Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : offshores

Empresas e empresários citados negam irregularidades ou não comentam
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Fernando Rodrigues

Blog procurou todos os citados na reportagem

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O Blog procurou todos as pessoas e empresas mencionadas citadas na Lava Jato e nos arquivos da Mossack Fonseca. Todos negaram irregularidades ou preferiram não comentar.

Eis as respostas:

Banco BMG
Citado, o banco preferiu não comentar. Eis a íntegra:O Banco BMG informa que a aquisição do Banco Schahin ocorreu em agosto de 2011 e os fatos narrados foram em data anterior à aquisição, não podendo, assim, se manifestar a respeito”.

Carlos Eduardo Schahin
Foi procurado por meio do escritório San Juan Araujo Advogados. Um e-mail foi enviado em 14.mar, mas não houve resposta.

Edison Lobão
O Blog conversou com o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Lobão. Ele preferiu não comentar. Lembrou apenas que Lobão nunca foi acusado de possuir, ele próprio, qualquer empresa offshore ou conta no exterior.

Eduardo Cunha
O presidente da Câmara negou, por meio da assessoria, ser proprietário de qualquer empresa offshore. “O presidente Eduardo Cunha desmente, com veemência, estas informações. O presidente não conhece esta pessoa [David Muino] e desafia qualquer um a provar que tem relação com companhia offshore”. Ele também chamou a atenção para o fato de que seu nome ou assinatura não aparecem em nenhum documento da offshore Penbur.

Família Feffer
A família controladora da Suzano encaminhou nota. Eis a íntegra: “Entre 1993 e 2011, membros da família Feffer detiveram participação societária na Infonet Incorporated para investimentos no exterior. Até o ano de 2011, quando o investimento foi descontinuado, a participação foi informada nas respectivas Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda e nas Declarações de Capitais Brasileiros do Banco Central do Brasil”. Os documentos não foram encaminhados ao Blog, segundo a assessoria, por tratar-se de informação sigilosa.

A assessoria também confirmou a posse da Calcorp. “A Calcorp é uma empresa ativa, detida por David Feffer, um dos acionistas controladores da Suzano Holding, que consta em suas Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda e de Capitais Brasileiros no Exterior do Banco Central”.

Família Queiroz Galvão
Por meio de sua assessoria, a família Galvão disse que não comentaria o caso da offshore Fipar Assets.

Queiroz Galvão sobre a Venezuela
A empreiteira enviou nota por meio da assessoria de imprensa, à respeito das obras no Vale de Quíbor. “A Queiroz Galvão afirma que não realizou nenhum pagamento ilícito nas obras de irrigação na Venezuela, no Vale de Quíbor”, diz o texto. A empreiteira não comentou a legitimidade ou não do documento.

Carlos de Queiroz Galvão
Por meio da assessoria de imprensa, o empresário declarou que “não é executivo e não qualquer papel na administração do Grupo Queiroz Galvão S/A”. A assessoria dele ressaltou que as empresas estão “devidamente declaradas aos órgãos competentes”.

Grupo Petrópolis
O Grupo Petrópolis enviou nota. Eis a íntegra: “O Grupo Petrópolis e seus acionistas nunca tiveram qualquer ligação com a empresa Mossack Fonseca. Todas as transações que requerem prestação de contas ou declarações fiscais perante a Receita Federal ou quaisquer outros órgãos foram feitas na forma da lei”.

João Henriques
Foi procurado por meio do escritório Barboza Advogados Associados, que o representa nos processos da Lava Jato. Diversas ligações telefônicas foram feitas para o número fornecido pela página do escritório em 8.mar e em 21.mar, mas não foram atendidas.

João Procópio
Por meio de Ricardo Berenguer, seu advogado, João Procópio negou conhecer a Mossack Fonseca ou as offshores Edaco Services e Cedes. Sobre a Santa Tereza Services LP, a defesa diz que não tem como verificar se houve alguma transferência a Ken Emrith, porque os documentos dessa empresa foram apreendidos. Diz ainda que ele só pode se manifestar sobre esse assunto em juízo.

Lúcio Bolonha Funaro
Foi procurado por meio do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Este disse representar Funaro apenas na área criminal, desconhecendo questões de direito societário ou empresarial do cliente.

Mendes Júnior
Os membros da família Mendes Júnior enviaram nota. Eis a íntegra: “A Lanite Development Ltd foi constituída em 1997 como parte do planejamento de retomada da internacionalização da Mendes Júnior. Com o não prosseguimento do projeto de retomada das atividades da Mendes Júnior no exterior, a empresa ficou inoperante, assim permanecendo até a presente data, estando registrada nos órgãos competentes. Jésus Murillo Mendes e Ângelo Alves Mendes não são acionistas da Lanite Development Ltd, exercendo apenas o cargo de administradores”

Milton Lyra
Procurado, Milton negou ter tentado movimentar uma quantia vultosa nessa conta. Admitiu, entretanto, não ter declarado a offshore Venilson às autoridades brasileiras.

“A empresa Venilson foi aberta em 2013 e acabou nunca sendo utilizada. Integrava uma estrutura societária cuja empresa controladora foi declarada. A conta da Venilson foi encerrada ainda no ano de 2013”, disse Milton numa mensagem enviada por e-mail.

A respeito da movimentação de um valor não usual e sem origem declarada na conta no UBS, afirmou: “Desconheço qualquer tentativa, ainda que eventual, de depósitos de terceiros nesta conta”.

Odebrecht
A empresa foi contatada por meio da assessoria, mas preferiu não se pronunciar sobre as novas empresas offshores reveladas pelos Panama Papers.

Pedro Barusco
Foi procurado por meio do advogado Antonio Figueiredo Basto, que o defende na Lava Jato. Um e-mail foi enviado em 14.mar, mas não houve resposta.

Petros
Enviou nota: “A Petros esclarece que nunca investiu diretamente no BVA, mas sim em fundos que eram geridos pelo banco e que, após a sua liquidação, foram transferidos para outros gestores. A Fundação já recebeu parte significativa do total investido em títulos privados estruturados pelo BVA e está na Justiça buscando o restante”.

Petrobras
A estatal comentou, por meio da assessoria de imprensa, a aquisição da área de produção petroleira em Benin. Eis a íntegra da resposta:

“Conforme divulgado ao mercado em 22 de janeiro de 2011, a Petrobras adquiriu 50% de participação no Bloco 4, localizado na costa do Benin – país situado na costa oeste da África –, junto à empresa Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH), subsidiária da Lusitania Petroleum, que permaneceu com os 50% restantes.

Na época, esta área, denominada Margem Equatorial do Atlântico, atraía grande interesse da indústria do petróleo, principalmente após a descoberta do Campo de Jubilee (2007) em Gana, país vizinho ao Benin.

A expectativa era encontrar óleo leve, reproduzindo descobertas realizadas em atividades exploratórias no continente Africano. A Petrobras buscava áreas de grande potencial exploratório, de forma a proporcionar sinergia com o portfólio brasileiro e obter vantagens competitivas com sua expertise (reservatórios turbidíticos e produção em águas profundas).

Os investimentos de US$ 34.5 milhões realizados na aquisição do bloco exploratório referiam-se a bônus de assinatura e reembolso de custos passados. Adicionalmente foram realizados outros gastos na aquisição, processamento e interpretação de sísmica 3D, além de custos administrativos e impostos, totalizando cerca de US$ 66 milhões. Esses trabalhos eram necessários para a decisão de perfuração do poço.

Em 2012, a Shell manifestou interesse em adquirir participação no Bloco. O desinvestimento era benéfico à Petrobras, pelo compartilhamento de riscos e custos, com a consequente diminuição da exposição financeira.

Em 23/09/2013, ocorreu o início da perfuração do poço Houmelan-1, cujas operações foram concluídas em 20/04/2014, com poço seco.

O insucesso e as informações obtidas com a perfuração do poço Houmelan-1 aumentaram consideravelmente os riscos do prospecto. Após negociações entre representantes da Petrobras, Shell, CBH e o do Governo do Benim, ficou acertada a saída do Consórcio do Contrato de Exploração e Produção do Bloco 4.

Atualmente a Petrobras não possui nenhum negócio no Benin”.

Mossack Fonseca
A empresa enviou nota ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Eis a íntegra:

“Nossa empresa, como muitas outras, fornece serviços de agente registrado em escala global para clientes profissionais (advogados, bancos e trustes, por exemplo), que são os intermediários. Como agente registrado, nós simplesmente trabalhamos na incorporação das companhias, e antes de começarmos qualquer relação com um intermediário, realizamos um vigoroso processo de devida diligência (checagem), que atende e muitas vezes supera as exigências de legislações, regulamentações e padrões aos quais nós e outras empresas estamos submetidos.

“De qualquer forma, o trabalho burocrático para a abertura de uma offshore, do qual nós cuidamos, é algo muito diferente de dirigir ou comandar as ações das companhias depois de formadas. Nós apenas incorporamos as empresas, e todos reconhecem que esta tarefa é importante e às vezes crucial para garantir que a economia global funcione de forma eficiente. Ao fazê-lo, seguimos tanto a letra quanto o espírito da lei. Tanto que, em quase 40 anos de atividade, nunca fomos acusados de nenhum crime. Temos orgulho do trabalho que fazemos, independentemente das ações recentes de alguns que buscam caracterizar nosso trabalho de forma errônea.

“Finalmente, muitos países possuem normas de direito comercial (é o caso dos Estados Unidos, por exemplo) que permitem a uma pessoa ou empresa atuar como representante fiduciário de uma terceira parte, o que é 100% legal e atende a uma finalidade importante no comércio global”.

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Fernando Rodrigues

Reportagem usou 11,5 milhões de arquivos  

376 jornalistas em 76 países analisaram dados 

ICIJ coordenou a apuração com 109 veículos

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O Blog e o UOL iniciam neste domingo (3.abr.2016) a publicação da série Panama Papers. A apuração baseia-se num acervo de cerca de 11,5 milhões de arquivos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, obtidos pelo jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e compartilhado com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês).

Participaram da reportagem 376 jornalistas de 76 países. Esses profissionais atuam em 109 veículos de mídia diferentes. O material está sendo analisado há cerca de 1 ano para a preparação da série. No Brasil, participaram da apuração o UOL, o jornal “O Estado de S. Paulo” e a RedeTV!.

Os dados cobrem o período que vai de 1977 até dezembro de 2015. Foram identificadas 214.488 pessoas jurídicas nos dados, entre empresas, trustes e fundações. Um levantamento do ICIJ identificou cerca de 1,7 mil beneficiários de offshores com endereços no Brasil.

CHECAGEM
No Brasil, foram checados os nomes de diversas pessoas conhecidas no mercado financeiro como “PEPs”, isto é, pessoas politicamente expostas, na sigla em inglês.

A base de dados foi confrontada com os nomes de 551 pessoas que exerceram o cargo de deputado federal em algum momento desde fevereiro de 2015 e 248 senadores e suplentes da atual legislatura; 1.061 deputados estaduais eleitos em 2014, e 424 vereadores das 10 maiores cidades brasileiras.

Foi checado o nome da atual presidente da República e o de todos os seus antecessores vivos, além de seus familiares. Os ministros atuais e ex-ministros do STF e de todos os tribunais superiores também foram verificados. Todos os candidatos a governador e à Presidência da República em 2014 foram confrontados com os arquivos da Mossack Fonseca.

Servidores públicos também foram escrutinados. A varredura passou por 8.970 funcionários da Câmara e do Senado; os 30 mil servidores mais bem remunerados do Executivo; os nomes de 1.404 juízes federais e de 354 desembargadores.

A pesquisa ainda abrangeu os réus das operações Lava Jato, da Zelotes e do escândalo do mensalão, os nomes de 156 pessoas no alto escalão da Polícia Federal, entre vários grupos. Muitos outros cruzamentos foram realizados. Foram considerados para publicação os resultados que apresentaram relevância jornalística e interesse público.

ICIJ E OUTROS PAÍSES
Nos outros países, os parceiros do ICIJ na série Panama Papers também fizeram checagens semelhantes ao processo adotado pelo time de jornalistas do Brasil.

Esse tipo de iniciativa tem se tornado cada vez mais comum sob a liderança do ICIJ. O consórcio é uma ONG criada há cerca de 20 anos. Sua sede é em Washington, capital dos Estados Unidos. A ideia principal é que no século 21 as grandes reportagens serão cada vez mais multinacionais.

Os cerca de 11,5 milhões de documentos da série Panama Papers jamais seriam analisados de forma extensiva se tivessem ficado circunscritos a apenas 1 veículo jornalístico em 1 determinado país. Por essa razão, o “Süddeutsche Zeitung”, um parceiro tradicional do ICIJ, procurou o consórcio ao obter o vasto acervo de dados. Uma força-tarefa jornalística mundial então foi criada.

O consórcio funciona como coordenador e facilitador das reportagens. Os jornalistas se comunicam apenas por meio de um sistema criptografado. O banco de dados dos documentos analisados passa por uma triagem e tabulação. Tudo é mantido em total reserva até a data e horário de publicação –acordada entre todos os parceiros da empreitada. Para os Panama Papers, a divulgação está sendo em todos os países neste domingo (3.abr.2016), às 15h (horário de Brasília).

Esse processo foi semelhante ao usado na apuração do caso HSBC-Swissleaks, que revelou milhares de contas secretas na Suíça. O UOL foi parceiro do ICIJ no SwissLeaks.

O ICIJ tem critérios próprios para escolher e convidar os seus jornalistas associados. Há no momento cerca de 190 repórteres em 65 países no consórcio. A participação dos profissionais é apenas por meio de convite. Não há remuneração. Trata-se apenas de compartilhar esforços em investigações internacionais.

Em geral, os associados do ICIJ quase sempre são convidados a participar de projetos de abrangência global. Veículos que não têm membros efetivos no consórcio também podem receber convites eventualmente. No caso do UOL, o jornalista Fernando Rodrigues  é um dos 190 repórteres associados ao ICIJ desde o ano 2000.

Participaram da apuração da série Panama Papers no Brasil os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Minuta de contrato indica comissão de 3% da Queiroz Galvão na Venezuela
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Fernando Rodrigues

Brasileiros negociaram a taxa em projeto de irrigação

Não está claro se depois minuta virou contrato assinado 

Percentual incidiria sobre o valor total de obra pública 

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Estufas construídas pela Queiroz Galvão no Vale de Quíbor, na Venezuela

Um documento do acervo da empresa panamenha Mossack Fonseca sugere que a empreiteira Queiroz Galvão negociou o eventual pagamento de uma comissão para obter o contrato de uma obra pública do governo venezuelano –um projeto de irrigação. O recebedor do suposto benefício não é identificado.

Como o papel não está assinado, não é possível concluir se a transação foi efetivada ou não.

A minuta é datada de 2009 e redigida em espanhol. É o mesmo ano em que foi assinado também o contrato para as obras de irrigação na região do Vale de Quíbor, no Estado de Lara, Venezuela. À época, a Venezuela era governada por Hugo Chávez, morto em 2013.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.

Em uma das cláusulas da minuta, a construtora se compromete a pagar “3% da soma total do contrato a ser assinado entre CQG [a Construtora Queiroz Galvão] e o Cliente [o governo venezuelano] como compensação de seus serviços”. Há uma certa confusão nessa cláusula, pois fala-se também em “dez” porcento.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

No parágrafo seguinte, parece claro que o percentual é mesmo de 3%. A construtora se compromete nessa minuta a pagar “ao Agente [o dono da offshore] 3% da soma aprovada para a execução da primeira fase assim que a Empresa [Queiroz Galvão] receber por parte do Cliente [governo venezuelano] a antecipação correspondente, ou seja, 3% de US$ 134.259.920,93”.

Eis trechos da minuta com os pontos sobre a possível comissão marcados (clique na imagem para ampliar):

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Minuta de contrato da Queiroz Galvão

A “comissão” por esta primeira fase seria de US$ 4,027 milhões, em valores da época. O montante descrito na minuta é compatível com o declarado na obra. O site da Queiroz Galvão afirma que o contrato firmado foi de cerca de US$ 1,5 bilhão.

Os e-mails de 2 funcionários da Queiroz Galvão são mencionados na minuta retida pela Mossack, ambos originados do domínio @queirozgalvao.com.

Pela proposta de contrato, o agente deveria “proporcionar elementos complementares sobre aspectos técnicos, econômicos, comerciais e jurídicos” do projeto, além de “prover assistência para a obtenção de licenças de importação e outras licenças e permissões necessárias na Venezuela”.

Mais adiante, a minuta deixa claro que o apoio a ser prestado pelo agente “se limitará a seu conhecimento lato e não profissional” e que ele não subcontratará nenhum serviço jurídico, financeiro ou aduaneiro.

CONFIDENCIAL
A minuta do contrato traz ainda uma cláusula de confidencialidade. “As partes manterão em segredo tanto a existência do presente convênio quanto as condições do mesmo (…)”. O sigilo deveria permanecer por 10 anos depois de cessado o contrato, exceto caso a informação seja requerida por um tribunal.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Fernando Rodrigues

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A seguir, a relação das reportagens publicadas por este Blog sobre o caso Panama Papers [depois de sua publicação, este post continuou sendo atualizado periodicamente para incluir todos textos da série]:

01.nov.2016
Coaf detecta “movimentação atípica” de apenas 31 citados nos Panama Papers

18.ago.2016
PF conclui relatório da fase Triplo X e indicia dona do tríplex do Guarujá

25.jul.2016
Esquemas com offshores custam bilhões de dólares à África por ano

23.jul.2016
Parentes de Ricardo Magro adquiriram offshore com banco alvo da Lava Jato

20.jun.2016
Chefe de auditoria da ANP tem offshore, mas investigação não tem prazo

17.jun.2016
Panama Papers vence prêmio global de jornalismo de dados

13.jun.2016
Auditor-chefe da ANP é acionista de offshore dos Panama Papers

15.mai.2016
Offshore panamenha “ressuscita” fundador do Maksoud Plaza

Família de Maksoud convive com disputa por herança e risco de perder hotel

08.mai.2016
Em São Paulo, 5 bairros têm mais da metade dos endereços dos Panama Papers

07.mai.2016
14 empresários de mídia e jornalistas são citados nos Panama Papers

Empresários de mídia e jornalistas negam irregularidades ou não comentam

Fonte anônima dos Panama Papers lança manifesto e propõe colaboração

30.abr.2016
João Doria tem empresa offshore comprada da Mossack Fonseca

Patrimônio de João Doria é 10 vezes maior que soma dos rivais

28.abr.2016
ICIJ divulgará base de dados da série “Panama Papers”

13.abr.2016
Conheça 22 milionários brasileiros nos Panama Papers

Milionários negam irregularidades ou não comentam

11.abr.2016
Empresários investigados utilizaram serviços da Mossack Fonseca

Investigado no tríplex do Guarujá era intermediário profissional da Mossack

9.abr.2016
Panama Papers revelam novas offshores em esquema do futebol sul-americano

Jogadores de futebol e empresário operaram com offshores da Mossack

Offshore controlava até mesmo escalação de equipes na Libertadores

Argentino-brasileiro da Conmebol negocia delação premiada com EUA

Panama Papers revelam elo de ex-advogado de Cunha com rede de offshores

8.abr.2016
Offshore recebeu comissões milionárias em venda de óleo da Petrobras

7.abr.2016
Documentos do Panamá mostram ligação de Robson Marinho com offshore

Servidores públicos de alto escalão estão nos arquivos da Mossack

6.abr.2016
Delator da Lava Jato abriu offshore para dono da Caoa e montadora Hyundai

Empresários de transportes negam irregularidades ou não comentam

Empresários do setor de transporte controlam 10 empresas offshores

Eike controlava estrutura com 22 offshores da Mossack Fonseca

Roberto Carlos tem offshore e o nome é Happy Song

5.abr.2016
Mossack pagava comissão para advogados que conseguissem clientes no Brasil

CPI do HSBC-SwissLeaks quer incluir Panama Papers nas investigações

4.abr.2016
PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB têm políticos e parentes com offshores

Políticos citados na Panama Papers negam irregularidades ou não comentam

3.abr.2016
Panama Papers revelam 107 offshores ligadas a personagens da Lava Jato

Empresas e empresários citados negam irregularidades ou não comentam

Saiba como foi feita a série Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore 

Mesmo banqueiro operava offshore atribuída a Cunha e a de lobista do PMDB

Operador do PMDB teve offshore com “amigo” de Edison Lobão

Lobista investigado na Lava Jato teve offshore não declarada

Minuta de contrato indica comissão de 3% da Queiroz Galvão na Venezuela

Dono da Queiroz Galvão abriu novas offshores após deflagração da Lava Jato

Idalécio de Oliveira controlava pelo menos 14 empresas offshores

Registros nos EUA indicam que Joaquim Barbosa não pagou imposto em Miami

 

REPORTAGENS INTERNACIONAIS

7.abr.2016
Mossack ajudou a esconder bilhões de dólares em obras de arte 

6.abr.2016
China é a maior cliente de offshores da Mossack Fonseca

5.abr.2016
Mossack operou para pessoas ligadas à CIA e outras agências 

4.abr.2016
Presidente do Azerbaijão criou offshore para filho de 6 anos

Mais de 500 bancos registraram 15.600 offshores com a Mossack

Mossack operou 33 empresas da “lista negra” dos EUA

3.abr.2016
11,5 milhões de registros financeiros expõem corrupção global

Mossack Fonseca é a porta de entrada para o fluxo de segredos das offshores

Mossack ajudou a esconder patrimônio de casais prestes a se divorciar

Registros secretos revelam rede de fundos ligada a Vladimir Putin

Documentos ligam comitê de ética a 3 acusados no escândalo da Fifa

Premiê da Islândia e sua mulher mantinham offshore durante crise do país

 

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Lobista citado na Lava Jato teve offshore não declarada
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Fernando Rodrigues

Milton Lyra é próximo a Renan Calheiros e senadores

Empresa foi usada para abrir conta em agência do UBS

Sem dados sobre origem de dinheiro, banco fechou conta

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O empresário Milton Lyra, em 2012

Documentos da série Panama Papers revelam o empresário Milton de Oliveira Lyra filho como beneficiário da offshore Venilson Corp, aberta em fev.2013 no Panamá.

A empresa foi usada para abrir uma conta numa agência do UBS na Alemanha. O banco encerrou as relações com o brasileiro cerca de 2 meses depois, quando houve uma tentativa de movimentar uma alta quantia pela conta sem que estivesse esclarecida a origem do dinheiro.

O Blog soube da tentativa de transação –da ordem de US$ 90 milhões– por meio de informações internas do UBS. A identidade de Milton foi confirmada por 3 pessoas dentro do banco.

Procurado, Milton negou ter tentado movimentar uma quantia vultosa nessa conta. Admitiu, entretanto, não ter declarado a offshore Venilson às autoridades brasileiras.

“A empresa Venilson foi aberta em 2013 e acabou nunca sendo utilizada. Integrava uma estrutura societária cuja empresa controladora foi declarada. A conta da Venilson foi encerrada ainda no ano de 2013”, disse Milton numa mensagem enviada por e-mail.

A respeito da movimentação de um valor não usual e sem origem declarada na conta no UBS, afirmou: “Desconheço qualquer tentativa, ainda que eventual, de depósitos de terceiros nesta conta”.

Post scriptum: em 5.abr.2016, Milton Lyra enviou esta mensagem ao Blog, que segue aqui reproduzida na íntegra: “Gostaria de esclarecer e registrar que houve um equívoco, ou mal entendido, quanto às referências à minha pessoa. A offshore Venilson Corp foi aberta e encerrada no ano de 2013, empresa esta subsidiária de uma outra pessoa jurídica regularmente declarada no Brasil, não sendo obrigatória a sua declaração nesta hipótese.
Da mesma forma, não é verdade que pela conta da Venilson passariam ‘algumas dezenas de milhões de dólares’. Nem passaram nem passariam tais quantias. Todas as minhas movimentações bancárias são regulares e devidamente documentadas e, se necessário, prestarei os esclarecimentos a quem de direito“.

EMPRESÁRIO CONHECIDO
Milton de Oliveira Lyra Filho é um empresário conhecido em Brasília. Há alguns anos, comanda o empreendimento comercial Meu Amigo Pet, uma rede de produtos para animais de estimação que atua na internet e também com lojas físicas.

Bem relacionado com vários políticos, Milton aproximou-se do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), há cerca de 10 anos. Já trabalhou também com o usineiro e ex-deputado João Lyra –eleito em 2010 pela última vez pelo PTB de Alagoas, mas depois filiou-se ao PSD.

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Documento de abertura da Venilson Corp

A notoriedade de Milton aumentou no final de 2015, quando o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) foi preso numa das fases da Operação Lava Jato.

Um bilhete apreendido na casa de Diogo Ferreira, então chefe de gabinete de Delcídio, falava de uma suposta propina de R$ 45 milhões. Milton Lyra é citado nesse contexto nas mesmas anotações –e nega qualquer tipo de conexão com essa história.

As informações desta reportagem são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Operador do PMDB teve offshore com “amigo” de Edison Lobão
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Fernando Rodrigues

Conta de João Henriques era com José Augusto Ferreira, ex-BVA

Concessionário do setor elétrico também era dono da offshore

Companhia fundada no Panamá tinha capital de US$ 1 milhão

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A sede da Petrobras, controladora do fundo Petros

João Augusto Rezende Henriques, réu da Lava Jato, abriu em 2011 uma offshore no Panamá com o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos (dono do antigo BVA). O objetivo da empresa era movimentar uma conta no banco suíço BSI.

A existência dessa empresa era desconhecida da força tarefa da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras.

O BSI chegou a pertencer ao banco brasileiro BTG Pactual. A compra foi concluída em 2015. Em fev.2016, o BTG decidiu vender o BSI ao EFG International, da Suíça.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que em 2009/2010 recebeu ordens do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para não atrapalhar um investimento do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, num fundo de investimentos do BVA.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.

Cerveró disse ainda que José Augusto era “amigo” de Lobão. O BVA acabou sofrendo intervenção do Banco Central em 2012 e o Petros perdeu o dinheiro investido.

Henriques é apontado na Lava Jato, pelo Ministério Público Federal, como um dos operadores do PMDB no esquema. Ele é acusado de pagar propina a Eduardo Cunha no caso da compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin (link).

A companhia Stingdale Holdings Inc foi incorporada no Panamá em 6.out.2011 pelo escritório Mossack Fonseca. A empresa permanecia ativa até 2011. Tinha capital autorizado de US$ 1 milhão. Nos arquivos, Henriques aparece apenas como “João Augusto Rezende”, sem o último nome.

Além de Henriques e de José Augusto, também consta como sócio minoritário da companhia Ananias Vieira de Andrade. Ele é presidente da Transenergia Renovável S.A. Desde 2009, a empresa é concessionária de linhas de transmissão de energia em Goiás e Mato Grosso do Sul.

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Documento de abertura de conta em nome da Stingdale

O intermediário da companhia é David Muino, que se apresenta nas redes sociais como vice-presidente do banco BSI, da Suíça. Ele atuou na abertura de outras empresas offshore atribuídas ao próprio Henriques e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Mossack ajudou a esconder patrimônio de casais prestes a se divorciar
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Fernando Rodrigues

As offshores a serviço de maridos preocupados com suas “ex”

Mercado de super-ricos se separando é grande para a Mossack

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Mossack ajudou a esconder patrimônio de casais prestes a se divorciar

Por Will Fitzgibbon
Panama Papers

Christopher Williams havia aguardado durante 90 minutos no interior do escritório de uma empresa de helicópteros turísticos da ilha havaiana de Kauai, mantendo o olhar atento no estacionamento logo abaixo. Em suas mãos ele tinha documentos judiciais, prontos para serem entregues a um bilionário russo envolvido num intrincado divórcio. Ele tinha uma pequena câmera de vídeo presa à roupa para registrar o momento.

Repentinamente, Williams viu sua chance. Ele descruzou as pernas e soltou o ar, abriu a porta e desceu um pequeno lance de escadas, cruzando o asfalto até o comboio de SUVs brancos. Dentro de um dos veículos estava Dmitri Rybolovlev, magnata da mineração cuja mulher, Elena, afirmava que ele estava escondendo dinheiro que ela queria que constasse do processo de divórcio.

“Para Dmitri”, disse William enquanto arremessava os documentos judiciais pela janela aberta do motorista até o colo de um dos choferes do bilionário. Ele fixou os olhos em Rybolovlev enquanto o motorista pisava no acelerador e ia embora.

“Entregues”, gritou Williams, sem ar.

A perseguição de Williams foi apenas um episódio numa caçada global por ativos num dos mais rancorosos divórcios do mundo. O episódio ilustra a distância que cônjuges, seus advogados e perseguidores profissionais têm de percorrer em busca das riquezas escondidas em complexas redes de companhias e trusts offshore.

Os detalhes da luta que foi o divórcio de Rybolovlev e de muitas outras pessoas estão nos arquivos secretos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), pelo o jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e por outros parceiros.

No Brasil, o UOL, por meio do Blog do Fernando Rodrigues, participou da investigação jornalística. Outros 2 veículos brasileiros que estão nessa parceria são o jornal “O Estado de S.Paulo” e a Rede TV!.

Os mais de 11 milhões de documentos, datados de 1977 a dezembro de 2015, mostram o trabalho interno da Mossack Fonseca, uma firma de advocacia de atuação global que ajuda seus clientes a criar abrigos offshore –empresas abertas em paraísos fiscais. Eles fornecem informações absolutamente detalhadas –transferência de dinheiro, datas de abertura das empresas, ligações entre as companhias e pessoas físicas– que iluminam o obscuro universo alternativo, onde as pessoas vão para jogar com regras diferentes, e de uma empresa que permite tal comportamento.

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Disputa judicial entre Dmitri Rybolovleva e a mulher, Elena

FRAUDE FAMILIAR?
“Um marido desonesto é um fraudador tanto quanto Bernard Madoff”, disse ao ICIJ Martin Kenney, especialista em recuperação de ativos nas Ilhas Virgens Britânicas que tem trabalhado para esposas da Rússia, Reino Unido, Suíça e Estados Unidos. “Essas companhias e fundações offshore…são instrumentos de um jogo de esconde-esconde.”

No centro da batalha legal de Elena Rybolovleva estava a acusação de que seu marido –atualmente ranqueado pela Forbes como o 14º homem mais rico da Rússia– havia usado paraísos fiscais para ajudar a esconder imóveis e outros bens.

Os documentos entregues por Williams naquele dia tinham como alvo uma cobertura em Nova York, avaliada em US$ 88 milhões, compra que, segundo Elena, violou uma ordem judicial suíça que previa o congelamento dos ativos do marido.

Mas havia um tesouro ainda maior em outro lugar. Nas Ilhas Virgens Britânicas, uma empresa de fachada (shell company) foi usada para comprar e manter obras de arte avaliadas em US$ 650 milhões com a ajuda da Mossack Fonseca.

Há décadas, cônjuges –quase sempre homens e parte do “1%”  dos mais ricos do mundo– pedem à Mossack Fonseca que os ajudem a proteger ativos de suas futuras ex, segundo os arquivos. E a Mossack Fonseca tem concordado em adotar tais medidas com pouca hesitação.

Na Tailândia, a empresa ofereceu ajuda quando um marido pediu, por e-mail, uma “bala de prata” caso de sua mulher tentasse despojá-lo de seus ativos.

No Equador, funcionários da Mossack Fonseca propuseram a criação de empresas de fachada para um “cliente que precisava adquirir uma corporação panamenha para a qual transferir ativos antes do divórcio”.

De Luxemburgo, funcionários faziam piada e enviaram emoticons quando concordaram em ajudar outro marido, um holandês que queria “proteger” ativos “contra os desagradáveis resultados de um divórcio (que estava próximo!)”.

Os fornecedores de serviços offshore, que sabidamente colocam os ativos dos maridos além do alcance de suas mulheres, podem ser processados, dizem especialistas.

“Quanto mais próximo do divórcio essas pessoas adotarem esse tipo de conduta, mais provável é que esses ativos sejam eventualmente colocados de lado por fraude conjugal”, disse Sanford K. Ain, advogado que atua na capital dos EUA, Washington, e que trabalhou num caso de divórcio tão complexo que mantinha um intrincado diagrama das contas bancárias, companhias e trusts do  marido num notebook em sua mesa. “Parecia que havia brotado espaguete na página”, disse Ain, lembrando que custou entre US$ 2 milhões e US$ 3 milhões para rastrear tudo aquilo.

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Mesmo banqueiro operava a offshore atribuída a Cunha e a de lobista do PMDB
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Fernando Rodrigues

David Muino, do BSI, atuava em offshore de João Henriques  

Documentos corroboram delação de Ricardo Pernambuco

Cunha nega contas e sua assinatura não aparece em documento

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Documentos da Mossack Fonseca indicam que offshores atribuídas a Eduardo Cunha e ao empresário João Augusto Rezende Henriques foram operadas pelo mesmo banqueiro no BSI, da Suíça.

David Muino se apresenta em redes sociais como vice-presidente do banco suíço BSI. Ele intermediou a abertura tanto da Acona International Investments Ltd, pertencente a Henriques, quanto da Penbur Holdings S.A, offshore atribuída a Cunha, segundo delatores.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nega ter contas no exterior. O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.

Os arquivos da Mossack mostram que outra offshore intermediada por Muino, a Stingdale Holdings Inc, pode ter sido usada para desviar dinheiro do fundo de pensão da Petrobras.

Ao todo, Muino intermediou a abertura de 30 empresas offshore junto à Mossack Fonseca. Muitas delas são controladas por ações ao portador, impossibilitando a identificação dos verdadeiros donos.

O BSI chegou a pertencer ao banco brasileiro BTG Pactual. A compra foi concluída em 2015. Em fev.2016, o BTG decidiu vender o BSI ao EFG International, da Suíça.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

EDUARDO CUNHA: SEM ASSINATURA NA CONTA
A existência da conta da empresa Penbur Holdings foi revelada pelo empresário Ricardo Pernambuco, dono da Carioca Engenharia, em delação premiada (a revista Época publicou em 17.dez.2015 trechos do depoimento). Ele diz ter pago US$ 702 mil à Penbur, de fevereiro a agosto de 2012. Pelo menos 1 dos pagamentos foi direcionado a uma conta no banco suíço BSI, onde trabalha Muino.

Os registros da Penbur na Mossack Fonseca dão suporte à delação de Pernambuco. Eles mostram que a empresa foi aberta em set.2011, meses antes do primeiro pagamento.

A Mossack também reteve o documento de abertura da conta em nome da Penbur no banco BSI. Em teoria, deveria estar aí alguma comprovação de que Eduardo Cunha teria poderes sobre essa conta. Ocorre que a identidade do presidente da Câmara não aparece nesse documento.

Ao abrir a conta bancária, assinam como diretores da Penbur 2 panamenhos: Jose Melendez e Yenny Martinez. Ambos seriam funcionários da Mossack, encarregados de assinar como “diretores” de companhias, protegendo a identidade dos verdadeiros donos. O nome de Yenny, por exemplo, aparece em 59.694 documentos. O campo onde deveria constar a identificação do beneficiário final da conta foi deixado em branco.

Na delação, Pernambuco diz que Eduardo Cunha teria cobrado propina para liberar recursos do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) para as obras do projeto Porto Maravilha, do qual a empreiteira participou. Eduardo Cunha nega.

O presidente da Câmara sustenta que não tem relação com esses episódios. “Desafio que provem que tenho qualquer relação com essa offshore, com essa Mossack e com a pessoa citada [David Muino]”, declarou.

A seguir, o documento de abertura da conta da empresa Penbur, no qual não aparece o nome de Cunha (clique na imagem para ampliar):

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Documento de abertura de conta da Penbur Holdings

 

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Fernando Rodrigues

Lei no Brasil permite abrir empresa em paraíso fiscal

 Proprietário precisa declarar no Imposto de Renda

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O Panamá é uma das jurisdições mais comuns para offshores

A lei brasileira garante o direito de controlar empresas no exterior –uma “offshore company”, em inglês. Para que tal empreendimento seja legal, basta que seja declarada à Receita Federal e ao Banco Central (em caso de patrimônio superior a US$ 100 mil).

Além disso, há offshores legítimas, que desenvolvem atividade comercial (companhias de navegação, por exemplo). Este tipo de companhia offshore geralmente possui sede física, empregados etc. Não é o caso da maioria das offshores criadas pela Mossack Fonseca.

No Brasil, os principais usos ilegais de offshores têm o objetivo de fraudar informações patrimoniais (ocultação de bens de credores, por exemplo); sonegar tributos e enviar para o exterior bens de origem ilícita. A informação é do professor da Faculdade de Direito da UnB Othon de Azevedo Lopes.

A série Panama Papers, que começa a ser publicada neste domingo (3.abr.2016) é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a Rede TV!.

As offshores podem ser constituídas, a partir do zero, ou simplesmente compradas prontas, de empresas especializadas. As que estão disponíveis para venda são as “empresas de prateleira”, pois ficam à disposição dos interessados.

Comprar um offshore já montada facilita a vida de quem deseja fazer um negócio rapidamente, como transferir ativos para o exterior ou abrir uma conta bancária fora do Brasil. O único inconveniente é que, às vezes, aquela empresa de prateleira já pode ter servido a outras pessoas e o novo dono pode acabar –em alguns casos– herdando um passivo indesejável.

A ORIGEM DO TERMO
A expressão em inglês “offshore” (literalmente “longe da costa”) se popularizou para designar empresas constituídas nos chamados paraísos fiscais –países com taxas e impostos inexistentes ou muito baixos. A legislação dessas localidades é desenhada para atrair interessados em esconder valores e patrimônio em geral.

Embora nos últimos anos tem se tornado mais difícil ocultar bens sem origem conhecida, ainda é possível abrir uma offshore em vários países do Caribe e ficar anônimo –pois a propriedade do empreendimento não está acessível ao público em geral, e tais países não exigem que os donos sejam divulgados.

Entre outros, são populares no mercado de offshore países como Bermudas, Jersey, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Panamá. A instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.037 (de 2010) relaciona os locais considerados paraísos fiscais.

A definição do Fisco brasileiro é a seguinte: “Países ou dependências que não tributam a renda ou que a tributam à alíquota inferior a 20% (vinte por cento) ou, ainda, cuja legislação interna não permita acesso a informações relativas à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade”.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Empresas em paraísos fiscais, offshores são usadas para pagar menos imposto
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Fernando Rodrigues

O principal benefício para quem abre uma empresa em um paraíso fiscal é pagar menos impostos. Nesses países, as taxas são muito pequenas ou até inexistentes em alguns casos.

Esse tipo de empresa é conhecido como “offshore” porque é comum usar expressões em inglês no mundo financeiro. O termo “offshore” quer dizer “longe da costa, em alto-mar”.

As empresas “offshore” podem ser legais –quando declaradas no Imposto de Renda– ou secretas e ilegais.

Uma offshore legal serve para que o seu titular possa fazer investimentos e ter o benefício de pagar impostos mais baixos do que no Brasil quando obtém lucros. Ocorre que parte dessa vantagem se dilui quando os recursos são devidamente declarados à Receita Federal –que cobra impostos sobre ganhos financeiros, não importando onde foram obtidos.

Abaixo, em vermelho, a localização dos principais paraísos fiscais do mundo:

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O proveito se torna muito maior para os que decidem se arriscar a cometer um crime contra o sistema tributário nacional (sonegação fiscal) e contra o sistema financeiro nacional (evasão de divisas).

Uma pessoa física que ganha dinheiro no exterior por conta de algum serviço ou produto vendido pode receber o valor por meio de sua empresa “offshore”. Além de não pagar impostos, pode constituir um fundo e enviar o dinheiro para o Brasil como “estrangeiro”. Aplica os recursos aqui, beneficia-se dos altos juros pagos pelos títulos do governo brasileiro e volta com os recursos para o exterior.

Essa operação é ilegal. Mas as “offshores” e os bancos em paraísos fiscais prometem a seus clientes um alto grau de sigilo. Como o governo brasileiro não tem acordo de cooperação com muitos desses países, não há como requerer informações quando ocorrem operações suspeitas.

Quando ocorre um grande vazamento de dados, como foi o SwissLeaks, os crimes podem ser investigados. No caso da evasão fiscal, a pena vai de 2 a 6 anos de reclusão, mais multa –que pode chegar a um valor próximo ao do recurso depositado no exterior.

Brasileiros com mais de US$ 50 mi no HSBC usaram 96 contas e 68 offshores

Nomes vinculados a contas no HSBC não comentam sobre offshores

Entenda o critério de apuração sobre offshores no SwissLeaks

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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