O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Brasília (reprod. TV Justiça)

O juiz que ficará responsável pela execução penal dos condenados do mensalão, Bruno André da Silva Ribeiro, tem 34 anos e é filho de Raimundo Ribeiro, que foi deputado distrital em Brasília pelo PSDB.

Bruno assume as funções, como informa o repórter Severino Motta, na Folha, em substituição ao  juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Silva de Vasconcelos, que se desentendeu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Detalhes no post abaixo.

O juiz Bruno Ribeiro estava em férias desde o final do mês de outubro. Ele retornaria ao trabalho no dia 21 de novembro, mas antecipou a volta para assumir o processo de execução penal de mensaleiros condenados. Foi com ele que Joaquim Barbosa tratou no dia 14 de novembro da prisão dos primeiros sentenciados –até porque nessa data o presidente do STF tentou contato com Ademar Vasconcelos, mas não o encontrou.

Raimundo Ribeiro, pai do juiz Bruno, nasceu em Piracuruca, no Piauí. Fez carreira na política de Brasília, onde se elegeu deputado distrital em 2006 (com 8.303 votos), pelo nanico PSL, e em 2010 (com 12.794 votos), pelo PSDB. No momento, não exerce o mandato porque sua posse ficou pendente por causa de um outro candidato que conseguiu a vaga por meio de decisão judicial.

Ribeiro foi durante quase um ano (de janeiro a outubro de 2007) secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania de Brasília, na gestão do governador José Roberto Arruda (ex-PSDB e ex-DEM), que perdeu o mandato durante um escândalo de recebimento de propinas que ficou conhecido como “mensalão do DEM”.

Raimundo Ribeiro e sua mulher, Luci Rosane Ribeiro, têm páginas na rede social Facebook. Ela coloca no seu álbum de fotos uma imagem do presidente Joaquim Barbosa com a seguinte frase: “Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente!”. Eis a imagem, na qual Luci deixou um comentário: “Uma andorinha só não faz verão, acorda meu povo”:

Imagem publicada pela mãe do juiz Bruno no Facebook

No perfil de Raimundo Ribeiro no Facebook, ele “curte” a página do PSDB do Distrito Federal. Num álbum de fotos de seu aniversário, aparece ao lado do filho juiz (que não está na rede social). Eis a foto:

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Titular da Vara de Execuções Penais, de Brasília, deixa a função

Ficou péssimo o clima entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Silva de Vasconcelos, este último responsável pelas prisões dos condenados no mensalão —e que acaba de ser substituído no que diz respeito ao caso da Ação Penal 470.

Tudo começou no último dia 14 de novembro, véspera das prisões. Barbosa tentou um contato com Ademar Vasconcelos e não o encontrou no trabalho. Teve de tratar do caso com o juiz substituto, Bruno André Silva Ribeiro, que agora ficará responsável pela execução das penas.

Daí a razão de as cartas de sentença terem demorado para chegar ao juiz Ademar Vasconcelos, que ficou sem saber como proceder no dia 15.nov.2013, quando os mensaleiros começaram a ser presos.

Na sua edição deste domingo (24.nov.2013), o jornal “Correio Braziliense” faz uma descrição detalhada do mal-estar entre Joaquim Barbosa e Ademar Vasconcelos, que estaria “sob forte pressão para deixar o cargo” por causa de uma “guerra de nervos dentro da VEP [Vara de Execuções Penais]”.

O magistrado de Brasília seria “considerado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, um entrave no andamento do cumprimento das penas da Ação Penal 470”, o mensalão.

Na prática, o juiz Ademar Vasconcelos já estava quase sem função no caso, pois todas as decisões já estão sendo tomadas pelo presidente do STF.

Barbosa já havia explicitado sua irritação com Ademar Vasconcelos na decisão da última quinta-feira (21.nov.2013), quando autorizou que o detento José Genoino ficasse em prisão hospitalar ou domiciliar. O presidente do STF declarou ter recebido no dia anterior, por escrito, informações do titular da Vara de Execuções Penais de Brasília que não indicavam a necessidade de remoção de Genoino do presídio da Papuda.

Ao decidir em 21.nov.2013 que o réu tinha, sim, de sair do presídio para ir a um hospital, Barbosa escreveu de maneira dura: “Em virtude de informações que me foram transmitidas há pouco, por via telefônica, pelo Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013), decido [aí vem a autorização para prisão domiciliar ou hospitalar até que seja feito um laudo definitivo sobre a saúde do preso]”.

Eis a imagem desse trecho do ofício de Joaquim Barbosa:

O “Correio Braziliense” diz ter tentado falar com o juiz Ademar Vasconcelos, mas ele respondeu que não poderia dar entrevistas: “Esse caso já me trouxe transtornos demais”. Já Joaquim Barbosa não tem comentado em público o caso do mensalão desde quando mandou executar as sentenças.

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