Blog do Fernando Rodrigues

Câmara cassa deputados só após inquéritos do STF, diz novo líder do governo

Fernando Rodrigues

O recém-nomeado líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), acha que deputados acusados de envolvimento em corrupção na Petrobras só poderão ser julgados pelo Conselho de Ética da Casa após o Supremo Tribunal Federal concluir os inquéritos que estão prestes a ser instalados.

Em entrevista ao programa ''Poder e Política'', do UOL, Zé Guimarães, como é conhecido, respondeu sobre como a Câmara deverá proceder quando se tornarem conhecidos os nomes dos deputados envolvidos na Operação Lava Jato. A lista de políticos suspeitos de corrupção está para ser enviada ao STF neste mês.

Guimarães respondeu: ''Prefiro o caminho de aguardar. Aguardar a manifestação do Ministério Público e do próprio Supremo. Nós não podemos fazer juízo de valor antecipado''.

Para o líder do governo, haveria uma exceção para abertura imediata de um procedimento no Conselho de Ética da Câmara contra algum deputado ainda neste ano. Seria quando o Ministério Público já oferecesse uma denúncia com provas conclusivas ao STF.

Ocorre que as informações disponíveis dão conta que poucos políticos acusados na Operação Lava Jato já terão disponíveis contra si evidências condenatórias definitivas do ponto de vista judicial. Ou seja, a maioria ainda poderá se defender num longo processo no STF.

''Investigação não significa condenação. É um processo em que têm que ser obedecidos todos os ritos (….) É mais prudente aguardar [antes de abrir um processo de cassação]. Se não nós vamos condenar politicamente e o 'trânsito em julgado' da Justiça pode dizer o contrário (…) A Câmara vai analisar isso com muita prudência. Para não cometer injustiça''.

A prevalecer essa interpretação de Guimarães, será difícil a Câmara cassar ainda em 2015 a maioria dos deputados que possam estar na lista dos acusados de envolvimento no caso conhecido como petrolão.

No escândalo do mensalão, que eclodiu em 2005, a Câmara só agiu depois de os acusados terem sido julgados em definitivo pelo STF. Isso aconteceu apenas no final de 2013.

ERROS DO GOVERNO
Escalado pela presidente Dilma Rousseff para tentar melhorar o diálogo entre os partidos aliados ao Palácio do Planalto, o deputado José Guimarães é da ala majoritária do PT. Será um contraponto aos integrantes de correntes minoritárias petistas que hoje comandam a articulação política dilmista, como o ministro da Relações Institucionais, Pepe Vargas.

Deputado federal pela terceira vez, Guimarães é advogado e tem 55 anos. Sempre militou no PT. É irmão de José Genoino, que foi condenado no caso do mensalão e renunciou ao mandato de deputado para não ser cassado [leia nota ao final do texto].

Ao comentar a derrota sofrida pelo PT e pelo governo no último domingo (1º.fev.2015), quando o petista Arlindo Chinaglia perdeu já no primeiro turno a disputa pela presidência da Câmara para Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o novo líder do governo reconheceu os equívocos dos seus colegas governistas.

''[Houve] muitos erros. Não só 'esse' erro. De todo o processo. O processo foi contaminado internamente na Câmara com várias versões sobre a aliança PT e PMDB. Foi contaminado pela oposição, que pilotou também um outro caminho, que sinalizava que no segundo turno votava no candidato do PMDB. Então, foi um processo que nos fragilizou muito (…) Nós fomos derrotados, isso que é fato. Temos que tirar as lições disso. Não com arrogância, nós temos que começar com muita humildade. Na política, quando você é derrotado, você se recolhe''.

Na entrevista ao UOL, Guimarães disse que o governo tenta garantir uma base de apoio sólida de, pelo menos, 257 deputados na Câmara. Hoje, entretanto, não sabe dizer exatamente com quantos apoios poderia contar –Arlindo Chinaglia teve apenas 136 votos na disputa pela presidência da Câmara.

Como forma de dar coerência aos diversos partidos aliados ao Planalto, Guimarães acha que é importante reunir os líderes dessas legendas com regularidade em torno da presidente Dilma Rousseff. O líder do governo recomenda um encontro a cada três semanas.

Não está claro se a presidente vai incorporar a sugestão de Guimarães. A petista sempre se esquiva de contatos regulares e diretos com congressistas. Até para nomear seu novo líder na Câmara, Dilma preferiu uma via terceirizada. O convite foi feito por meio de dois ministros palacianos, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Pepe Vargas (Relações Institucionais).

CORREÇÃO: Este texto foi corrigido às 20h de 6.fev.2014, pois inicialmente informou, de maneira errada, que José Genoino teria sido cassado pela Câmara. Na realidade, ele renunciou ao mandato para evitar a cassação.

Leia a entrevista completa.

O blog está no FacebookTwitter e Google+.