PSDB acusa PT de plágio legislativo
Fernando Rodrigues
Tucanos acusam petistas de copiarem trechos de projeto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
Proposta estabelece desoneração para a cesta básica.
Numa semana tensa, em que até os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique trocaram farpas públicas, o bate-boca entre PT e PSDB só fica mais tumultuado. Tucanos publicaram no fim da tarde desta 6ª feira (22.fev.2013), no site do partido, uma nota em que acusam deputados do PT de plagiarem trechos de um projeto de lei apresentado em 2012 por Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco.
A proposta de Araújo estabelecia redução de impostos para desonerar a cesta básica. Foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas vetada pela presidente Dilma. Agora, segundo os tucanos, os deputados Assis Carvalho (PT-PI) e José Guimarães (PT-CE) apresentaram um texto de mesmo teor, na forma de emenda à Medida Provisória 603 (que trata de benefícios a agricultores).
O texto publicado no site do PSDB afirma que “o texto idêntico em ambas as propostas é: Art. Ficam reduzidas a zero (0) as alíquotas para a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, para a Contribuição para Financiamento de Seguridade Social – COFINS e para o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para os produtos alimentares de consumo humano que compõem a Cesta Básica Nacional”.
Procurado pelo Blog, o deputado José Guimarães, líder do PT na Câmara, disse ser a favor de “plagiar o que é bom”, tanto se o plágio for feito pelo PT quanto pelo PSDB. “Não tem mal nisso. Isso é bom”. Guimarães, no entanto, disse não saber se a emenda petista usou o projeto do tucano Bruno Araújo como modelo. “Subscrevi como líder. Dei apoio à ideia do Assis [do PT-PI]”, afirmou.
O Blog telefonou para o gabinete do deputado Assis Carvalho, mas não foi atendido até a publicação deste post às 19h40 de 6ª feira (22.fev.2013).
p.s.: a assessoria de imprensa da Liderança do PT na Câmara dos Deputados procurou o Blog após a publicação do post e, às 23h53, enviou a seguinte nota:
''A propósito de nota publicada hoje (22) no blog, com o título Tucanos acusam petistas de copiarem trechos de projeto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a Liderança do PT na Câmara lamenta que, mais uma vez, a difusão de informações distorcidas pelos tucanos não contribui em nada para a elevação do debate fiscal, político e econômico no Brasil.
O Congresso Nacional inteiro sabe que foram os tucanos que plagiaram a proposta do PT isentando de impostos os alimentos da cesta básica. Trata-se do Projeto de Lei 3154/12, elaborado a partir de debates no Núcleo de Finanças e Tributação da bancada e subscrito por nove parlamentares petistas. Juntamente com este projeto, também apresentamos outro que visa criar o Imposto sobre as Grandes Fortunas (IGF), que tramita na Câmara na forma do PLP 130/12.
O referido projeto que trata da desoneração de cesta básica foi plagiado pelo PSDB, que o apresentou na forma de emenda a uma medida provisória (MP 563/12) que fortalece o Plano Brasil Maior, aprovada na sessão da Câmara do dia 16 de julho do ano passado. É preciso lembrar que o então líder tucano na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), reconheceu a autoria petista do projeto, mas o portal oficial do partido omitiu esta informação em notícia publicada no dia (17), sob o título “PSDB zera imposto da cesta básica”.
A emenda plagiada pelo PSDB foi vetada pelo Executivo, tendo em vista que a efetiva desoneração da cesta básica deve levar em conta tributos federais e também estaduais, assim como a geração de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva. Grupo de trabalho criado pelo governo já avançou muito no assunto e em breve apresentará proposta de composição da cesta básica e sua respectiva desoneração.
A retomada da proposta, pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI), um dos subscritores do projeto no ano passado, junto com o apoio do atual Líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE), portanto, é legitima tanto do ponto vista legislativo quanto ético. Infelizmente, quando se trata de construir um país mais justo, os tucanos não tem nada a nos ensinar.''