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Arquivo : Oziel Oliveira

Deputados usam esquema para pagar até 1.300% a mais de férias a servidores
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Fernando Rodrigues

Funcionários ganham aumento repentino antes de serem exonerados

Três meses após receberem indenização, são readmitidos no mesmo gabinete

Lalo de Almeida/Folhapress - 13.set.2010

Congressistas de diversos partidos desenvolveram uma nova artimanha para elevar os ganhos de seus funcionários de confiança. O primeiro passo é aumentar em até 1.300% o salário de alguns servidores e exonerá-los poucos dias depois.

Ao fechar as contas com o RH da Câmara, os funcionários recebem as férias devidas e o adicional de um terço calculados a partir do maior salário. Após 3 meses, são readmitidos com o holerite antigo.

O esquema foi relevado pelo jornal “Correio Braziliense” nesta 3ª feira (24.jun.2014). Há casos em que um servidor com salário de R$ 970 recebeu férias de R$ 12.940 e adicional de R$ 4,3 mil, somando uma indenização de R$ 17,2 mil, segundo o jornal.

Nos últimos 12 meses, 198 funcionários de confiança na Câmara foram exonerados menos de 2 meses após receberem reajustes. A maioria retornou em 90 dias para o mesmo gabinete em que trabalhava, com os salários anteriores ao aumento repentino, diz o jornal.

A servidora Roseli Lima Assis, lotada no gabinete do deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), é um dos casos identificados pelo “Correio”. Ela recebia R$ 940 mensais. Em 8.dez.2013 teve o salário aumentado para R$ 12.940. Três dias depois, foi exonerada.

A prática é adotada até no gabinete do presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PSD-SP). Segundo o “Correio”, Izar deu aumento de 1.081% a um dos seus servidores, de R$ 1.095 para R$ 12.940, pouco antes de demiti-lo. Ao jornal, Izar disse que o reajuste era “uma forma de compensar os dias que o funcionário precisou trabalhar sem salário até que outro servidor fosse admitido”.

A prática não é ilegal, e em um ano teria custado cerca de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

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