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MPF estuda pente-fino nas pensões de filhas e viúvas de servidores públicos
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Fernando Rodrigues

Proposta foi apresentada no Conselho Nacional do MP

Benefício médio chega a R$ 23 mil por mês, no Judiciário

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A esplanada dos ministérios, em Brasília

O Ministério Público Federal prepara um “pente-fino” nas pensões pagas a filhas solteiras e viúvas de servidores públicos, inclusive militares. A proposta, apresentada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deve ser votada nas próximas semanas.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter André Shalders.

Leia aqui a íntegra do documento, apresentado pelo conselheiro do CNMP Sérgio Ricardo de Souza.

A ideia ainda é embrionária, e a proposta prega apenas que o Ministério Público “adote as medidas administrativas e judiciais necessárias para assegurar o efetivo controle e fiscalização do pagamento de pensões e demais benefícios”. A maioria dos integrantes do colegiado é favorável a tomar uma atitude neste sentido.

No Brasil, têm direito a pensão as viúvas, os filhos de até 21 anos de idade, as filhas solteiras maiores de 21 anos e até os irmãos de funcionários públicos mortos, em certos casos. Os benefícios, no Poder Executivo, estão descritos numa lei de 1958.

No Judiciário, a pensão média paga aos familiares fechou 2015 em R$ 22,5 mil. No Legislativo, o valor foi de R$ 21,3 mil e no Ministério Público, R$ 16,1 mil.

O gasto total com pensões fechou 2015 em R$ 38 bilhões, de acordo com dados do Ministério do Planejamento (leia na pág. 45 deste relatório).

A proposta ainda precisa ser votada pelo CNMP antes de ser posta em prática. O relator do caso é o conselheiro Orlando Rochadel Moreira.

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