Prazo atual é de uma semana para atendimentos em clínica e cirurgia geral

Operadoras reclamam de multas pesadas e falta de especialistas no interior

Para a Proteste, empresas não devem oferecer contrato se não puderem cumprir

ANS não comenta a negociação, mas diz que alteração não está nos planos

O diretor-executivo da Abramge, Antonio Carlos Abbatepaolo (em foco), durante audiência no Senado

Operadoras de planos de saúde querem que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aumente de 7 para até 30 dias úteis o prazo mínimo para agendamento de consultas médicas. O setor fala em falta de especialistas no interior do país e reclama do valor das multas aplicadas em caso de atraso.

Hoje, as operadoras precisam marcar consultas com médico pediatra, ginecologista, obstetra, clínico ou cirurgião geral em, no máximo, 7 dias úteis. Para as demais especialidades, o prazo é de 14 dias. No caso de procedimentos de alta complexidade, o agendamento precisa ser feito em 21 dias.

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) sustenta que os prazos estão fora dos padrões internacionais. A entidade afirma ter feito pesquisas em outros países e chegado à conclusão de que os períodos máximos para atendimento só existem no Brasil.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Segundo um levantamento da associação, consultas com especialistas nos Estados Unidos ocorrem, em média, de 15 a 27 dias. No Brasil, o limite é de 14 dias.

Já as cirurgias eletivas –quando o procedimento não é emergencial– precisam ser agendadas em até 21 dias no Brasil. No Reino Unido, de acordo com a Abramge, 41,7% dos pacientes aguardam mais de 3 meses para os mesmos procedimentos. Em Portugal, o percentual dos que esperam por esse mesmo prazo chega a 58,1%.

A Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) avalia que essa comparação não é válida porque, no Brasil, o modelo de atendimento mais utilizado é o da medicina de grupo.

Nesse sistema, as operadoras prestam serviços de saúde por meio de um hospital próprio ou credenciado –tudo a um preço fixo mensal. “Isso não acontece em outros países do mundo”, afirma a coordenadora-institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.

Para Dolci, os prazos definidos pela ANS que estão em vigor atualmente são razoáveis. “O consumidor contrata um plano para complementar o atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde). Não é lógico que ele tenha que esperar”, diz. “Se as operadoras oferecem um contrato, têm que ter a capacidade de cumpri-lo.”

Segundo o diretor-executivo da Abramge, Antonio Carlos Abbatepaolo, a associação fez um pleito oficial à ANS, em 2014, no sentido de flexibilizar os prazos. Não obteve resposta e o assunto acabou adormecido.

Agora, a associação diz ter retomado as conversas. O objetivo é fazer com que os prazos se aproximem do que é praticado em outros países –em torno de 30 dias para os procedimentos mais simples, segundo a Abramge.

PESO NO BOLSO
No centro da discussão, estão as multas aplicadas pela ANS em caso de atraso nos atendimentos. “Cada consulta com especialista custa, em média, R$ 80 para as operadoras. Quando há atraso, a multa é de R$ 80 mil. É um valor desproporcional”, afirma Abbatepaolo.

As operadoras também reclamam da falta de médicos especialistas no interior do país, sobretudo quando há aumento sazonal na demanda em função do clima.

Além das multas e falta de médicos, os efeitos da crise econômica são outros dos argumentos do setor na negociação com a ANS. Desde o início de 2015, as empresas já perderam cerca de 1,5 milhão de clientes –número que deve subir para 2 milhões até o final de 2016, segundo estimativa da Abramge.

Procurada pelo Blog, a Agência Nacional de Saúde Suplementar informou que não comenta a negociação. Disse, no entanto, que não está nos planos uma alteração nos prazos atuais.

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