57 pessoas relacionadas à operação são mencionadas

Acervo inédito acrescenta detalhes ao escândalo da Petrobras

Mossack Fonseca, do Panamá, ajudava parte do esquema 

UOL publica maior investigação jamais feita sobre offshores

Renata Pereira, então funcionária da Mossack, é conduzida por agentes da PF na Triplo X

No fim de janeiro de 2016, a Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Operação Lava Jato, cujo alvo foi o escritório de advocacia e consultoria panamenho Mossack Fonseca. Os investigadores suspeitavam que a empresa teria ajudado a esconder a identidade dos verdadeiros donos de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP).

Agora, a investigação jornalística internacional Panama Papers revela que a relação da Mossack Fonseca com a Lava Jato transcende, e muito, o apartamento no litoral paulista.

A mais ampla reportagem global sobre empresas em paraísos fiscais, conduzida por 376 jornalistas de 109 veículos jornalísticos em 76 países, indica que a Mossack Fonseca criou offshores para pelo menos 57 indivíduos já publicamente relacionados ao esquema de corrupção originado na Petrobras.

Os nomes dessas pessoas são citados em uma fração do acervo de mais de 11,5 milhões de documentos relacionados à Mossack. A força-tarefa da Lava Jato só teve acesso, até agora, aos papéis do escritório brasileiro da firma panamenha. Esta reportagem do UOL fez a análise do material global, em dezenas de países.

A série Panama Papers, que começa a ser publicada neste domingo (3.abr.2016) é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. Saiba como foi feita a série Panama Papers.

Os documentos mostram a existência de, pelo menos, 107 empresas offshore ligadas a personagens da Lava Jato –firmas até agora não mencionadas pelos investigadores brasileiros que cuidam da Operação Lava Jato.

A Mossack operou para pelo menos 6 grandes empresas e famílias citadas na Lava Jato, abrindo 16 empresas offshores. Nove delas são novas para a força-tarefa das autoridades brasileiras. As offshores são ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer (controladora do grupo Suzano) e a Walter Faria, do Grupo Petrópolis.

Entre os políticos brasileiros citados direta ou indiretamente estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL). Todos terão suas histórias detalhadas ao longo dos próximos dias nas reportagens da série Panama Papers.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Parte preferiu não se manifestar. Outros negaram irregularidades. Leia aqui as respostas de cada um deles.

Ter uma empresa offshore não é ilegal, desde que a empresa seja devidamente declarada no Imposto de Renda. Leia aqui sobre as condições para um brasileiro abrir uma empresa num paraíso fiscal.

A seguir, algumas das revelações dos Panama Papers a respeito de personagens da Lava Jato:

NESTOR CERVERÓ E EDISON LOBÃO
Alguns papéis da Mossack Fonseca corroboram informações já dadas por delatores da Lava Jato, com desdobramentos sobre o mundo político. Ajudam a compreender de maneira mais ampla os tentáculos da rede de propina e dinheiro ilegal que circulou por empresas em paraísos fiscais e contas secretas no exterior.

Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse ter recebido ordens do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para não “atrapalhar” um investimento do Petros, fundo de pensão da estatal petroleira, no banco BVA. O Petros informou que “nunca investiu diretamente no BVA, mas sim em fundos que eram geridos pelo banco” (leia mais aqui).

O BVA pertence a José Augusto Ferreira dos Santos, um “amigo” de Lobão, segundo Cerveró. Agora, os Panama Papers mostram que Ferreira é sócio de João Henriques, uma pessoa tida como operador do PMDB, em uma offshore e em uma conta na Suíça. Essa é uma informação que ainda não era de conhecimento da força-tarefa que atua a partir de Curitiba (PR).

Documento de abertura de conta da Stingdale, de João Henriques

EDUARDO CUNHA
Os documentos revelam personagens como o banqueiro suíço David Muino, gestor de contas que pertenceriam ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a João Henriques. Cunha nega ter contas no exterior.

Uma das contas atribuídas a Cunha foi aberta por meio da offshore Penbur Holdings, que era administrada pela Mossack Fonseca. Os registros da empresa correspondem exatamente à descrição feita na delação premiada do empresário Ricardo Pernambuco. Segundo ele, Cunha teria usado a conta em nome da Penbur para receber propina no exterior.

IDALÉCIO DE OLIVEIRA
Além de Cunha e Henriques, a empresa panamenha era responsável pelas empresas offshores de Idalécio de Oliveira, o empresário português que em 2011 vendeu áreas no Benin que resultaram em prejuízo para a Petrobras. As offshores de Idalécio foram abertas meses antes de ele fechar o acordo com a estatal.

QUEIROZ GALVÃO
Os Panama Papers mostram que pessoas mencionadas na Lava Jato agiram com grande ousadia até recentemente. Pelo menos um dos clientes da Mossack Fonseca ligado à investigação sobre propinas na Petrobras continuou recorrendo à empresa panamenha mesmo depois de a operação ter sido deflagrada no Brasil.

Carlos de Queiroz Galvão usou uma offshore da Mossack com o objetivo de abrir uma conta no exterior em junho de 2014, meses após a prisão do doleiro Alberto Yousseff, que foi o marco zero da Lava Jato. Na época, já haviam menções à empreiteira da família no âmbito da operação.

Assinatura de Carlos de Queiroz Galvão na abertura de uma offshore

OPERADOR DE BRASÍLIA
Os documentos da série Panama Papers mostram o empresário Milton de Oliveira Lyra Filho como beneficiário da offshore Venilson Corp, aberta em 2013 no Panamá.

A empresa não foi declarada à Receita Federal do Brasil. Milton Lyra usou a offshore para abrir uma conta numa agência do UBS da Alemanha. O banco finalizou sua relação com o brasileiro alguns meses depois. Por quê? A conta de Milton estava para servir de passagem para algumas dezenas de milhões de dólares sem explicar adequadamente a origem do dinheiro.

Conhecido por suas boas relações com políticos de Brasília, Milton Lyra confirma não ter declarado a offshore ao Fisco. Mas diz desconhecer a suposta operação milionária que teria provocado o fechamento de sua conta no UBS alemão.

3% NO EXTERIOR
Os papéis da Mossack Fonseca ajudam a entender a forma como empresas e agentes brasileiros reproduzem, lá fora, o comportamento adotado dentro do país.

Um dos documentos obtidos na série Panama Papers é a minuta de um contrato entre a Queiroz Galvão, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato, e uma empresa offshore de um cidadão venezuelano.

Na peça, a Queiroz compromete-se a repassar ao dono da offshore 3% de tudo que receber do governo daquele país por uma obra de irrigação a título de “consultoria”. Não está claro se o contrato acabou mesmo assinado, mas seus termos são didáticos a respeito de como se davam as negociações. Eis um extrato da minuta (clique na imagem para ampliar):

Minuta de contrato da Queiroz Galvão

ODEBRECHT: NOVAS CONTAS SECRETAS
Segundo os investigadores da Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares era responsável pelo controle de empresas offshores usadas pela multinacional de origem baiana. Ele teria utilizado os serviços da Mossack para abrir as offshores Davos Holdings Group SA, que operou de 2006 a 2012, e Crystal Research Services Pesquisa.

A mesma negociação da Davos também resultou na criação de outra offshore, a Salmet Trade Corp, controlada por Olívio Rodrigues Júnior. Ele é dono da Graco Assessoria e Consultoria Financeira e também foi alvo da fase Acarajé da Lava Jato. As 3 empresas são desconhecidas dos investigadores da força-tarefa brasileira.

Para o Ministério Público Federal, Olivio e Luiz Eduardo atuavam em conjunto na operação das contas secretas da Odebrecht. Os documentos da Mossack mostram que as empresas foram usadas para abrir contas na Suíça, no banco PKB. Registros da Lava Jato indicam que Luiz Eduardo foi pelo menos 23 vezes ao Panamá e outras 10 vezes ao Uruguai. Ele está foragido da justiça brasileira.

SCHAHIN, MENDES JÚNIOR E SUZANO
Carlos Eduardo Schahin foi diretor do antigo Banco Schahin, vendido em 2011 ao BMG. Ele é sobrinho de Milton Schahin, presidente do grupo empresarial que leva o nome da família.

Em 2014, Carlos foi condenado em 1ª instância a 4 anos de prisão por ter mantido uma offshore não declarada, chamada Hodge Hall Investments. Os documentos da Mossack mostram que Cadu, como é conhecido, teve ainda outra offshore, a Lardner Investments Ltd, adquirida em set.1996.

A compra foi intermediada por um escritório de advocacia do Uruguai, o CHT Auditores y Consultores. A Lardner também tinha como sócios outros ex-executivos do Banco Schahin: Eugênio Bergamo, Robert Van Dijk e Teruo Hyai.

No caso da Mendes Júnior, a Mossack Fonseca abriu a Lanite Development em jan.1997, nas Bahamas. A empresa passou 1 ano nas gavetas da Mossack até ser adquirida por Jésus Murilo Vale Mendes, Ângelo Marcus de Lima Cota e Jefferson Eustáquio. Eles são, respectivamente, diretor-presidente, diretor financeiro e superintendente da empreiteira Mendes Júnior.

A família Feffer é controladora do grupo Suzano. Manteve pelo menos 4 empresas abertas pela Mossack Fonseca. Duas são citadas em balanços do grupo. Outras duas eram desconhecidas do público porque, segundo o grupo Suzano, estavam apenas declaradas ao Brasil. Ambas foram abertas na Bahamas: a Infonet Incorporated (jan.2000) e a Calcorp Inc (ago.2000).

A Infonet era controlada por Max Feffer, então presidente do grupo, e seus filhos Daniel, David, Jorge e Ruben. Max era o sócio majoritário.

Já a Calcorp Inc pertence somente a David Feffer. Em 2009, o capital autorizado da empresa multiplicou-se. Saiu de US$ 50 mil para US$ 11 milhões. A companhia segue ativa, segundo registros da Mossack.

Integrantes da família Feffer não enfrentam acusações formais na Lava Jato, mas a força-tarefa investiga a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras em 2007. O braço petroquímico do grupo foi vendido à estatal por um valor 3 vezes maior que o avaliado na Bovespa. A suspeita foi lançada em depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso pela Lava Jato.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

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Papéis foram apreendidos na “Acarajé” e liberados ontem (22.mar)

Planilhas listam nomes, valores e apelidos de cada político

Material é de Benedicto Barbosa, alto executivo do grupo

Informações de tabela são incompatíveis com doações declaradas

Acesse todo o material apreendido no fim deste post

Agentes da PF na sede de São Paulo da Odebrecht, na fase Acarajé

Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 24 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016.

Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados ontem (22.mar) pela Polícia Federal, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

[No início da tarde desta 4ª feira (23.mar), o juiz Sérgio Moro determinou que esse material fosse colocado sob sigilo. O UOL teve acesso às informações quando os dados estavam públicos].

As planilhas são riquíssimas em detalhes –embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo. São mencionados, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.

A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel. Eis exemplos de planilhas apreendidas (clique nas imagens para ampliar):

Uma das tabelas de Benedicto Barbosa Jr, o BJ, da Odebrecht

Na planilha, Renan é “atleta”; Eduardo Paes, “nervosinho”; Sérgio Cabral, “próximus”.

O material da Odebrecht é farto em nomes da oposição

A maior parte do acervo é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos.

Os documentos, como se observa nas imagens acima, trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos citados.

Algumas planilhas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

APELIDOS
Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório. As grafias foram mantidas tais como estão nas tabelas da empreiteira (clique na imagem para ampliar):

COPA E LEBLON
A papelada que serve de base para este post foi apreendida por 4 equipes da PF em 2 endereços ligados a Benedicto Barbosa Jr. no Rio de Janeiro nos bairros do Leblon e de Copacabana.

Além das tabelas, há dezenas de bilhetes manuscritos, comprovantes bancários e textos impressos. Alguns dos bilhetes fazem menção a obras públicas, como a Linha 3 do Metrô do Rio.

Um dos textos refere-se, de forma cifrada, às regras internas de funcionamento do cartel de empreiteiras da Lava Jato. O grupo é chamado de “Sport Club Unidos Venceremos”.

O juiz federal Sérgio Moro liberou ontem (22.mar.2016) o acesso ao material apreendido com outros alvos da Acarajé. São públicos os documentos apreendidos com Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, e com o doleiro Zwi Skornicki, entre outros.

ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS
Clique aqui para saber em qual documento e página cada político é mencionado. Depois, escolha o arquivo correspondente na lista abaixo:

Arquivo 1

Arquivo 2

Arquivo 3

Arquivo 4

Arquivo 5

Arquivo 6

Arquivo 7

Arquivo 8

Arquivo 9

Arquivo 10

Arquivo 11

Arquivo 12

OUTRO LADO
A Odebrecht foi procurada pelo Blog. Nesta 4ª (23.mar.2016), a assessoria da empreiteira enviou esta nota: “A empresa e seus integrantes têm prestado todo o auxílio às autoridades nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”.

Os políticos citados já procurados por causa de outras reportagens negam ter recebido doações ilegais em suas campanhas. As respostas recebidas pelo Blog ou publicadas pelos políticos estão listadas abaixo.

Aécio Neves (senador, PSDB-MG): o presidente nacional do PSDB declarou que o dinheiro recebido está todo declarado.

Eduardo Cunha (presidente da Câmara, PMDB-RJ): “Não me recordo com quem conversava. Efetivamente, houve [doação]. Tinha reunião de várias pessoas do PMDB com representantes deles [Odebrecht] para pedir a doação”.

Jorge Samek (diretor-geral da Itaipu Binacional): “Causou-me profunda perplexidade e indignação ver meu nome na lista de possíveis beneficiados de doações eleitorais ou de qualquer valor proveniente da Odebrecht. Refuto veementemente a veracidade da menção ao meu nome. Tomarei, imediatamente, todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para restabelecer a verdade dos fatos e responsabilizar aqueles que contribuíram para esse calunioso, difamatório e injurioso ataque ao meu nome.
Não fui candidato ao cargo de Prefeito de Foz do Iguaçu, o que, por si só, demonstra a mentira representada pela menção ao meu nome. Nunca tive qualquer contato e sequer conheço o Sr. Benedicto Barbosa da Silva Neto.

A Itaipu Binacional, por sua vez, não tem, pelo menos desde 2003, quando assumi o cargo de Diretor-Geral Brasileiro, qualquer relação comercial ou civil com a Odebrecht. Desde já, coloco-me à disposição das autoridades competentes, abrindo mão do meu direito constitucional ao sigilo fiscal e bancário para provar a minha idoneidade.

Esclareço que o último cargo eletivo que disputei foi o de Deputado Federal, em 2002, para o qual fui eleito, mas renunciei, no dia 21 de janeiro de 2003, para assumir o cargo de Diretor-Geral da Itaipu Binacional. Nesta eleição, também não recebi qualquer doação financeira da Odebrecht“.

Paulo Garcia (prefeito de Goiânia, PT-GO ): “Na campanha eleitoral de 2012, quando fui candidato à reeleição, declarei todos os gastos e todas as arrecadações ao TRE conforme manda a legislação. No site do TSE é possível ver a lista de todos os doadores da minha campanha. Essa prestação de contas já foi devidamente aprovada. Afirmo com convicção que, nem na campanha eleitoral de 2012, e em nenhuma outra campanha que participei, recebi qualquer doação da empresa Odebrecht ou de suas subsidiárias. Na eleição de 2012, minha campanha recebeu a doação de R$ 3.562.500,00 do Diretório Nacional do PT, R$ 290.000,00 do Diretório Regional do PT e o restante conforme listado na prestação de contas do TSE. O Município de Goiânia, sob a minha administração, nunca teve nenhum serviço contratado junto a essa empresa. Reafirmo mais uma vez que todas as despesas de minha campanha foram as declaradas ao TRE. Não pratiquei na campanha de 2012 e em nenhuma outra quaisquer atos ilícitos.”

Rui Palmeira (prefeito de Maceió, PSDB-AL): “Em relação à postagem do blog do jornalista Fernando Rodrigues, de título “Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos” publicada no site UOL em 23 de março de 2016, a assessoria de Rui Palmeira, prefeito de Maceió, afirma que:

1) Todas as doações financeiras realizadas nas eleições de 2012 em prol da campanha do então candidato a prefeito Rui Palmeira são legais, foram declaradas aos tribunais eleitorais e aprovadas sem ressalvas por estas Cortes. Ademais, Rui Palmeira não é investigado em nenhuma apuração acerca de doação ilegal em campanhas e está inteiramente à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, se necessário;

2) A empresa Odebrecht não consta entre os doadores diretos da campanha de Rui Palmeira em 2012 e a lista completa de doadores da referida campanha pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na seção demonstrativa das Contas Eleitorais;

3) A mesma consulta ao site do TSE mostra que em Alagoas o Diretório Municipal de Maceió do PSDB recebeu doação de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundos da Braskem S/A, empresa controlada pela Odebrecht. No total, o Diretório Municipal de Maceió do PSDB recebeu 1.659.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil reais) em doações, provenientes de diversas fontes doadoras, todas declaradas à Justiça Eleitoral. Esta consulta mostra também que o Diretório Municipal de Maceió do PSDB doou a campanha do então candidato a prefeito Rui Palmeira um total de R$ 718.066,00 (setecentos e dezoito mil e sessenta e seis reais). Igualmente, o Diretório Nacional do PSDB doou a esta mesma campanha eleitoral um total de R$ 2.455.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Os recursos provenientes do Diretório Nacional do PSDB também têm origem de diversas fontes doadoras;

4) Vale reforçar que no mesmo post, o próprio jornalista Fernando Rodrigues informa que as “planilhas são riquíssimas em detalhes – embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente considerados como prova de que houve dinheiro de Caixa 2 da empreiteira para os citados (grifo nosso). São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato“.

Vanessa Grazziotin (senadora, PC do B-AM): “Todos os recursos que recebi nas campanhas eleitorais que participei foram legais, registrados e todas as prestações de contas foram analisadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Estranhei o aparecimento de meu nome numa lista que não sei como surgiu”.

Gilmar Sossella (deputado estadual, PDT-RS): “O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) esclarece que todos os recursos recebidos em campanha constam em sua prestação de contas que foi aprovada pela Justiça Eleitoral”.

Aloizio Mercadante (ministro da Educação), em nota:

“1. A planilha divulgada registra repasses relacionados exclusivamente aos partidos da coligação do candidato Aloizio Mercadante, ao governo de São Paulo em 2010.

2. A própria planilha apresenta a data do repasse, o CNPJ da conta partidária, a agência e conta no banco oficialmente cadastradas para doações eleitorais na campanha de 2010.

Comitê Financeiro Único PT/SP – Valor:  R$ 100.000,00 – Data: 27/08/2010 – Recibo TSE nº 13001096017 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: PRAIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

Comitê Financeiro Único PT/SP – Valor: R$ 400.000,00 – Data: 27/08/2010 – Recibo TSE nº 13001096018 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO & LOGISTICA LTDA

Comitê Financeiro Único PRP/SP – Valor:  R$ 40.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 44000002915 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO & LOGISTICA LTDA

Comitê Financeiro Único PRP/SP – Valor: R$ 10.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 44000002916 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: PRAIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

Ciro Tiziani Moura – Senador PTC/SP – Valor: R$ 20.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 36000025617 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: PRAIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

Ciro Tiziani Moura – Senador PTC/SP – Valor:  R$ 80.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 36000025618 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO & LOGISTICA LTDA

Partido Trabalhista do Brasil – Regional São Paulo – Valor: R$ 50.000,00 – Data: 01/10/2010 – CNPJ nº 03.730.380/0001-08 – Banco do Brasil – Agência 2809-6 – Conta Corrente 12.356-0

3. Essas informações são de responsabilidade exclusiva dos partidos e não do candidato majoritário ao Governo do Estado de São Paulo, Aloizio Mercadante. Foram devidamente declaradas nas respectivas prestações de contas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Não são sigilosas, pois estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral, há seis anos“.

Outras reações:

Renan Calheiros (PMDB-AL, presidente do Senado), em coletiva de imprensa: “Mais uma vez, nunca cometi impropriedade. Essas citações, do ponto de vista da prova, não significam nada, absolutamente nada. Sempre me coloquei à disposição, sempre tomei iniciativa para pedir qualquer investigação que cobram. Acho que a diferença é exatamente essa, é ter as respostas“, disse.

Humberto Costa (PT-PE, líder do governo no Senado), em nota: “Como consta da prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral, não houve qualquer doação da Odebrecht à campanha de Humberto daquele ano“.

Romero Jucá (PMDB-RR, senador), em nota: “A assessoria de imprensa do senador Romero Jucá informa que o TSE aprovou, sem ressalvas, todas as doações de campanha do parlamentar”.

Ana Amélia (PP-RS, senadora), em nota: “Esclareço que as doações oriundas da empresa Braskem, subsidiária desse grupo e com atuação conhecida no Rio Grande do Sul, foram feitas ao Diretório Nacional do Partido Progressista, o qual repassou para a minha conta de campanha no Senado, em 2010, parte desses recursos”.

Luiz Fernando Pezão (PMDB, governador do Estado do Rio), em nota: “As contribuições feitas às suas campanhas eleitorais ocorreram de acordo com a lei. Além disso, todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral”.

Jorge Picciani (PMDB, deputado estadual e presidente da Assembleia do Rio), em nota: “Nas eleições municipais de 2012, ele não concorreu a nenhum cargo público. Na eleição de 2014, quando foi eleito deputado estadual, não constam doações da empreiteira ao candidato, nem de forma direta nem indireta, via partido”.

Picciani também repudiou o apelido recebido –na planilha, ele é chamado de “Grego”. “Picciani nunca foi chamado de grego. Até porque sua ascendência vem da Itália e da Síria – e não da Grécia”, diz um trecho.

Mendonça Filho (DEM-PE, deputado federal), ao Valor Econômico: “É importante separar a doação empresarial legal, permitida pela então Lei Eleitoral, e contribuições ilegais derivadas de corrupção, as quais são investigadas pela Operação Lava-Jato”, diz.

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Marqueteiro petista está na República Dominicana

Prisão de Santana foi pedida para 23ª fase da Lava Jato

Dilma, João Santana e Lula durante a campanha de 2010

Há uma ironia na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje pela Polícia Federal. Um  decreto assinado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode servir de base para um eventual pedido de extradição para o Brasil de seu marqueteiro,  João Santana, e da mulher dele,  Mônica Moura.

Esse decreto serviu para formalizar o Tratado de Extradição que foi assinado em 2003 pelo Brasil e pela República Dominicana.

João Santana e Mônica Moura estão no momento atuando na campanha pela reeleição do presidente da República Dominicana, Danilo Medina. O casal teve prisão temporária decretada na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta 2ª feira (22.fev.2016).

Contexto: eis um texto com as principais referências sobre o publicitário.

DIPLOMACIA
O Tratado de Extradição entre Brasil e República Dominicana estabelece que os 2 países são obrigados a entregar reciprocamente pessoas que respondam a processo criminal ou tenham sido condenadas por autoridades e que se encontrem no território da outra.

No caso de ser requerida a extradição, os advogados do casal poderão alegar que os 2 são apenas investigados pela Lava Jato. Mas o tratado tem dispositivos ambíguos. Por exemplo: se a pessoa não foi ainda condenada, o pedido oficial de extradição deverá ser feito por autoridade diplomática mediante a apresentação de mandado de prisão.

23ª FASE DA LAVA JATO
Batizada de Acarajé, a 23ª fase da Lava Jato, mobilizou 300 policiais federais em 9 cidades. São 55 mandados: 40 de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 8 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva.

A tese da 23ª fase da Lava Jato é que João Santana levou dinheiro do esquema na Petrobras. Tanto da Odebrecht (US$ 3 milhões) quanto de Zwi Skornicki (US$ 4,5 milhões). Os  delegados não afirmam, por enquanto, que os pagamentos foram para a campanha de Dilma. Mas ela está agora mais perto do centro da investigação. Santana nega em nota no site de sua empresa.

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Reprodução da capa do livro “Estranhas catedrais”, sobre as empreiteiras e a ditadura

Empreiteiras nacionais prosperaram depois do golpe de 64

Estrangeiras sucumbiram por causa de decreto da ditadura

No anos 70, começou a grande concentração de faturamento

Para quem acha que a corrupção entre empreiteiras e governo começou ontem ou anteontem, vale olhar o decreto presidencial 64.345, de 10 de abril de 1969. O então presidente Artur da Costa e Silva fechou com uma canetada as portas para empresas estrangeiras em obras de infraestrutura no Brasil:

“Art. 1º Os órgãos da Administração Federal, inclusive as entidades da Administração Indireta, só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com empresas estrangeiras nos casos em que não houver empresa nacional devidamente capacitada e qualificada para o desempenho dos serviços a contratar”.

A partir desse decreto de 1969 criou-se uma reserva de mercado para empreiteiras nacionais. Prosperaram assim muitas das que hoje estão encrencadas no escândalo da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Esse decreto da ditadura vigorou até 14 de maio de 1991, quando o então presidente Fernando Collor o revogou. Mas parece que já era tarde. As empreiteiras nacionais já operavam de forma a impedir competição estrangeira –ou mesmo para alguma empresa de fora do grupo das principais nacionais.

Só para lembrar, até o final dos anos 60, a atual gigante Odebrecht era apenas uma empresa local da Bahia. Depois do decreto de Costa e Silva, despontou para o sucesso construindo o prédio-sede da Petrobras no Rio de Janeiro (em 1971), aproximando-se dos militares que comandavam a estatal, conforme relata reportagem de Marco Grillo, que buscou as informações no livro “Estranhas catedrais – As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar” (Editora da UFF, 444 pág., 2014), resultado da pesquisa para a tese de doutorado “A Ditadura dos Empreiteiros”, concluída em 2012 pelo professor Pedro Henrique Pedreira Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O título do livro, “Estranhas catedrais”, evoca um verso da canção “Vai passar”, de Chico Buarque e Francis Hime: “Dormia a pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações. Seus filhos erravam cegos pelo continente, levavam pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”.

O Blog leu a tese de Pedro Campos. No texto, o autor demonstra que, “após o governo Médici”, a Odebrecht “com sua atuação junto aos militares presentes na Petrobras, arrematou 2 contratos que alteraram significativamente o seu porte, fazendo seu faturamento triplicar em um ano. As vitórias nas concorrências para construção do aeroporto supersônico do Galeão [no Rio] e da usina nuclear de Angra levaram a empresa do 13º ao 3º lugar na lista dos 100+”. Foi escolhida pelo setor como empreiteira do ano em 1974.

Antes de a ditadura militar consolidar a reserva de mercado para as empreiteiras nacionais, a tese do professor Pedro Campos mostra que havia um domínio de empresas estrangeiras no Brasil:

No início da década de 70, as coisas começaram a mudar drasticamente, como demonstram esses gráficos a seguir, com a evolução das empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Odebrecht no ranking das maiores do país (clique na imagem para ampliar):

Quem analisa esses gráficos e tabelas pode achar que os militares fizeram o movimento correto ao desenvolver um mercado para empresários brasileiros durante a época de expansão da infraestrurura nacional. O problema é que junto com a promoção das empresas brasileiras veio também a concentração nas mãos de poucos empresários, que ficaram cada vez mais poderosos a partir da ditadura militar.

A tese “A Ditadura dos Empreiteiros” traz dois quadros reveladores sobre como o dinheiro das obras públicas serviu para construir gigantes nacionais que concentravam o naco principal do dinheiro público:

A simbiose entre o público e o privado na época da ditadura se dava com a colocação de militares em cargos de direção nas empresas que forneciam para obras de infraestrutura. Os generais iam parar em diretorias e conselhos de grandes corporações, como mostra o quadro a seguir:

Em resumo, como se observa, a gênese do problema que hoje está sendo desvendado pela Operação Lava Jato vem de muito longe. O fato de as anomalias serem antigas em nada alivia a responsabilidade do governo atual –que terá o ônus de promover a faxina há muito demandada nessa área.

Nenhum governo civil (Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma) conseguiu, até hoje, reduzir o poder das grandes empreiteiras. Ao contrário, essas empresas se transformaram em verdadeiros leviatãs, fazendo de tudo, inclusive financiando as campanhas eleitorais dos principais políticos do país.

p.s. (9h50): este post havia identificado Pedro Henrique Pedreira Campos, autor de “Estranhas Catedrais”, como professor da Universidade Federal Fluminense. Na realidade, ele é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O texto já está corrigido.

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Caio Gorentzvaig afirma ter documentos e que em breve fará mais acusações

O empresário Caio Gorentzvaig, ex-acionista da Petroquímica Triunfo, no Rio Grande do Sul, postou vídeo na internet na 2ª feira (14.abr.2014) no qual faz duras acusações de corrupção na Petrobras e ataca a presidente da República Dilma Rousseff, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto da Costa, que está preso.

Gorentzvaig, cujo pai, Boris, foi o fundador da petroquímica, afirma que a Petrobras “virou um condomínio político de ladrões de primeira linha”. Ele diz que a Triunfo foi “expropriada” em maio de 2009 por decisão de Dilma, Gabrielli e Roberto da Costa, em uma operação que teria beneficiado a Odebrecht, por meio da sua empresa petroquímica, a Braskem, e cobra apuração do Ministério Público Federal.

Assista ao vídeo abaixo:

Segundo Gorentzvaig, após um processo litigioso, o juiz da 3ª Vara Cível de Porto Alegre propôs que a Petrobras vendesse sua parte na Triunfo Petroquímica por R$ 250 milhões à sua família. A estatal teria cobrado um valor maior, de R$ 355 milhões, coberto pelos Gorentzvaig. Apesar disso, segundo o empresário, a Petrobras recuou e disse que, por razões estratégicas, não tinha mais interesse em vender sua parte na Triunfo. Depois, diz Gorentzvaig, a Petrobras vendeu sua participação na Triunfo para a Braskem, da Odebrecht, por R$ 118 milhões. Como eram minoritários, os Gorentzvaig teriam sido obrigados a sair da empresa.

Ao final do vídeo, Gorentzvaig, que foi candidato a deputado federal em 2010 pelo PPS-SP, pede que o Ministério Público investigue a suposta “relação promíscua” do Grupo Odebrecht com a Petrobras, inclusive o polo petroquímico de Paulínia. Ele diz ter “vários documentos” e que fará novas acusações. “Vocês vão se surpreender. (…) É maior do que Pasadena”.

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