Empresas em paraísos fiscais, offshores são usadas para pagar menos imposto
Fernando Rodrigues
O principal benefício para quem abre uma empresa em um paraíso fiscal é pagar menos impostos. Nesses países, as taxas são muito pequenas ou até inexistentes em alguns casos.
Esse tipo de empresa é conhecido como “offshore” porque é comum usar expressões em inglês no mundo financeiro. O termo “offshore” quer dizer “longe da costa, em alto-mar”.
As empresas “offshore” podem ser legais –quando declaradas no Imposto de Renda– ou secretas e ilegais.
Uma offshore legal serve para que o seu titular possa fazer investimentos e ter o benefício de pagar impostos mais baixos do que no Brasil quando obtém lucros. Ocorre que parte dessa vantagem se dilui quando os recursos são devidamente declarados à Receita Federal –que cobra impostos sobre ganhos financeiros, não importando onde foram obtidos.
Abaixo, em vermelho, a localização dos principais paraísos fiscais do mundo:
O proveito se torna muito maior para os que decidem se arriscar a cometer um crime contra o sistema tributário nacional (sonegação fiscal) e contra o sistema financeiro nacional (evasão de divisas).
Uma pessoa física que ganha dinheiro no exterior por conta de algum serviço ou produto vendido pode receber o valor por meio de sua empresa “offshore”. Além de não pagar impostos, pode constituir um fundo e enviar o dinheiro para o Brasil como “estrangeiro”. Aplica os recursos aqui, beneficia-se dos altos juros pagos pelos títulos do governo brasileiro e volta com os recursos para o exterior.
Essa operação é ilegal. Mas as “offshores” e os bancos em paraísos fiscais prometem a seus clientes um alto grau de sigilo. Como o governo brasileiro não tem acordo de cooperação com muitos desses países, não há como requerer informações quando ocorrem operações suspeitas.
Quando ocorre um grande vazamento de dados, como foi o SwissLeaks, os crimes podem ser investigados. No caso da evasão fiscal, a pena vai de 2 a 6 anos de reclusão, mais multa –que pode chegar a um valor próximo ao do recurso depositado no exterior.
Brasileiros com mais de US$ 50 mi no HSBC usaram 96 contas e 68 offshores
Nomes vinculados a contas no HSBC não comentam sobre offshores
Entenda o critério de apuração sobre offshores no SwissLeaks