Objetivo seria acompanhar a elevação da expectativa de vida da população
Estatuto do Idoso completa 10 anos em outubro

Quem completa 60 anos de idade é idoso? A lei brasileira diz que sim, mas para o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) está na hora de elevar esse marco em 5 anos. O objetivo é acompanhar as melhores condições de saúde e o aumento da expectativa de vida da população.

Ana Amélia Camarano, demógrafa do Ipea, quer aproveitar o aniversário do Estatuto do Idoso, que completa 10 anos em outubro, para redefinir a partir de qual idade os cidadãos ganham proteção especial do Estado e benefícios como meia-entrada em atividades culturais e gratuidade no transporte público.

No estudo “Estatuto do Idoso: avanços com contradições”, ela registra que a expectativa de vida do brasileiro aumentou 5,3 anos no período de 1994 a 2010: passou de 68,1 para 73,4 anos. Entre os homens de 60 a 64 anos, 57,2% participavam das atividades econômicas em 2011.

A reforma do Estatuto do Idoso teria impacto no preço dos planos de saúde, diz a pesquisadora do Ipea. Por lei, a mensalidade não pode ser elevada depois que o cliente completa 60 anos, e o valor da última faixa etária não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira (veja gráfico abaixo). Na prática, segundo ela, o custo do atendimento aos idosos é diluído em todas as faixas etárias e a elevação da idade mínima traria maior equilíbrio ao sistema.

Camarano também propõe que benefícios como a meia-entrada e a gratuidade do transporte sejam concedidos com base na necessidade da pessoa, e não em sua idade. Ela diz que os avanços no sistema de seguridade social dissociaram o envelhecimento da pobreza. “Não se pode mais dizer que a população idosa é mais pobre do que a dos demais grupos etários”, afirma.

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