Ministro prestará esclarecimentos sobre liberação de emendas
Fernando Rodrigues
Valdir Simão (Planejamento) dará explicações referentes a 2015 e 2016
Requerimento foi protocolado por 13 deputados opositores na Câmara
Objetivo é provar tese de barganha de votos contra o impeachment
Ministério afirma não haver irregularidades nas liberações de verbas
Um grupo de 13 deputados de oposição protocolou um requerimento na Câmara pedindo explicações ao ministro Valdir Simão (Planejamento) sobre a liberação de emendas parlamentares referentes aos exercícios de 2015 e 2016.
Eles exigem o nome e o montante destinado a cada congressista neste ano e o valor liberado no mesmo período de 2015. O objetivo é comparar os 2 intervalos para encontrar discrepâncias . Opositores acusam o governo de usar os recursos para barganhar votos contrários ao impeachment.
“Uma comparação desproporcional na liberação de emendas vinculada a membros do governo pode dar ainda mais impulso ao impeachment no Senado”, justifica Jerônimo Goergen (PP-RS).
As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.
Além de Goergen, Carlos Marun (PMDB-MS), Paulinho da Força (SD-SP) e Nelson Leitão (PSDB-MT) assinam o documento.
Há duas semanas, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria assinada pelo ministro Nelson Barbosa (Fazenda) que ampliou em R$ 1,8 bilhão o limite para o empenho de recursos em 8 ministérios. Essa medida, na prática, permite aos congressistas turbinarem o valor de suas emendas.
Opositores viram a iniciativa como uma manobra para permitir ao governo destinar mais dinheiro a deputados que votassem contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O requerimento aguarda despacho do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após notificação pelo 1º secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), o ministro terá 30 dias para responder.
MOVIMENTOS PRÓ-IMPEACHMENT
O requerimento protocolado pelos deputados surgiu de uma representação apresentada ao Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) por 12 movimentos favoráveis ao impedimento da presidente.
Eles pediram a apuração sobre o suposto fisiologismo empregado pelo governo para barrar o impeachment. Entre os grupos estão os Revoltados Online, o Movimento Endireita Brasil e o Movimento Brasil Melhor.
Os líderes pró-impeachment levaram as reivindicações aos deputados que decidiram protocolar o requerimento exigindo explicações do ministro.
OUTRO LADO
Em nota, o Ministério do Planejamento “reforça não haver qualquer irregularidade quanto à liberação de emendas impositivas dos parlamentares que importe em descumprimento das regras vigentes''. A pasta afirma que, até o momento, ainda não foi liberada nenhuma emenda individual impositiva.