Oposição quer convocar Levy para explicar atuação do governo no SwissLeaks
Fernando Rodrigues
Deputado Bruno Araújo aponta demora da Receita Federal e do Coaf na apuração do caso
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) (foto), líder da oposição na Câmara, irá requerer a convocação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que ele explique a atuação dos órgãos de controle vinculados à pasta em relação aos brasileiros que tinham contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007.
O requerimento será protocolado nesta semana nas comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. O deputado espera que o pedido seja apreciado assim que as comissões forem instaladas, o que deve ocorrer nesta ou na próxima semana.
Araújo quer ouvir de Levy as providências tomadas pela Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para apurar a suposta evasão fiscal de brasileiros citados no vazamento de dados bancários que ficou conhecido como SwissLeaks.
No final do ano passado, 2014, o Blog mostrou ao Coaf uma pequena relação preliminar, com cerca de 340 de nomes de pessoas com contas no HSBC da Suíça e que têm ligação direta com o Brasil.
O Coaf compartilhou essa lista de 340 nomes, que representam perto de 3% do total das “contas brasileiras” no SwissLeaks, com a Receita Federal. Na 6ª feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal investigue a suposta prática de evasão fiscal envolvendo o HSBC na Suíça.
“Informações extremamente relevantes chegaram aos órgãos de controle e os órgãos de controle não fizeram nenhuma movimentação importante a respeito dessa apuração”, afirma Araújo. “Queremos saber a distância entre o anúncio de que o governo quer apurar e quais os avanços concretos nessa checagem”, diz.
Araújo também pretende entender o motivo de uma lista com 340 nomes em poder da Receita Federal e do Coaf ter sido supostamente “compartilhada com a própria imprensa”, segundo ele diz. Na 6ª feira (27.fev.2015), as revistas “Época” e “IstoÉ Dinheiro” divulgaram os nomes de 15 brasileiros que tinham contas na agência do HSBC em Genebra.
Há, no total, 8.667 pessoas relacionadas ao Brasil citadas no banco de dados vazado em 2008 da agência do HSBC em Genebra. Eles integram um conjunto de fichas de 106 mil clientes de 203 países.
A apuração internacional do SwissLeaks é coordenada pelo ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists) em parceria com o jornal francês “Le Monde”. No Brasil, a investigação tem sido publicada no UOL, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, membro do ICIJ.
Também nesta semana, sem dia definido, os líderes partidários no Senado devem indicar membros para a CPI do SwissLeaks-HSBC.
Leia todas as reportagens do SwissLeaks no site do ICIJ.
Conheça alguns nomes de brasileiros relacionados na Operação Lava Jato que tinham conta no HSBC.
O caso dos 31 proprietários de empresas de ônibus, no Rio, com contas no HSBC.
Entenda o SwissLeaks e a forma de apuração e a política editorial do Blog e do UOL no caso.