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Arquivo : MST

Movimentos sociais devem apresentar pedido de impeachment contra Temer
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Fernando Rodrigues

Pedido deve ser protocolado na 3ª feira (6.dez)

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O presidente Michel Temer deve ser alvo de 1 novo pedido de impeachment na próxima semana. Movimentos sociais anunciaram nesta 3ª feira (29.nov) que devem protocolar uma nova peça até a próxima 3ª (6.dez).

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Gabriel Hirabahasi.

O anúncio foi feito após uma reunião de entidades sociais com líderes da oposição no Congresso. Participaram do encontro deputados e senadores do PT, PC do B, PDT, Psol e PT do B. Representantes das centrais sindicais CUT e CTB, da UNE, do MST e advogados também estiveram presentes.

Segundo a líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), foi definido que os movimentos sociais protocolarão o pedido de impeachment na tarde da próxima 3ª feira (6.dez).

“Nós entendemos que dá mais robustez e sustentação política e social se a sociedade civil, nas suas representações, trouxer o pedido de impeachment”, afirmou.

A base para o pedido de impeachment será o caso Calerogate. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirma que Michel Temer tentou intervir em favor do ex-ministro Geddel Vieira Lima na liberação de uma construção de 1 prédio na Bahia. O presidente do Psol, Luiz Araújo, protocolou 1 pedido contra Temer na 2ª feira (28.nov). Leia aqui a íntegra.

1º PEDIDO DE IMPEACHMENT NO LIMBO
Será o 3º pedido de impeachment contra Michel Temer a ser protocolado na Câmara. Em dezembro de 2015, o advogado Mariel Marra apresentou um pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade contra o então vice-presidente Temer pelos mesmo motivos da ex-presidente Dilma Rousseff.

O pedido foi arquivado pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Mas uma decisão do ministro do STF Marco Aurélio impôs a continuidade do processo. A comissão especial criada ainda aguarda indicações dos membros. Dos 66 membros titulares, apenas 16 foram nomeados.

CHANCE MUITO PEQUENA DE IR ADIANTE
A chance de um pedido de impeachment ser aceito pela Câmara dos Deputados, hoje, é remota. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é 1 dos maiores aliados do Planalto no Congresso. Tem capitaneado as orientações do governo nas últimas votações. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não 1 pedido de impeachment.

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Ruralistas querem Temer usando Exército para reprimir conflitos agrários
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Fernando Rodrigues

Bancada do agronegócio discute tema em almoço nesta 3ª

Objetivo é “resgatar papel” das Forças Armadas, diz deputado 

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Militantes do MST enfrentam policial militar em manifestação em Brasília, em 2013

Congressistas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedirão a Michel Temer que empregue as Forças Armadas para “mediar” conflitos por terras no país, caso ele assuma a Presidência.

A ideia fará parte de um documento público que a Frente e entidades do agronegócio estão preparando. As propostas serão entregues ao vice-presidente em breve, possivelmente ainda nesta semana.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Entidades do setor fizeram uma reunião sobre o assunto na noite de ontem (25.abr.2016), em Brasília. O tema também será discutido hoje, em uma reunião-almoço da Frente em Brasília.

Hoje, a responsabilidade pelos conflitos no campo é das polícias militares e dos governadores dos Estados. “Às vezes é necessária uma ação em nível nacional. Por isso a necessidade de resgatar o papel das Forças Armadas”, diz o deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente da FPA.

As Forças Armadas atuam na segurança pública de forma esporádica no Brasil, à pedido do presidente da República. No jargão militar, essas operações são conhecidas como Op GLO (operações de Garantia da Lei e da Ordem).

Além do Ministério da Agricultura, os ruralistas querem influir sobre outras pastas, como Fazenda e Justiça. Este último ministério lida com questões sensíveis para o setor, como a demarcação de terras indígenas.

Segundo Montes e outros ruralistas ouvidos pelo Blog, a FPA não apresentará diretamente nomes para o Ministério da Agricultura. Do ponto de vista da bancada, porém, é desejável que o novo ministro seja ligado diretamente ao agronegócio.

APOIO AO IMPEACHMENT
Deputados ruralistas estiveram entre os principais apoiadores da continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em 16.mar, a bancada declarou apoio formal ao impedimento da petista. Às vésperas da votação no plenário da Câmara, a FPA também orientou os deputados a fazer mobilizações pró-impeachment nas redes sociais.

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Poder e Política na semana – 15 a 22.dez.2014
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff deve confirmar mais ministros de seu segundo mandato e o Ministério Público apresenta novas denúncias contra executivos envolvidos na Operação Lava Jato.

Na 2ª feira, Dilma reúne-se com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, no Palácio do Planalto, e depois comparece à posse de Kátia Abreu na Presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Há expectativa que Dilma oficialize e marque as datas para as posses de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Joaquim Levy na Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Miguel Rossetto na Secretaria-Geral. Na mesma data, a cúpula do PMDB espera ser recebida por Dilma para tratar da reforma ministerial.

Na 3ª feira, Dilma acompanha a apresentação de oficiais promovidos das Forças Armadas, no Palácio do Planalto, e participa de almoço de confraternização com os generais, no Clube da Aeronáutica. Na 4ª feira, a presidente viaja à Argentina para a 47ª Cúpula do Mercosul. Na 5ª feira, Dilma será diplomada para seu segundo mandato na Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia, no Tribunal Superior Eleitoral.

Seguem os desdobramentos da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal deve apresentar novas denúncias contra executivos da Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Os procuradores também pretendem colher o depoimento de Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente-executiva da diretoria de Abastecimento da Petrobras que diz ter alertado Graça Foster sobre as irregularidades na estatal. A pressão para que Graça Foster seja substituída crescerá.

Na 3ª feira, o Supremo deve julgar 2 reclamações de advogados das empreiteiras que tentam levar os processos relativos à Lava Jato para a Corte e anular mandados de prisão expedidos contra os diretores das empresas. Na 4ª feira, a CPI Mista da Petrobras vota seu relatório final. No sábado, o Poder Judiciário entra em recesso. A expectativa é que o procurador-geral da República Rodrigo Janot deixe para 2015 as denúncias contra políticos com foro privilegiado, para que os não reeleitos sejam julgados pela Justiça comum.

Esta é a última semana de atividade do Congresso em 2014. Na 3ª feira, a Comissão Mista de Orçamento reúne-se com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove audiência pública com Alexandre Tombini, presidente do Banco Central. No mesmo dia, sessão do Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

E o Congresso pode encerrar suas atividades aumentando salários de várias autoridades do país. O reajuste produzirá um efeito cascata com impacto anual de pelo menos R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (15.dez.2014)
Dilma e a Agricultura – presidente Dilma Rousseff reúne-se às 15h com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, no Palácio do Planalto. Às 19h30, Dilma participa da cerimônia de posse da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) na Presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Há expectativa que Dilma oficialize a nomeação de Kátia como ministra da Agricultura em seguida.

Sérgio Lima/Folhapress - 28.jun.2012

Comando da economia – há expectativa que Dilma Rousseff efetive a nomeação de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento.

Emprego e Petrobras – representantes das centrais sindicais reúnem-se com Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, para tratar de acordo com a Petrobras para que a estatal assuma os pagamentos e direitos trabalhistas devidos por empresas que fizeram demissões por causa das dificuldades de caixa ou problemas decorrentes da Operação Lava Jato.

Indústria – grupo de trabalho composto por integrantes do governo federal e do setor privado pretende apresentar medidas para impulsionar a competitividade da indústria, a partir de propostas apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria.

Contas de Alckmin – advogados de Geraldo Alckmin, governador de SP reeleito, recorrem ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado contra a rejeição das contas de sua campanha.

Justiça – ministra Carmen Lúcia, do STF, preside sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça. Na 3ª feira (16.dez.2014), o órgão realiza a última sessão do ano.

Câmara de SP – vereadores de São Paulo elegem o novo presidente da Câmara. Antonio Donato, do PT, é o candidato da base governista.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

 

3ª feira (16.dez.2014)
Dilma e militares – presidente Dilma Rousseff acompanha a apresentação de oficiais promovidos das Forças Armadas, às 11h30, no Palácio do Planalto. Em seguida, Dilma participa de almoço de confraternização com os generais no Clube da Aeronáutica.

Levy no Congresso – Comissão Mista de Orçamento reúne-se com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a portas fechadas. Em pauta, o Orçamento de 2015 e projetos de lei na área tributária.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos sobre política monetária. Às 11h.

Orçamento de 2015 – sessão do Congresso às 19h tenta votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Emendas parlamentares – último dia para as comissões temáticas, os deputados e os senadores apresentarem emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual de 2015. O plenário da Câmara também pode votar a PEC 358/13, que estabelece o Orçamento Impositivo.

Lava Jato – 2ª Turma do STF deve julgar 2 reclamações de advogados das empreiteiras que tentam levar todos os processos relativos à Operação Lava Jato para a Corte e anular mandados de prisão expedidos contra os diretores das empresas.

Trabalhadores e Petrobras – Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul promove audiência de conciliação com representantes da Iesa Óleo e Gás e de 950 trabalhadores da empresa que não recebem salários e outros direitos trabalhistas desde o início de novembro. A empresa fornecia módulos para plataformas do pré-sal, é investigada pela Operação Lava Jato e teve o contrato rescindido pela Petrobras.

Cassação de Argôlo – Comissão de Constituição de Justiça da Câmara avalia recurso do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) contra decisão do Conselho de Ética recomendando sua cassação devido ao envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. É improvável que Argôlo seja cassado, pois a decisão do Conselho de Ética ainda precisa passar pelo plenário da Câmara nesta legislatura.

Presidência da Câmara – PT negocia com partidos aliados o apoio à candidatura de Arlindo Chingalia (PT-SP) para presidente da Câmara.

PSDB reunido – bancadas tucana na Câmara e no Senado discutem a estratégia de oposição para o segundo mandato de Dilma.

Bloco parlamentar – PSB, PPS, SD e PV lançam bloco parlamentar para atuar no Congresso Nacional em 2015. Grupo terá 67 deputados federais e 9 senadores a partir do próximo ano.

Processo contra Bolsonaro – Conselho de Ética da Câmara instaura processo por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), em função de ataques à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Terras indígenas – Comissão especial da Câmara vota a PEC 215/00, que transfere para o Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Processo Civil – plenário do Senado vota o projeto do novo Código de Processo Civil.

Comércio eletrônico – plenário da Câmara pode votar a PEC 197/12, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. De acordo com o texto, os Estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo.

Dino X Lobão Filho – está na pauta da 1ª Turma do STF análise de inquérito que apura suposto crime de injúria movida pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), contra o senador Lobão Filho (PMDB), seu adversário nas últimas eleições ao governo do Estado.

Supremo julga políticos – também está na pauta da 1ª Turma do STF julgamento de ação penal contra os deputados Oziel Oliveira (PDT-BA) e Aníbal Gomes (PMDB-CE) e análise de inquéritos contra os deputados Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Eliseu Padilha (PMDB-RS).

JudiciárioXI Prêmio Innovare realiza cerimônia de premiação de boas práticas no Judiciário. Participam os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF, e o ex-ministro Ayres Britto. No Salão Branco do STF, em Brasília.

Serviços – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Serviços.

Economia – FGV divulga a Sondagem de Investimentos.

Economia dos EUA – Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Fed (o Banco Central dos EUA) reúne-se e pode sinalizar a retirada de estímulos à economia norte-americana. Até 4ª feira (17.dez.2014)

Jornais da Espanha – Google News deixa de funcionar em território espanhol. O Google decidiu tirar o serviço do ar após uma lei obrigar o pagamento de direito autoral às empresas jornalísticas pela reprodução do seu conteúdo.

 

4ª feira (17.dez.2014)
Dilma na Argentina – presidente Dilma Rousseff participa da 47ª Cúpula Presidencial do Mercosul, na província argentina de Entre Ríos, acompanhada de outros presidentes do bloco.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras vota relatório oficial, preparado pelo deputado Marco Maia (PT-RS). O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresenta relatório paralelo e cogita pedir o indiciamento de João Vaccari, tesoureiro do PT.

Biografias – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas.

Código Penal – também está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado votação de proposta do novo Código Penal. Texto inclui corrupção, racismo e submeter trabalhador à condição análoga à escravidão no rol de crimes hediondos.

Furtos de pequeno valor – estão na pauta do Supremo Tribunal Federal processos que discutem o furto de um par de chinelos, de 15 bombons caseiros e de 2 sabonetes íntimos. Corte deve decidir se o princípio da insignificância deve ser aplicado quando o autor do furto é reincidente.

UE X Brasil – Organização Mundial do Comércio deve aprovar abertura de painel solicitado pela União Europeia contra o Brasil, que contesta a política industrial Inovar-Auto. Os europeus questionam a concessão de benefícios vinculada à exigência de conteúdo local nos automóveis produzidos no Brasil.

Vale e Mitsui – mineradora Vale deve anunciar a venda de parte de sua atividade de carvão em Moçambique à japonesa Mitsui.

Café – Nestlé lança pedra fundamental de sua primeira fábrica de cápsulas de café fora da Europa, em Montes Claros (MG). A empresa planeja investir R$ 186 milhões na planta industrial.

Política cultural – Juca Ferreira, secretário municipal de Cultura de SP, cotado para assumir o Ministério da Cultura, participa de debate no lançamento de livro sobre o Plano Nacional de Cultura, de Guilherme Varella. Na Central das Artes, em SP.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Eleição na Grécia – país europeu elege novo presidente em pleito indireto, realizado no Parlamento. Caso nenhum candidato obtenha 200 votos, haverá nova votação em 23.dez.2014.

 

5ª feira (18.dez.2014)
Diplomação de Dilma
– presidente Dilma Rousseff e vice-presidente Michel Temer são diplomados para um novo mandato na Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia, no TSE.

Economia – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Dipp e combate à corrupção – ministro Gilson Dipp, do STJ, coordena mesa de diálogo sobre incongruências e acertos da Lei Anticorrupção no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em Brasília.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

 

6ª feira (19.dez.2014)
Diplomação de governadores – último dia para a diplomação dos governadores eleitos.

Vital no TCU – senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) pode ser empossado ministro do Tribunal de Contas da União.

Inflação – IBGE divulga o IPCA-15.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

13º salário – trabalhadores recebem a segunda parcela do 13º salário.

 

Sábado (20.dez.2014)
Lula em Taboão – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparece a inauguração do empreendimento imobiliário João Cândido, realizado pelo MTST por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em Taboão da Serra, região metropolitana de SP.

Justiça – início do recesso no Judiciário. Ministro Ricardo Lewandowski comandará o plantão no STF.

 

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Poder e Política na semana – 10 a 16.fev.2014
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, a festa de aniversário do PT vira ato para Dilma e Padilha e a Câmara decide, pela segunda vez, se cassa o mandato de Natan Donadon.

A presidente Dilma Rousseff vai nesta 2ª feira à capital paulista para o aniversário de 34 anos do PT, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do pré-candidato ao governo de São Paulo Alexandre Padilha.

Na 3ª feira, Dilma viaja a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, para evento sobre o início da colheita 2013/2014.

Também na 3ª feira, a Câmara decide quem serão os presidentes das comissões tématicas neste ano. Há expectativa sobre quem assumirá a Comissão de Direitos Humanos após a gestão do pastor Marco Feliciano.

Na 4ª feira, o plenário da Câmara analisa pela segunda vez, agora em sessão com voto aberto, se cassa o mandato de Natan Donadon, preso na Papuda desde junho de 2013.

Ao longo da semana, o MST realiza em Brasília seu 6º Congresso Nacional e deve fazer críticas ao desempenho do governo federal na reforma agrária.

Na 6ª feira, Gilberto Kassab, pré-candidato do PSD ao governo de SP, vai a Franca.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

 

2ª feira (10.fev.2014)
Aniversário do PT – a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam da comemoração dos 34 anos de fundação do PT. O ato dará destaque ao pré-candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha. No Palácio do Anhembi, na capital paulista, às 19h.

MST em Brasília – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra realiza seu 6º Congresso Nacional, em Brasília. O evento pretende reunir 15 mil brasileiros e 250 convidados internacionais e vai até 6ª feira (14.fev.2014), no Ginásio Nilson Nelson, ao lado do estádio Mané Garrincha. Será montado um acampamento com área equivalente a mais de quatro campos de futebol ao lado do ginásio.

Promotoria X Mais Médicos – Ministério Público do Trabalho colhe depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, conveniada ao programa Mais Médicos, que deixou seu posto de trabalho no Pará e veio a Brasília pedir refúgio no país e nos Estados Unidos. A Promotoria quer aproveitar o relato da médica para mover ação exigindo que os profissionais cubanos ganhem o mesmo que os médicos dos demais países contratados pelo programa.

Emendas parlamentares – prazo limite para que os deputados e senadores indiquem ao governo as cidades que devem ser contempladas por suas emendas.

Frei e Castro – Frei Betto embarca para Cuba, onde se encontra com Fidel Castro.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

 

3ª feira (11.fev.2014)
Dilma no MT – presidente Dilma Rousseff vai a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, para ato de início da colheita 2013/2014. Às 9h30.

Comissões da Câmara – líderes partidários discutem quem assumirá a presidência de cada comissão temática da Casa. A distribuição dos cargos é proporcional ao tamanho das bancadas. As atenções estarão voltadas para a Comissão de Direitos Humanos, que no ano passado acabou nas mãos do pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Máquina pública – plenário do Senado vota a PEC 34/2013, que torna mais difícil a aprovação no Congresso de projetos que ampliem a estrutura da administração pública federal.

CNJ na ativa – Conselho Nacional de Justiça realiza a primeira sessão ordinária de 2014.

Agricultura – IBGE apresenta resultados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Indústria – IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal sobre Emprego e Salário.

PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Processo Civil – plenário da Câmara vota destaques ao projeto de novo Código de Processo Civil. Um deles quer inserir no texto dispositivo proibindo juízes de realizar, por decisão liminar, a penhora de contas bancárias e de investimentos.

Marco civil – o projeto do Marco Civil da Internet está na pauta da Câmara e pode ser votado se houver acordo entre os partidos.

Crime de terrorismo – Senado vota projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que estabelece o crime de terrorismo. A oposição é contra o projeto e vincula o texto a interesses da Fifa na Copa do Mundo de 2014.

Feriados – Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado delibera sobre projeto de lei que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras. As exceções seriam o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), o Carnaval, a Sexta-Feira Santa, o Dia da Independência (7 de Setembro) e o Natal (25 de dezembro).

 

4ª feira (12.fev.2014)
Cassação de Donadon – plenário da Câmara vota o segundo pedido de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso na Papuda desde junho de 2013. Será a primeira vez que a Câmara adotará o voto aberto para decidir sobre cassação de seus membros. Donadon responde por quebra de decoro parlamentar por ter sido condenado na esfera criminal e ter votado durante a primeira sessão que decidia sobre o seu mandato (foto abaixo), o que é proibido.

Alan Marques/Folhapress - 29.ago.2013

Perda de mandato – comissão especial do Senado vota parecer sobre a PEC 313/13, que estabelece a perda automática de mandato de congressistas condenados por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Paralisação na PF – agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal prometem paralisar serviços como emissão de passaportes e triagem em aeroportos. Eles reivindicam aumento de salário e melhorias na carreira.

Carteira de motorista – Supremo Tribunal Federal julga ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivo do novo Código de Trânsito que permite a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação caso o motorista seja flagrado em velocidade superior à máxima em mais de 50%. A OAB afirma que a norma fere o direito ao contraditório e à ampla defesa.

R$ 24 bi para o BNDES – comissão mista do Senado analisa relatório sobre a medida provisória 628/2013, que autoriza a União a conceder R$ 24 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar projetos de investimento em infraestrutura em obras consideradas estratégicas para o país.

 

5ª feira (13.fev.2014)
Gilmar no TSE – ministro Gilmar Mendes toma posse como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral. Às 19h.

Shoppings reunidos – capital paulista sedia o 1º Fórum Brasileiro de Shopping Centers. A palestra mais concorrida deve abordar o fenômeno dos rolezinhos, sob o título “Movimentos Populares nos Shopping Centers: causas e consequências”, com apresentações de Fernando Grella, secretário de Segurança do Estado de São Paulo, e Bolivar Lamounier, sociólogo e cientista político.

Água em SP – Agência Nacional de Águas promove audiência pública em Campinas sobre a renovação da outorga para a Sabesp utilizar  recursos hídricos do Sistema Cantareira no abastecimento da região metropolitana de São Paulo. A outorga atual vence em agosto de 2014. No auditório do Instituto Agronômico de Campinas, às 13h. Será realizada nova audiência na capital paulista na 6ª feira (14.fev.2013).

PHS na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Comércio – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Comércio.

 

6ª feira (14.fev.2014)
Kassab em Franca
Gilberto Kassab, pré-candidato do PSD ao governo de SP, participa de eventos com correligionários em Franca, no interior paulista.

Água em SP – Agência Nacional de Águas promove audiência pública na capital paulista sobre a renovação da outorga para a Sabesp utilizar  recursos hídricos do Sistema Cantareira no abastecimento da região metropolitana de São Paulo.A outorga atual vence em agosto de 2014. No auditório do Edifício Cidade, às 13h.

Frank Underwood de volta – estreia da segunda temporada de “House of Cards”. A série aborda o mundo da política e da mídia em Washington e faz sucesso entre congressistas e jornalistas de Brasília.

 

Sábado (15.fev.2014)
PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (16.fev.2014)
Saúde na Copa – Fifa, Comitê Organizador Local e governo brasileiro promovem coletiva de imprensa para discutir assuntos médicos relacionados à Copa do Mundo de 2014, como serviços de emergência nos estádios, saúde dos torcedores, visitantes e times, clima e calor, avaliação médica dos jogadores e controle antidoping.

 

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Poder e política na semana – 4 a 10.fev.2013
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Fernando Rodrigues

A semana começa com a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados na 2ª feira (4.fev.2013). O favorito é Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apoiado pelo PT e pela presidente Dilma Rousseff. Seus adversários são Júlio Delgado (PSB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Depois desse evento, pouco deverá acontecer em Brasília, que ficará vazia por causa do Carnaval. A cidade só deve voltar ao normal em 18.fev.2013.

Neste início da semana também repercutirá a eleição, na última 6ª feira (1º.fev.2013), de Renan Calheiros para a Presidência do Senado. Ele já havia ocupado o cargo de 2005 a 2007, mas teve que deixá-lo quando foi acusado de usar notas frias de venda de gado para justificar sua renda pessoal. Agora, voltou com apoio do governo Dilma justamente no momento em que a Procuradoria-Geral da República o denunciou por ter usado provas falsas para se livrar das acusações de 2007. A denúncia foi encaminhada ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que deverá elaborar um relatório a respeito.

A presidente Dilma Rousseff começará a 2ª feira (4.fev.2013) no Paraná. Visitará duas cidades: Cascavel e Arapongas. Na 4ª feira (6.fev.2013), ela irá à reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília.

Na 5ª (7.fev.2013), Dilma receberá dois prefeitos no Palácio do Planalto: Márcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, e Edivaldo Holanda (PTC), de São Luís. Ambos derrotaram candidatos apoiados por ela na eleição de 2012 –os petistas Patrus Ananias e Washington Luiz, respectivamente. Lacerda teve ajuda do senador Aécio Neves (PSDB) e do governador Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco. Holanda foi apoiado pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B).

Na sexta-feira, (8.fev.2013), Dilma deve passar o feriado de Carnaval na Bahia, na base naval de Aratu, próxima a Salvador.

A seguir, o drive político da semana:

 

Segunda (4.fev.2013)
Dilma no Paraná – pela manhã, presidente estará em Cascavel para participar de uma feira agropecuária.

Dilma e o MST – à tarde, a petista irá a Arapongas para visitar o assentamento Dorcelina Folador, do MST, e para lançar o Programa Nacional de Agroindústrias na Reforma Agrária.

Eleição na Câmara – Casa elegerá seu novo presidente e integrantes de sua Mesa Diretora.
Pergunta do Blog: os deputados petistas do Paraná estarão em Brasília, para votar no governista Henrique Alves, ou no Paraná, para tentar aparecer ao lado de Dilma?

Gleisi no Congresso – ministra da Casa Civil, que é senadora licenciada, lerá mensagem de Dilma aos deputados e senadores à tarde. É a abertura oficial do ano legislativo no Congresso.
Comentário do Blog: enquanto em outros países, como os EUA, esse tipo de mensagem presidencial é algo da maior relevância e lido com muito cuidado, no Brasil trata-se apenas de um ato protocolar e quase sem importância.

Patriota na Inglaterra – o ministro das Relações Exteriores visitará o Reino Unido até 5.fev.2013. Terá reuniões com integrantes do governo britânico.

Tombini em Brasília – a agenda oficial do presidente do BC afirma que ele trabalhará na capital federal até 6ª feira (8.fev.2013).

Inflação Fipe divulgará IPC referente a janeiro de 2013. FGV publicará IPC-S Capitais.

 

Terça (5.fev.2013)
Resultados da Petrobras – a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, apresentará os resultados financeiros e operacionais de 2012. A partir das 11h, com transmissão online pela Agência Petrobras.

Comércio – FGV divulgará dados da sondagem sobre o setor.

Inflação – FGV publicará IGP-DI.

 

Quarta (6.fev.2013)
Dilma e a tecnologia – presidente participará de reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília.

Indústria – IBGE divulgará pesquisa mensal sobre a produção regional do setor. A CNI publicará indicadores industriais.

 

Quinta (7.fev.2013)
Dilma e os ambíguos – a petista terá reuniões individuais com os prefeitos Márcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, e Edivaldo Holanda (PTC), de São Luís. Ambos derrotaram candidatos dilmistas em 2012.

Dilma e Santa Maria –  a presidente e o arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, planejaram um ato ecumênico em homenagem às vítimas para a noite desta 5ª feira.

Brasília e o Carnaval – a capital federal só deve voltar a funcionar em 18.fev.2013. O Carnaval termina oficialmente na próxima 4ª feira (13.fev.2013), mas os políticos devem emendar até a semana seguinte.

PSL na TV – toda 5ª feira um partido tem direito a transmitir programas de rádio e de TV em rede nacional –tudo custeado com verba pública. Esta será a vez do Partido Social Liberal, que só possui 1 deputado federal. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV. Na próxima semana, será vez do PSDC de Eymael.

Agricultura – IBGE publicará dados do levantamento sistemático da produção agrícola.

Inflação – IBGE divulgará IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). FGV publicará IGP-M Primeiro Decêndio.

 

Sexta (8.fev.2013)
Emprego e salário na indústria – IBGE publicará pesquisa mensal sobre o tema.

Dilma na Bahia – presidente deve passar os feriados de Carnaval na base naval de Aratu.

Inflação – FGV divulgará IPC-S e IPC-S Capitais.

 

Domingo (10.fev.2013)
Eleição em Mônaco – o microestado europeu fará eleições parlamentares.

 

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