Blog do Fernando Rodrigues

Agências de publicidade questionam licitação de R$ 550 milhões da Petrobras
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Fernando Rodrigues

Associações reclamam de prazo curto para propostas

Modelo de remuneração dos serviços indiretos é criticado

Edital exige “programa de integridade” e firmeza ética

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Prédio sede da Petrobras, no Rio de Janeiro

 

A maior licitação da história da propaganda estatal no Brasil, de R$ 550 milhões (eis o edital), está sendo questionada pelas agências de publicidade. As corporações que representam o setor (Abap e Fenapro), contestam em carta o modelo remuneratório e o prazo para a entrega das propostas. O Poder360 teve aceso ao documento (leia a íntegra).

Este texto é de Fernando Rodrigues e Mateus Netzel e está no Poder360. Receba a newsletter.

Na carta, enviada ao presidente da Comissão de Licitação da Petrobras, Neimar Filipon, os representantes do setor pedem o adiamento do prazo de entrega das propostas para a licitação.

O edital da Petrobras foi divulgado em 6 de dezembro. A data de entrega das propostas é 5 de janeiro de 2017. Há vários feriados nesse período. As agências reclamam que apenas as 5 ou 6 gigantes do setor terão condições de se preparar para concorrer de maneira competitiva nessa licitação. Ou seja: seria uma concorrência dirigida para que só multinacionais tenham chance.

A licitação selecionará duas agências para prestar serviços de valor total estimado em R$ 550 milhões –mais que o dobro do orçamento de publicidade da estatal em 2015.  A duração é de 910 dias (cerca de 2 anos e meio), com possibilidade de renovação pelo mesmo período, por meio de um termo aditivo.

Os serviços serão prestados em todo o território nacional e em mercados internacionais de atuação da Petrobras. As agências contratadas deverão centralizar o comando das operações no Rio de Janeiro, cidade onde fica a sede da estatal.

MODELO DE REMUNERAÇÃO
Além do prazo que consideram exíguo para apresentar as propostas, a Abap e a Fenapro questionam também a forma de remuneração dos serviços a serem prestados. As agências pedem que a Petrobras considere uma forma de remuneração/ressarcimento de algumas despesas indiretas. Por exemplo, o custo com realização de pesquisas; criação, produção e veiculação de peças/campanhas nos meios online; elaboração de marcas e logotipos.

O sistema publicitário no Brasil tradicionalmente remunera as agências apenas com base nos bônus que os meios de comunicação pagam quando veiculam anúncios –o chamado desconto de agência. Por exemplo, se um determinado anúncio custa R$ 10 milhões, a agência que negociou o plano de mídia para veiculação vai receber de volta da emissora de 9% a 15%, em média, como remuneração.

Esse sistema funcionou de maneira suave durante décadas, quando a TV aberta era a principal plataforma para publicidade no país. Nos últimos anos, entretanto, a divisão do bolo publicitário privilegia menos as redes de TV, que praticam o pagamento via o chamado bônus de volume (BV). A título de exemplo, em 2015, as 5 maiores TVs abertas tiveram uma redução de R$ 427 milhões (38%) na publicidade do governo federal em relação a 2014. Leia uma reportagem sobre os cortes do governo federal em publicidade em 2015.

Com o crescimento das plataformas digitais, sobretudo os grandes da área como Google e Facebook, as remunerações das agências foi se degradando. É por essa razão que agora o setor está pedindo para que serviços específicos relacionados a uma conta publicitária sejam remunerados individualmente pela empresa que contratou o serviço, no caso, a Petrobras.

Além disso, as agências ainda reclamam que a Petrobras receberia cerca de 25% desses “honorários” pagos pelos veículos de comunicação. Um efeito disso, segundo as empresas, seria de que no caso de campanhas realizadas no exterior, onde a prática do desconto de agência não é comum, as agências estariam prestando serviços de maneira gratuita à estatal.

Nas palavras de Abap e Fenapro, “o contrato impõe condições leoninas e que até poderão ser aceitas por participantes, aderindo por desespero e necessidade de gerar receitas, apesar de que tenham alto potencial de serem negativas, seja para as agências a serem contratadas, seja para a Petrobras, que poderá verificar, em pouco tempo, a inexequibilidade do contrato”.

PROGRAMA DE INTEGRIDADE
A pressão das agências será 1 teste para o presidente da Petrobras, Pedro Parente. O 1º edital de publicidade da sua gestão é talvez o mais rígido até hoje nessa área na administração pública.

Entre outras exigências, as empresas que vencerem a licitação serão obrigadas a apresentar um “programa de integridade” baseado em portarias e diretrizes definidas pela Controladoria Geral da União em 2015.

RESPOSTA DA PETROBRAS
Na 5ª (15.dez), a assessoria da estatal enviou um posicionamento ao Blog. Eis o comunicado na íntegra:

''Em relação à nota ''Agências de publicidade questionam licitação de R$ 550 milhões da Petrobras'', publicada nesta quarta-feira (14/12) no Blog do Fernando Rodrigues, a Petrobras esclarece:

– Está incorreta a informação de que o valor da nova licitação para contratação de agências de propaganda é o dobro do orçamento (valor estimado) de 2015. O valor total estimado de R$ 550 milhões corresponde ao período contratual de dois anos e meio. Portanto, o orçamento é de R$ 220 milhões por ano, valor 35,7% menor que o orçamento de 2015 (valor estimado dos contratos) que era R$ 342 milhões.

– O prazo de 30 dias previsto no edital para a entrega das propostas segue o que está determinado pelo decreto 2745/98, que disciplina os procedimentos licitatórios a serem realizados pela Petrobras e determina, no item 5.4, que: ''A concorrência será convocada por aviso publicado, pelo menos uma vez, no Diário Oficial da União e em jornal de circulação nacional, com antecedência mínima de trinta dias da data designada para apresentação de propostas.''

– Sobre a afirmação de que ''há diversos feriados nesse período'', cabe observar que os dois únicos feriados existentes neste intervalo de tempo – as datas correspondentes ao Natal e ao Ano Novo – ocorrerão em finais de semana.

– Vale salientar que se trata de uma concorrência pública e aberta, que dá amplo acesso a qualquer agência de publicidade que reúna as condições exigidas no edital. 

– Não faz parte do escopo da contratação a realização de pesquisas de mercado e de elaboração de marcas e logotipo. Portanto, não procede o pedido de consideração de uma remuneração adicional para tais serviços.

– A criação, a produção e a veiculação de peças e campanhas nos meios online seguem exatamente o mesmo padrão de remuneração praticado para os outros meios.

– A Petrobras cumpre o estabelecido pelo Conselho Executivo das Normas-Padrão (CENP), que define a remuneração padrão de agência de propaganda em 20% do valor bruto negociado de compra de espaço de mídia. O CENP estabelece ainda que, no caso de empresas que investem acima de 25 milhões de reais, pode ser aplicado um percentual negociável do desconto padrão de até 5%, passando a agência a ser remunerada em 15%.

– Não é verdade que as agências estariam prestando serviços gratuitos no caso de campanhas no exterior. Visto que, na norma-padrão do CENP, não há regulamentação para remuneração de agência em veiculações internacionais, a remuneração das agências contratadas se dará em modelo similar ao Desconto-Padrão de Agência praticado no Brasil. Cabe ressaltar que, no período de 2014 a 2016, o investimento em veiculações no exterior correspondeu a 0,15% do valor total investido em mídia pela Petrobras''.

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Governo finaliza pacote de incentivo à economia. Leia as principais medidas
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Fernando Rodrigues

Redução dos depósitos compulsórios foi descartada

Versão “mais rígida” do Refis ainda está em estudo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em evento com empresários na 2ª feira (12.dez)

 

O governo de Michel Temer apresenta nesta 5ª feira (15.dez) um conjunto de medidas de estímulo à economia. O pacote incluirá iniciativas para facilitar a tomada de crédito por empresas e pessoas físicas.

Este texto é do repórter Guilherme Moraes e está no Poder360. Receba a newsletter.

Segundo a versão oficial do Palácio Planalto, um dos objetivos é desburocratizar a aprovação de empréstimos em todo o sistema financeiro nacional, o que turbinaria os investimentos do setor produtivo e o consumo das famílias.

“No curto prazo, essas medidas microeconômicas podem fazer tão bem ou até mais do que as propostas macroeconômicas, como o ajuste fiscal”, afirma o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, o conjunto de medidas será finalizado nesta 4ª feira (14.dez) para para ser apresentado amanhã (5ª).

Foi descartada a proposta de criação de novas linhas de crédito com condições facilitadas ou subsídios fiscais para setores específicos da economia. “Essa prática já foi implementada no passado e contribuiu apenas para o aumento do déficit nas contas públicas”, sustenta o ministro Henrique Meirelles.

Outra proposta que chegou a ser discutida mas não deve ser levada a cabo é a redução dos chamados depósitos compulsórios, que os bancos são obrigados a deixar no Banco Central. Em teoria, com mais liquidez os bancos ficariam mais propensos a aumentar a oferta de crédito.

A iniciativa é defendida pelo ex-ministro do Planejamento e líder do governo Temer no Congresso, Romero Jucá, mas foi rechaçada na semana passada pelo presidente do BC, Ilan Goldfajn.

Além de pontos que são de decisão do Ministério da Fazenda, o governo incluirá no pacote medidas da alçada de outros ministérios. Dentre elas, a ampliação do teto da renda para participar do programa Minha Casa, Minha Vida. Outro anúncio a ser feito é a renovação do Repetro, que inclui incentivos fiscais para o setor de petróleo e gás.

Eis algumas das medidas em estudo pelo governo:

1) DESBUROCRATIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
A medida visa a reduzir o tempo para empresas e pessoas físicas tomarem crédito nos bancos. O objetivo é colocar mais dinheiro na economia e oxigenar o consumo das famílias e os investimentos das empresas, sobretudo micro e pequenas.

2) REFIS
Deve ser anunciada uma nova versão do programa, mais afinada com os interesses do Tesouro Nacional. Ou seja, mais rígida no que diz respeito ao perdão de parte de dívidas tributárias e previdenciárias de empresas inadimplentes. Em troca, as companhias retomariam o pagamento das parcelas mensais de seus débitos. Leia mais sobre o tema aqui.

3) APERFEIÇOAMENTO DO CADASTRO POSITIVO
Estão em elaboração melhorias no Cadastro Positivo, o programa que incentiva os bons pagadores. São normas que aperfeiçoam o funcionamento do cadastro, com efeitos positivos no acesso ao crédito de quem é adimplente. Há um consenso hoje no governo que os efeitos dessa ferramenta não têm sido os desejados. Daí a necessidade de aperfeiçoamento.

4) SIMPLIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS
Técnicos analisam formas de desburocratizar o pagamento de tributos pelas empresas, com a criação de mecanismos semelhantes ao e-social, feito para simplificar a formalização dos trabalhadores domésticos. Em resumo, pretende-se que as empresas possam pagar de maneira unificada todos os impostos e contribuições.

5) LIBERAÇÃO DO FGTS
Pessoas físicas também devem ganhar estímulos para pagar suas dívidas. O governo considera a liberação de R$ 30 bilhões do Fundo de Garantia para que essas pessoas abatam ou quitem seus débitos com os bancos. O saque máximo permitido seria de R$ 1.000.

6) MINHA CASA, MINHA VIDA
O governo também deve criar uma nova faixa do programa de habitação popular. O teto do orçamento familiar dos beneficiários, hoje de R$ 6,5 mil por mês, seria ampliado.

7) RENOVAÇÃO DO REPETRO
Outra medida sob análise é a renovação do Repetro, regime especial do setor aduaneiro que concede incentivos fiscais para exportação e importação de equipamentos nas áreas de petróleo e gás natural.

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Senado paga mais de R$ 20 mil líquidos para 25% de seus funcionários
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Fernando Rodrigues

Salário de quase 40% dos servidores supera R$ 15 mil

Poder360 compilou números oficiais no site do Senado

Congresso Nacional ganha iluminação verde e branca em referência ao acidente aéreo com a equipe do Chapecoense. Um das cúpulas segue com a cor azul para a campanha de combate ao câncer de próstata, Novembro Azul. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal: salários generosos

Aproximadamente 1/4 dos servidores ativos do Senado Federal receberam salário líquido acima de R$ 20 mil em setembro deste ano. Atualmente cerca de 6 mil funcionários trabalham na Casa. O levantamento do Poder360 ainda mostra que 38,5% dos empregados ganharam, naquele mês, mais de R$ 15 mil.

Este texto é da repórter Gabriela Caesar e está no Poder360. Receba a newsletter.

Os dados da análise foram extraídos do site consulta a remunerações do Senado.

Como foram considerados os valores líquidos, já haviam sido descontados o Imposto de Renda, o PSSS, a reversão do teto constitucional e eventuais ausências.

Os números pagos a servidores da Casa contrastam com a realidade brasileira. O salário mínimo no país é de R$ 880. Segundo o Dieese, o salário mínimo para a manutenção de uma família deveria equivaler a R$ 4.013,08. Referente a setembro deste ano, esse valor é 4,56 vezes maior do que R$ 880.

Para o cálculo, o Dieese levou em conta a cesta básica mais cara naquele mês, a de Porto Alegre, e a determinação constitucional de suprir despesas como alimentação, moradia, saúde, educação, transporte, lazer etc.

No Senado, cerca de 1/4 de funcionários tiveram remuneração líquida abaixo de R$ 4.013,08 em setembro deste ano. Essa constatação mostra a disparidade salarial dentro do Senado.

Na apuração, não foram considerados o auxílio alimentação (R$ 924,16), o auxílio transporte, as diárias pagas pelo Senado e outras vantagens indenizatórias. Segundo levantamento do Poder360, os gastos mensais da Casa com auxílio alimentação chegam a R$ 5 milhões.

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Desemprego dispara entre pessoas acima dos 40 anos, diz IBGE
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Fernando Rodrigues

Taxa cresceu 46% para profissionais entre 40 e 59 anos

Para jovens de 25 a 39 anos o aumento foi de 27%

Comparação é entre 3º trimestre de 2015 e o de 2016

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Desemprego entre adultos cresceu acima da média da população

O desemprego cresceu acima da média para as pessoas acima dos 40 anos. A taxa de desocupação aumentou 46% em 1 ano para quem está na faixa de 40 a 59 anos, enquanto para a população com 25 a 39 anos o crescimento foi de 27%. Entre pessoas de 60 anos ou mais, o incremento foi de 33%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua do IBGE. O levantamento analisou o mercado de trabalho brasileiro no 3º trimestre de 2016.

Este texto é do repórter Gabriel Hirabahasi e está no Poder360. Receba a newsletter.

Segundo a pesquisa, a taxa da população de 40 a 59 anos sem emprego chegou a 6,7%. A proporção entre as pessoas de 60 anos ou mais é de 3,6%.

No total, a taxa de desemprego subiu de 8,9% para 11,8% no total. Foi 1 aumento de 32,6% no período de 1 ano. Historicamente, o percentual de desempregados nas faixas de pessoas mais velhas é menor. Leia na tabela a variação da taxa de desocupação dessas duas faixas desde 2012.


Essa parcela da população, que no atual sistema previdenciário estaria próxima à aposentadoria, será submetida a uma nova lógica com a reforma da Previdência.

APOSENTADORIA MAIS TARDE
O governo enviou à Câmara uma proposta de emenda à Constituição para mudar o sistema da Previdência. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) institui uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e que o cidadão contribua por ao menos 49 anos com a Previdência para receber 100% dos benefícios a que tem direito.

Homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 estarão submetidos ao novo regime previdenciário, caso a PEC seja aprovado com seu texto original.

A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Deputados votam nesta 4ª feira (14.dez) o relatório do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), favorável à mudança (leia aqui a íntegra).

Se for aprovada na CCJ, a PEC será analisada por uma comissão especial na Câmara. A meta do governo é instalar o colegiado ainda em 2016.

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68% não acham Michel Temer o político mais adequado para governar o país
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Fernando Rodrigues

Se fosse candidato à reeleição, Temer teria 75% de rejeição

64% desaprovam administração do peemedebista no Planalto

Para 47%, o desemprego vai aumentar nos próximos meses

55% estão pessimistas com o estado da economia do país

O governo de Michel Temer enfrentas seu momento com as piores avaliações

O governo de Michel Temer enfrentas seu momento com as piores avaliações

No momento em que aumenta a turbulência política com o prenúncio das delações de ex-executivos da Odebrecht, o governo de Michel Temer enfrenta seus piores níveis de aprovação desde que tomou posse à frente do Planalto, em 12 de maio. Para 68,1% da população, o peemedebista não é o político mais adequado para governar o Brasil neste momento.

Com 7 meses de governo, Temer acumula taxas crescentes de desaprovação. Segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas, só 15,9% da população avaliam a gestão do peemedebista como ótima ou boa. Por outro lado, o governo Temer é desaprovado por 64,3% dos brasileiros. Os descontentes eram 50,4% no último levantamento, feito em agosto.

A pesquisa foi realizada de 6 a 8 de dezembro, portanto, antes do vazamento do termo de delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho. Foram entrevistadas 2.016 pessoas em 152 municípios do país de 25 unidades federativas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Leia o relatório completo.

Este texto é do Poder360. Receba a newsletter.

ParanaPesquisas-MichelTemer-adequacao

ParanaPesquisas-MichelTemer-aprovacao-comparativaPessoalmente afetado pelas novas acusações, as perspectivas para o peemedebista são ruins também sob a ótica eleitoral. Se quiser concorrer à Presidência nas eleições, Michel Temer partirá de uma rejeição de 74,7%. Apenas 19,3% dos entrevistados votariam no atual presidente em 2018.

ParanaPesquisas-MichelTemer-reeleicao

COMPARAÇÃO COM DILMA ROUSSEFF
Ainda que os níveis de aprovação sejam baixos, a maioria das pessoas não vê o governo de Michel Temer como pior que o anterior, de Dilma Rousseff. Metade dos entrevistados crê que a situação do país permanece como estava com a petista –27,3% acreditam que piorou e 20,3%, que melhorou.

A sensação de que não houve melhora após o impeachment de Dilma Rousseff é reforçada pela comparação direta entre os 2. Só 30,3% acreditam que o governo de Michel Temer está indo que melhor que o de Dilma. 38,1% avaliam de maneira igual os 2 governos, enquanto 27,6% acham que a gestão petista foi superior.

ParanaPesquisas-MichelTemer-comparacao-DilmaOs resultados do Paraná Pesquisas diferem de um outro encontrado pelo instituto Datafolha quando são comparados os governos Temer e Dilma.

Para o Datafolha, que fez sua pesquisa nos dias 7 e 8 de dezembro, 40% dos brasileiros acham a administração de Michel Temer pior que a de Dilma Rousseff –no instituto Paraná, a taxa é de 27,6%.

Segundo o diretor do Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, essa discrepância teria de ser analisada e eventualmente confirmada em próximas pesquisas. ''É uma diferença grande e curiosa. Seria como se a população estivesse até querendo que Dilma Rousseff voltasse. Não me parece o caso. Mas é melhor esperar outros levantamentos para aferirmos o que se passa exatamente'', diz Hidalgo.

PESSIMISMO NA ECONOMIA
A principal esperança de Temer para ganhar popularidade após assumir o Planalto foi o discurso da recuperação da confiança na economia e redução do desemprego. Hoje, exatos 7 meses depois de sua posse, em 12 de maio de 2016, a crença de que a crise econômica iria regredir com o peemedebista no comando do país perde força a cada dia.

Para 46,9% dos brasileiros o desemprego continuará aumentando. Só 23,6% acreditam em uma recuperação na quantidade de postos ocupados.

ParanaPesquisas-MichelTemer-desempregoEm linhas gerais, a avaliação dos resultados econômicos da gestão de Michel Temer também está piorando. Apenas 23,9% da população se diz otimista com a economia do país. Os pessimistas já são 54,9%. Na última pesquisa, em agosto, os otimistas ainda estavam em maior número. Eram 39,4% contra 35,9% de pessimistas.

ParanaPesquisas-MichelTemer-pessimismoAté agora, a principal proposta do Planalto para estimular a recuperação de vagas, a regulamentação da terceirização, enfrenta uma opinião adversa: 55,1% dos brasileiros se dizem contra a proposta.

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90,8% rejeitam Congresso para escolher quem deve suceder a Michel Temer
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Fernando Rodrigues

Mas eleição é indireta se mandato for interrompido em 2017

Brasileiros também querem escolher já novos congressistas

35,1% dizem ser favoráveis a intervenção militar provisória

Renan Calheiros, Michel Temer e Rodrigo Maia em entrevista no Planalto

Renan Calheiros, Michel Temer e Rodrigo Maia em entrevista no Planalto

Na hipótese de Michel Temer perder seu mandato de presidente da República ou renunciar ao cargo a partir do próximo ano, 90,8% dos brasileiros prefeririam escolher seu sucessor por meio de eleições diretas e não via eleição indireta, pelo Congresso Nacional, como determina a Constituição.

Esse novo indicador do descrédito atual do Poder Legislativo vem de levantamento do instituto Paraná Pesquisas, com exclusividade para o Poder360. O estudo foi realizado nos dias 6 a 8 de dezembro, com 2.016 entrevistas em 152 municípios em 25 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Leia o relatório completo da pesquisa.

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Apesar de ser o desejo da população, o cenário de eleições diretas para presidente só se concretizaria se Michel Temer perdesse o mandato ou renunciasse ainda em 2016.  A Constituição determina, em seu art. 81, que se o mandato de presidente for interrompido nos 2 últimos anos, a eleição do novo chefe do Executivo é feita de maneira indireta pelo Congresso Nacional –ou seja, pelos deputados e pelos senadores.

A desconfiança em relação aos representantes eleitos em 2014 para Câmara e Senado é profunda. Além de rejeitar que o Congresso decida quem seria o presidente num cenário de queda ou renúncia de Michel Temer, 68,6% dos entrevistados dizem ser a favor de fechar o Poder Legislativo e convocar novas eleições já para deputados e senadores.

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Para que esse desejo da população fosse atendido também seria necessária uma alteração da Constituição –a ser feita pelos próprios congressistas, um cenário altamente improvável.

O sentimento generalizado contra a política “tradicional”, já detectado no pleito municipal deste ano (leia uma análise), também está muito presente quando os brasileiros opinam sobre quem gostariam de ter no Congresso. Para 49% dos entrevistados o melhor é escolher deputados e senadores entre pessoas que nunca tenham participado da política. Só 32,2% optariam por 1 candidato com carreira política consolidada.

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INTERVENÇÃO MILITAR
A revolta contra os políticos produz 1 sentimento que tem alguma similitude com o que existiu no início dos anos 60 no Brasil, no século passado, quando o país acabou assistindo ao golpe militar de 31 de março de 1964 –que resultou numa ditadura de 21 anos, até 1985. Segundo o Paraná Pesquisas, 35,1% dos entrevistados são hoje a favor de ''uma intervenção militar provisória''.

Há, entretanto, expressivos 59,2% dos brasileiros que rejeitam um governo militar, de acordo com o levantamento. Outros 5,7% disseram não ter opinião a respeito ou preferiram não responder.

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84,5% apoiam Lava Jato, mas 69,8% querem punir também juízes e procuradores
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Fernando Rodrigues

População acha correto responsabilizar operadores do direito

63,1% acham que Lava Jato teve mais benefício que prejuízo

O procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, em debate na Câmara sobre as medidas contra a corrupção

O procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, em debate na Câmara sobre as medidas anticorrupção

Entre os brasileiros que conhecem a Operação Lava Jato, mesmo que superficialmente, 84,5% apoiam a investigação que já levou para a cadeira vários políticos de expressão nacional.

Essa simpatia pelo combate à corrupção e a crimes em geral também se estende aos operadores do direito. Quando indagados se são a favor ou contra ''uma lei mais rígida para punir juízes e membros do Ministério Público que cometam abuso de autoridade e outras ilegalidades'', 69,8% dos brasileiros respondem de maneira favorável.

Ou seja, parece não existir na população brasileira a dicotomia expressa no debate recente no Congresso. De 1 lado, deputados e senadores tentaram (sem sucesso) endurecer as regras contra juízes e integrantes do Ministério Público. Do outro, esses operadores do direito conseguiram frear essa iniciativa –mesmo as propostas que não iriam necessariamente tolher os poderes de investigação em casos como a Lava Jato.

Esses dados estão em um levantamento do instituto Paraná Pesquisas. O estudo foi realizado nos dias 6 a 8 de dezembro, com 2.016 entrevistas em 152 municípios em 25 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Leia o relatório completo da pesquisa.

Este texto é do Poder360. Receba a newsletter.

ParanaPesquisas-LavaJato-apoio

ParanaPesquisas-LavaJato-abusodeautoridade

A disputa entre os investigadores da Lava Jato e os congressistas existe desde o início da operação, mas atingiu seu auge em 29 de novembro. Foi nessa data que a Câmara incluiu no projeto de medidas contra a corrupção 1 item que possibilitava a punição de juízes e promotores por abuso de autoridade.

A da equipe de procuradores da Lava Jato reagiu de imediato. Em entrevista, ameaçaram renúncia coletiva das investigações caso o projeto com a punição do abuso de autoridade fosse aprovado e sancionado pelo presidente Michel Temer.

No mesmo dia, o presidente do Senado Renan Calheiros tentou uma manobra para votar de imediato as medidas no plenário do Senado. O plenário rejeitou a tramitação do projeto em regime de urgência.

POPULARIDADE DA LAVA JATO
Acusada de arbitrária por seus investigados em muitos momentos, a Operação Lava Jato goza de alto prestígio junto à população. Além do apoio de 84,5%, o julgamento dos brasileiros sobre o resultado das investigações é positivo: 63,1% acreditam que houve mais benefício do que prejuízo, contra 25,1% que pensam o contrário.

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Michel Temer, Padilha, Moreira e demais citados negam irregularidades
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Fernando Rodrigues

Leia notas divulgadas pelos citados em delação da Odebrecht

 

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O presidente Michel Temer ao lado de Moreira Franco (E) e Eliseu Padilha (D)

Vários dos citados por Claudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht em Brasília, divulgaram notas negando ter cometido irregularidades. O Poder360 publica a seguir as íntegras dessas notas:

O texto é do Poder360. Receba a newsletter.

Michel Temer
“O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Claudio Melo Filho. As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente.”

Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil)
“Não fui candidato em 2014! Nunca tratei de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira! Tenho certeza que no final isto restará comprovado.”

Moreira Franco (secretário do Programa de Parcerias de Investimentos)
“É mentira. Reitero que jamais falei de política ou de recursos para o PMDB com o senhor Claudio Melo Filho.”

Renan Calheiros (presidente do Senado)
O senador jamais credenciou, autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome em qualquer circunstância. Reitera ainda que a chance de se encontrar irregularidades em suas contas pessoais ou eleitorais é zero. O senador ressalta ainda que suas contas já são investigadas há 9 anos. Em quase uma década, não se produziu uma prova contra o senador.

Rodrigo Maia (presidente da Câmara)
“Sobre as declarações veiculadas na imprensa, afirmo que todas as doações que recebi nas minhas campanhas foram legais e estão devidamente declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Não participei de negociação com a Odebrecht ou com qualquer outra empresa para a aprovação de medida provisória ou de outra proposta legislativa. As declarações são absurdas e irresponsáveis. Nos meus cincos mandatos na Câmara dos Deputados, nunca recebi nenhuma vantagem indevida para votar qualquer matéria. Votei por orientação da bancada do meu partido ou pela minha própria consciência.”

Romero Jucá (senador PMDB-RR)
O senador Romero Jucá desconhece a delação do senhor Claudio Melo Filho, mas nega que recebesse recursos para o PMDB. O senador também esclarece que todos os recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na condição de líder do governo, sempre tratou com várias empresas, mas em relação à articulação de projetos que tramitavam no Senado. O senador reitera que está à disposição da justiça para prestar quaisquer esclarecimentos. 

Eunício Oliveira (senador PMDB-CE)
O senador nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e jamais recebeu aprovação de projetos ou apresentação de emendas legislativas. A contribuição da Odebrecht, como as demais, fora recebida e contabilizada de acordo com a lei. E as contas, aprovadas pela Justiça eleitoral. 

Jorge Viana (senador PT-AC)
“No dia que o país toma conhecimento do verdadeiro esquema de corrupção que assola Brasília, capaz de varrer o PMDB da vida política e derrubar o governo Temer, líder do golpe parlamentar que tirou a presidenta Dilma Rousseff do poder, tomo conhecimento de reportagem da Folha de S. Paulo tentando envolver o meu nome e o do governador Tião Viana em supostas doações ilegais de campanha.
Tais informações são absurdas e mentirosas. Em 2014, nem fui candidato a nada e Tião Viana foi reeleito em função do bom trabalho que estava – e está – fazendo no governo. Nossas campanhas foram limpas e não fizeram uso de dinheiro ilegal.
Minha eleição para o Senado em 2010 se deu em função do trabalho que fiz no Acre, como prefeito e governador. É lamentável que hoje, quando o Brasil acorda com a revelação do grande esquema de corrupção no governo Temer, tenta-se atingir a atuação política do PT no estado.
Jamais recebi dinheiro em espécie para minha campanha eleitoral. Em 2010, minha campanha ao Senado custou R$ 968,1 mil, dos quais R$ 280 mil foram repassados a outros candidatos. Os recursos foram declarados e minhas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral, de acordo com a legislação vigente.
O governador Tião Viana, com o sentimento de indignação dos injustiçados, reagiu de pronto a esse absurdo de forma enérgica. Todos nós que o conhecemos sabemos da sua retidão. Estamos longe desse mar de lama e vamos agora buscar na Justiça nossos direitos para assegurar a nossa honra.
Toda a ação política que tivemos no Acre é baseada no trabalho feito com honestidade. Foi assim comigo, com o governador Binho e o governador Tião. O mesmo na prefeitura de Rio Branco, comigo, com Angelim e Marcus Alexandre.
O povo do Acre nos conhece e sabe que, em mais de duas décadas de vida pública, nunca tivemos nossos nomes envolvidos em corrupção.”

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Narrativa devastadora da Odebrecht cita Temer 44 vezes, mas delator é vago
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Fernando Rodrigues

Claudio Melo às vezes é ambíguo e faz confusão com datas

Odebrecht teria dado R$ 4 milhões a Michel Temer em 2014

Leia aqui os pontos obscuros da delação sobre o presidente

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 31-10-2016: O Presidente Michel Temer recebe o ex-primeiro ministro de Portugal António Guterres, recém-eleito secretário-geral da ONU, no Palácio do Planalto. Foto: Sérgio Lima / PODER 360.

Michel Temer: presidente é alvo de narrativa forte sobre caixa 2

O presidente Michel Temer é citado 44 vezes no documento no qual o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht em Brasília Claudio Melo Filho detalha os termos de sua delação premiada à Lava Jato.

Eis aqui a íntegra do documento, com o nome de Michel Temer anotado com marca-texto.

Este texto é do Poder360. Receba a newsletter.

A 1ª citação a Michel Temer está o índice das informações prestadas por Claudio Melo, logo na página 2 do documento, com a seguinte inscrição: “Meu relacionamento com Michel Temer”.

A partir daí, o presidente da República é citado 40 vezes pelo seu nome completo. Apenas o sobrenome, “Temer”, surge em 2 trechos. Por fim, as iniciais “MT” aparecem uma vez num e-mail de Marcelo Odebrecht (ex-presidente da empreiteira e agora preso em Curitiba) autorizando, em linguagem cifrada, o que Claudio Melo diz ter sido um pagamento de dinheiro ilegal ao peemedebista.

Do ponto de vista da narrativa, o depoimento de Claudio Melo é devastador politicamente para Michel Temer. Há elementos suficientes para que o presidente seja questionado no Congresso por um eventual pedido de impeachment –que é um processo de natureza política. Como se trata de fatos anteriores ao mandato, seria tecnicamente difícil prosperar a tese do impedimento, embora o desgaste seja inevitável.

Quando se observa a materialidade dos possíveis crimes relatados, entretanto, há ainda trechos desconexos no relato de Claudio Melo. Do ponto de vista estritamente jurídico, Michel Temer pode tentar se eximir de responsabilidade alegando falta de provas materiais –pelo menos, por enquanto.

O problema para o presidente da República é que este é apenas o 1º dos 77 termos de delações premiadas de pessoas ligadas à empreiteira Odebrecht. Outros delatores poderão eventualmente corroborar a história contada por Claudio Melo –e até avançar, fornecendo evidências concretas para servir de prova no processo.

O presidente da República fica está numa situação delicada. Tem de se defender agora (o Planalto já publicou uma nota oficial; outros citados também se manifestaram), mas sem saber o que pode aparecer nos próximos dias ou semanas para eventualmente enredá-lo ainda mais nesse caso descrito como caixa 2 de campanha eleitoral.

O Poder360 selecionou todas as menções a Michel Temer no documento com as informações prestadas por Claudio Melo. São extratos do termo completo (que pode ser lido aqui). As imagens estão todas ao longo deste post.

A história mais concreta contra o presidente da República trata de 1 já conhecido e noticiado jantar no Palácio do Jaburu, “oportunidade em que ele [Michel Temer] solicitou a Marcelo Odebrecht pagamento ao PMDB”. Tal pagamento teria se consumado no valor de R$ 4 milhões “via Eliseu Padilha” (atual ministro da Casa Civil e amigo pessoal de Temer).

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Claudio Melo prossegue dizendo, de maneira assertiva, que nesse jantar no Jaburu “Michel Temer solicitou, direta e pessoalmente para Marcelo [Odebrecht], apoio financeiro para as campanhas do PMDB no ano de 2014”. O jantar foi realizado, diz o delato, “possivelmente no dia 28 de maio de 2014”.

Segundo o delator, durante esse jantar, “Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento de R$ 10 milhões”. Ao narrar essa decisão de seu então chefe, Claudio Melo faz uma inferência: “Claramente, o local escolhido o local escolhido para a reunião foi uma opção simbólica voltada a da mais peso ao pedido de repasse financeiro que foi feito naquela ocasião”.

MichelTemer-Odebrecht-jantarO delator diz que a doação de dinheiro requerida por Michel Temer aparece em uma mensagem eletrônica de Marcelo Odebrecht, muitos meses depois, em 10 de outubro de 2014.

Nesse e-mail, o então presidente da Odebrecht copia Claudio Melo Filho (identificado pelas iniciais “CMF”). Marcelo Odebrecht fala em um “buraco de 4 reais”, que seriam R$ 4 milhões. Alguém (identificado como “PS”) “avisaria o amigo de CMF (MT) que este seria nosso únicos [sic] contas a pagar do time dele!”. Eis a reprodução do e-mail:

Marcelo-buraco-4-reaisClaudio Melo informa a seguir que “do total de R$ 10 milhões prometido por Marcelo Odebrecht em atendimento ao pedido de Michel Temer, Eliseu Padilha ficou responsável por receber e alocar R$ 4 milhões. Compreendi que os outros R$ 6 milhões, por decisão de Marcelo Odebrecht, seriam alocados para o sr. Paulo Skaf [presidente da Fiesp e candidato a governador de São Paulo em 2014]”.

Eis esse trecho da delação:

12Como se nota, apesar das citações fartas, esse episódio da doação da Odebrecht contém algumas pontas soltas.

Em um determinado momento, o delator menciona doação ao PMDB no valor de R$ 10 milhões a pedido de Michel Temer. Depois, diz ter entendido que seriam R$ 6 milhões para Paulo Skaf e os outros R$ 4 milhões para Michel Temer. De onde vem esse entendimento? Não se sabe. Claudio Melo não explica.

Outro aspecto interessante são as datas citadas a respeito dos R$ 4 milhões que teriam ido para Michel Temer.

O jantar no Palácio do Jaburu foi realizado “possivelmente no dia 28 de maio de 2014”. Ali acertou-se o pagamento, diz Claudio Melo.

Em 9 de outubro de 2014, um e-mail de Marcelo Odebrecht dá a entender que a entrega do dinheiro ainda estava pendente. O então presidente da Odebrecht fala em um “buraco de 4 reais” (que seriam R$ 4 milhões).

Ocorre que num trecho de seu relato Claudio Melo afirma que 1 dos pagamentos [pelo que se entende referente aos R$ 4 milhões] teria sido realizado no período de “10 de agosto e o final de setembro de 2014 na rua Capitão Francisco, 90, Jardim Europa, sede do escritório de advocacia José Yunes e Associados. José Yunes é hoje assessor especial da Presidência da República”.

Se em 9 de outubro de 2014 Marcelo Odebrecht dava conta de um “buraco” pelo não pagamento de R$ 4 milhões, como em agosto e setembro do mesmo ano parte desse pagamento já teria sido efetuado? Não se sabe, pois o depoimento de Claudio Melo não esclarece –o que poderá vir a fazer quando sua delação formal for tomada a termo para homologação pelo Supremo Tribunal Federal.

É possível que Marcelo Odebrecht tenha enviado o e-mail em outra data. Na mensagem estava anotado 09/10/2014. O empreiteiro poderia, eventualmente, estar usando o sistema americano –nesse caso, seria 10 de setembro de 2014. Ainda assim restaria uma incongruência a ser dirimida.

Também chama a atenção nesse termo para fazer delação do ex-lobista da Odebrecht —como em outras delações da Lava Jato— o fato de nunca serem detalhados os atos de entrega em si do dinheiro ilegal.

No caso dos R$ 4 milhões para Michel Temer, o delator diz que os pagamentos “foram realizados via Eliseu Padilha” e que “um dos endereços de entrega foi o escritório de advocacia do sr. José Yunes”. Mas quando se entregou nesse escritório? Foi em reais? Em dólares? Como essas cifras eram transportadas? Iam em envelopes? Em malas? De onde o dinheiro saia exatamente? Era algum doleiro o fornecedor ou havia saques bancários?

Tudo será mais adiante comparado com os demais delatores da Odebrecht. Possivelmente, quem dará detalhes operacionais como os mencionados no parágrafo acima será Benedicto Barbosa Silva Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como ”BJ”.

BJ cuidava das chamadas “operações estruturadas” da Odebrecht, um eufemismo para os pagamentos de propinas e caixa 2. As planilhas apreendidas com BJ são riquíssimas em detalhes sobre possíveis doações ilegais.

Embora o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, tenha determinado que as planilhas fiquem em sigilo, os documentos foram colocados de maneira aberta ao público por mais de um dia. É possível ter acesso a tudo aqui.

Para Michel Temer, neste momento, resta apenas torcer para que não apareçam novos elementos comprobatórios que preencham algumas lacunas da narrativa de Claudio Melo. Trata-se de uma aposta, cujo resultado é incerto.

A seguir, imagens de outros trechos da delação de Claudio Melo:

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Leia a íntegra da delação do ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho
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Fernando Rodrigues

Delator cita o presidente Michel Temer e membros da cúpula do governo

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Edifício da Odebrecht em São Paulo

Claudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, é 1 dos 77 delatores da empreiteira na Lava Jato. Em sua delação ao Ministério Público Federal, Melo cita diversos políticos.

Estão entre os mencionados integrantes importantes do governo de Michel Temer, como o próprio presidente, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também estão no relato.

O texto é do Poder360.

O ex-diretor da Odebrecht detalha o relacionamento da empreiteira com membros do Congresso. Melo cita medidas provisórias e projetos de lei de interesse da empresa em que houve pagamento de propina para a aprovação das propostas. É o caso das medidas provisórias 252 de 2005, que tratava da tributação de Nafta Petroquímica e Condensado, e a MP 563 de 2012, que tratou da alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas.

Leia o documento da delação na íntegra.

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