Renúncia de Fonteles expõe fraturas na Comissão da Verdade
Fernando Rodrigues
Atual coordenadora, Rosa Cardoso reconheceu que clima é de tensão
A saída do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles da Comissão Nacional da Verdade (CNV), anunciada na 2ª (17.jun.2013) pelo próprio, em caráter “irreversível”, expõe o estado catatônico de um órgão que mobilizou expectativas nacionais e conta com apreço pessoal da presidente Dilma Rousseff.
Na prática, a comissão passará a funcionar com 4 dos 7 membros originais. Além da saída de Fonteles, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia renunciado no início do ano por motivos de saúde. O advogado José Paulo Cavalcanti Filho, segundo relatam integrantes do próprio colegiado, participa pouco dos trabalhos – o que ele nega.
A saída de Fonteles (foto acima) foi provocada pela forma como é divulgado o trabalho da CNV. Ele e a atual coordenadora, Rosa Cardoso, defendem a apresentação de resultados parciais e que as audiências com vítimas e militares sejam públicas.
Essa abordagem encontra resistência do acadêmico Paulo Sérgio Pinheiro, que prefere uma atitude reservada do colegiado, guardando a divulgação das descobertas para o relatório final, em novembro de 2014.
Na semana passada, em uma atividade da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, na capital paulista, Rosa avisou que via nuvens negras no horizonte. Disse que havia recebido e-mails ríspidos de Pinheiro e que o clima estava tenso. Segundo ela, uma reunião entre os integrantes nesta 2ª poderia ter desfecho importante – que acabou sendo a saída de Fonteles.
No evento em São Paulo, Rosa também se apresentou como “militante dos direitos humanos”, e não como coordenadora da CNV, dando a medida da falta de sintonia interna no órgão.
Fonteles atuava em dois grupos de trabalho relevantes da comissão: levantamento de graves violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado na ditadura e esclarecimento da Guerrilha do Araguaia. Suas atribuições deverão ser absorvidas pelos integrantes que sobraram: além de Rosa, Pinheiro e Cavalcanti Filho, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e a psicanalista Maria Rita Kehl.
Para piorar, os substitutos de Dipp e Fonteles deverão ser escolhidos pelo próprio colegiado. Rachado dessa forma, será difícil construir consenso em torno do nome dos novos integrantes.
(Bruno Lupion)