Se a CPMF não voltar, haverá “barbárie” no SUS, diz ministro da Saúde
Fernando Rodrigues
Arthur Chioro diz haver “convergência no governo”
Imposto do cheque significaria R$ 80 bi a mais em 2015
Segundo Arthur Chioro, da Saúde, sem a volta da CPMF haverá “barbárie” no SUS
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, chamou repórteres às pressas no final da tarde desta 5ª feira (27.ago.2015). Queria defender a volta do imposto do cheque para financiar a saúde pública no país. O ministro disse que o SUS só continuará viável com a criação de um imposto similar à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.
“A viabilidade do sistema único de saúde, do sistema público, universal e gratuito, passa por esse debate (da CPMF). E fora disso, é barbárie. Porque entregar os setores mais fragilizados da sociedade simplesmente à regra de mercado, a gente sabe o que vai dar”, disse ele, durante uma conversa com jornalistas. As informações são do repórter do UOL em Brasília André Shalders.
O ministro destacou que a falta de dinheiro na saúde pública tem se agravado desde o fim da CPMF. Chioro estimou que, em 2015, o imposto significaria R$ 80 bilhões a mais para esse setor. Em 2014, União, Estados e municípios gastaram R$ 215 bilhões com a saúde.
“Seria a coisa mais cômoda do mundo para mim, como ministro, dizer ‘o problema é de gestão’. Mas não é só”, disse. “Se nós não enfrentarmos o subfinanciamento, não teremos condições de manter o que temos hoje, e continuar atendendo as necessidades crescentes da sociedade brasileira”, explicou ele.
Chioro disse que agora haverá diferenças entre o novo tributo (se vier a ser aprovado) e a antiga CPMF. O imposto proposto pelo governo seria exclusivo para a área de saúde –essa sempre foi uma promessa no passado, mas vários governos (inclusive do do PT, com Luiz Inácio Lula da Silva) nunca cumpriram essa determinação. O dinheiro sempre acabava desviado para outras áreas do governo.
Pela proposta atual, para atrair o apoio político de governadores e de prefeitos, o Palácio do Planalto acena com uma divisão da receita entre a administração federal, Estados e municípios. A alíquota total seria de 0,38%. A divisão em estudos seria assim: 0,08% para as cidades; 0,10% para os Estados; 0,20% para a União.
Chioro acha que a descrição mais correta do novo imposto seria algo como “Contribuição Interfederativa para a Saúde” (CIS).
“Não se trata de defender a volta da CPMF. Mas se buscar outra forma de contribuição para a saúde. Que seja especificamente para a Saúde e que, no seu nascimento, seja compartilhado entre estados e municípios”, disse.