Blog do Fernando Rodrigues

Haddad é candidato que mais declara gastos

Fernando Rodrigues

Valores oficiais no TSE são parciais; petista de SP apresenta maior quantia

Lei permite que políticos ocultem valores; tucano Serra declarou gasto zero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu os dados da primeira prestação parcial de contas para as eleições 2012. O candidato que mais registrou despesas individuais até agora foi Fernando Haddad (PT), que disputa a Prefeitura de São Paulo.

O petista informou à Justiça Eleitoral que já teve despesas de R$ 10,7 milhões em sua campanha. O valor é 6,5 vezes maior do que o R$ 1,6 milhão declarado pelo 2º do ranking, Edson Giroto (PMDB), que concorre a prefeito de Campo Grande (MS). Os gastos de Haddad também equivalem a 8,73% do total de despesas individuais declaradas por 6.472 candidatos (R$ 122,7 milhões).

O modo como as contas são prestadas no Brasil, no entanto, não permite saber se há outros candidatos que gastaram mais do que Haddad. O petista é o que mais declarou gastos individuais até agora. Mas, numa campanha, os políticos dispõem de 3 tipos de contas: a individual, a do comitê de campanha e a do partido.

Ao lançar suas receitas e despesas nas contas dos comitês e dos partidos, os políticos acabam ocultando a contabilidade real de suas campanhas –sim, a lei brasileira permite tal anomalia.

Nesta fase da campanha os políticos são obrigados a apresentar os seguintes dados: 1) despesas individuais por candidatos; 2) despesas por partido; 3) despesas por comitê de campanha; 4) receitas individuais por candidato; 5) receitas dos partidos; 6) receitas dos comitês de campanha. O Blog baixou todos os dados da primeira prestação parcial de contas em formato bruto, como divulgado pelo site do TSE. Para baixá-los clique aqui.

As contas dos candidatos a prefeito de São Paulo –que é a disputa municipal mais importante do país– exemplificam a anomalia permitida pela lei brasileira. O quadro abaixo mostra os gastos individuais declarados pelos candidatos na capital paulista na primeira parcial do TSE:

Como se observa, alguns candidatos aparecem com nenhum gasto individual porque suas despesas são realizadas em nome do partido ou do comitê de campanha –o que, vale repetir, é legal, porém esdrúxulo.

O quadro abaixo mostra que, apesar de os candidatos não declararem gastos em seus nomes, os partidos declararam gastos no município de São Paulo (por meio dos comitês municipal e estadual). Mas, outra anomalia: não se sabe para quem foram os gastos. O dinheiro pode ter sido para a campanha de qualquer um dos candidatos na cidade, a prefeito ou vereador.

Além disso, os gastos das direções nacionais dos partidos também podem abastecer qualquer campanha de um de seus candidatos. O quadro abaixo mostra quanto cada direção declarou:

 

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