Espaço dos partidos é sem critério na Câmara
Fernando Rodrigues
Tamanho das salas não tem relação com o tamanho das bancadas
Desproporção favorece nanicos e estimula criação de novas siglas
A distribuição de salas para os partidos dentro da Câmara dos Deputados é desprovida de critérios, favorece as siglas nanicas e estimula a criação de mais legendas.
Basta ter 3 ou 4 deputados na Câmara para um partido já receber uma sala e estrutura de “liderança”. A “liderança” é o espaço físico no qual é instalado o chefe de cada bancada e os funcionários para servi-lo.
No momento, há 23 partidos representados na Câmara (eram 24 até o final de 2012, mas o único representante do PTC foi eleito prefeito de São Luís, no Maranhão, e renunciou ao mandato). Dessas 23 legendas, 17 têm estrutura de liderança.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Blog obteve a metragem de todas as salas de liderança oferecida aos partidos políticos. O repórter Fábio Brandt tabulou os dados que demonstram haver 4.197,69 m² à disposição dos líderes partidários e seus funcionários.
Sem entrar no mérito sobre a necessidade de tanto espaço para os líderes e seus funcionários, o mais lógico e democrático seria que os partidos recebessem espaços proporcionais ao tamanho de suas bancadas.
Não é isso o que acontece.
A distribuição desproporcional dos espaços indica que 7 partidos têm menos espaço do que deveriam. E 16 estão com mais metros quadrados do que mereceriam se fosse levado em conta o número de deputados em cada bancada.
O PT, atual dono do maior número de cadeiras na Câmara, tem 233 m² a menos do que deveria ter se a divisão fosse proporcional.
O PMDB, segundo maior partido em nº de deputados, perde 143 m².
Já siglas menores, como PPS, PP, PR e DEM ganham de 48 m² a 82 m².
É claro que esse cálculo é uma abstração. Não parece lógico para quem anda pela Câmara que sejam necessários 4.197,69 m² para acomodar os líderes partidários e seus funcionários.
A anomalia só aumentou nos últimos anos por causa da proliferação de legendas representadas dentro do Poder Legislativo.
Se a cláusula de desempenho aprovada nos anos 90 tivesse entrado em vigor –caiu no STF, que a considerou mal formulada– partidos pequenos não teriam direito a ter líder nem estrutura de liderança.
Estariam nessa categoria certamente siglas como o PT do B, que com apenas 3 deputados tem uma líder (Rosinha da Adefal, de Alagoas) e sala específica.
Várias normas internas da Câmara determinam que as estruturas e recursos dos partidos sejam proporcionais ao seu nº de deputados. Isso vale para o nº de funcionários das lideranças e para o tempo de fala dos líderes nas comunicações em plenário, por exemplo. Mas nenhuma regra determina que o espaço ocupado seja também proporcional à bancada.
O quadro abaixo mostra o tamanho atual das bancadas dos partidos, a área que suas lideranças ocupam e quanto ocupariam, caso o nº de deputados determinasse esse espaço:
Além da desproporção entre as bancadas e o espaço ocupado pelas lideranças, o quadro mostra outras discrepâncias. Uma delas é o caso do PSB e do PDT. Apesar de terem 26 deputados cada um, o PSB ocupa 175 m² e o PDT, 252 m². O PPS, com só 11 deputados, tem 172 m², mais que os 91 m² do PV e os 97 m² do PRB, ambos com 10 deputados, quase o mesmo que o PPS.
O DEM, que perdeu muitos filiados para o PSD e ficou com uma bancada de 28 deputados, ainda tem uma liderança com 277 m², contra 256 m² do PSD (48 deputados).
Funcionários
O Blog também usou dados disponíveis no site da Câmara (atualizadas em 10.abr.2013) para comparar o nº de funcionários das lideranças. Há muitas discrepâncias.
Uma delas está na Liderança do DEM: 98 funcionários. Esse número é maior do que o de partidos maiores, como o PSDB (88 funcionários) e o PR (74 funcionários).
O PP, com 37 deputados, tem 105 funcionários –perde para o PT (123) e o PMDB (116), mas fica à frente do PSDB e do PSD.
p.s.: O Blog chama atenção para outras anomalias da Câmara: 1) por que o PT do B e o PSOL, que têm 3 deputados, possuem líderes e o PMN, também com 3 deputados, não possui? Todos são partidos nanicos, mas uns têm mais direitos que os outros (aqui, página da Câmara que mostra quais partidos têm líderes e quais tem só representante) ; 2) apesar de o único deputado eleito pelo PTC, Edivaldo Holanda, ter renunciado ao mandato e deixado o partido sem representantes na Câmara, nenhum funcionário da Casa retirou do ar a informação de que o PTC faz parte do bloco do PR. Ou seja: um partido sem deputados consta como integrante de um bloco.