Empresa optou pela cautela e se comprometeu menos

Hoje (25.nov) sai a última parte do “Glória e Vergonha”

Mário Rosa relata amizade com Fernando Cavendish

E conta como Eike Batista negocia já em decadência

Vale evitou exposição na imprensa após tragédia em Mariana (MG)

Dias depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), os presidentes da Vale e da BHP visitaram o local da tragédia e deram uma entrevista à imprensa. As respostas foram vagas, sem anúncios de impacto.

O tom evasivo dos chefes das duas controladoras da Samarco, responsável pela barragem prenunciou o comportamento das empresas durante todo o desdobramento da cobertura da imprensa. A estratégia adotada pela Vale foi calculada para afastar a empresa das manchetes e reduzir os impactos negativos em sua imagem.

A história é contada pelo consultor político e empresarial Mário Rosa em seu livro “Glória e Vergonha: memórias de um consultor de crises”. A obra está publicada em capítulos no UOL. A última parte foi ao ar nesta 6ª feira (25.nov).

Esta resenha está no Poder360 e foi preparada pelo jornalista Mateus Netzel.

A tragédia de Mariana (MG) relembra Mário Rosa de sua amizade com o empresário Fernando Cavendish, da Delta Construção. Investigado em mais de uma operação da Polícia Federal, era um cliente com alta demanda de gerenciamento de crises. Na mais pessoal delas, perdeu a mulher, a cunhada e amigos íntimos em um acidente de helicóptero. Na mais recente, foi preso pela Operação Saqueador, em junho deste ano. Atualmente, o empresário é réu e se encontra em prisão domiciliar.

Em uma das crises –provocada pela gravação de uma conversa de Cavendish com o bicheiro Carlinhos Cachoeira–, em 2012, a Delta era um dos principais alvos da CPI do Cachoeira. Na ocasião, um episódio exemplifica as estratégias de Mário Rosa para auxiliar seus clientes em casos com grande exposição midiática.

Em meio à devassa feita a sua empresa, Cavendish tomou a iniciativa de entregar um lote de documentos à CPI como forma de demonstrar boa vontade com as investigações. Os papéis foram todos colocados em uma grande caixa com a logomarca da Delta. O próprio empresário foi ao Congresso entregar o volume.

O factoide estava criado: a “caixa da Delta”. Só se falou nisso na cobertura do dia. A mídia foi hipnotizada pela caixa de papelão.

FERA FERIDA
Mesmo em decadência, Eike Batista demonstrava a agressividade que o levou a sustentar a 7ª maior fortuna do mundo, segundo a Forbes. Na negociação de venda de uma mina de carvão na Colômbia, já na curva descendente de seu grupo empresarial, levou Mário Rosa em seu jato particular a Bogotá para presenciar a conversa com um investidor indiano.

O consultor teve então uma amostra do estilo abrasivo de Eike. No final de 5 horas de negociação, o empresário dá seu melhor golpe. Na saída da conversa, entrega simpaticamente ao indiano um envelope com estimulantes sexuais. Deixa o investidor com um riso amarelo na cara.

REFLEXÕES
Nos últimos capítulos de seu livro, Mário Rosa faz uma homenagem a seus mentores e a sua família. Dedica seus agradecimentos, entre outros, aos jornalistas José Amílcar Tavares Soares, e Tales Alvarenga; aos publicitários Duda Mendonça, João Santana e Nizan Guanaes; e ao palestrante Roberto Shinyashiki.

Encorpa também as reflexões realizadas ao longo de todo o livro sobre a função que exerce. Termina o livro revelando um temor. Um arremate que explica em parte a importância que reserva a seu trabalho e, talvez a intenção de escrever esta obra.

Leia as 5 partes do livro em PDF:
– 1ª parte
– 2ª parte
– 3ª parte
– 4ª parte
– 5ª parte

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Termo não fixa limite financeiro e valor pode ser superior

Texto lista 38 ações de compensação a atingidos por tragédia

Rompimento da barragem em Mariana foi em novembro de 2015

Rompimento da barragem de Fundão em Mariana deixou 19 mortos em nov.2015

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região homologou nesta 5ª (5.mai.2016) o acordo que estabelece a criação de um fundo de direito privado para recuperar a Bacia do Rio Doce.

O documento foi assinado no Palácio do Planalto em 2.mar. O fundo receberá pelo menos R$ 20 bilhões em aportes da mineradora Samarco e de suas controladoras –BHP Billiton e Vale.

O termo refere-se à implantação de ações para compensar os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, controlada pela Samarco, no município de Mariana. A tragédia deixou 19 mortos.

Assinaram a ata representantes da Samarco, BHP Billiton, Vale, AGU, Ibama, Ministério Público Federal e do Ministério Público dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

O texto determina a execução de 17 programas na área ambiental e outros 21 na socioeconômica. Não há um teto financeiro estabelecido no termo, que foca na integral recuperação dos prejuízos causados pela tragédia.

A homologação era de competência da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. A demora na ratificação, entretanto, levou o Comitê Interfederativo a propor a transferência para a 2ª instância.

Dessa forma, a análise de eventuais divergências no cumprimento do acordo passam a ser analisadas pelo TRF em Brasília e não mais em Belo Horizonte.

Em fevereiro, vítimas do rompimento da barragem de Fundão protestaram contra a transferência das ações relacionadas à tragédia. O slogan “Se não pisou na lama, não venha decidir por nós” foi o mote da manifestação.

Pelo documento, os Tribunais de Contas da União e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo farão a supervisão da execução das obras. Os MPF e os MPs do estaduais ficaram incumbidos de acompanhar os gastos com as iniciativas.

ACORDO
A Vale, a anglo-australiana BHP Billiton e a mineradora Samarco se comprometeram a destinar até 2018 R$ 4,4 bilhões a uma fundação de direito privado para custear as ações.

Após esse período, as empresas devem contribuir com depósitos anuais que variam de R$ 800 milhões a R$ 1,6 bilhão até 2021, a depender da execução estabelecida nos projetos de compensação.

O documento estabelece a reparação integral das condições socioeconômicas e ambientais, um programa de reparação aos animais e de proteção e melhoria da qualidade de vida. Aqui a íntegra do acordo.

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Valor só será calculado após estudos sobre recuperação

Governo tem se mostrado favorável a acordo extrajudicial

Decisão deve ser apresentada até a próxima 4ª feira (03.fev)

Moradores do vilarejo de Bento Rodrigues, destruído pela lama

As mineradoras Vale e BHP Billiton, controladoras da Samarco, pretendem gastar bem menos do que os R$ 20 bilhões anunciados pelo governo para recuperar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O Blog apurou que o acordo não fixará valores, mas apenas metas de recuperação ambiental a serem custeadas pelas empresas. As mineradoras avaliam que o custo dessas ações será bem menor do que o total de R$ 20 bilhões anunciados pelo governo.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Segundo o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, um acordo entre as empresas e o governo deve ser apresentado até a próxima 4ª feira (03.fev).

Entre as ações a serem implementadas estão a recuperação do rio Doce, a limpeza da área e o reflorestamento. O custo total só será calculado depois da realização de estudos para estimar os custos. O valor de R$ 20 bilhões foi quanto a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo arbitraram em uma  ação judicial iniciada contra as mineradoras em nov.2015.

Representantes das empresas relataram ao governo federal que, como as companhias têm ações negociadas em bolsa, não poderiam simplesmente desembolsar os valores sem definir antes o custo de cada ação. Os gastos sem justificativa criariam problemas entre os gestores das companhias e acionistas.

PLANOS ANTERIORES PREVIAM GASTOS MENORES
Iniciativas anteriores de recuperação da área do rio Doce previam custos bem menores para a revitalização de áreas degradadas. Antes do rompimento da barragem, a ONG Instituto Bioatlântico (Ibio) estimava gastos de cerca de R$ 2,8 bilhões em ações de recuperação da área do rio Doce para os próximos 10 anos.

O Ibio é comissionado pela Agência Nacional de Águas (Ana) para aplicar os recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos. No caso do rio Doce, o total arrecadado gira em torno de R$ 30 milhões anuais. Em 2013, a ONG firmou um protocolo de compromisso com os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais para realizar ações de recuperação do rio Doce.

As ações previstas pelo Ibio estão detalhadas em 2 documentos: o Programa de Disponibilidade de Água da Bacia do rio Doce (PDA-Doce), assinado em set.2015 e voltado para o reflorestamento e para áreas rurais; e o Plano Diretor da Bacia do rio Doce, cujo foco até 2015 estava na área de saneamento. A partir deste ano de 2016, o objetivo do Plano Diretor deve mudar para ações de reflorestamento.

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Valor contestado no Carf cai de R$ 29,9 bi (2014) para R$ 3,9 bi (2015)

De 2010 a 2015, órgão perdoou 54,8% das multas acima de R$ 1 mi

Vale, Petrobras e Itaú estão entre as 10 empresas que mais recorreram

Pessoas físicas anularam 265 multas acima de R$ 1 milhão em 5 anos

O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy

A operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal em 26.mar.2015, pode resultar em uma “economia” indireta de até R$ 25,9 bilhões para os cofres públicos este ano. Em 2014, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (o Carf, alvo da operação) recebeu contestações de multas da Receita no valor de R$ 29,8 bilhões. Em 2015, foram apenas R$ 3,9 bilhões.

Ou seja, neste ano de 2015 a queda foi de R$ 25,9 bilhões em relação a 2014.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Um minucioso balanço das operações do Carf, ao qual o Blog teve acesso, mostra que o conselho  vinha sendo bastante indulgente com os contribuintes nos últimos 5 anos, especialmente com os grandes devedores. De 2010 até hoje, o tribunal julgou 5.496 mil recursos contra multas acima de R$ 1 milhão, que somam R$ 168,1 bilhões. 54,8% do valor foi perdoado: R$ 92,1 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos.

Essas estimativas consideram apenas os recursos superiores a R$ 10 mil. O Carf é um órgão ligado à Receita Federal. Julga recursos de empresas e pessoas que contestam multas aplicadas pelo Fisco. Tem poder para diminuir ou até anular as punições. Na Operação Zelotes, a Polícia Federal agiu contra um grupo de integrantes do Carf acusado de “vender” decisões a pessoas e empresas multadas.

Acesse aqui a lista de pessoas e empresas que mais recorreram ao Carf desde 2004.

O número menor de redução de dívidas tributárias neste ano de 2015 não se deu por uma mudança nos procedimentos do Carf. O volume de perdões caiu em decorrência da operação da Polícia Federal. O Carf foi forçado a paralisar suas atividades durante parte de 2015. Os trabalhos foram retomados em 28.jul.2015.

Todas essas informações estão em um balanço do próprio Carf, enviado no começo de dezembro de 2015 em resposta a um requerimento oficial formulado pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

O pico de ações apresentadas ao Carf ocorreu em 2013. Naquele ano, empresas e pessoas protocolaram 4.434 recursos junto ao Conselho. A maior parte deles (2.130) dizia respeito a multas acima de R$ 1 milhão. O valor total chegou a R$ 129,05 bilhões. Em 2014, essa cifra caiu para R$ 29,82 bilhões, e em, 2015, para apenas R$ 3,93 bilhões.

Além de empresas, o Carf também perdoou multas vultosas aplicadas a pessoas físicas. Pelo menos 265 multas acima de R$ 1 milhão foram revogadas pelo Conselho de 2010 a 2015, segundo o levantamento.

As tabelas abaixo mostram a evolução da cifra desde 2004 (clique nas imagens para ampliar):

NO TOPO: VALE, ITAÚ E PETROBRAS
As 3 empresas estão entre as que mais acionaram o Carf de 2004 a 2015. Ao todo, 10 companhias apresentaram mais de 10 recursos contra multas da Receita Federal nesse período. Em números absolutos, a campeã de recursos apresentados ao Carf foi a antiga Telemar, empresa da área de telefonia, que passou a usar a marca Oi em 2007.

A tabela abaixo mostra a lista das 10 empresas que mais acionaram o Carf (clique na imagem para ampliar).O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Telegramas secretos e inéditos revelam diplomacia brasileira propondo favores para Moçambique

Investigação relaciona perdão de dívida do país africano com sucesso da Vale na África

Lula em Maputo, Moçambique, em 2003

Telegramas inéditos e ainda dados como secretos dentro do governo mostram como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Itamaraty e o BNDES atuaram para favorecer empresas brasileiras em negócios com a África, já no primeiro mandato do ex-presidente.

O livro “Moçambique, o Brasil é aqui – uma investigação sobre os negócios brasileiros na África”, da jornalista Amanda Rossi, revela o teor de documentos sigilosos da diplomacia brasileira. Os comunicados indicam a pressão da administração Lula a favor de empresas brasileiras buscando negócios na África, informa o repórter do UOL André Shalders.

Algumas trocas de mensagens também expõem também como o Brasil tentou influir pessoas com poder em Moçambique para receber em troca a simpatia para empresas do Brasil. O livro será lançado em São Paulo no dia 11.ago.2015, pela Editora Record.

Amanda Rossi teve acesso a “centenas de correspondências diplomáticas confidenciais, trocadas entre a Embaixada do Brasil em Maputo e o Itamaraty, de 2003 a 2009”. A jornalista diz que todos esses documentos “ganharam o carimbo de ‘secretos’ em 2012, o segundo maior grau de sigilo previsto pela Lei de Acesso à Informação, válido por 15 anos”. Ou seja, a “consulta pública só deve ser aberta a partir de 2018, para os mais antigos, e em 2024, para os mais recentes”.

Um dos capítulos do livro trata sobre essa documentação inédita. Na avaliação da autora do livro, as mensagens revelam como o governo Lula e a diplomacia brasileira fizeram lobby junto a autoridades moçambicanas para favorecer a Vale, uma empresa privada, numa disputa por minas de carvão no país, em 2004.

As minas de Moatize, como são conhecidas, são hoje o maior empreendimento brasileiro no continente africano. Empréstimos do banco de fomento oficial para obras em outros países serão um dos alvos das investigações da chamada “CPI do BNDES”, que será instalada pela Câmara nesta semana.

Em uma mensagem a Brasília em 17 de novembro de 2004, a então embaixadora brasileira em Maputo, Leda Lúcia Camargo, comemora a vitória da Vale. Entre outras afirmações, diz que o perdão da dívida externa de Moçambique com o Brasil “contribuiu” para a vitória da mineradora.

O telegrama se referia ao fato de que em agosto de 2004, cerca de 3 meses antes de a Vale vencer a licitação para explorar as minas de Moatize, Lula havia oficializado o perdão de US$ 315 milhões em dívidas de Moçambique com o Brasil.

A intenção de perdoar a dívida era antiga. Havia sido anunciada por Fernando Henrique Cardoso, em julho de 2000. Mas as coisas só andaram durante a administração de Lula no Planalto e no mesmo período em que a Vale disputava o direito de explorar as minas de carvão.

A embaixadora Leda Camargo enumera as ações do Estado brasileiro que teriam fortalecido a Vale no processo licitatório. “Parece-me ter ajudado no desfecho dessa concorrência […] a visita a Maputo do presidente do BNDES”, escreveu a diplomata.

Em meados de 2004, o então presidente do BNDES, Carlos Lessa, foi a Moçambique em companhia do presidente da Vale, Roger Agnelli. A jornalista Amanda Rossi escreve que “cerca de um mês depois, Lula recebeu em Brasília o chefe de Estado moçambicano, Joaquim Chissano, e indicou que o BNDES poderia participar do projeto de Moatize”.

“Outro fator que contribuiu [para a vitória da Vale], com toda a certeza, para a boa vontade (que nitidamente se percebia crescente) do lado das autoridades moçambicanas, foi a assinatura do perdão da dívida pelo Brasil. Coube à Comissão Interministerial, sob a chefia da então primeira-ministra Luísa Diogo, que gestionara por aquela assinatura, aprovar o parecer dos técnicos locais e internacionais a favor da Vale”, escreveu a embaixadora Leda Camargo.

O livro “Moçambique, o Brasil é aqui” informa que o perdão da dívida de US$ 315 milhões foi “o maior cancelamento de débitos concedido pelo Brasil”.

Em um outro telegrama que enviou ao Itamaraty, a então embaixadora brasileira em Maputo sugeriu que o governo considerasse “com especial atenção” a candidatura da filha de um político moçambicano a uma vaga de intercâmbio em uma universidade brasileira.

“Tomo a liberdade de recomendar que seja considerada com especial atenção a candidatura da estudante (…) ao curso de Estilismo e Moda da Universidade de Londrina. A estudante é filha de Sérgio Vieira, alta autoridade do núcleo político do governo moçambicano, um dos mais importantes integrantes do grupo que decidirá sobre as minas de Moatize”, escreveu , Leda Camargo, em telegrama de julho de 2004. A estudante acabou excluída da seleção pelo MEC.

OUTROS LADOS
Em entrevista para o livro “Moçambique, o Brasil é aqui”, Lula justificou-se dizendo que o Brasil tinha “interesse estratégico” na vitória da Vale: “A Vale é uma empresa brasileira. Era muito mais interessante que ela estivesse na mina de Moatize do que os chineses. (…) O minério é uma coisa estratégica para qualquer país do mundo. E sobretudo quando se trata de carvão, que o Brasil não tem”. O BNDES chegou a ofertar créditos para a operação da Vale, que não chegaram a ser empregados.

Leda e o Itamaraty disseram à autora do livro que não poderiam comentar o teor de mensagens “secretas”. A Vale afirmou, em nota, não ter “nenhuma relação com o tema”.

Sérgio Vieira disse à autora, via e-mail, que a Vale “obteve a concessão porque ganhou num concurso em que participaram várias transnacionais […]. Pelo que eu sei, foi a melhor proposta”. Depois de deixar o governo, em 2012, Vieira se tornou crítico da operação da Vale em Moçambique.

Roger Agnelli, então presidente da Vale, foi um dos oradores convidados para o jantar de despedida de Leda de Moçambique, no fim de 2007.

VALE, ÂNCORA DO BRASIL NA ÁFRICA
O perdão da dívida moçambicana também abriu a possibilidade de que o BNDES pudesse financiar obras de empreiteiras brasileiras naquele país. “A Vale foi a âncora do Brasil em Moçambique. Depois dela, as primeiras multinacionais brasileiras a desembarcarem no país africano foram grandes construtoras”, anota a jornalista Amanda Rossi no capítulo “O perdão e as obras”.

Para viabilizar as obras de escoamento do minério extraído pela Vale, empreiteiras hoje investigadas pela força-tarefa da Lava Jato obtiveram empréstimos de bancos oficiais brasileiros.

A primeira obra infraestrutural dessa ordem em Moçambique foi um aeroporto na cidade de Nacala, construído pela Odebrecht com um financiamento de US$ 125 milhões do BNDES. Em seguida, a Andrade Gutierrez obteve do mesmo BNDES outros US$ 466 milhões para a construção de uma barragem perto de Maputo, iniciada no ano passado.

Até o fim de 2014, observa a autora do livro, o Brasil já havia emprestado a Moçambique outros US$ 132 milhões.

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