CPI do HSBC convoca para depor 2 ex-diretores do Metrô de SP
Fernando Rodrigues
Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo estão ligados a contas na Suíça
André Brandão, presidente do HSBC no Brasil, também foi convidado a ir ao Senado
Senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Paulo Rocha (PT-PA) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
na sessão desta 5ª feira da CPI do HSBC
Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues
A CPI do HSBC no Senado, que apura supostas irregularidades cometidas por brasileiros ligados a contas na agência do HSBC na Suíça, decidiu nesta quinta-feira (9.abr.2015) convocar 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo citados no SwissLeaks: Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo.
Moreira da Silva, hoje com 70 anos, ex-diretor de operações do Metrô de São Paulo, e Ademir Venâncio de Araújo, 62 anos, ex-diretor administrativo do Metrô e ex-diretor de obras da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado. Ambos abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.
Em 12.mar.2015, o UOL e o “Globo” identificaram, no acervo de dados vazados do HSBC de Genebra, saldos vinculados aos 2 ex-diretores do Metrô. Moreira da Silva aparecia ligado a 1 conta com saldo de US$ 3,032 milhões. Venâncio de Araújo, a 2 contas, cada uma com um valor diferente: US$ 3,538 milhões e US$ 3,489 milhões. Os arquivos do banco não permitem saber qual é a conexão exata entre esses montantes nem se é correto somá-los para apurar o saldo total.
Ambos assinaram, em 10 de abril de 1997, contrato para que a Alstom fornecesse, sem licitação, sistema de sinalização e controle da linha Norte-Sul (Vermelha) do Metrô de São Paulo. Eles optaram por fazer um termo aditivo a um contrato antigo do Metrô com a Alstom, de 8 anos antes. Na época de assinatura do aditivo, o Estado de São Paulo, que controla o Metrô, era governado por Mário Covas (PSDB).
O ano de 1997 também foi o mesmo em que Moreira da Silva tornou-se cliente da agência do HSBC em Genebra. Identificando-se como “engenheiro do Metrô de São Paulo”, o ex-diretor abriu a conta numerada 22544FM em 2 de fevereiro e incluiu sua mulher, Vera Lúcia Perez Mano Moreira da Silva, que já morreu, como titular. Em 4.set.2003, Moreira da Silva acrescentou duas filhas como beneficiárias da conta: Fernanda Mano Moreira da Silva, 41 anos (hoje Fernanda Mano de Almeida, nome de casada), e Mariana Mano Moreira da Silva, 38 anos.
Venâncio de Araújo abriu sua primeira conta no HSBC da Suíça em 1998 (a de número 29233SU). Duas empresas aparecem vinculadas como representantes legais: Jemka Investments Limited e Mondavi Holding Trading Ltd. Ao começar a operar em Genebra, identificou-se como “diretor técnico do Metrô de São Paulo”. Sua mulher, Sumaia Maria Macedo de Araújo, está rol de titulares dos depósitos desde 2001 –apenas via Jemka Investments Limited.
Ambos serão obrigados a comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos. Os 2 requerimentos foram propostos pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Moreira da Silva deve ser ouvido na próxima 5ª feira (16.abr.2015). Ainda não há data para o depoimento de Venâncio de Araújo.
OUTRO LADO
Em março, o advogado de Moreira da Silva e seus familiares, Guilherme Braz, afirmou ao UOL e ao “Globo” que seu cliente se manifestaria sobre a conta no HSBC somente em juízo.
O escritório Luiz Fernando Pacheco, que defende Venâncio de Araújo, enviou a seguinte nota, também em março: “O sr. Ademir e seu advogado desconhecem os termos do processo conhecido como SwissLeaks e portanto não têm como se manifestar a respeito do mesmo. Salientam, no entanto, que o sr. Ademir nunca recebeu verbas públicas de maneira ilegal.”
O UOL entrou em contato nesta 5ª feira (9.abr.2015) com os advogados dos 2 ex-diretores do Metrô. Pacheco manteve a mesma resposta. Braz não respondeu até a publicação desta reportagem.
PRESIDENTE DO HSBC NO BRASIL
A CPI do HSBC também decidiu convidar o presidente do HSBC no Brasil, André Brandão. O requerimento, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pedia a convocação de Brandão, mas houve objeção dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Blairo Maggi (PR-MT). Em busca de consenso, a convocação foi alterada para convite. A convocação obriga a pessoa a comparecer à CPI, o convite, não.
“O objetivo [desta CPI] não é investigar o banco, aqui se busca encontrar evasão fiscal, sonegação fiscal, dinheiro de corrupção, do narcotráfico”, afirmou Cunha Lima. Ele manifestou preocupação de que a CPI “possa atingir o mercado financeiro brasileiro e internacional”.
LISTA COMPLETA
A CPI do HSBC também aprovou requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para solicitar, ao governo da França, a lista completa dos correntistas brasileiros vinculados a contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. O acervo de dados foi extraído da agência do banco em Genebra por um ex-funcionário, Hervé Falciani, e posteriormente entregue a autoridades francesas.
No Brasil, o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, e o Ministério Público Federal também já solicitaram a lista completa ao governo da França, que respondeu que enviaria os dados em breve.
VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.
Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.
A Receita, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Polícia Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.
Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 por Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo''.
OBS.: Texto atualizado às 16h30 de 9.abr.2015 para incluir a a data do depoimento de Moreira da Silva e a resposta de Luiz Fernando Pacheco, advogado de Venâncio de Araújo.