Agora, Estados também querem adiar pagamento de R$ 2,4 bi em obras da Copa
Fernando Rodrigues
Após acordo com a União, governadores mantêm negociações com BNDES
Estados também querem prazo sem pagar outros R$ 10 bilhões ao banco
Depois de arrancar um prazo de 6 meses para não pagar suas dívidas com a União, agora 7 Estados querem outra facilidade: interromper os pagamentos dos empréstimos que tomaram do BNDES para fazer obras da Copa do Mundo de 2014.
O valor total em negociação é de R$ 2,4 bilhões. Essa é a soma do que Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Ceará, Bahia, Mato Grosso e Amazonas receberam do BNDES desde 2010 para construir estádios e outras instalações que serviram para a Copa de 2014.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social fez os empréstimos por meio da linha de crédito Procopa Arenas. Esse programa dava o dinheiro a juros baixíssimos na comparação com as taxas praticadas pelo mercado. Os governadores eram cobrados com base na Taxa de Juros de Longo Prazo –em 2010, apenas 6% ao ano.
A apuração é do repórter do UOL Guilherme Moraes.
Apesar de terem captado empréstimos a juros facilitados, os Estados hoje não querem mais pagar o que devem ao BNDES. Os governadores querem alongar essa dívida de R$ 2,4 bilhões e um prazo de carência para começar a pagar as parcelas.
Essas demandas dos Estados em relação ao que devem ao BNDES ficaram de fora do acordo anunciado na última 2ª feira (20.jun) pelo Palácio do Planalto.
Na negociação desta semana, os governadores já conseguiram arrancar do presidente interino, Michel Temer, condições facilitadas para alguns empréstimos tomados ao BNDES –mas não em relação ao dinheiro do Procopa Arenas.
Além da Procopa Arenas, os Estados querem renegociar os termos de dívidas contratadas por meio do programa BNDES Estados, criado para oferecer dinheiro para fins obscuros e indefinidos como “planejamento estratégico e de longo prazo, de caráter multissetorial, integrado e sustentável”.
Esse BNDES Estados já beneficiou 15 unidades da Federação, que contrataram R$ 10 bilhões desde 2010.
Apesar de também terem juros muito baixos com base na TJLP, os governadores querem parar de pagar por algum tempo e depois prazos mais longos para quitar a dívida.
ELEFANTES BRANCOS
Um dos estádios que mais captou empréstimos subsidiados do BNDES para obras na Copa (R$ 404,1 milhões), a Arena da Amazônia acumula prejuízo desde sua inauguração.
Durante o Mundial, recebeu apenas 4 jogos –todos na 1ª fase. Em todo o ano de 2015, foram apenas 10 partidas oficiais e R$ 511 mil de receitas –menos que as despesas mensais para manutenção. O resultado: prejuízo de R$ 6,5 milhões.
No Mato Grosso, o governo estadual passou a oferecer eventos gratuitos à população para dar uso à Arena Pantanal (que custou R$ 628 milhões, dos quais R$ 397 milhões vieram do BNDES). O estádio tem um custo de manutenção de R$ 300 mil por mês.
A Arena Pernambuco custou R$ 796 milhões e também teve R$ 404,1 milhões do banco de fomento. Foi construída numa parceria público-privada entre o governo estadual e a Odebrecht. Só deu prejuízo. O custo para o Estado aumentou dezenas de milhões ao ano além estabelecido pelo contrato.
Agora, em 2016, o governo de Pernambuco decidiu romper a parceria com a Odebrecht. O acordo inicial deveria vigorar por 3 décadas a partir do início da construção. Não durou 6 anos.