Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : PEC de desincompatibilização

Poder e Política na semana – 9 a 15.mar.2015
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff tenta reconstruir pontes com o PMDB e o Congresso e manifestações de rua medem forças sobre a crise política no país. Não será uma tarefa simples. O governo enfrenta um certo mau humor generalizado em grandes centros urbanos, como mostraram os protestos de domingo (8.mar.2015) em reação ao pronunciamento presidencial em cadeia nacional de TV.

Dilma comanda, nesta 2ª feira, reunião do conselho político com o vice-presidente Michel Temer e recebe líderes dos partidos que apoiam o governo no Senado. Será uma conversa difícil devido à duríssima reação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) à abertura de inquéritos contra ele no âmbito da Operação Lava Jato e a necessidade de o Planalto aprovar no Congresso projetos que fortalecem o ajuste fiscal. Outro que mostrou descontentamento foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),

Também nesta 2ª feira, Dilma sanciona lei que torna o feminicídio crime hediondo. Na 3ª feira, a presidente participa do 21º Salão Internacional da Construção, em São Paulo, e na 4ª feira vai ao Acre visitar áreas atingidas pelas enchentes e entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Dilma também deve ir nesta semana ao Rio anunciar investimentos no Porto do Futuro.

Na viagem que fará a São Paulo na 3ª feira, Dilma pode se encontrar com Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa eventual reunião, a petista vai procurar conselhos com o antecessor para tentar superar o atual momento político.

Na 3ª feira, o plenário do Senado deve votar a PEC da desincompatibilização, que obriga o presidente da República, os governadores e os prefeitos a deixarem seus cargos em até seis meses antes do pleito se forem disputar a reeleição.

Na 4ª feira, sessão do Congresso Nacional analisa o veto presidencial que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda. Será um teste importante para a articulação política do Planalto. No mesmo dia, o ministro Cid Gomes, da Educação, vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre sua declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo.

Na 3ª feira, a Câmara define quem presidirá o Conselho de Ética e a Comissão de Direitos Humanos.

Nesta semana estão previstos 2 atos que medirão forças sobre a crise política. Na 6ª feira, CUT e movimentos sociais vão às ruas em 16 cidades em defesa da Petrobras, pela reforma política e contra a redução de direitos trabalhistas e previdenciários. No domingo, movimentos descentralizados promovem atos em protesto contra a corrupção na Petrobras e o governo Dilma em cerca de 250 cidades, com apoio de políticos da oposição. Haverá manifestações em defesa do impeachment da presidente.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também deve pedir ao Superior Tribunal de Justiça abertura de inquérito contra os governadores citados na Lava Jato: Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e Tião Viana (PT-AC).

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (9.mar.2015)
Dilma e as mulheres – presidente Dilma Rousseff sanciona às 15h lei que torna o feminicídio crime hediondo.

Dilma e o Congresso – às 17h30, Dilma comanda reunião do conselho político com o vice-presidente Michel Temer. A presidente também recebe líderes dos partidos que apoiam o governo no Senado.

Sérgio Lima/Folhapress - 18.dez.2014

Lava Jato – juiz Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná, colhe depoimento de José Ubiratan Ferreira de Queiroz, ex-diretor corporativo da Galvão Investimentos, testemunha no processo da Operação Lava Jato.

Petrobras 1 – PPS pede na CPI da Petrobras a convocação dos 47 políticos e dois operadores investigados pelo Supremo no âmbito da Operação Lava Jato. Legenda também solicitará o afastamento dos 2 membros da comissão alvos de inquéritos relativos ao tema: Lázaro Botelho (PP-TO) e Sandes Júnior (PP-GO).

Petrobras 2 – juiz Jed Rakoff, do distrito sul da Corte de Nova York, promove audiência em ação coletiva de indenização proposta contra a Petrobras.

Juca no Ceará – Juca Ferreira, ministro da Cultura, visita equipamentos culturais nas cidades de Crato e Fortaleza, no Ceará, e participa de sessão na Assembleia Legislativa do Estado. Até 3ª feira (10.mar.2015).

Caminhoneiros – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência sobre as condições de trabalho dos caminhoneiros no país. Às 9h.

Tecnologia – Apple deve lançar seu novo produto, o “Apple Watch”. Mercado de tecnologia acompanha impacto da novidade.

Inflação – Dieese divulga resultados do índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

 

3ª feira (10.mar.2015)
Dilma e a construção civil – presidente Dilma Rousseff participa do 21ª Salão Internacional da Construção, no Anhembi, em São Paulo.

Dilma e Lula – na sua viagem a São Paulo, a presidente Dilma Rousseff pode se encontrar com seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião não consta da agenda oficial, mas ambos preparam um eventual almoço para discutirem a deterioração da situação política.

PEC da desincompatibilização – plenário do Senado deve votar a PEC 73/2011, que obriga o presidente da República, os governadores e os prefeitos a deixarem seus cargos em até seis meses antes do pleito se forem disputar a reeleição.

Petrobras – CPI da Petrobras na Câmara colhe depoimento de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal. Às 9h30.

Caminhoneiros – Ministério dos Transportes recebe representantes dos caminhoneiros em mesa de diálogo para discutir a criação de uma tabela referencial de frete.

Romário e o PSB – legenda deve homologar decisão de lançar Romário à disputa pela Prefeitura do Rio em 2016.

Direitos Humanos – Comissão de Direitos Humanos da Câmara define seu presidente. Há acordo para que a vaga fique com um deputado do PT, mas a bancada evangélica manobra para lançar candidato avulso ao cargo.

Ética – Conselho de Ética da Câmara elege seu presidente e vice-presidentes.

Salário mínimo – plenário da Câmara pode votar projeto de lei que institui política permanente para o reajuste do salário mínimo, semelhante à atual, para os próximos dez anos.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

Toffoli e Aragão na Câmara – ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e Eugênio Aragão, vice-procurador-geral eleitoral, participam de Comissão Especial sobre a reforma política, na Câmara.

Comissões do Senado – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve eleger Delcídio Amaral (PT-MS) ao cargo de presidente. Na Comissão de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) deve ser eleito ao cargo.

Orçamento da Educação – UNE promove mobilização para pressionar o Congresso a votar a Lei Orçamentária Anual de 2015 e garantir recursos para as universidades federais.

STF julga políticos – 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal analisa inquéritos contra o senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado Édio Lopes (PMDB-RR).

Energia – governo federal inicia campanha publicitária em rádio e TV para estimular a economia de energia e reduzir o risco de racionamento.

Violência contra mulheres – Congresso instala a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Revista íntima – Assembleia Legislativa do Rio vota projeto de lei que proíbe as revistas íntimas nas entradas dos presídios do Estado.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Agricultura – IBGE divulga resultado do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

 

4ª feira (11.mar.2015)
Dilma no Acre – presidente Dilma Rousseff vai ao Acre visitar áreas atingidas pelas enchentes e entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, que tranca a pauta. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Cid na Câmara – ministro Cid Gomes, da Educação, é convocado a prestar esclarecimentos a Comissão Geral da Câmara sobre declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo.

PSDB e protestos – Aécio Neves, presidente do PSDB, lidera reunião da Executiva Nacional do partido para definir a posição tucana no protesto contra o governo Dilma convocado para domingo (15.mar.2015).

Encontro de vereadores – União dos Vereadores do Brasil promove o 10º Encontro Nacional de Legislativos Municipais. Em Porto Alegre. Até 6ª feira (13.mar.2015).

Cadeira no STJ – ministros do Superior Tribunal de Justiça definem lista tríplice de candidatos a uma vaga aberta na Corte.

Direitos Humanos – Paulo Abraão toma posse como secretário executivo do IPPDH (Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul). Em Buenos Aires.

PIB –  IBGE divulga resultados do PIB de 2010 e de 2011 atualizados com nova metodologia de cálculo.

Economia – FGV divulga a Sondagem de Investimentos.

 

5ª feira (12.mar.2015)
Reforma política – Comissão Especial sobre reforma política da Câmara realiza audiência pública com os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, da Federação Nacional dos Municípios, José Fortunati, e da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti. Às 9h.

Ata do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central divulga ata da sua última reunião, que elevou a taxa Selic para 12,75% ao ano.

Comando do PDT – legenda realiza convenção em Brasília e elege novo diretório nacional.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal referente a janeiro. Levantamento traça panorama do emprego no Brasil.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PTC na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

 

6ª feira (13.mar.2015)
Ato de movimentos sociais – CUT e movimentos sociais promovem atos em 16 cidades em defesa da Petrobras, pela reforma política e contra a redução de direitos trabalhistas e previdenciários.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

Mulheres no Legislativo – Instituto dos Advogados de São Paulo promove seminário sobre a mulher no Legislativo brasileiro e em posições de comando. Em SP.

 

Sábado (14.mar.2015)
PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (15.mar.2015)
Ato contra Dilma – movimentos descentralizados promovem atos em protesto contra a corrupção na Petrobras e o governo Dilma Rousseff em cerca de 250 cidades. Haverá manifestações em defesa do impeachment da presidente. A Força Sindical contratou caminhões de som para o protesto e membros da oposição devem participar.

30 anos do fim da ditadura militar; 30 anos de democracia – nessa data, em 1985, tomou posse no Palácio do Planalto José Sarney. Ex-presidente do PDS (partido de sustentação da ditadura) e que havia sido candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Tancredo Neves, ele assumiu o Palácio do Planalto de forma interina; depois, definitiva, pois Tancredo estava doente, nunca tomou posse e acabou morrendo em 21 de abril de 1985. Para todos os efeitos, com a posse do civil José Sarney nesse dia 15 de março de 1985 terminou, oficialmente, a ditadura militar de 1964.

Legislativo paulista – Fernando Capez deve ser eleito novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Carlos Giannazi (PSOL) disputa como candidato avulso.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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