Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : violência contra a mulher

Acusado de agressão a Luiza Brunet é 2º suplente do senador Eduardo Braga
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Fernando Rodrigues

Lirio Parisotto é acusado de dar socos e chutes em atriz

Luiza Brunet afirma ter ficado com 4 costelas quebradas

Parisotto sugere defesa de “tentativas de agressão”

Paulo Paim (PT-RS) quer convocar o empresário

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O empresário Lirio Parisotto em foto captada do seu Instagram

O empresário Lirio Parisotto, acusado de agredir a atriz e ex-modelo Luiza Brunet, é 2º suplente do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Brunet relatou que a violência teria ocorrido em 21.mai, depois de um jantar com amigos, quando o casal estava em Nova York. Não ficou claro o que levou à agressão. A história foi revelada hoje (6ª) pelo jornal O Globo.

A atriz contou que se trancou dentro do quarto no qual estava hospedada com o namorado. Só saiu no dia seguinte, em direção ao aeroporto para voltar ao Brasil. Luiza Brunet fez exame de corpo de delito e apresentou queixa em 23.jun ao Ministério Público de São Paulo. O laudo teria constatado que a agressão quebrou 4 costelas da ex-modelo.

Por determinação judicial, Parisotto não pode se aproximar de Luiza Brunet.

Em resposta pelo Instagram –a conta é privada–, o empresário escreveu que nunca agrediu homem, “muito menos mulher que respeito muito”, mas que tem o direito de se “defender de tentativas de agressão através de tapas, chutes, mordidas, unhadas etc.”.

Parisotto afirmou que procura se defender com a “imobilização”. “Se o caso for para a Justiça, será lá que será esclarecida a verdade”, postou na rede social.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Ao saber do episódio, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o colegiado pode convocar o empresário para prestar esclarecimentos.

“Ele [Lirio Parisotto] é autoridade e a qualquer momento pode virar senador da República”, disse.

Para ele, a agressão a Luiza Brunet reforça a importância de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência. O projeto que aborda o assunto está pronto para ser votado no plenário do Senado e é considerado um aperfeiçoamento à Lei Maria da Penha.

“Nós temos de usar esse exemplo negativo de agressão para vermos o quanto é grave a violência contra a mulher no país. É preciso aumentar as penalidades contra a agressão, que aumenta a cada dia que passa”, afirmou.

O senador Paulo Paim disse ainda que o Senado passará a trabalhar o assunto a partir de 2ª feira (4.jul). Segundo ele, outra forma de o Senado manifestar repúdio contra “esse ato covarde” é enviar uma denúncia para a Procuradoria Especial da Mulher do Senado.

Responsável pelo órgão, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) publicou nota em que pede para os órgão de investigação apurarem o episódio com agilidade e isenção.

A Secretaria Geral da Mesa e o setor de pesquisa legislativa entendem que não cabem representações contra Parisotto, pois o empresário não está em exercício do mandato de senador.

Caso Parisotto venha a tomar posse, senadores podem entrar com manifestações no Conselho de Ética, na Procuradoria Parlamentar ou na Corregedoria do Senado.

O nome do 2º suplente de senador já tinha aparecido na série de reportagens HSBC-SwissLeaks. Na época, foi revelado que o empresário tinha mais de US$ 50 milhões na Suíça.

Essas contas não constam na declaração que Parisotto apresentou à Justiça Federal nas eleições de 2010. No registro de candidatura, ele informou um patrimônio avaliado em cerca de R$ 300 milhões.

Luiza Brunet com o empresário Lirio Parisotto (2.mai.2016)

Luiza Brunet com o empresário Lirio Parisotto (2.mai.2016)

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Senado acelera análise de pena maior para estupro coletivo
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Fernando Rodrigues

Simone Tebet (PMDB-MS) deve entregar nesta 4ª relatório do projeto

Pena para casos de estupro coletivo pode aumentar em até  2/3 

Relatora quer agravar as punições para quem divulga imagens do crime

Senadoras querem ampliar pena pelo crime de estupro coletivo

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresenta nesta 4a feira (1.jun) relatório favorável à aprovação do projeto de lei do Senado 618 de 2015, que aumenta a pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.

Simone Tebet deverá fazer duas alterações no texto: aumentar em até 2/3 a pena e estabelecer uma punição maior para quem divulgar imagens do crime.

A legislação estabelece que, pelo crime de estupro, o acusado pode ficar recluso de 6 a 10 anos.

Hoje, a pena já é agravada em 1/4 se o estupro for coletivo. Nesses casos, 10 anos de prisão viram 12 anos e meio. O projeto relatado por Simone Tebet pretende ampliar ainda mais a punição, em até 2/3. Ou seja, quem praticar o crime de estupro de maneira coletiva e pegar 10 anos de cadeia poderá ter sua pena aumentada para até 16 anos e meio, de acordo com o relatório da senadora.

As informações são dos repórteres do UOL Lucas Loconte e Victor Gomes.

De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), o projeto de lei estava parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desde set.2015, aguardando a definição de um relator. Ela propôs o texto depois que 4 adolescentes foram estupradas e torturadas no Piauí, em mai.2015.

Os recentes estupros coletivos de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro e de uma jovem de 17 anos no Piauí fizeram com que a senadora se mobilizasse para desengavetar a proposta. Em conversa com o presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-PB), foi acertado que o projeto seria pautado e discutido nesta 4ª (1.jun).

A senadora Simone Tebet foi designada para a relatoria e espera aprovar o parecer no colegiado na própria 4ª, pedindo regime de urgência para sua tramitação. “Não acredito que os senadores vão colocar qualquer empecilho à votação desse projeto. Nada justifica esse tipo bárbaro de crime”, diz a relatora.

Vanessa disse que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar incluir o projeto ainda nesta semana na Ordem do Dia. Mesmo que sejam feitos pedidos de vista, a expectativa das senadoras é de que no máximo até a 3ª feira seguinte (7.jun) o projeto seja votado em plenário.

Presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, Simone Tebet admitiu que até o estupro coletivo cometido na semana passada (22.mai) sequer conhecia o projeto de Vanessa Grazziotin. Agora, ela pretende instalar uma subcomissão já nesta 3ª (31.mai) para apurar casos de estupro, além de votar, a toque de caixa, o referido texto. Se aprovado, ele segue para a Câmara dos Deputados.

O agravamento da pena para casos de estupro coletivo valerá também para as situações mais graves envolvendo esse tipo de crime. Hoje, se a vítima tiver lesão corporal de natureza grave ou se for menor de 18 anos, a reclusão já varia de 8 a 12 anos. Quando o estupro resulta em morte, a punição pode chegar a 30 anos.

O projeto em análise no Senado pretende agravar todas essas punições se ocorrer um caso de estupro coletivo.

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