Poder e política na semana – 9 a 15.jul.2012
Fernando Rodrigues
O principal fato político da semana ocorre na 4ª feira (11.jul.2012): o plenário do Senado decidirá se o senador Demóstenes Torres vai ou não perder o mandato por quebra de decoro. A sessão começará às 10h.
À tarde, também na 4ª feira, o Copom redefinirá a taxa básica de juros (Selic).
A presidente Dilma Rousseff começará a 2ª feira (9.jul.2012) recebendo Danilo Medina, presidente eleito da República Dominicana. Também terá reuniões com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Na 4ª feira (11.jul.2012), a presidente abrirá a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília. No domingo (15.jul.2012), ela embarcará para a Etiópia, onde participará da 18ª Cúpula da União Africana.
Na 2ª feira (9.jul.2012), o Código Florestal voltará à lista de assuntos do dia. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentará seu relatório sobre a Medida Provisória que deve preencher lacunas deixadas pelos vetos dados por Dilma ao projeto.
Já a CPI do Cachoeira começará a semana esperando resposta do STF sobre ação do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pediu ao Tribunal que garanta o direito dos integrantes da comissão de interrogarem os convocados.
Nesta última semana de funcionamento do Congresso antes do recesso do meio do ano (de 18 a 31.jul2012), os congressistas da CPI do Cachoeira deverão tomar depoimento do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), na 3ª feira (10.jul.2012). Ele é suspeito de favorecer Cachoeira em negócios públicos e o PT cogita expulsá-lo do partido. Também na 3ª, o governo quer fechar acordo para votar alterações no fator previdenciário após o recesso.
A 6ª feira (13.jul.2012) será o último dia para partidos políticos constituírem seus comitês financeiros. Também terminará o prazo para candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Público Eleitoral contestarem pedidos de registro de candidatos.
E a Justiça Eleitoral deverá começar a se empenhar no julgamento dos pedidos de candidatura. O prazo para analisar todos é 4.ago.2012. Até a última 6ª feira (6.jul.2012), o sistema do TSE havia registrado apenas 15 deferimentos de candidaturas. Todos concedidos por um mesmo juiz de Barra de São Miguel, na Paraíba.
A seguir, o drive político da semana:
Segunda (9.jul.2012)
Dilma e a República Dominicana – Danilo Medina, presidente eleito do país caribenho que divide uma ilha com o Haiti, estará no Palácio do Planalto às 16h30.
Dilma e ministros – antes de receber o colega caribenho, terá reuniões com Ideli Salvatti (Relações Institucionais), às 10h30, e com Guido Mantega (Fazenda), às 12h.
Código Florestal – às 14h30, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentará seu relatório à Medida Provisória 571/2012 para a comissão mista criada para analisá-la. O texto deve preencher lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente Dilma ao novo Código Florestal.
PDT em São Paulo – ministro Brizola Neto (Trabalho) irá a almoço em apoio à candidatura do deputado Paulinho da Força a prefeito de São Paulo. Às 12h, na churrascaria Novilho de Prata (av. 23 de Maio, Paraíso).
Acessibilidade nas eleições – último dia para eleitor com deficiência que votará em seção especial informar por escrito suas necessidades à Justiça Eleitoral.
Feriado em São Paulo – data marca início da Revolução Constitucionalista de 1932, que opôs os paulistas ao governo provisório de Getúlio Vargas. Os paulistas perderam.
Congresso da CUT – evento nacional da central sindical ligada ao PT acontecerá até 6ª feira (13.jul.2012) em São Paulo, no Transamérica Expocenter.
Pimentel na Indonésia – ministro da Indústria e do Comércio Exterior estará em Jacarta para participar do “Latin Business Forum”.
Desenvolvimento Social e Marinha – a ministra Tereza Campello e o comandante da Marinha, Julio Soares de Moura Neto, assinam termo de cooperação técnica para construção de 100 “lanchas sociais”, para atendimento da população do Norte e do Centro-Oeste. Até 2014 serão gastos cerca de R$ 23,1 milhões.
Força de pacificação – às 11h, Comando Militar do Leste fará cerimônia de encerramento das atividades do Exército junto à “Força de Pacificação – Arcanjo”. A Secretaria de Segurança Pública do Rio assumirá em caráter definitivo a segurança nos Complexos da Penha e do Alemão.
BB e agronegócio – às 9h30, em Brasília, vice-presidente da área, Osmar Fernandes Dias, concederá coletiva sobre o balanço da safra 2011-1012 e aplicação de recursos para safra 2012-2013.
Inflação – FGV divulga IPC-S e IGP-M Primeiro Decêndio.
Terça (10.jul.2012)
PT na CPI – deverá depor à comissão o prefeito de Palmas, Raul Filho. Ele é suspeito de favorecer Cachoeira em negócios públicos. O PT cogita expulsá-lo do partido.
FHC nos EUA – data de entrega do Prêmio Kluge, do Congresso americano. O ex-presidente, do PSDB, ganhou na categoria de estudo das humanidades. Será acompanhado por Aécio Neves na cerimônia.
Mudança na aposentadoria – governo quer fechar acordo para votar alterações no fator previdenciário após o recesso do Congresso, que acontecerá de 18 a 31.jul.2012.
Definição de candidatos – candidatos escolhidos em convenção que não foram inscritos por seus partidos terão até as 19h para requererem seus registros à Justiça Eleitoral.
Política econômica – Copom apresenta avaliação técnica sobre a conjuntura econômica. Na 4ª feira (11.jul. 2012) divulga nova taxa básica de juros.
Pauta da Câmara – na última semana de trabalho deste semestre, 4 Medidas Provisórias trancam a pauta da Casa. Tratam do Plano Brasil Maior, recursos para municípios nordestinos afetados pela seca e verbas para educação infantil.
Pelé e os ruralistas – deverá estrear campanha publicitária da CNA com participação do ex-jogador e ex-ministro dos Esportes.
Patriota e a questão palestina – ministro das Relações Exteriores marcou para esta data encontro das comunidades árabe e judaica.
Salário na indústria – IBGE divulga pesquisa sobre o emprego no setor.
Inflação – FGV divulga IPC-S Capitais.
Quarta (11.jul.2012)
Dilma e as crianças – em Brasília, participa da abertura da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Às 17h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Cassação de Demóstenes – plenário do Senado decidirá se o senador goiano vai ou não perder o mandato por quebra de decoro. A sessão começará às 10h.
Para ficar de olho: a defesa de Demóstenes fará de tudo para embananar a sessão e tentar um adiamento.
Deputados e Cachoeira – Corregedoria da Câmara poderá recomendar que o Conselho de Ética investigue os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Rubens Otoni (PT-GO) e Sandes Júnior (PP-GO).
Juros – à tarde, Copom redefine a taxa básica de juros (Selic), que vem caindo: começou o ano em 10,5% ao ano, passou a 9,75% ao ano em março, a 9% ao ano em abril e atingiu seu menor patamar desde que foi criada, em 1986, em maio: 8,5% ao ano.
Consenso do mercado: haverá novo corte na taxa de juros.
Brasil e EUA – a secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, visitará Brasília e São Paulo.
Língua portuguesa – em Lisboa, reunião extraordinária do Conselho de Ministros das Relações Exteriores da comunidade de falantes do idioma.
Surrealismo: o Brasil é o único país que gastou uma fortuna e segue o acordo ortográfico. Como hospedeiro da maior população falante de português, o Brasil poderia ter se recusado a entrar nessa marcha da insensatez.
Comércio – IBGE divulga pesquisa sobre o setor.
Serviços – FGV publica sondagem sobre o setor.
Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 8.jun a 7.jul.2012. FGV publica IPC-3i.
Quinta (12.jul.2012)
Indústria – FGV divulga sondagem sobre o setor.
Sexta (13.jul.2012)
Dinheiro de campanha – último dia para partidos políticos constituírem seus comitês financeiros.
Impugnação de candidaturas – termina o prazo para candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Público Eleitoral contestarem pedidos de registro de candidatos.
Dedo-duro – último dia para qualquer pessoa no gozo dos direitos políticos informar a Justiça Eleitoral sobre a inelegibilidade de algum candidato que pediu registro para as eleições.
Domingo (15.jul.2012)
Dilma na África – presidente embarcará para a Etiópia. Irá participar da 18ª Cúpula da União Africana.
Eleição no Congo – país africano, cuja capital é Brazzaville, fará eleições legislativas.