Crise econômica leva PT a lançar “refis” para filiados
Fernando Rodrigues
Partido perdoará até 70% do valor para quem quitar débitos
Políticos eleitos não terão a possibilidade de aderir ao “refis”
O presidente do PT, Rui Falcão
A crise econômica levou o PT a lançar uma espécie de “refis” para incentivar os militantes a quitar as dívidas com o caixa do partido.
Em resolução divulgada ontem, a Secretaria de Finanças do PT decidiu perdoar até 70% da dívida dos dirigentes partidários e dos ocupantes de cargos comissionados, em troca da quitação dos atrasados.
[contexto: o Programa de Recuperação Fiscal, da Receita Federal, conhecido pela sigla Refis, é uma oportunidade que o governo federal oferece, de tempos em tempos, a contribuintes em atraso com suas obrigações tributárias. Como já houve várias edições ao longo dos anos, a sigla ''refis'' virou sinônimo de refinanciamento de dívidas com desconto]
O estatuto do PT obriga todos os filiados a contribuir com o caixa do partido. Esse pagamento foi apelidado de ''dízimo'' (numa referência a um termo usado por várias religiões).
O valor do dízimo vai de R$ 15 a cada 6 meses (para quem não tem cargo) até 20% do salário mensal para os políticos com cargos eletivos. Uma tabela de contribuições mostra todas as faixas de contribuições.
Estão na faixa mais elevada do dízimo todos os deputados federais, senadores e a presidente da República, Dilma Rousseff. Mas eles terão de pagar a fatura cheia: a resolução não abrange os políticos eleitos.
Para um filiado que tenha cargo comissionado no governo federal e salário de R$ 8 mil, por exemplo, a contribuição é de R$ 598 por mês.
Quando o PT foi criado, as doações eram a principal forma de arrecadação. Hoje, não é incomum que filiados atrasem suas contribuições por anos a fio.
“O Partido dos Trabalhadores decidiu não aceitar mais doações eleitorais de empresas. O Supremo Tribunal Federal proibiu o financiamento eleitoral por empresas privadas a Partidos Políticos e campanhas eleitorais. Diante deste cenário, a Secretaria Nacional de Finanças vem tomando providencias para aumentar a arrecadação de recursos próprios e diminuir a inadimplência de filiados (…)”, diz a resolução.
O documento também impede quem estiver inadimplente de participar dos cursos oferecidos pela Fundação Perseu Abramo, o think-tank petista.