Steinbruch e Rabinovich se negam a prestar informações à CPI do HSBC
Fernando Rodrigues
Senadores se sentiram afrontados por recusa explícita em colaborar
Comissão deve votar na 3ª feira quebra de sigilos; aprovação é improvável
Há operação em curso para minimizar o alcance da investigação
Benjamin Steinbruch, em foto de 2014, e Jacks Rabinovich, em registro de 1995
Senadores da CPI do HSBC manifestaram nesta 3ª feira (23.jun.2015) incômodo com as respostas enviadas à comissão pelos empresários Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional, e Jacks Rabinovich, ex-proprietário do Grupo Vicunha.
Eles explicitamente se recusaram a enviar esclarecimentos sobre contas ligadas aos seus nomes na agência suíça do banco.
Nas últimas semanas, a comissão enviou ofício a 362 pessoas perguntando se elas reconheciam a titularidade dos valores e se eles haviam sido declarados à Receita Federal e ao Banco do Brasil. Desses, 68 negaram ser titulares das contas, 55 não responderam, 23 assumiram a titularidade e enviaram documentos comprovando sua regularidade e 7 já haviam morrido.
O que chamou a atenção dos senadores, contudo, foi o pequeno universo de 5 pessoas composto por membros das famílias Steinbruch e Rabinovich. Eles enviaram respostas curtas à comissão dizendo que se recusavam a prestar as informações solicitadas. Um dos argumentos foi o de que a prova seria ilícita.
As Comissões Parlamentares de Inquérito têm poder investigativo similar ao do Ministério Público. Podem convocar pessoas a depor, quebrar sigilos fiscais e bancários e requerer informações a órgãos públicos. Os nomes dos empresários que se recusaram a responder, apurados pelo Blog, não foram mencionados publicamente na reunião desta 3ª feira.
A decisão de contestar formalmente a autoridade da CPI irritou alguns dos membros da comissão. Provocou um efeito pior do que se simplesmente não tivessem respondido. Algumas amostras:
“Essas pessoas não podem achar que isso aqui é de brincadeira. Não podemos permitir que a CPI seja feita de boba”, afirmou o senador José Medeiros (PPS-MT). “Precisamos elevar o tom e afirmar a autoridade da CPI”, afirmou o relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
“Imagina se eles respondessem a um promotor de Justiça, a um procurador da República, a um juiz dessa forma? Essa CPI tem poderes judiciários”, disse Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento que criou a comissão. Para ele, a CPI precisa quebrar o sigilo fiscal e bancário “no mínimo desses 5, senão se desmoraliza”.
Os senadores convocaram uma sessão para a próxima 3ª feira (30.jun.2015), quando serão votados os requerimentos de quebra de sigilo contra cerca de 30 pessoas, inclusive de Steinbruch e Rabinovich, a pedido de Randolfe.
Em abril, indagada pela reportagem, a família Steinbruch afirmou que seus ativos no exterior tinham finalidades licitas e estavam de acordo com a lei. Na mesma oportunidade, Rabinovich foi contatado por meio de seu filho, Eduardo, mas não houve resposta.
O caso, que ficou conhecido como SwissLeaks, faz parte de uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a fazer a investigação, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues. Os dados se referem aos arquivos da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Nesse período, havia nos registros do banco uma lista de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. O depósitos dessas pessoas totalizavam cerca de US$ 7 bilhões.
OPERAÇÃO ABAFA
Apesar da indignação vocalizada pelos 3 senadores, é remota a chance de a quebra de sigilo ser aprovada na 3ª feira. Há uma operação em curso para minimizar o alcance da CPI, cujo prazo de funcionamento se encerra em 19 de setembro.
Lobistas têm pressionado os senadores a não criarem marola com o assunto. Entre os argumentos contrários à comissão, há quem lembre que o HSBC no Brasil está à venda. Outros citam o acordo firmado na Suíça para encerrar as investigações naquele país. Também se menciona que a Receita Federal e a Procuradoria Geral da República já acompanham o caso.
O presidente do colegiado, senador Paulo Rocha (PT-PA), é contra a quebra de sigilos antes que o governo da França envie a lista oficial dos brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça.
Paulo Bauer (PSDB-SC) concorda: “Precisamos de informação oficial”. Ferraço também defende que antes da quebra é necessária a lista oficial compilada na França.
A CPI já tem em suas mãos uma lista enviada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, indicando que pelo menos 50 brasileiros ligados a contas da agência do banco na Suíça realizaram transações financeiras com “indícios de ilícitos” nos últimos anos. O documento não foi suficiente para convencer os senadores a avançar na apuração.
No Brasil, apenas a Receita Federal já obteve a lista completa dos brasileiros ligados a contas no HSBC suíço. O órgão se recusa a compartilhá-la com a CPI e já indicou que perdoará quem for flagrado cometendo sonegação fiscal.
A Procuradoria-Geral da República e os senadores ainda aguardam uma posição do governo da França sobre o acesso à lista.
Com o recesso de julho, que esvaziará o Congresso, e o prazo curto para a entrega do relatório, em 19 de setembro, é pouco provável que a CPI colabore para repatriar divisas ou punir sonegadores.
Até lá, a disputa entre os senadores será de quem conseguirá escapar ileso da imagem de pizzaiolo.
(Bruno Lupion)