Nesta semana, o PSDB decide se pedirá o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o Banco Central anuncia a nova taxa Selic.

Dilma viaja na manhã desta 2ª feira para Xanxerê (SC) e visita áreas atingidas por tornado. Às 17h, comanda reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto. Na 3ª feira, Dilma e Sérgio Marchione, CEO do Grupo FCA, inauguram fábrica da Jeep em Goiana (PE).

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendini, vai ao Senado na 3ª feira falar sobre as finanças da empresa. No mesmo dia, o Supremo deve julgar habeas corpus que pede a libertação do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, preso no âmbito da Operação Lava Jato. Na 4ª feira, a estatal realiza assembleia para eleger a nova composição do conselho de administração e do conselho fiscal.

Também na 4ª feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,75% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

A bancada do PSDB na Câmara entrega na 3ª feira ao presidente da sigla, senador Aécio Neves, proposta de pedido de impeachment da presidente Dilma por suposto crime nas “pedaladas” fiscais. Os deputados tucanos pressionam para que o pedido seja protocolado nesta semana.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, reúnem-se na 2ª feira e na 3ª feira com autoridades francesas, em Paris, para tratar do acervo de dados de brasileiros vinculados a contas no HSBC da Suíça. Na 5ª feira, a CPI do HSBC ouve o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Na 6ª feira é feriado do Dia do Trabalhador. Dilma ainda avalia se fará o tradicional pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. A CUT e a Força Sindical realizam atos em São Paulo.

Ao longo da semana, o governo discute medidas para destravar concessões de obras de infraestrutura. E líderes do movimento Bom Senso F.C. devem reunir-se com deputados para defender a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (27.abr.2015)
Dilma em Santa Catarina – presidente Dilma Rousseff vai a Xanxerê, em Santa Catarina, visitar as áreas atingidas por tornado. Pela manhã.

Dilma e a política – às 17h, Dilma comanda reunião de coordenação política. No Palácio do Planalto.

Petrobras – deputados integrantes da CPI da Petrobras visitam a sede da estatal, no Rio.

Petrobras 2 – José Jorge, ex-ministro do TCU, apresenta palestra sobre os imbróglios na aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Na Associação Comercial de SP.

Reforma no Carf – Ministério da Fazenda abre consulta pública sobre novas regas de funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, atingido pela Operação Zelotes.

SwissLeaks – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, reúnem-se com autoridades francesas para tratar do acervo de dados de brasileiros vinculados a contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. Até 3ª feira (28.abr.2015), em Paris.

Caso Traumann – reunião da Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisa processo de infração ética aberto contra o ex-ministro Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre vazamento de documento do órgão com avaliações sobre a comunicação do governo federal e do PT.

Terceirização – projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho, aprovado pela Câmara, inicia tramitação no Senado.

Biodiversidade – plenário da Câmara dos Deputados vota emendas ao projeto de lei da biodiversidade.

PEC da Bengala – também está na pauta do plenário da Câmara votação de Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores

Arrecadação  – Receita Federal anuncia o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de março.

Dívida – Tesouro divulga relatório da dívida pública referente a março.

Valdir Simão em SP – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria Gera da União, apresenta palestra sobre a aplicação da Lei Anticorrupção. Na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Às 10h.

Energia – Ministério de Minas e Energia e Aneel realizam leilão para compra de eletricidade de fontes alternativas, como biomassa e eólica.

Inflação – Confederação Nacional da Indústria divulga o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor.

Construção Civil – FGV divulga o INCC e a Sondagem da Construção.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

Comparato e USP – grupo da Faculdade de Direito da USP promove seminário em homenagem ao professor e advogado Fábio Konder Comparato. Com os professores Paulo Bonavides e Dalmo Dallari, entre outros. Até 3ª feira (28.abr.2015).

3ª feira (28.abr.2015)
Dilma em Pernambuco – presidente viaja a Goiana (PE) para inaugurar fábrica da Jeep, ao lado de Sérgio Marchione, CEO do Grupo FCA. Às 12h.

Petrobras 1 – Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, e Ivan de Souza Monteiro, diretor financeiro da estatal, participam de audiência pública no Senado sobre as finanças da empresa.

Petrobras 2  – Supremo deve julgar habeas corpus que pede a libertação do empresário Ricardo Pessoa (foto), da UTC Engenharia, preso desde 14.nov.2014 no âmbito da Operação Lava Jato.

Petrobras 3 – Justiça Federal no Paraná deve realizar audiência conjunta com Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Waldomiro de Olivera.

Petrobras 4 – CPI da Petrobras realiza audiência sobre superfaturamento na construção de refinarias. Serão ouvidos Nilo Carvalho Vieira Filho, ex-presidente do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, e Mauro Cunha, ex-integrante do comitê de auditoria da estatal.

PSDB e o impeachment – bancada da legenda na Câmara leva ao presidente tucano, Aécio Neves, proposta para que seja apresentado imediatamente pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por suposto crime nas “pedaladas” fiscais.

Lula e a greve de 1980 – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de simpósio sobre os 35 anos da greve de 1980. No Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 12,75% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (29.abr.2015).

Terceirização – senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, reúne-se com Vagner Freitas, presidente da CUT, Adilson Araújo, da CTB, José Calixto, da NCST, e Ricardo Patah, da UGT, para tratar do projeto de lei que amplia as hipóteses da terceirização. Às 16h.

Congresso analisa vetos – Congresso realiza sessão conjunta para analisar vetos presidenciais. Na lista, o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma extinguiu a janela de 30 dias prevista para que políticos migrassem, sem perda de mandato, a partidos surgidos de uma fusão de outras duas legendas.

Contas partidárias – plenário do Tribunal Superior Eleitoral julga contas do PT e do PR referentes ao ano de 2009, sob risco de prescrição.

Crédito para o BNDES – plenário do Senado vota a MP 661/2014, que abre crédito extra de R$ 30 bilhões ao BNDES,

Dívidas de Estados e municípios – Senado discute projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que permite a utilização, por parte de Estados e municípios, de 70% dos depósitos judiciais e administrativos para pagar precatórios e investir em fundos de previdência.

Reforma política 1 – bancada do PMDB na Câmara discute propostas sobre reforma política e deve fechar apoio ao distritão. Nesse sistema, as vagas na Câmara seriam distribuídas aos candidatos mais votados em cada Estado, e não de acordo com a votação dos partidos ou coligações.

Reforma política 2 – Movimento Liberal Acorda Brasil, um dos organizadores de protestos contra o governo federal, apresenta proposta de reforma política à Comissão Especial da Câmara sobre o tema.

Juca no Senado – Juca Ferreira, ministro da Cultura, participa de audiência pública no Senado sobre as políticas e diretrizes da sua pasta.

Pepe no Congresso –  Pepe Vargas, ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, participa de audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher para detalhar medidas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e de mulheres com deficiência.

Liberdade de imprensa – Câmara promove sessão solene em homenagem ao Dia da Liberdade de Imprensa. No plenário, às 10h.

Comando da Gerdau – assembleia geral da empresa avalia sucessão do seu comando. Jorge Gerdau, atual presidente do conselho de administração das duas empresas do grupo, deve ser substituído por André Bier Gerdau Johannpeter e Cláudio Gerdau Johannpeter.

Friboi em Cuba – empresário Joesley Batista, da Friboi, vai a Cuba acompanhado de diretores de sua empresa prospectar oportunidades de negócio.

Maioridade penal – estudantes e movimentos sociais promovem ato contra a PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal para 16 anos. Na Faculdade de Direito da USP.

Crise de água – reunião na Agência Nacional de Água avalia panorama dos reservatórios da bacia do rio São Francisco. Na sede do órgão, em Brasília.

Execução na Indonésia – brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte por tráfico de drogas no país, pode ser executado.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego referente a março.

Comércio – FGV divulga Sondagem do Comércio.

Pros na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (29.abr.2015)
Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,75% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

FI-FGTS e concessões – governo apresenta ao comitê de investimento do FI-FGTS (Fundo de Investimento em Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) proposta para que cerca de R$ 10 bilhões sejam emprestados ao BNDES. Recursos seriam destinados ao pacote de concessões de infraestrutura que o governo deseja lançar nos próximos dias. A Força Sindical é contra e anunciou que recorrerá à Justiça caso a medida seja aprovada.

Petrobras – conselho de administração da estatal realiza assembleia geral ordinária para eleger a nova composição do conselho de administração e do  conselho fiscal.

Lula no Ceará – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra em encontro nacional de gestores da assistência social. Em Fortaleza.

Fachin e o STF – senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da indicação do advogado Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal, apresenta seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A sabatina de Fachin no Senado será em 6.mai.2015.

Ajuste fiscal – Comissão Mista do Congresso vota relatório sobre a MP 665/14, que altera as regras para a concessão do seguro-desemprego.

Cardozo na Câmara– José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, é convidado para audiência pública na Câmara para falar sobre informações divulgadas na imprensa relativas a reuniões entre advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e o ministro.

Transporte rodoviário – Câmara dos Deputados sedia o XV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. Evento reúne congressistas, empresários e líderes do setor.

Agronegócio – Organização das Cooperativas Brasileiras e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo divulgam resultado do Índice de Confiança do Agronegócio referente aos primeiros meses de 2015.

Mídia – IBGE divulga pesquisa nacional sobre hábitos de acesso à internet, audiência de televisão e uso de telefone celular.

Liberdade de imprensa – governo da Dinamarca e Associação Mundial de Jornais e Publishers (WAN-IFRA, em inglês) promovem conferência internacional sobre liberdade de imprensa. Em Copenhague, até 5ª feira (30.abr.2015).

Tecnologias e mobilização social – iFHC e Centro Edelstein realizam seminário para lançamento do livro “Internet e Mobilizações Sociais: Transformações do Espaço Público e da Sociedade Civil”. Participam o sociólogo e pesquisador Bernardo Sorj, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, e o cientista político Rudá Ricci. Evento somente para convidados. Em SP.

Inflação – FGV divulga o IGP-M, índice que reajusta os alugueis.

Emprego – Dieese divulga resultado de pesquisa sobre emprego e desemprego.

5ª feira (30.abr.2015)
Calote do RS – governador gaúcho José Ivo Sartori (PMDB) deve deixar de pagar parcela de R$ 280 milhões da dívida do Estado com a União que vence nesta data, sob a justificativa de manter o salário do funcionalismo em dia. Em caso de não pagamento, a União deve bloquear os repasses do Fundo de Participação dos Estados e transferências voluntárias ao Rio Grande do Sul. Sartori disse que pagará a parcela em 10.mai.2015.

CPI do HSBC – comissão que investiga possível sonegação de impostos e evasão de divisas por brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça realiza audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Contas partidárias – último dia do prazo para o partidos políticos entregarem ao Tribunal Superior Eleitoral a prestação de contas do exercício financeiro de 2014.

Tombini no Congresso – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, vai a audiência pública conjunta no Congresso sobre as políticas monetárias, creditícia e cambial.

Wagner no Senado – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado realiza audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, sobre projetos e perspectivas da pasta. Às 10h.

Leão – termina o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015.

Financiamento estudantil – último dia do prazo para que alunos solicitem o financiamento do Fies pela primeira vez.

Orçamento – prazo limite para que os ministérios justifiquem aos ministérios do Planejamento e da Fazenda a manutenção dos valores de restos a pagar inscritos até dezembro de 2014.

Energia – Ministério de Minas e Energia promove leilão para compra de energia elétrica a partir de 2020.

Regras para motoristas – a partir desta data motoristas que irão adicionar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação para as categorias C, D ou E devem fazer exame toxicológico.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

PP na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PT na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (1º.mai.2015)
Dia do Trabalhador – Feriado nacional. Palácio do Planalto ainda não divulgou se a presidente Dilma Rousseff fará o tradicional pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão.

CUT realiza ato no Vale do Anhangabaú, em SP, e protesta contra o projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho.

Força Sindical realiza ato na praça Campo de Bagatelle, em SP. Devem participar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e Miguel Rossetto, secretário-geral da Presidência. O deputado Paulinho da Força (SDD-SP) comanda o evento.

UPPs do Rio – militares do Exército e da Marinha que atuam na Força de Pacificação do Rio começam a deixar as Favelas Parque União, Rubens Vaz, Nova Holanda e Parque Maré. Eles serão substituídos por policiais militares.

Sábado (2.mai.2015)
PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Relator diz que governo “comeu mosca” ao demorar para pedir dados

Ricardo Ferraço (PMDB-ES) aponta “janelas escancaradas” para sonegação

Comissão vai apurar se banco “criou condições para que o Estado brasileiro fosse lesado”, diz Ferraço

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

O relator da CPI do HSBC, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirma que a investigação sobre suposta sonegação fiscal e evasão de divisas de brasileiros com contas na Suíça atingirá o próprio banco. Ele pretende apurar se o HSBC ofereceu facilidades para que brasileiros burlassem o Fisco.

“A CPI precisa investigar se o banco favoreceu ou criou condições para que o Estado brasileiro fosse lesado. Vamos investigar a postura do HSBC à luz do que está acontecendo: o banco já é réu na França, é réu nos Estados Unidos”, diz Ferraço.

Ele se refere a 2 ações nesses países contra o HSBC. O banco é réu na Justiça francesa em um processo por fraude fiscal relacionada ao SwissLeaks e aceitou pagar US$ 1,9 bilhão a autoridades dos Estados Unidos para encerrar uma investigação iniciada pelo Senado norte-americano sobre lavagem de dinheiro.

O tom de Ferraço em relação ao HSBC destoa da atitude adotada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também membro da comissão. Na sessão da última 5ª feira (9.abr.2015), Cunha Lima defendeu que a investigação se restringisse à conduta dos clientes brasileiros.

“O objetivo [desta CPI] não é investigar o banco, aqui se busca encontrar evasão fiscal, sonegação fiscal, dinheiro de corrupção, do narcotráfico”, afirmou o tucano na semana passada. Ele disse estar preocupado que a CPI “possa atingir o mercado financeiro brasileiro e internacional”.

O presidente do HSBC no Brasil, André Brandão, participará de audiência reservada com os senadores na próxima 4ª feira (22.abr.2015). O Blog apurou que alguns brasileiros foram orientados em agências do HSBC no Brasil sobre como abrir contas na filial suíça.

A posição de Ferraço sobre o banco é vista com simpatia pelo presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Os 3 se reuniram na 4ª feira (15.abr.2015) para definir estratégias da comissão.

Há 8.667 pessoas ou empresas ligadas ao Brasil e a contas no HSBC da Suíça, com cerca de US$ 7 bilhões depositados em 2006 e 2007, segundo o acervo de dados vazado pelo ex-funcionário do banco Hervé Falciani. A lista foi obtida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) e repassada a jornalistas de diversos países. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e o “Globo”.

NEGLIGÊNCIA DO GOVERNO
O governo brasileiro está atrasado na apuração de possíveis crimes e sonegação fiscal relacionados às contas no HSBC em Genebra. A França, que recebeu os dados de Falciani e os validou, compartilha as planilhas com outros países desde 2010. Aproximadamente US$ 1,36 bilhão já foi recuperado na forma de impostos sonegados e multas –sendo US$ 490 milhões apenas pela Bélgica. A Argentina obteve a lista em setembro de 2014.

O Brasil se movimentou para solicitar os dados apenas em março deste ano de 2015. Para Ferraço, os órgãos de controle falharam. Houve “negligência” do governo, que “comeu mosca”, diz.

O senador pelo Espírito Santo ainda acredita ser possível recuperar o tempo perdido. Ele diz que a equipe técnica do Senado estará pronta a partir da próxima semana para analisar as informações que chegarem da França. O trabalho será feito em parceria com a Procuradoria Geral da República.

PROVA LÍCITA
O relator manifesta preocupação quanto à legalidade das provas obtidas pela CPI. Ele teme que advogados de clientes brasileiros utilizem a teoria dos “frutos da árvore envenenada” para invalidar a investigação. Essa doutrina sustenta que documentos obtidos de forma ilegal não podem servir como prova.

Ferraço evita utilizar as reportagens já publicadas pelo UOL e o “Globo” como material da comissão. Ele aguarda os dados oficiais solicitados ao governo da França. “Não serei ingênuo útil de produzir um trabalho que gere algum tipo de fato no curto prazo mas que, no médio prazo, provoque a nulidade”, diz.

Ele também pretende convencer a comissão a propor projetos de lei que fechem brechas para a sonegação e a evasão de divisas. “Existem janelas escancaradas na legislação”, diz.

A seguir, trechos da entrevista realizada nesta 4ª feira:

Quando o acervo de dados sobre brasileiros que tinham contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007, hoje em poder da França, chegará ao Senado brasileiro?
Creio que neste mês de abril. A informação é que o governo francês será muito célere. A França tem atuado positivamente para que outros países possam trabalhar em torno dessa investigação. Foi assim com a Bélgica, está sendo assim nos Estados Unidos, onde o governo multou o HSBC em US$ 1,9 bilhão.

Chegando a lista, precisamos separar o joio do trigo. Não é proibido ter conta no exterior, mas é preciso que você obedeça às leis brasileiras.

O Senado tem estrutura para analisar o grande volume de dados que chegará da França?
Estamos construindo uma equipe de consultores do Senado e teremos uma importante contribuição da Procuradoria Geral da República, sobretudo da segunda câmara criminal, que investiga crimes contra o sistema financeiro brasileiro. A equipe estará constituída na próxima semana.

Cada poder tem a sua natureza, o seu rito, mas as informações precisam ser compartilhadas. Algumas iniciativas terão que ser acionadas pela Procuradoria Geral da República, pelo Ministério da Justiça, pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ou pela Receita Federal, pois não temos mecanismos para isso. No Senado faremos a investigação e ao final acionaremos o Ministério Público para que adote as providências. Estamos atrasados e precisamos correr atrás do prejuízo.

A Argentina analisa desde setembro do ano passado a lista dos seus moradores ligados ao HSBC da Suíça. O Brasil ainda nem a recebeu. Por que houve essa demora?
Quem pode responder essa pergunta é o governo, mas não há como não caracterizar como negligência. [O governo] comeu mosca. Em outros países já houve efetiva repatriação e multas aplicadas a quem esquentou dinheiro de origem ilícita.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou à CPI que o governo não se interessou antes em pedir a lista ao governo da França porque não existia a confirmação de que havia brasileiros nela. A resposta da Receita é adequada?
Tenho profundo respeito pelo dr. Rachid, mas os órgãos de controle do governo brasileiro falharam. Agora, o fato de terem falhado não significa dizer que eles não possam recuperar esse tempo. A nossa expectativa é que a Receita Federal, o Coaf e o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) do Ministério da Justiça possam atuar com intensidade.

Houve negligência. Mundo afora isso já está produzindo consequências objetivas e aqui no Brasil ainda não, por conta desse atraso. Vamos cobrar ações e iniciativas que possam produzir resultados para a sociedade brasileira. Não vamos tolerar qualquer nível de impunidade na questão do SwissLeaks.

Nesta semana a Justiça da França condenou Nina Ricci, herdeira de uma grife de moda, a multa de US$ 1,1 milhão mais confisco de US$ 4 milhões em imóveis por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Ela é acusada de esconder do fisco francês US$ 22 milhões no HSBC da Suíça, em nome de offshores. É crível esperar vigor semelhante das autoridades com os correntistas brasileiros?
Não teremos outro caminho que não esse, na medida em que ficar comprovado que houve evasão de recursos e que esses recursos foram depositados nesse banco na Suíça sem obedecer aos critérios da lei. Tem que ter declarado ao Banco Central, tem que ter declarado à Receita Federal e tem que ter lastro e origem para essa movimentação.

Em audiência na CPI do HSBC, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel defendeu que contribuintes que esconderam de forma intencional recursos do Fisco não devem ser beneficiados pelo prazo de 5 anos de prescrição. Ele defende que, nesse caso, o prazo de 5 anos comece a contar a partir do momento em que o Fisco tomar conhecimento dos valores sonegados. Qual a opinião do sr.?
Se o nosso sistema [de tributação] é declaratório, é preciso que o Estado conheça essa declaração. Se essa declaração não existiu, esse prazo de prescrição, ao meu juízo, também não existe. Na CPI vamos trabalhar com os conceitos e valores defendidos pelo professor Everardo Maciel. Eles me parecem absolutamente lógicos.

Há políticos ligados a contas no HSBC de Genebra. Márcio Fortes, integrante da Executiva Nacional do PSDB, Lirio Parisotto, suplente de senador pelo PMDB de Amazonas, e Marcelo Arar, vereador pelo PT do Rio, são alguns. A CPI tentará descobrir se eles declararam esses valores à Receita e ao Banco Central?
Não podemos correr o risco de produzir a nulidade de qualquer investigação. A Justiça não considera que prova adquirida ilicitamente seja legal. E eu ainda não tenho essa lista.

Aguardo com muita expectativa que a lista oficial nos seja enviada pelo governo da França. Vamos fazer uma clivagem e daremos oportunidade a todos para demonstrarem o cumprimento da legislação. Ou seja, a declaração à Receita Federal, a declaração ao Banco Central e a origem dos recursos.

Alguns leitores demonstraram incômodo com a divulgação de que artistas e celebridades tinham contas no HSBC da Suíça. Já a divulgação do nome de políticos e empreiteiros com contas na mesma situação teve apoio quase unânime. A que o sr. atribuiu essa diferença de reação?
Não é possível ter dois pesos e duas medidas, todos estamos submetidos à mesma lei. Não importa se você é empreiteiro, artista ou político. Tampouco importa sua etnia e sua condição financeira. A lei precisa ser igual para todos. E nós vamos investigar sem distinção.

O que nós precisamos saber é o seguinte: declarou ao Banco Central, declarou à Receita Federal? Essa é a condição para seguirmos o nosso trabalho com isenção e equilíbrio, mas com firmeza.

A base para tudo isso é a lista que estamos aguardando do governo francês. Não vamos trabalhar com informações que não sejam legais. Na condição de relator, não serei ingênuo útil de produzir um trabalho que gere algum tipo de fato no curto prazo mas que, no médio prazo, provoque a nulidade.

O UOL e o “Globo” publicaram um documento oficial do Coaf enviado à CPI relatando que 50 pessoas citadas em reportagens sobre o SwissLeaks realizaram transações financeiras com “indícios de ilícitos” nos últimos anos. A comissão tomará alguma providência a respeito?
Vou propor que a CPI solicite a essas pessoas informações e documentos que comprovem que os depósitos nessas contas [no HSBC da Suíça] obedeceram à lei. Tenho o cuidado de trabalhar somente com o que é oficial, e o Coaf já me mandou um documento. Antes de convocar essas pessoas, daremos oportunidade para elas mostrarem se cumpriram o que a legislação brasileira determina sobre movimentação no exterior.

Que tom o sr. buscará no relatório final da CPI?
Primeiro, a profunda, detalhada e precisa investigação dos fatos. E, segundo, a CPI deverá propor aperfeiçoamentos do marco legal. Existem janelas escancaradas na legislação que precisam ser aperfeiçoadas.

O sr. poderia mencionar alguma dessas propostas?
Ainda não. Mas não vamos esperar a conclusão da CPI para propor aperfeiçoamentos. A ideia é que a gente encaminhe coletivamente essas propostas. Pode ser que a gente precise trabalhar também alguns acordos internacionais para que o Brasil tenha mais mecanismos nesse tipo de investigação.

Nos EUA, o HSBC foi obrigado a pagar US$ 1,9 bilhão para encerrar uma investigação iniciada pelo Senado norte-americano sobre lavagem de dinheiro. A CPI irá investigar a atuação do banco em relação a seus clientes brasileiros?
A CPI precisa investigar se o banco favoreceu ou criou condições para que o Estado brasileiro fosse lesado. Não vamos investigar apenas os correntistas, vamos investigar também o posicionamento, a postura do HSBC, à luz do que está acontecendo: o banco já é réu na França, é réu nos Estados Unidos. Não posso prejulgar, mas posso afirmar que, sim, nós vamos investigar os mecanismos e as estratégias do HSBC.

OBS.: Texto atualizado às 11h50 de 16.abr.2015 para incluir a data da reunião da CPI do HSBC com o presidente da filial brasileira do banco, André Brandão.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Empresário é apontado como substituto de Alberto Youssef no esquema da Lava Jato

Senadores querem aprofundar coleta de dados antes de indagar brasileiros citados no SwissLeaks

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

A CPI do HSBC no Senado, que apura suposta sonegação fiscal e crime de evasão de divisas de brasileiros ligados a contas na agência do banco em Genebra, cancelou o depoimento de Henry Hoyer, apontado como sucessor de Alberto Youssef no esquema revelado pela Operação Lava Jato. A oitiva estava agendada para esta 5ª feira (16.abr.2015) e foi adiada por prazo indeterminado.

Em reunião na tarde desta 4ª feira (15.abr.2015), o presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), o relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) decidiram solicitar mais informações junto à Receita Federal, ao Banco Central e ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) antes de ouvir Hoyer e outros brasileiros ligados a depósitos na agência do banco em Genebra.

Está mantido o convite para que o presidente do HSBC no Brasil, André Brandão, participe de uma audiência pública na comissão. A data ainda não foi definida.

Hoyer teria substituído o doleiro Alberto Youssef como repassador de propinas a políticos ligados ao Partido Progressista. A informação sobre o papel desempenhado por Hoyer consta de depoimentos prestados no âmbito da Lava Jato. Sua conta existiu apenas por um breve período no HSBC de Genebra: a abertura foi em 20 de julho de 1989; o encerramento, em 29 de agosto de 1990.

A decisão desta 4ª feira marca uma inflexão na estratégia da CPI e também adia os depoimentos de 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo vinculados a contas na Suíça: Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo. O requerimento de convocação de ambos já havia sido aprovado pelos senadores.

O comando da comissão pretende aprofundar a apuração do caso antes de colher o depoimento de pessoas citadas no SwissLeaks. O objetivo é identificar quais brasileiros declararam ou não suas contas na Suíça à Receita Federal e ao Banco Central e convocar somente os que estiverem em situação irregular.

A sessão da CPI do HSBC desta 5ª feira será deliberativa e analisará requerimentos dos senadores sobre coleta de informações junto a autoridades do governo. A comissão também aguarda, ainda neste mês de abril, a chegada do acervo de dados completo do HSBC da Suíça, prometido pelo governo da França.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do HSBC Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo”.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Órgão informou nomes com “indício de ilícito” em movimentações financeiras

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, informou à CPI do HSBC que 50 de 126 brasileiros ligados a contas da agência do banco na Suíça realizaram transações financeiras com “indícios de ilícitos” nos últimos anos.

Os 126 nomes pesquisados pelo Coaf foram selecionados pela CPI a partir de reportagens publicadas no UOL e no “Globo”. Esse universo representa 1,45% do total de 8.667 brasileiros que constam nos documentos vazados da agência do HSBC em Genebra em 2008.

Entre as 50 pessoas que já fizeram transações financeiras suspeitas, há doleiros, empresários, ex-auditores fiscais, 1 banqueiro do jogo do bicho e 1 apresentador de TV. O documento do Coaf, confidencial, será usado na CPI. As movimentações não estão necessariamente ligadas ao caso HSBC.

Diariamente, o Coaf recebe cerca de 5 mil comunicados de instituições financeiras sobre transações de alto valor, saques e depósitos em dinheiro vivo superiores a R$ 100 mil, assim como movimentações consideradas atípicas ou em desacordo com o histórico dos clientes. A maior parte desses comunicados não revela transações suspeitas, mas alguns caem no pente-fino e são analisados por técnicos do órgão.

Quando há “indícios de ilícitos”, as transações são detalhadas em Relatórios de Inteligência Financeira –conhecidos como RIFs– e enviadas a autoridades no Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Todas as pessoas citadas no documento do Coaf foram procuradas pela reportagem. Os que responderam negaram qualquer irregularidade em suas movimentações financeiras.

No ranking dos brasileiros citados no SwissLeaks com mais relatórios do Coaf, a liderança é de Chaim Henoch Zalcberg. Em 2005 e 2011, ele foi alvo de operações da PF para desbaratar uma quadrilha acusada de fraudar licitações, evadir divisas e lavar dinheiro. Em seu nome, há 15 RIFs. O mais recente foi aberto em 18.mar.2015, 6 dias depois da reportagem que revelou sua presença nos documentos do HSBC, e encaminhado à PF.

O segundo lugar no ranking dos correntistas com mais “indícios de ilícitos” é de Ailton Guimarães Jorge, mais conhecido como Capitão Guimarães e tido como um dos principais chefes do jogo do bicho no Rio. Contra ele, o Coaf tem 14 RIFs, o último  de 20.mar.2015, 1 semana depois de ele aparecer no caso SwissLeaks. O comunicado seguiu para a PF.

O terceiro na lista é Ettore Tedeschi, preso na Operação Sexta-feira 13, feita pela PF contra evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele tem 13 RIFs, o último deles enviado à Procuradoria Geral da República no dia 23.mar.2015.

Abaixo, a relação dos 50 brasileiros citados nos relatório do Coaf enviado à CPI:

MAIS NOMES
Também está no documento do Coaf Carlos Roberto Massa, o Ratinho, apresentador de TV. Ele tem 2 movimentações financeiras suspeitas. O último RIF em seu nome data de 13.fev.2013 e foi enviado à Polícia Federal. Em 2006 e 2007, quando os dados foram extraídos do HSBC, Ratinho estava ligado a uma conta na agência suíça do banco com US$ 12,4 milhões.

O empresário Jacks Rabinovich, ex-sócio da família Steinbruch na Companhia Siderúrgica Nacional e na Vicunha, também teve seu nome citado em 3 RIFs elaborados pelo Coaf entre 12.fev e 9.mar.2015. Eles foram enviados à Receita Federal, ao Banco Central e à Polícia Federal. Rabinovich aparece vinculado a 9 contas no HSBC da Suíça, a maioria em conjunto com os Steinbruchs, com valor máximo de US$ 228 milhões.

Também foi alvo de RIFs Alceu Elias Feldmann, presidente do Grupo Fertipar, uma das maiores produtoras de fertilizantes do país. O Coaf já enviou 9 relatórios sobre as transações de Feldmann. O mais recente é de 27.jun.2014, remetido à Polícia Federal. Feldmann está relacionado a 5 contas no HSBC da Suíça, com saldos de US$ 6,3 milhões a US$ 23,8 milhões.

O presidente do Banco Rendimento, Cesar Ades, é outro que fez transações com “indícios de ilícitos”, segundo o Coaf. Ele foi alvo de 6 RIFs de 10.ago.2004 a 18.mar.2015. Em 2006 e 2007, Ades estava vinculado a 1 conta em Genebra com saldo de US$ 35,4 milhões.

Jacob Barata, o “Rei do Ônibus” do Rio, foi objeto de 9 RIFs. O mais recente, de 12.fev.2015, enviado à Receita Federal e ao Banco Central. Em 2006 e 2007, os registros do HSBC de Genebra indicavam que Jacob mantinha US$ 17,6 milhões em 1 conta conjunta com sua mulher Glória e seus filhos Jacob, David e Rosane.

Também figuram no rol de movimentações financeiras suspeitas 4 integrantes da família de Edson Queiroz, dona do grupo homônimo no Ceará. A matriarca, Yolanda Vidal Queiroz, foi alvo de 3 RIFs de 5.jul.2002 a 21.ago.2014. O último relatório foi enviado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal em São Paulo e ao Ministério Público Estadual de São Paulo. Yolanda e 3 filhos aparecem ligados a uma conta no HSBC da Suíça com saldo de US$ 83 milhões em 2006 e 2007.

Conceição Aparecida Paciulli Abrahão e José Marcos Abrahão, ex-auditor fiscal da Receita, tiveram 3 e 2 RIFs em seus nomes, respectivamente. O mais recente aberto contra ela data de 12.fev.2015. O dele, de 9.mar.2015. Receita, Banco Central e Polícia Federal receberam o comunicado do Coaf. A conta vinculada ao casal na agência de Genebra do HSBC tinha US$ 307 mil em 2006 e 2007.

Dario Messer, acusado no mensalão de receber dólares do PT em sua offshore no Panamá e entregar ao partido o valor correspondente em reais no Banco Rural, tem contra ele 12 relatórios do Coaf. O último data de 9.mar.2015 e foi encaminhado à Polícia Federal. Segundo a PF e o MPF, Messer teria enviado irregularmente ao exterior ao menos US$ 1 bilhão. Abaixo, reprodução de trecho do documento do Coaf que indica os RIFs sobre Messer:

Ernani Marta Bertino, alvo de operações da Polícia Federal em 2007 sobre sonegação fiscal, tem 6 RIFs em seus nomes. Ele foi fiscal da Receita e seus “indícios de ilícitos” foram encaminhados ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Federal.

Vittorio Tedeschi foi preso na Operação Sexta-feira 13, da PF, contra evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em 2006 e 2007, ele estava ligado a 2 contas no HSBC da Suíça, com saldos de US$ 1,3 milhão e US$ 4,6 milhões. O Coaf redigiu 9 RIFs sobre Vittorio. Eles foram remetidos à PF.

O traficante de drogas Gustavo Duran Bautista, que morava no bairro do Morumbi, em São Paulo, e está preso no Uruguai desde 2007, foi alvo de 4 RIFs, todos também encaminhados à PF.

Henry Hoyer de Carvalho, que teria assumido funções do doleiro Alberto Youssef como repassador de valores a políticos do PP no esquema de desvios de recursos na Petrobras, também está na lista do Coaf. Três RIFs foram abertos em seu nome, o último em 18.mar.2015 e repassado à PF. Hoyer de Carvalho foi convocado para depor à CPI do HSBC na próxima 5ª feira (16.abr.2015).

José Alexandre Guilardi de Freitas foi administrador do PortoCred, instituição financeira criada nos anos 1990, e condenado em primeira instância por crimes contra o sistema financeiro. Há 2 RIFs em seu nome, o mais recente de 8.out.2009, repassado à PF.

Contra o ex-desembargador do Rio José Ricardo de Siqueira Regueira, preso durante operação contra o jogo do bicho e morto em 2008, há 4 relatórios do Coaf.

Lisabelle Chueke é filha de Henrique José Chueke, acusado de ter alimentado as contas de PC Farias, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Melo. O Coaf abriu 2 RIFs contra ela, o último em julho de 2009. O documento foi encaminhado pra investigação do Banco Central.

Doleiro envolvido no escândalo do propinoduto, Oscar Jager também foi alvo de 1 RIF em 26.set.2007, enviado para apuração da Receita Federal. Ele foi acusado por evasão de divisas, formação de quadrilha e operação de instituição financeira sem autorização.

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo”.

Também participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

OUTRO LADO: Listados pelo Coaf negam irregularidades ou não comentam

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Os brasileiros citados em reportagens sobre o SwissLeaks e nos documentos do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) como responsáveis por movimentações financeiras com “indícios de ilícitos” negam ter cometido qualquer irregularidade ou não comentam.

Ubiratan Guedes, advogado de Chaim Henoch Zalcberg, disse por telefone que, “se algo de ilícito tivesse sido detectado (nas transações financeiras de seu cliente), os órgãos responsáveis já teriam tomado medidas”. Guedes afirmou ainda que Zalcberg “nunca cometeu um ato ilícito”.

Capitão Guimarães foi procurado na 6ª feira (10.abr.2015) por meio de seu advogado, Nelio Machado, que não respondeu até a publicação desta reportagem. Na primeira vez que Guimarães foi citado no caso SwissLeaks, Machado disse que seu cliente “jamais admitiu, em qualquer momento, que tivesse alguma conta no exterior”.

Ettore Tedeschi não foi localizado para comentar esta reportagem. Quando seu nome surgiu associado às contas secretas do HSBC, Beth Tedeschi, que responde pela família, negou a existência de qualquer conta na Suíça.

Carlos Roberto Massa, o Ratinho, afirmou que todas suas operações bancárias são regulares e que estão à disposição dos órgãos competentes. Em nota, a assessoria do apresentador de TV disse que, “caso (Massa e sua esposa) tenham sido alvo de alguma RIF, os mesmos não foram comunicados ou convocados pelo Coaf ou qualquer outro órgão para esclarecimento. Este fato denota, pela data dos RIFs citados pelo repórter, não haver qualquer ato incorreto cometido por Carlos Roberto Massa e esposa”.

A reportagem tentou entrar em contato com Jacks Rabinovich por meio da assessoria de imprensa de seu filho, Eduardo Rabinovich, proprietário da grife de sapatos Zeferino, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Lilian Nigri foi procurada no telefone de sua residência, no Rio de Janeiro, mas não houve resposta.

O advogado Bruno Saccani, de Oscar Jager e José Henrique Chueke, que responde por Lisabelle Chueke, disse que os relatórios foram anexados a processos que tramitaram na Justiça Federal e que seus clientes já foram absolvidos. No entanto, eles ainda respondem a um processo aberto em 2012 por lavagem de dinheiro.

Gustavo Durán Bautista está detido há 7 anos em uma prisão de segurança máxima no Uruguai por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Rodolfo Kokol, advogado de Aparecida Conceição Abrahão, ex-mulher de José Marcos Abrahão, informou, por e-mail, que seus clientes “não têm envolvimento com ilícitos de qualquer espécie” e que, se vierem a ter conhecimento de novos procedimentos contra eles, se pronunciarão.

Dario Messer foi procurado por meio do escritório que o representa, o Saldanha Coelho, que não respondeu à reportagem.

O advogado de Ernani e Maria Santos Bertino Maciel, Vitor Tédde, foi procurado por telefone, mas não respondeu até a publicação deste texto.

José Alexandre Guilardi de Freitas foi contatado por meio do escritório do advogado Felipe Ozzebon, mas não respondeu. No início da série sobre o SwissLeaks, Ozzebon afirmou que não havia nenhum processo transitado em julgado em nome de seu cliente.

Roberto Medina, por meio de sua assessoria, disse que nunca foi questionado sobre suas movimentações financeiras por nenhum órgão do governo. Ele reafirma que nunca teve conta no HSBC da Suíça, mas é correntista da filial brasileira do banco “há muitos anos”.

O empresário Jacob Barata Filho afirmou, por meio de sua assessoria, que nem ele nem sua família receberam qualquer notificação para prestar esclarecimentos sobre registros do Coaf.

Os demais diretores e proprietários de empresas de ônibus no Rio foram contatados por meio de suas empresas, mas não responderam até a publicação desta reportagem.

Contatados, os empresários César Ades e Alceu Elias Feldmann responderam que não fariam comentários.

A reportagem também entrou em contato com Lenise Queiroz Rocha, do Grupo Edson Queiroz, por meio de sua secretária, e abriu espaço para comentários dela e de seus familiares. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

José Antonio de Magalhaes Lins foi contatado por e-mail e não respondeu.

Raul Henrique Srour foi contatado por meio de seu advogado, Luiz Gustavo Pujol, mas não houve resposta.

Henry Hoyer de Carvalho, Francisco Ribeiro Machado e Vitorio Tedeschi não foram localizados.

José Ricardo de Siqueira Regueira morreu em 2008 e Laerte de Arruda Correa Junior, em 2011.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Coaf suspeita de 50 brasileiros citados no SwissLeaks

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Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo estão ligados a contas na Suíça

André Brandão, presidente do HSBC no Brasil, também foi convidado a ir ao Senado

Senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Paulo Rocha (PT-PA) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
na sessão desta 5ª feira da CPI do HSBC

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

A CPI do HSBC no Senado, que apura supostas irregularidades cometidas por brasileiros ligados a contas na agência do HSBC na Suíça, decidiu nesta quinta-feira (9.abr.2015) convocar 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo citados no SwissLeaks: Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo.

Moreira da Silva, hoje com 70 anos, ex-diretor de operações do Metrô de São Paulo, e Ademir Venâncio de Araújo, 62 anos, ex-diretor administrativo do Metrô e ex-diretor de obras da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado. Ambos abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.

Em 12.mar.2015, o UOL e o “Globo” identificaram, no acervo de dados vazados do HSBC de Genebra, saldos vinculados aos 2 ex-diretores do Metrô. Moreira da Silva aparecia ligado a 1 conta com saldo de US$ 3,032 milhões. Venâncio de Araújo, a 2 contas, cada uma com um valor diferente: US$ 3,538 milhões e US$ 3,489 milhões. Os arquivos do banco não permitem saber qual é a conexão exata entre esses montantes nem se é correto somá-los para apurar o saldo total.

Ambos assinaram, em 10 de abril de 1997, contrato para que a Alstom fornecesse, sem licitação, sistema de sinalização e controle da linha Norte-Sul (Vermelha) do Metrô de São Paulo. Eles optaram por fazer um termo aditivo a um contrato antigo do Metrô com a Alstom, de 8 anos antes. Na época de assinatura do aditivo, o Estado de São Paulo, que controla o Metrô, era governado por Mário Covas (PSDB).

O ano de 1997 também foi o mesmo em que Moreira da Silva tornou-se cliente da agência do HSBC em Genebra. Identificando-se como “engenheiro do Metrô de São Paulo”, o ex-diretor abriu a conta numerada 22544FM em 2 de fevereiro e incluiu sua mulher, Vera Lúcia Perez Mano Moreira da Silva, que já morreu, como titular. Em 4.set.2003, Moreira da Silva acrescentou duas filhas como beneficiárias da conta: Fernanda Mano Moreira da Silva, 41 anos (hoje Fernanda Mano de Almeida, nome de casada), e Mariana Mano Moreira da Silva, 38 anos.

Venâncio de Araújo abriu sua primeira conta no HSBC da Suíça em 1998 (a de número 29233SU). Duas empresas aparecem vinculadas como representantes legais: Jemka Investments Limited e Mondavi Holding Trading Ltd. Ao começar a operar em Genebra, identificou-se como “diretor técnico do Metrô de São Paulo”. Sua mulher, Sumaia Maria Macedo de Araújo, está rol de titulares dos depósitos desde 2001 –apenas via Jemka Investments Limited.

Ambos serão obrigados a comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos. Os 2 requerimentos foram propostos pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Moreira da Silva deve ser ouvido na próxima 5ª feira (16.abr.2015). Ainda não há data para o depoimento de Venâncio de Araújo.

OUTRO LADO
Em março, o advogado de Moreira da Silva e seus familiares, Guilherme Braz, afirmou ao UOL e ao “Globo” que seu cliente se manifestaria sobre a conta no HSBC somente em juízo.

O escritório Luiz Fernando Pacheco, que defende Venâncio de Araújo, enviou a seguinte nota, também em março: “O sr. Ademir e seu advogado desconhecem os termos do processo conhecido como SwissLeaks e portanto não têm como se manifestar a respeito do mesmo. Salientam, no entanto, que o sr. Ademir nunca recebeu verbas públicas de maneira ilegal.”

O UOL entrou em contato nesta 5ª feira (9.abr.2015) com os advogados dos 2 ex-diretores do Metrô. Pacheco manteve a mesma resposta. Braz não respondeu até a publicação desta reportagem.

PRESIDENTE DO HSBC NO BRASIL
A CPI do HSBC também decidiu convidar o presidente do HSBC no Brasil, André Brandão. O requerimento, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pedia a convocação de Brandão, mas houve objeção dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Blairo Maggi (PR-MT). Em busca de consenso, a convocação foi alterada para convite. A convocação obriga a pessoa a comparecer à CPI, o convite, não.

“O objetivo [desta CPI] não é investigar o banco, aqui se busca encontrar evasão fiscal, sonegação fiscal, dinheiro de corrupção, do narcotráfico”, afirmou Cunha Lima. Ele manifestou preocupação de que a CPI “possa atingir o mercado financeiro brasileiro e internacional”. ​

LISTA COMPLETA
A CPI do HSBC também aprovou requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para solicitar, ao governo da França, a lista completa dos correntistas brasileiros vinculados a contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. O acervo de dados foi extraído da agência do banco em Genebra por um ex-funcionário, Hervé Falciani, e posteriormente entregue a autoridades francesas.

No Brasil, o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, e o Ministério Público Federal também já solicitaram a lista completa ao governo da França, que  respondeu que enviaria os dados em breve.

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Polícia Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 por Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo”.

OBS.: Texto atualizado às 16h30 de 9.abr.2015 para incluir a a data do depoimento de Moreira da Silva e a resposta de Luiz Fernando Pacheco, advogado de  Venâncio de Araújo.

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Empresas em paraísos fiscais controlavam o dinheiro na Suíça

SwissLeaks mostra que era disseminado o uso de “offshores”

Do alto à esquerda, em ordem horária: Benjamin Steinbruch, André Esteves, André Jakurski,
Aloysio Faria, Jacks Rabinovich e Habib Esses

Milionários brasileiros utilizaram 97 contas no banco HSBC da Suíça, segundo registros de 2006 e 2007, e fizeram uso de 68 empresas conhecidas como “offshores” para movimentar os seus recursos.

Essas companhias ficam em paraísos fiscais, como Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. São usadas principalmente por quem quer pagar menos impostos. Se o envio e depósito dos valores em offshores e a volta dos recursos ao país de origem forem declarados, não há ilegalidade. Essas empresas, porém, podem servir a propósitos ilícitos, como ajudar a camuflar dinheiro sem origem comprovada.

Levantamento feito pelo UOL e pelo jornal o “Globo” entre os brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça encontrou 38 pessoas divididas em 14 grupos (de integrantes da mesma família ou sócios), que compartilhavam as mesmas operações financeiras, vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões.

Somadas, essas contas registravam um depósito máximo de cerca de US$ 2 bilhões em 2006 e 2007, período ao qual os dados se referem. Esse valor representa mais de um quarto dos US$ 7 bilhões vinculados a pessoas relacionadas ao Brasil na filial do HSBC em Genebra. Foram usadas 68 offshores para movimentar esses recursos.

A discrição é uma das principais características desse tipo de empresa. É praticamente impossível localizar qualquer rastro consistente de informação. Nas planilhas do HSBC, as offshores se caracterizam por nomes curiosos como Spring Moonlight, Blue Green Pine, Demopolis e Coast to Coast. Como os arquivos completos do banco vazaram, é possível saber, de maneira inédita na história financeira mundial, quem exatamente era dono de qual empresa.

As offshores servem para que empresários protejam seu patrimônio pessoal de turbulências financeiras em seus países e dão aos investidores o benefício de pagar impostos mais baixos quando obtêm lucros. Essa vantagem se dilui quando os recursos são devidamente declarados ao Fisco do país de origem, que cobra sobre os ganhos, não importando onde foram obtidos.

Os brasileiros que apareciam com saldos acima de US$ 50 milhões em contas ligadas a offshores localizados pelo UOL e o “Globo” não quiseram comentar a relação com essas empresas, nem dar detalhes sobre sua utilidade.

Eis a lista dos 14 grupos de pessoas vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões nos arquivos do SwissLeaks (clique na imagem para ampliar):

FAMÍLIA STEINBRUCH
No topo do ranking dos milionários estão integrantes da família Steinbruch. Sete deles (Eliezer, Dorothea, Mendel, Clarice, Ricardo, Benjamim e Elizabeth) chegaram a ter, ao todo, um depósito máximo de US$ 543,8 milhões ao longo de 2006 e 2007, a maior parte em contas compartilhadas.

Do empresário Jacks Rabinovitch, ex-sócio dos Steinbruch no Grupo Vicunha e na CSN, apurou-se um saldo máximo de US$ 228 milhões em contas conjuntas com a família. Parte dessa fortuna era compartilhada com os Steinbruchs.

Ao todo, os Steinbruchs tinham 15 empresas relacionadas às suas contas nas planilhas e arquivos do HSBC. Das 10 que possuíam alguma referência de localização, 5 tinham o endereço principal em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas (a leste de Porto Rico, como mostra a imagem abaixo).

Em segundo lugar na lista dos maiores saldos aparece o empresário Elie Douer, com US$ 270 milhões em 2006/07. Parte desse valor era compartilhado com dois parentes. A ele, estavam associadas 8 offshores, sendo 3 com nomes de fundação: Fastwind, Constantinopla e Darksky. Atualmente, Douer só possui uma empresa em seu nome na Junta Comercial de São Paulo: a Safo Empreendimentos, registrada no mesmo endereço de sua residência, uma mansão no Morumbi. Ele já foi sócio de uma indústria têxtil, a Doutex.

Outro caso que chama a atenção é o do empresário de São Paulo Alberto Harari. Com depósitos máximos de US$ 113 milhões em 2006/07, ele tinha 24 offshores ligadas a seu nome. Ao todo, teve 64 contas, sendo que 44 continuavam abertas em 2006 e em 2007, segundo registros vazados do HSBC. Harari é ligado à indústria têxtil e de produtos químicos e também teve negócios com o banqueiro Edmundo Safdie.

Entre os que tinham saldo máximo de mais de US$ 50 milhões no HSBC de Genebra, ainda aparece Salomão Waiswol e familiares, ligados a uma indústria têxtil paranaense, e Habib Esses, da Adar Tecidos. O empresário e delegado aposentado de São Paulo Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira aparece ligado a contas com US$ 194 milhões.

Há nessa lista do HSBC nomes do mercado financeiro como André Santos Esteves, Gilberto da Silva Sayão e Eduardo Plass, ex-gestores do Banco Pactual, que dividiram contas. Renato Frischmann Bronfman, também ex-diretor do Pactual, aparece nas planilhas com US$ 140 milhões. André Roberto Jakurski, da gestora de recursos JGP, aparece na lista das maiores fortunas ligado a US$ 106 milhões.

Neste grupo de correntistas, também estavam o médico Antônio Rahme Amaro, dos hospitais Santa Joana e Pró-Matre, ligado a uma conta com US$ 79 milhões em nome da Oriental Pride Assets Ltd., e o advogado Roberto Saul Michaan, relacionado a um depósito de US$ 73 milhões da Wave Development Corporation.

O empresário Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa, que abrange o Banco Alfa, a Rede Transamérica e o Hotel Transamérica, aparece ligado a US$ 120 milhões em nome da The Alfa Trust.

E Lenise Queiroz Rocha, Yolanda Vidal Queiroz e Paula Frota Queiroz, do Grupo Edson Queiroz, que controla a TV Verdes Mares, a linha de eletrodomésticos Esmaltec, as águas minerais Minalba e a Brasilgás, entre outras empresas, estavam vinculadas a US$ 83 milhões em uma conta alfanumérica, a 5940 CE, na agência do HSBC em Genebra.

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Polícia Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo”.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

OUTRO LADO: Nomes vinculados a contas no HSBC não comentam sobre offshores

Empresas em paraísos fiscais, offshores são usadas para pagar menos imposto

Entenda o critério de apuração sobre offshores no SwissLeaks

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Alguns afirmam ter declarado às autoridades brasileiras; outros negam contas

Os brasileiros que apareciam com saldos acima de US$ 50 milhões em contas ligadas a offshores localizados pelo UOL e o “Globo” não quiseram comentar a relação com essas empresas, nem dar detalhes sobre sua utilidade.

A assessoria de imprensa dos Steinbruchs enviou uma nota em que afirma: “Todos os ativos no exterior da família Steinbruch têm finalidades licitas e estão de acordo com a lei. Quanto às menções a pessoas de sobrenome Steinbruch constantes de dados que foram roubados do Banco HSBC e manipulados, reiteramos que não correspondem à verdade e, por sua origem criminosa, não merecem comentários”.

O UOL e o “Globo” tentaram entrar em contato na 5ª feira (1º.abr.2015) com Jacks Rabinovich por meio de seu filho, Eduardo Rabinovich, proprietário da grife de sapatos Zeferino. A assessoria de Eduardo respondeu que não poderia se manifestar a respeito. A reportagem solicitou que o e-mail fosse encaminhado a Eduardo, um dos herdeiros de Jacks, para que ele avaliasse a demanda. Não houve resposta até a publicação desta reportagem

Sion Elie Douer, que também aparece nas planilhas vazadas do HSBC, foi procurado por meio do telefone do Guarujá que consta na lista telefônica, mas não houve resposta.

Gilberto da Silva Sayão, atualmente um dos diretores da Vinci Partners, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “suas declarações de bens e de renda às autoridades brasileiras e internacionais, incluindo-se Banco Central do Brasil e Receita Federal, sempre estiveram em plena conformidade com as legislações vigentes”.

André Esteves, atual CEO do BTG Pactual disse, também por meio de sua assessoria: “Todos os meus bens estão devidamente declarados à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil”.

Alberto Harari foi procurado na  2ª feira (30.mar.2015) no número de telefone celular registrado nas planilhas do HSBC. Assim que o repórter se identificou, a ligação caiu e ele não atendeu mais. Cerca de meia hora depois, seu advogado, Rodrigo Dall´Acqua, ligou para a reportagem. Na 4ª feira (1º.abr.2015) ele enviou a seguinte nota de Harari: “Sou administrador de empresas e empresário há 45 anos. Esclareço que já mantive recursos no banco HSBC na Suíça, devidamente declarados perante a Receita Federal e informados ao Banco Central. Os valores possuem origem absolutamente lícita e foram remetidos ao exterior sempre pelas vias legais, conforme registram os arquivos das autoridades fiscais e bancárias competentes. Tais recursos não estão relacionados, direta ou indiretamente, com nenhuma espécie de negócio com o Poder Público ou atividades políticas”.

A assessoria de Antônio Rahme Amaro enviou a seguinte nota: “A família desconhece a existência das contas citadas e está à disposição das autoridades competentes para qualquer esclarecimento”.

O Grupo Alfa, de Aloysio de Andrade Faria, afirmou que não tinha “nada a declarar sobre o assunto”.

Lenise Queiroz Rocha, do conselho de administração grupo Queiroz Filho, foi contatada na 5ª feira (2.abr.2015) por meio de sua secretária, Carol Mota. Ela confirmou o recebimento da mensagem e disse ter encaminhado a demanda para Lenise. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. Em 13.mar.2015, indagada sobre o tema, Lenise respondeu que desconhecia contas na Suíça vinculadas ao seu nome e de seus familiares

Renato Frischmann Bronfman foi procurado em um telefone residencial de Petrópolis, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

O advogado Roberto Saul Michaan foi procurado três vezes por meio do telefone de seu escritório, mas  não respondeu aos pedidos de entrevista.

O UOL entrou em contato com Habib Esses por meio da Adar Tecidos, empresa sob sua direção. A reportagem enviou e-mail na 5ª feira (2.abr.2015) e confirmou por telefone o recebimento da mensagem com a funcionária Aracy Mello. Até a conclusão deste texto, não houve resposta.

A família de Salomão Waiswol (morto em 2011) foi contatada por meio da Salotex Tecidos, mas não respondeu.

André Jakurski foi procurado através da JGP, mas também não se manifestou.

O delegado aposentado e empresário Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira havia sido procurado no final de março, por meio de seus advogados, mas não respondeu.

OUTRO LADO DE MIGUEL OLIVEIRA

Às 11h de domingo (5.abr.2015), após a publicação desta reportagem, Miguel Oliveira enviou a seguinte nota ao UOL e ao “Globo”:

“Miguel Gonçalves de Pacheco e Oliveira deixou de ser delegado de Polícia em 1998. Desde que deixou o serviço público, há mais de 17 anos, Miguel Oliveira construiu uma sólida carreira como empresário. A trajetória de sucesso do empresário Miguel Oliveira na iniciativa privada é extensa, pública e notória. O reconhecimento disso aconteceu há cerca de três anos, quando a maior empresa de segurança do mundo, a G4S, com 618 000 funcionários em mais de 120 países, adquiriu o controle das empresas fundadas e administradas por Miguel Oliveira nas últimas duas décadas. A aquisição foi realizada após aprofundada análise da empresa e da idoneidade de seus negócios. Todo o seu patrimônio, no Brasil e no Exterior, inclusive uma conta no HSBC da Suíca, é lícito e está declarado à Receita Federal.”

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Brasileiros com mais de US$ 50 mi no HSBC usaram 96 contas e 68 offshores

Empresas em paraísos fiscais, offshores são usadas para pagar menos imposto

Entenda o critério de apuração sobre offshores no SwissLeaks

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O principal benefício para quem abre uma empresa em um paraíso fiscal é pagar menos impostos. Nesses países, as taxas são muito pequenas ou até inexistentes em alguns casos.

Esse tipo de empresa é conhecido como “offshore” porque é comum usar expressões em inglês no mundo financeiro. O termo “offshore” quer dizer “longe da costa, em alto-mar”.

As empresas “offshore” podem ser legais –quando declaradas no Imposto de Renda– ou secretas e ilegais.

Uma offshore legal serve para que o seu titular possa fazer investimentos e ter o benefício de pagar impostos mais baixos do que no Brasil quando obtém lucros. Ocorre que parte dessa vantagem se dilui quando os recursos são devidamente declarados à Receita Federal –que cobra impostos sobre ganhos financeiros, não importando onde foram obtidos.

Abaixo, em vermelho, a localização dos principais paraísos fiscais do mundo:

O proveito se torna muito maior para os que decidem se arriscar a cometer um crime contra o sistema tributário nacional (sonegação fiscal) e contra o sistema financeiro nacional (evasão de divisas).

Uma pessoa física que ganha dinheiro no exterior por conta de algum serviço ou produto vendido pode receber o valor por meio de sua empresa “offshore”. Além de não pagar impostos, pode constituir um fundo e enviar o dinheiro para o Brasil como “estrangeiro”. Aplica os recursos aqui, beneficia-se dos altos juros pagos pelos títulos do governo brasileiro e volta com os recursos para o exterior.

Essa operação é ilegal. Mas as “offshores” e os bancos em paraísos fiscais prometem a seus clientes um alto grau de sigilo. Como o governo brasileiro não tem acordo de cooperação com muitos desses países, não há como requerer informações quando ocorrem operações suspeitas.

Quando ocorre um grande vazamento de dados, como foi o SwissLeaks, os crimes podem ser investigados. No caso da evasão fiscal, a pena vai de 2 a 6 anos de reclusão, mais multa –que pode chegar a um valor próximo ao do recurso depositado no exterior.

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Nomes vinculados a contas no HSBC não comentam sobre offshores

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O UOL, por meio deste Blog e em parceria com o jornal “O Globo”, faz a apuração da série SwissLeaks seguindo um critério que considera dois conceitos interligados: a relevância jornalística e o interesse público.

A agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, tem 8.667 clientes relacionados ao Brasil de acordo com registros dos anos de 2006 e de 2007. No início da investigação, procurou-se descobrir quantos desses 8.667 clientes declararam suas contas à Receita Federal do Brasil. Seria de interesse público divulgar todos os nomes de quem não estivesse em dia com o Fisco.

Essa apuração resultou infrutífera. Depois de cerca de 5 meses, o governo federal brasileiro não demonstrou interesse em fazer uma checagem dessa natureza.

Como é impossível saber quem declarou ou não à Receita Federal ter contas na Suíça, o caminho da reportagem passou a ser identificar os clientes que devem –dentro do critério da relevância jornalística e do interesse público– ser questionados publicamente quando há suspeita da existência de uma conta bancária na Suíça.

Não é crime ter conta no exterior. Mas uma conta numerada na Suíça, muitas vezes conectada a empresas sediadas em paraísos fiscais do Caribe, é um indício de que pode estar ocorrendo sonegação fiscal ou evasão de divisas.

As pessoas que devem ser questionadas são as que desempenham uma função de relevo na sociedade –e estão expostas a um escrutínio maior do público. Encaixam-se nessa categoria, entre outras, as celebridades  (que vivem de sua exposição pública e muitas vezes recebem subsídio estatal); as empresas de mídia jornalística e os jornalistas (pois uma de suas funções é justamente a de investigar jornalisticamente o que está certo ou errado no cotidiano do país); empresários que fazem doações para campanhas políticas; funcionários públicos; políticos em geral. E há os casos ainda mais explícitos: empreiteiros citados em grandes escândalos, doleiros, bicheiros e traficantes.

MILIONÁRIOS E OFFSHORES
Depois de analisar em detalhes mais de 200 clientes brasileiros do HSBC na Suíça, foram encontrados apenas 7 que se dispuseram a apresentar documentos para comprovar de forma inequívoca que seus depósitos no exterior estavam  informados à Receita Federal e ao Banco Central.

Todos os demais preferiram não falar ou apenas negar, mas sem apresentar elementos objetivos sobre a legalidade das contas bancárias na Suíça. Embora seja errado dizer que todas essas pessoas cometeram alguma irregularidade, é lícito também supor que há indícios que merecem ser investigados pelas autoridades competentes.

O fato é que a estatística encontrada até agora indica que menos de 5% dos clientes ligados ao Brasil do HSBC de Genebra, quando confrontados com seus dados, apresentam documentos sobre suas operações financeiras no exterior. Outros 95% permanecem em situação ambígua.

Dessa forma, revestiu-se de interesse público os que figuram no acervo do HSBC com os maiores saldos –ligados a contas com mais de US$ 50 milhões nos arquivos de 2006 e 2007 do banco. Até porque, além do interesse jornalístico, há a possibilidade de as autoridades brasileiras recuperarem parte dos US$ 7 bilhões depositados por contribuintes que podem ter sonegado impostos ou praticado evasão de divisas.

O recorte que inclui os clientes com maiores saldos no HSBC também traz outra informação relevante: a maioria dessas pessoas tem predileção por operar suas contas a partir de empresas “offshore” em paraísos fiscais.

Assim como ter conta no exterior não é proibido, manter uma empresa num paraíso fiscal também é algo aceito pela lei brasileira. Mas tudo precisa ser declarado ao Fisco.

As dezenas de empresas offshores encontradas na apuração dessa reportagem e o volume de dinheiro depositado na Suíça justificam a publicação dos dados –sempre dando todo o espaço necessário para que os citados possam apresentar sua versão dos fatos.

Ainda que alguns não tenham desempenhado função pública nem tenham se envolvido com política, esse grupo de clientes brasileiros mais afortunados se encaixa no critério da relevância jornalística e interesse público que vem sendo seguido de maneira rígida pelo UOL e pelo jornal “O Globo” na série SwissLeaks.

É ILEGAL TER CONTA NA SUÍÇA?
Ter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país não é ilegal, desde que seja declarada à Receita Federal. Os titulares também devem informar ao Banco Central quando o saldo for superior a US$ 100 mil.

Durante a investigação do SwissLeaks, todos os citados até agora (cerca de duas centenas) puderam mostrar provas de que declararam à Receita Federal suas contas bancárias no HSBC de Genebra. Quando há documentos comprobatórios, o UOL informa de maneira destacada na reportagem que a conta daquela determinada pessoa está declarada e cumpre as determinações legais vigentes.

Até agora já foram analisados e divulgados os nomes de cerca de duas centenas de pessoas. Só 7 mostraram documentos comprovando a legalidade de suas contas no HSBC de Genebra: Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Fábio Chimenti Auriemo, da incorporadora JHSF, o escritor Paulo Coelho, Tiago, Gabriel e Juliana Nascimento de Lacerda, filhos de Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, e o advogado José Maurício Machado.

POR QUE NÃO SE PUBLICA TUDO DE UMA VEZ?
Se o critério é o da relevância jornalística e o do interesse público, por que o UOL e “O Globo” não publicam de uma vez todos os nomes que se encaixam nessa descrição?

E mais ainda: se a investigação está em curso desde 2014 e a data inicial da série foi 8 de fevereiro, por que tudo demora tanto para ser divulgado?

A razão de a série SwissLeaks ter começado a ser publicada em 8 de fevereiro de 2015 foi porque houve necessidade de triar e tabular os dados de aproximadamente 106 mil clientes do HSBC em Genebra –ali estão contidos os 8.667 brasileiros.

Esse trabalho, técnico e minucioso, tomou cerca de 6 meses. Basicamente, durou quase todo o segundo semestre de 2014. Embora alguns nomes já começassem a emergir das análises de dados no ano passado, só no final de 2014 e início de 2015 é que foi possível ter uma noção mais clara de tudo o que precisava ser apurado.

Fixou-se a data de 8 de fevereiro de 2015 para que todos os parceiros mundiais do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), que coordena a apuração, pudessem se preparar para o início do processo.

A partir de 8 de fevereiro, cada repórter e cada veículo parceiro do ICIJ ficou livre para adotar um cronograma próprio na divulgação do material relevante jornalisticamente em cada país. Esses cronogramas variam bastante.

No caso do Brasil, é necessário levar em conta que se trata do 4º país em número de clientes do HSBC de Genebra. A triagem dos nomes é trabalhosa e exige muita pesquisa.

Seria muito fácil identificar os cerca de 50 ou 100 mais famosos na lista e divulgar os seus nomes. Mas uma publicação indiscriminada de nomes serviria apenas para satisfazer a curiosidade de algumas pessoas e de ativistas políticos que fazem campanha na internet pela liberação geral dos dados. Essa prática, entretanto, nada teria a ver com jornalismo. Pior: injustiças poderiam ser cometidas. Faz uma grande diferença para alguém ser classificado como “titular de conta secreta na Suíça” ou como “titular de conta bancária na Suíça, devidamente declarada à Receita Federal do Brasil”.

O UOL, que faz uma parceria com o jornal “O Globo” nesta investigação, busca apurar tudo da maneira mais responsável possível, dando amplo espaço para que as pessoas eventualmente citadas possam explicar do que se trata a menção a seus nomes nos arquivos do HSBC.

O critério de relevância jornalística e de interesse público será seguido enquanto durar a apuração da série SwissLeaks.

Brasileiros com mais de US$ 50 mi no HSBC usaram 96 contas e 68 offshores

Nomes vinculados a contas no HSBC não comentam sobre offshores

Empresas em paraísos fiscais, offshores são usadas para pagar menos imposto

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