Nomes da OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht e Engevix estão no acervo

André Esteves, do BTG Pactual, também é mencionado nos dados

Ter uma offshore não é ilegal, desde que declarada à Receita Federal

Todos os nomes citados nesta reportagem foram procurados

Há centenas de pessoas físicas ou jurídicas do Brasil relacionadas à nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) sobre offshores nas Bahamas. Foram vazados 175 mil registros de empresas nesse paraíso fiscal do Caribe. Dentre os nomes estão pelo menos 7 pessoas ou empresas investigadas pela Operação Lava Jato.

O ICIJ faz uma ressalva importante a todos que pesquisam nomes de pessoas e de empresas em seu banco de dados sobre as Bahamas: “Há uso legítimo de companhias offshores e trusts”. A organização diz não ter “intenção de sugerir ou inferir que pessoas, empresas ou qualquer entidade infringiram a lei”.

No caso do Brasil, uma offshore é legal desde que declarada no Imposto de Renda do proprietário. Caso tenha havido remessa de dinheiro ao exterior, quantias acima de US$ 100 mil devem ser informadas ao Banco Central.

Em Nassau, capital das Bahamas, é possível fazer consultas pessoalmente a todos os nomes de pessoas e de empresas com offshores com sede nesse paraíso fiscal do Caribe. Há também um registro online, que poderia ser usado para esse fim –mas, em geral, trata-se de um arquivo quase sempre incompleto. Além disso, há um custo: US$ 10 para cada empresa consultada.

Os dados divulgados pelo ICIJ dão acesso gratuito a um vasto acervo de dados de empresas nas Bahamas. O que está disponível é o nome da offshore, sua data de criação, o endereço físico do empreendimento, e, em alguns casos, os nomes dos diretores dessa empresa.

Léo Pinheiro, da OAS
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (José Adelmário Pinheiro Filho) aparece relacionado a duas offshores nas Bahamas: Two Stars e Four Stars. Segundo o Blog apurou, o empreiteiro informou sobre a existência de ambas à força-tarefa da Lava Jato.

Queiroz Galvão e Odebrecht
As duas empreiteiras encrencadas na Lava Jato também estão nos Bahamas Leaks. No caso da Queiroz Galvão, trata-se de duas offshores: a RQG Investments e a Recife Overseas Ltd.. Figuram como controladores das empresas Roberto de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. O nome “Odebrecht” aparece 3 vezes nos Bahamas Leaks: Odebrecht Overseas Limited, Irmãos Odebrecht Limitada e Odebrecht Solutions Ltd. A reportagem entrou em contato com as empreiteiras. A Queiroz Galvão diz que Roberto é controlador de 100% da companhia. Afirma que a empresa obedece a legislação brasileira, está ativa e destina-se à realização de investimentos internacionais. A Odebrecht não respondeu aos pedidos de informação do Blog.

José Antunes Sobrinho, da Engevix
Dono da construtora, Sobrinho foi preso na 19º fase da operação Lava Jato, em 21 de setembro de 2015. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa, mas recorreu e responde em liberdade. O empreiteiro aparece como diretor da offshore Firegrow Ltd.. A empresa foi registrada em setembro de 2014. De acordo com a assessoria de Sobrinho, a offshore foi fechada em 29 de agosto de 2015 e “todo o patrimônio do empresário está declarado”.

André Esteves, do BTG Pactual
O banqueiro investigado na Lava Jato aparece nos Bahamas Leaks. Seu nome está relacionado às offshores Latin Holdings Investment Corporation e ASE Securities Limited. Por meio de sua assessoria, André Esteves afirmou que  “as empresas estão devidamente declaradas às autoridades competentes”. 

Outros sócios do BTG Pactual também aparecem nos Bahamas Leaks, mas eles não são citados na Lava Jato. São eles Sérgio Cutolo dos Santos, ex-ministro da Previdência e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, e Guilherme da Costa Paes.

Sérgio Cutolo está citado nos Bahamas Leaks como diretor da offshore SCS Securities Limited. Guilherme da Costa Paes é relacionado à empresa GCP Securities Limited. A assessoria do banco diz que as empresas são declaradas à Receita Federal.

Gilberto Sayão, sócio do Vinci Partners e ex-sócio do banco Pactual, também aparece vinculado à Latin Holdings Investment Corporation. Ele não é citado ou investigado na Lava Jato. Saiu do Pactual há mais de 7 anos. Por meio da assessoria, afirma que suas declarações de bens e renda sempre estiveram em conformidade com a legislação.

Guilherme Esteves de Jesus, citado na Lava Jato
Alvo da Lava Jato, o lobista chegou a ser preso preventivamente, em março de 2015, pela força-tarefa, por obstrução da Justiça. É apontado como operador do esquema de corrupção da Petrobras. Nos Bahamas Leaks, aparece ligado às offshores Black Rock Oil Services INC e Klaystone Associates Limited. Ao Blog, negou que tenha offshore nas Bahamas.

SEM BENEFICIÁRIOS FINAIS
Diferentemente dos Panama Papers (leia tudo sobre essa outra série de reportagens aqui), o acervo dos Bahamas Leaks não inclui e-mails ou contratos relacionados a essas companhias nem indica com clareza quem são os seus beneficiários finais.

OS NOMES JÁ CHECADOS PELO BLOG
Até agora, o Blog fez algumas varreduras no banco de dados dos Bahamas Leaks. Foram checadas as informações sobre os seguintes grupos de brasileiros:

• todos os condenados na Lava Jato;
• todos os ministros de Estado;
• presidente e ex-presidentes da República;
• 11 ministros do STF e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
• todos os ministros do TCU e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
• 513 deputados federais;
• 81 senadores e seus suplentes;
• diretores da Petrobras desde a fundação da estatal.

Participaram da apuração dos Bahamas Leaks os repórteres do UOL Douglas Pereira, Gabriela Caesar, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes, Luiz Felipe Barbiéri, Mateus Netzel, Victor Gomes, Victor Fernandes, Pablo Marques, Rodrigo Zuquim e Tales Faria.

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Contratos da Estre renderam esse valor de 2010 a 2014

Operações passaram por diretoria de Renato Duque

Maior parte dos contratos é para limpar plataformas

Estre Ambiental tem um lema: “lixo é só o começo”

O BTG Pactual, de André Esteves, preso pela Operação Lava Jato, é um dos donos da Estre Ambiental, empresa especializada em coleta e tratamento de lixo que faturou cerca de R$ 700 milhões em contratos com a Petrobras de 2010 a 2014. A maior parte dos serviços é para fazer limpeza em plataformas da estatal.

O banco de André Esteves entrou na Estre em 2011, logo depois de firmados vários contratos entre a empresa e a Petrobras.

As operações da Estre com a Petrobras passaram pela Diretoria de Serviços da estatal federal, sob o comando de Renato Duque, um dos principais acusados de corrupção nas investigações da Operação Lava Jato.

Eis os contratos de unidades da Estre com a Petrobras listados no site da estatal (clique na imagem para ampliar):

Esses dados da imagem acima foram retirados deste documento (é um arquivo PDF de 47 páginas e o Blog marcou as linhas que se referem à Estre). Como se observa, a maior parte dos contratos da empresa com a Petrobras foram obtidos na modalidade de “carta convite”.

O BTG Pactual tem 5,9% de ações do UOL, empresa do Grupo Folha.

PERSONAGEM OCULTA
A Estre já vem sendo sido citada durante as investigações da Lava Jato, mas sempre de maneira lateral em algumas reportagens sobre o caso.

Quando o assunto é Lava Jato, o BTG Pactual, de André Esteves, quase nunca surgiu no noticiário como um dos sócios da Estre.

As menções à relação ao BTG Pactual e Estre no noticiário foram mais constantes em 2014. A empresa de lixo tinha interesse em receber um aporte de R$ 500 milhões do  Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. A operação não vingou, conforme publicou a CEF em site na internet.

Embora tudo ainda tenha de ser comprovado, a Estre foi citada por Paulo Roberto Costa (um dos principais delatores da Lava Jato) como tendo relações com o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano.

A sede da Estre é bem próxima fisicamente do principal edifício da Petrobras, no Rio de Janeiro. O outro sócio da empresa é Wilson Quintella Filho.

PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA
O BTG Pactual ingressou na Estre em 2011, comprando 20,9% da empresa por meio da BPMB Digama Participações S.A. Em dezembro de 2012, ampliou a seu controle para 27,41%. Esses dados estão aqui.

Nas demonstrações financeiras de 2013 e 2014, o percentual do BTG na Estre permaneceu inalterado. No “Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras” (aqui) já aparecem os problemas relacionados à Operação Lava Jato:

“No início de 2014 veio a público uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (‘MPF’) denominada ‘Operação Lava Jato’. A investigação visou a apuração de práticas de lavagem de dinheiro e suborno por um diverso números de organizações no Brasil. Em conexão com as investigações, o Sr. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petróleo Brasileiro S.A (‘Petrobras’), firmou acordo de delação premiada com o MPF, citando a Estre em depoimentos ocorridos em 5 de setembro de 2014, tornados públicos pelo MPF em 6 de março de 2015”.

“Em 31 de dezembro de 2014 e até a presente data [7.ago.2015], a Estre e seus executivos não foram notificados para esclarecimentos e também não existem processos judiciais em andamento associados às investigações da ‘Operação Lava Jato’. A Administração da Estre afirma não ter conhecimento das atividades mencionadas no depoimento efetuado pelo Sr. Costa e que a companhia não tem como prática este tipo de pagamento”.

O LIXO É SÓ O COMEÇO
Gigante do setor de lixo, a Estre foi fundada em 1999, em São Paulo, e tem 18,5 mil funcionários. Por conta de seus 107 clientes no setor público, atende a 14 milhões de pessoas.

O slogan da empresa é “o lixo é só o começo”. Eis os dados da empresa em seu site:

“POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO”
“Os princípios da Estre em relação à responsabilidade legal e a uma conduta comercial ética”, diz o site da empresa, “propiciam aos colaboradores o conhecimento para identificar situações de risco relacionadas a Lei Anticorrupção Empresarial brasileira”.

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