Uso desse dinheiro seria saída para reanimar a economia

Reservas turbinariam infraestrutura e reduziriam o déficit

Ideia conta com o apoio de Lula e de Ricardo Berzoini

Lula no 3º Congresso Nacional da Juventude do PT, em nov.2015

Uma das principais propostas econômicas pelas quais o PT tem pressionado o governo é o uso das reservas cambiais. O partido quer injetar na economia até cerca de 1/3 dos US$ 372 bilhões que o Brasil tem em moeda forte.

Essa medida representaria perto de US$ 120 bilhões na economia. O dinheiro seria para um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego. Os recursos seriam usados em “obras de infraestrutura, saneamento, habitação, renovação energética e mobilidade urbana”, como está num documento do PT divulgado no fim de fevereiro.

A direção petista entende que a atual crise política requer uma reativação imediata da economia. As propostas até agora apresentadas por Dilma Rousseff seriam insuficientes. A presidente tem insistido na recriação da CPMF e na reforma da Previdência. São medidas cuja aprovação é incerta por depender do Congresso.

Na avaliação petista, o uso das reservas cambiais seria a solução ideal na atual conjuntura. Permitiria a injeção imediata de bilhões de dólares também em programas como o “Minha Casa, Minha Vida” (reativando a construção civil, que tem uso intensivo de mão de obra).

Diferentemente do que pensa o mercado, o comando do PT acredita que o Brasil não ficaria vulnerável a um ataque especulativo se Dilma Rousseff aceitasse usar parte das reservas.

DISPUTA INTERNA
No PT, a ideia é defendida pelo ex-presidente Lula. No Planalto, é partidário do uso das reservas o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). No embalo a favor, Jaques Wagner (Casa Civil) também pode aderir à tese.

Na oposição à ideia estão o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O PT ainda acredita ser capaz de convencer o primeiro, tarefa a cargo de Lula.

Dilma Rousseff tem uma posição ambígua. Em entrevista em 21.jan.2016, a presidente disse não ser a favor nem contra o uso das reservas. Tudo dependeria da circunstância.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+

Agora não é o momento, mas petista não se diz contra

Sobre Cunha, se STF o cassar, é uma “decisão tomada”

Para 2018, Dilma evita falar em nomes do PT para sucedê-la

E Ciro candidato ao Planalto? “Gosto do Ciro. Ele tem direito”

Dilma Rousseff durante entrevista para o UOL nesta 6ª feira

A presidente Dilma Rousseff não é a favor, mas não é contra o uso das reservas cambiais do Brasil, hoje acima de US$ 360 bilhões. Agora não seria a hora. Mas “tem momentos em que isso possa vir a ser colocado como uma hipótese”, afirmou em entrevista hoje (22.jan.2016) ao UOL, em seu gabinete no Palácio do Planalto.

A maioria dos integrantes da equipe econômica já se manifestou contrária ao uso das reservas. Mas há uma corrente silenciosa no governo que defende, se diversas iniciativas falharem na reativação do crescimento, que os dólares da reserva sirvam para irrigar as atividades e fazer o Brasil sair da recessão.

A frase de Dilma sobre uso de reservas cambiais é uma novidade. Sinaliza um flerte com o campo da heterodoxia. Até porque, nesta sua longa entrevista sobre temas econômicos, a presidente não apresentou ideias novas dentro dos cânones da ortodoxia. Falou sobre reforma do sistema de impostos, da Previdência e do ajuste fiscal –sempre com um discurso de que o Congresso precisa ajudar aprovando as medidas, algo que é incerto e remoto.

A presidente falou sobre o processo no Supremo Tribunal Federal que pede a  remoção do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dilma não enxerga nesse eventual desfecho (o afastamento) um agravamento da crise política. Uma decisão STF nessa linha “está tomada. Isso vale para tudo”. A presidente não demonstra torcer a favor nem contra nesse caso.

A petista apareceu em alguns eventos recentes usando um Apple watch. Ela relata ter recebido o gadget do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). “Uso muito quando vou sair de bicicleta. É muito prático. Mede o batimento cardíaco. Precisa estar sempre usando um iPhone junto. Tem uma função que avisa: ‘Levante que está há muito tempo sentado’. É muito bom. Mas não tenho usado muito agora porque está com um problema na bateria… Não está durando muito. Acho que caiu dentro d’água”.

A seguir, trechos da entrevista da presidente ao UOL:

JUROS
Não comento juros.

DÓLAR ACIMA DE R$ 4
As bolsas internacionais caíram [ontem, 21.jan.2016] vertiginosamente. O presidente do Banco Central Europeu foi a público dizer que, se fosse necessário, tomaria outras medidas. Desde o início de janeiro enfrentamos um momento de grande instabilidade econômica, com queda no preço do petróleo, uma instabilidade no mercado de ações chinês. É público e notório.
Subir ou descer o dólar pode ser momentâneo. A gente tem visto isso. Ele vai, ele volta.
[Em qual patamar estacionária a cotação?]Não ouso fazer uma avaliação. Não sou mágica. Não tenho bola de cristal.

EQUILÍBRIO FISCAL
Nós não temos equilíbrio fiscal. Sem equilíbrio fiscal nós não conseguiremos estabilizar a economia. Não acredito que haja alguém no Brasil hoje que não concorde com a importância de reestabelecer o equilíbrio fiscal. No ano passado não havia essa consciência. Tanto é que nós tivemos de enfrentar umas quantas “pautas-bomba”. Uma das grandes perdas de energia… Tive de vetar essas pautas-bomba e tive que sustentar os vetos.
O nosso esforço fiscal está em torno de R$ 130 bilhões. Desses, R$ 104 bilhões foram cortes em despesas discricionárias e em despesas obrigatórias. Das obrigatórias nós fizemos em torno de uns R$ 25 bilhões de reais.

CPMF
Tem de ter CPMF. Tem de ter CPMF, DRU, aprovação da JCP, que é [imposto sobre] juros sobre capital próprio e ganhos de capital.
Ou isso ou a extrema dificuldade. Nós teremos necessariamente de fazer como todos os países do mundo: redução de gastos com aumento de receitas.

SEM CPMF, MAIS IMPOSTOS?
É inexorável.
Para fazer também a estabilidade econômica. Você precisa disso para retomar a capacidade de investimento privado. Você precisa sinalizar para um ambiente de estabilidade fiscal.

CONGRESSO
O Congresso, quando foi chamado para contribuir, para colaborar, assim o fez. A consciência a respeito da situação do país é maior do que foi no passado. A gente não pode avaliar o Congresso como sendo um empecilho. Não concordo.

PROPOSTA SOBRE GASTOS
Vamos fazer uma proposta em relação a como o governo acha que deve ser avaliada a questão do gasto. Não vou me aprofundar nisso. Nós estamos concluindo.
[pode dar um exemplo prático?] Não posso. Não vou anunciar hoje.

OFERTA DE CRÉDITO
Vamos centrar no crédito para capital de giro. Também para todos os programas, principalmente aqueles de investimento em logística e energia elétrica. Vamos continuar com a nossa política agressiva de expansão das exportações.
Numa condição de depressão da demanda, é difícil ter uma demanda por crédito. Agora, nós percebemos que tem uma demanda por capital de giro. Porque tem um problema de liquidez e solvência.

REFORMAS
Nós também vamos propor reforma do PIS/Cofins. Queremos criar um ambiente e um caminho que mostre em que direção nós vamos. Tanto ICMS, quanto PIS/Cofins, como o Simples, acabar com o chamado “paredão tributário”, que a pequena empresa [optante do Simples] enfrenta e [quando cresce] é punida ou então sonega.
Todas essas reformas entram naquela perspectiva que está na fala de um dos assessores do [Barack] Obama: “Uma crise é algo muito doloroso para a gente desperdiçar”. Você tem de reformar. Nós reformamos para preservar programas sociais e investimentos.

CRÉDITO PARA GRANDES EMPRESAS
O BNDES não financiou só as campeãs nacionais, me desculpa. Ninguém faria uma só obra de infraestrutura nesse país sem o BNDES. No Brasil, quem empresta a 30 anos com carência e juros adequados é o BNDES. Falar que o BNDES fez só grandes campeões está errado.

PIB NEGATIVO EM 2016
Minha expectativa é que consigamos estabilizar a economia, que não tenha essa queda. Nós temos que nos esforçar por isso. Tinha um filósofo italiano que dizia que você deve ser otimista na vontade e pessimista na razão. Estou dando uma resposta otimista na vontade.

INFLAÇÃO
Estamos com todas as condições para que a inflação entre em um processo de queda. Você tem um quadro inexorável. Você tem um mundo em deflação.

USO DAS RESERVAS CAMBIAIS
[Muitos defendem] Direita, esquerda, centro, meio. Acho que quem defende isso tem suas razões.
[A senhora é contra?] Eu não sou a favor.
[Ou seja, é contra?] Não. Eu não sou a favor. É diferente.
[Qual a diferença?] Se eu sou contra, eu sou contra conceitualmente, profundamente. Eu não acho adequado fazer isso agora. Não é sagrado isso. Tem momentos em que isso possa vir a ser colocado como uma hipótese.
Nós não temos fuga de capital. Nós não temos fuga financeira.

PETRÓLEO
O Daniel Yergin, da Cera (Cambridge Energy Research Associates), diz duas coisas interessantes. O petróleo voltou, agora, aos níveis em que estava em 2013 antes da decolagem da China. E voltou numa circunstância em que algumas coisas se alteraram. Em todas as crises anteriores o mundo saiu da crise porque os produtores se uniram e acertaram preço e quantidade. Agora, isso não vai ocorrer porque o Irã entrou ao fazer o acordo com os EUA sobre a questão nuclear e tem acesso aos seus ativos financeiros congelados. Entra no mercado com petróleo e com dinheiro.
Ninguém da Opep vai diminuir a produção, principalmente o povo do Golfo Pérsico, a Arábia Saudita e os países dos Emirados. O risco de perder mercado é grande. Isso embute uma força maior no excesso de oferta.
E o shale oil, lá EUA, tem mais rapidez, flexibilidade de adaptação. No fim, ele [Daniel Yergin] diz que a oferta e a demanda vão em algum momento, no futuro, se reequilibrar com um problema: muita gente com expertise saindo do mercado. Tem muita coisa que vai levar muito tempo pra voltar. Então esse excesso de oferta pode ser consumido e o mercado não volta a produzir num espaço tão curto.

POR QUE JOAQUIM LEVY SAIU?
Porque ele pediu para deixar [o governo]. Ele não me explicou com riqueza de detalhes e eu não vou fazer aqui uma avaliação.

A ATUAÇÃO DE EDUARDO CUNHA
A única coisa que eu desejo é não avaliá-lo, mas é dizer o seguinte: acho que nessa retomada e nessa reabertura da Câmara o que nós queremos, o que o país quer, é fazer com que ocorra o trânsito das medidas necessárias à estabilidade fiscal e à recuperação da economia. Que todo o Congresso tenha maior fluidez neste ano. Nós precisamos de um esforço maior. Fizemos um esforço ano passado, mas este ano precisa de mais.

STF DEVE AFASTAR EDUARDO CUNHA?
Estamos falando de Poderes. Então, estamos falando da Constituição e da relação constitucional. A relação constitucional prevê uma série de questões na relação entre os Poderes. Tanto do Executivo com o Legislativo. Do Judiciário com o Legislativo e do Judiciário com o Executivo. Isso é algo que, para mim, eu não vejo nenhum problema se mantida a legalidade.
Arguir inconstitucionalidade do Supremo é entrar em um terreno que é o da catástrofe.
[Qualquer decisão do Supremo dentro dos parâmetros da Constituição está tomada?] Está tomada. Isso vale para tudo.
[O afastamento de um presidente da Câmara não afetaria ainda mais o cenário político?] Não vou fazer esse tipo de análise. Você me desculpe. Não acho que contribua. Acho que a questão no Brasil é a seguinte: nós temos uma democracia, tem uma relação entre Poderes, que é, obviamente, de independência e harmonia. E o que um Poder decidir dentro da legislação, da legalidade e da Constituição, tem de ser respeitado. Se não, não existe norma nenhuma.
Caso contrário, você está propondo uma ruptura. E não vejo no Brasil nenhuma condição para uma ruptura. Não tem porquê. Não tem razão.

IMPEACHMENT
[Quando se resolve?] O mais rápido possível. Acho que é para assegurar a melhora das condições e da estabilidade política do país. Acho que o mais rápido possível. A minha expectativa é que esse caso se encerre. Tenho absoluta certeza que não tem fundamento no meu processo de impeachment. Quanto mais rápido acabar, melhor. E respeitando a legalidade das decisões.

JAQUES WAGNER E RICARDO BERZOINI
Os 2 foram muito bem sucedidos. Abriram o governo. Dialogaram mais. Ajudaram o governo. O que você quer que uma área de articulação política faça? Nós queremos que ela se jogue mais, que o governo seja capaz de se abrir mais para discussão, para o debate.
[Houve uma melhora na articulação política com o Congresso?] Vem melhorando, sem sombra de dúvidas. Acho que a chegada deles [Wagner e Berzoini] trouxe uma grande melhora.
[Se melhorou agora, não estava tão bom antes?] Não. É que sempre você pode melhorar.

LAVA JATO E PETROBRAS
[A sra. foi ministra Minas e Energia. Foi ministra da Casa Civil. Elegeu-se presidente. Como é possível que não soubesse de algum dos detalhes que agora são desvendados pela Operação Lava Jato?] Sabe por quê? Porque é uma contradição em termos a pergunta.
[Por quê?] Se foi preciso a Polícia Federal todinha, o Ministério Público Federal e toda a investigação, como é que você quer que alguém, eu, e todo meu conselho tivéssemos a mesma capacidade de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público?
[E a intuição?] A intuição… Você consegue por intuição organizar as pessoas que convivem contigo lá no UOL? Você utiliza esse instrumento?
[Um pouco. Intuição é importante] Ah, sei. Tá bom, querido. Em um caso desses, eu vou usar a intuição? Eu olho para ele e intuo? Você está danado, hein? Você acredita no subjetivo de uma forma estarrecedora para o seu cargo…

[Mas e essas pessoas que agora fazem delação e falam sobre o uso de dinheiro indevido, com corrupção, inclusive para financiamento eleitoral? Não levavam a sra. a pensar na época em que fez campanhas, em que viu as doações acontecerem, que poderia existir uma série de coisas acontecendo?] Para mim jamais trabalharam. Para mim jamais tiveram qualquer ação. É estranho que eles não me mencionem, não é?! Não é? Você não acha? Sabe por quê? Porque nunca ocorreu. Se nunca ocorreu, como é que vão mencionar.

PROCESSO NO TSE
Nós levantamos a mesma coisa contra a outra campanha, só que vocês [mídia] não divulgam, não é? Não é isso? Porque se tem um caso correndo contra a minha [campanha], levantado pelo PSDB, tem um caso contra a [campanha] deles, levantado pelo PT, não é isso? Ah, tá bom. Conforme queria demonstrar.
[Há risco maior para seu mandato no caso correndo no TSE ou no processo de impeachment?] Bom, é assim ó. Vou te falar como é que foi. No início, a avaliação era que o processo mais grave era do TCU. Aí, em outra época, foi para o TSE. Voltou para o TCU. Agora está no TSE outra vez? Depois será o quê? O que será que vem depois?

A CARTA DE MICHEL TEMER
[Estava aqui nesta mesa de seu gabinete quando lhe trouxeram a carta do Michel Temer?] Eu estava dentro do Palácio do Planalto. Geralmente eu fico aqui. E me deram a carta. Eu não li na hora. Eu lembro que levantei, saí e levei. E o pessoal disse que todo mundo viu. É mentira. Porque eu não li aqui.
[Qual foi a sua primeira reação ao ler?] A minha reação é que eu não entendi a carta. Depois, conversei com o vice-presidente Michel e disse a ele que eu jamais deixei de confiar nele.
[Ele acreditou?] Dilma – Espero que sim.

LULA E 2018
[Se Lula não for candidato, quem pode ser no PT?] Você acredita que eu respondo isso?
[Acredito. Estou perguntando] Eu não respondo. Eu não faço uma coisa dessas. Eu não faço essa maldade com nenhuma pessoa.
[Maldade? Por quê?] Porque eu conheço vocês. “Yo los conozco”. Porque quando falaram que eu era candidata à Presidência da República até o casamento da minha filha foi olhado de lupa. Eu não faço isso com ninguém não.

FERNANDO HADDAD EM SÃO PAULO
[Fernando Haddad será competitivo como candidato à reeleição para prefeito de São Paulo?] Também não vou fazer previsão eleitoral. Não sou de nenhum instituto.

OLIMPÍADAS E TERRORISMO
[Há risco de atos ditos terroristas durante as Olimpíadas do Rio?] Olha, eu acho que aqui no Brasil, não.
[E por que o Brasil precisa de uma lei antiterrorismo?]
Porque precisa. Uma lei antiterrorista, precisa, sim. E ela não pode criminalizar movimento social. Sabe por quê? Nós podemos ter de enfrentar isso. Nós não somos uma ilha cercada de uma situação diferente do resto da humanidade. Nós vivemos num mundo muito globalizado. Nós estamos falando daquele negócio que é entrar num bar e matar indiscriminadamente.
[Mas para isso já tem lei…] Não, meu querido, tem algumas garantias que você não tem.
[Por exemplo?] Aí tem de olhar direitinho… Você não pode expulsar hoje uma pessoa pela lei alegando que ela é terrorista.

CIRO GOMES (PDT), PRÉ-CANDIDATO A PRESIDENTE
Companheiro Ciro. Eu gosto do Ciro. Ele tem direito [de ser candidato a presidente]. É cidadão brasileiro.
[Ele tem falado muito mal do PMDB…] Meu querido, ele falava de mim também. Teve uma época que eu falava: ‘Ciro, pode falar. Eu não vou brigar com você’.
[Michel Temer ficou bravo com as declarações de Ciro Gomes. Ele falou para a sra.?] Eu não vou falar sobre esse assunto. Não vou ficar brigando com o Ciro Gomes.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.