Ex-delegado da Polícia Civil de SP aparece com US$ 194 milhões no HSBC
Fernando Rodrigues
Detetive e concessionários de serviços públicos no Rio também tinham conta na Suíça
Cento e noventa e quatro milhões e novecentos mil dólares. Este é o saldo que, segundo o HSBC da Suíça, constava na conta relacionada ao delegado aposentado da Polícia Civil de São Paulo e empresário do ramo de segurança Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira entre os anos de 2006 e 2007.
Mesmo com esse valor guardado nos cofres de Genebra —o que faz dele um dos dez brasileiros com mais dinheiro no banco suíço—, Oliveira não abriu mão de brigar na Justiça por uma aposentadoria mais robusta. Nos últimos anos, entrou com pelo menos oito ações para pedir revisão de seus vencimentos. Ganhou em parte delas e recorre naquelas em que perdeu. De acordo com o site de transparência do governo de São Paulo, ele recebe R$ 10 mil líquidos pelos serviços prestados à Polícia Civil.
Levantamento feito pelo UOL em parceria com o jornal “O Globo” encontrou Oliveira e outros quatro servidores públicos ou de concessionárias de serviços públicos na lista de 8.667 correntistas do HSBC da Suiça. São eles um inspetor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, um engenheiro da Secretaria Municipal de Obras carioca, um conselheiro da concessionária do Aeroporto de Cabo Frio e um ex-diretor da antiga concessionária do metrô do Rio, a Opportrans.
Todos os citados que foram localizados negaram ter contas no banco suíço, assim como qualquer irregularidade financeira. Oliveira não respondeu aos pedidos de entrevista.
Ao longo de sua carreira, Miguel Oliveira foi delegado-assistente do Departamento de Polícia Judiciária (Decap), órgão responsável pelas 93 delegacias da capital paulista. Como parte de seu trabalho, chegou a ser enviado a Miami e a Nova York para conhecer algumas experiências de combate ao crime organizado.
APARTAMENTO E CARRO DE LUXO
Em 1998, ele virou notícia pela primeira vez —numa meticulosa reportagem de Mario Cesar Carvalho— por conta dos bens e imóveis que possuía e pelo fato de, apesar de estar na ativa, ser dono de duas empresas privadas de segurança: a Vanguarda Segurança e Vigilância e a Nacional. A reportagem descreveu uma rotina de luxo, que começava num caro apartamento no bairro dos Jardins e que incluía um automóvel Volvo preto.
Além de delegado e empresário da segurança, Oliveira também teve incorporadoras. De 1994 a 2003, foi dono de pelo menos três: a MGPO, que fazia “locação, arrendamento, loteamento e incorporação de imóveis”, a Ibiuna Marina Golf Club, que construiu condomínios de luxo em Ibiúna (SP) e a Esplanada Pinheiros Empreendimentos Imobiliários. Em 2011, migrou para o setor de limpeza, fundando a Interativa Service.
Oliveira também tem também muitos imóveis em seu nome. Em São Paulo são pelo menos 5, segundo pesquisa feita em cartórios da cidade e na Junta Comercial. Um de seus apartamentos fica no prédio da senadora Marta Suplicy no Jardins e é justamente o endereço que aparece nos documentos do HSBC. O imóvel tem 633 metros quadrados e cinco vagas na garagem. Há 12 anos, custou-lhe R$ 1,1 milhão.
Mas esse não é o imóvel mais vistoso do delegado. Em 2010, ele informou à Junta Comercial de São Paulo um endereço na vila suíça de Montagnola, que fica perto da fronteira da Itália. Entre 2010 e 2012, Oliveira morou por lá.
O delegado ainda tem em seu currículo a fundação da ONG SOS Itupararanga, da qual é conselheiro fiscal. Criada em 2000, em Ibiúna, ela tem por objetivo preservar a represa e “ajudar no desenvolvimento sustentável da região”, informa seu site.
Segundo levantamento feito nos documentos do HSBC da Suíça, Oliveira aparece relacionado a duas contas numeradas. A primeira foi aberta no dia 10 de novembro de 2005 e a segunda, em 29 de dezembro daquele ano. Em 2006/2007, as duas estavam ligadas a três empresas offshores, que não apareciam relacionadas a mais ninguém dentro do banco. Trata-se da Hollowed Turf, com endereços na Suíça, em Liechtenstein, Ilhas Virgens Britânicas e Seychelles, da Hallowed Ground Foundation e da Springside Corporation.
Na tabela abaixo, dados sobre as contas de Pacheco e Oliveira e de outros servidores e ex-concessionários de serviços públicos (clique na imagem para ampliar):
Pelo menos mais um policial aposentado foi encontrado nas planilhas do HSBC: o inspetor da Polícia Civil do Rio Fernando Henrique Boueri Cavalcante. Segundo registros oficiais, ele ingressou na corporação em 1982 e se aposentou há dois anos, como inspetor de quarta classe, o que antigamente era conhecido como detetive. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis, um agente deste tipo recebe em torno de R$ 5 mil por mês ao fim de sua carreira. A conta relacionada a ele no banco de Genebra foi aberta em 11 de abril de 2000, e o saldo, em 2006/2007, era de US$ US$ 697 mil.
AEROPORTO DE CABO FRIO
Mauro Chagas Bonelli é outro servidor que surge na lista do HSBC. Desde 1986, ele consta como servidor da Secretaria de Obras da Prefeitura do Rio. Ao longo de sua carreira, participou da construção da Linha Amarela e do Parque de Madureira. Entre 1997 e 2000, foi coordenador geral de obras da cidade. Em 2013, trabalhou na reurbanização do entorno do Maracanã, com vistas à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos. Naquele ano, concluiu mestrado em Engenharia Urbana e Ambiental na PUC-Rio, com uma dissertação intitulada “Sustentabilidade em Obras Públicas: O Caso do Parque Madureira”.
Nos registros do HSBC, Bonelli aparece relacionado a uma conta numerada aberta no dia 14 de dezembro de 1999 e que, em 2006/2007, tinha US$ 105 mil.
Murilo Siqueira Junqueira foi presidente da Flumitrens entre 1995 e 1998. Logo depois, Junqueira passou a trabalhar na operadora Costa do Sol, concessionária que até hoje administra o aeroporto de Cabo Frio. Formada por empresários que passaram por diversas empresas públicas do Estado, a Costa do Sol ganhou a concessão do aeroporto por 22 anos a partir de 2001. Junqueira foi presidente do conselho e presidente executivo do grupo. Hoje atua como conselheiro da Costa do Sol.
Nos documentos do HSBC, ele aparece associado a duas contas numeradas. A primeira foi aberta em 30 de abril de 2003 e ficou ativa até 22 de dezembro de 2003. Em 2006/2007, seu saldo estava zerado. A segunda foi aberta em 14 de março de 2003 e, em 2006/2007, tinha US$ 895 mil.
Hamilton de Souza Freitas Filho foi diretor administrativo e financeiro do Consórcio Opportrans, que era encabeçado pelo Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Em dezembro de 1997, o Opportrans adquiriu, na Bolsa de Valores do Rio, o direito de explorar o serviço metroviário da capital fluminense.
O nome de Freitas Filho surge nas planilhas do HSBC relacionado a uma conta numerada que foi aberta em setembro de 1989 e que, em 2006/2007, tinha um saldo de US$ 10,2 milhões.
VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.
Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.
A Receita, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Polícia Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.
Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo”.
Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”). Nesta reportagem também participaram Tiago Dantas e Leonardo Guandeline (de “O Globo”).
Ex-delegado em SP não responde; demais citados negam conta no HSBC