Governo vai regularizar assentados que prosperaram financeiramente
Fernando Rodrigues
União entregará 250 mil títulos de posse de terras
Regularizados, reassentados terão acesso a crédito
Protesto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Esplanada
O governo prepara uma medida provisória (MP) com o objetivo de atualizar a legislação que orienta a reforma agrária, elaborada em 1993. O texto passa por ajustes na assessoria jurídica da Casa Civil e pode ser anunciado ainda neste ano.
A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Luiz Felipe Barbiéri.
O projeto regulamentará casos até então não abordados nas normas que tratam do assunto. Um exemplo é a situação daqueles assentados que passaram em concursos públicos e prosperaram do ponto de vista financeiro.
A MP também dará embasamento legal àqueles assentados que foram eleitos vereadores em seus respectivos municípios.
O governo planeja entregar 250 mil títulos de domínio sobre terras da União a assentados da reforma agrária até junho de 2017.
O instrumento transfere em caráter definitivo o imóvel rural ao beneficiário. Outras 20 mil escrituras serão concedidas a posseiros, agricultores e ocupantes de áreas pertencentes à administração federal.
Com a medida, o Planalto também tem a intenção de aumentar a produtividade de pequenos agricultores. Regularizados, eles terão acesso a políticas de estímulo, como créditos financiados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Do ponto de vista político, é uma forma de o presidente Michel Temer se aproximar de um setor da sociedade que estava sendo cortejado há anos pelo PT e por outras agremiações de esquerda.