PEN racha e registro é contestado na Justiça
Fernando Rodrigues
Filiados de 4 Estados pedem que Justiça casse o registro do partido
Divisão da sigla dificulta eventual adesão de Marina Silva
Os ex-presidentes dos diretórios do PEN de Sergipe, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul planejam entrar na Justiça na 3ª feira (1º.out.2013) pedindo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) casse o registro do seu próprio partido
O líder do grupo, conhecido como professor Bosco (foto acima, com microfone), ex-presidente do PEN-SE, afirma que todos os dirigentes locais foram destituídos de forma ilegal pelo presidente nacional do PEN, Adilson Barroso. A legenda, criada em 2012, tem 2 deputados federais e tenta se viabilizar como alternativa para Marina Silva.
Essa divisão interna, com troca de acusações de fisiologismo e nepotismo, devem dificultar a entrada de Marina na legenda, caso a Rede Sustentabilidade fracasse na tentativa de obter registro no TSE.
A lei estabelece como requisito para dissolução de um diretório permanente – caso do PEN de Sergipe – a comprovação de violação do estatuto ou da ética partidária, má gestão financeira ou “grave divergência” entre os membros do diretório, o que não teria sido feito, diz Bosco.
Segundo o ex-presidente do PEN sergipano, Barroso está intervindo nos diretórios estaduais e loteando as Executivas entre políticos locais em troca de apoio e recursos financeiros para se lançar deputado federal em 2014.
Barroso nega. Diz que os ex-presidentes do PEN em Sergipe, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul foram nomeados provisoriamente, pois não cumpriram a meta de coleta de assinaturas para criar o partido em seus Estados. O acordo, diz, era dar a presidência estadual somente para quem cumprisse a meta.
A meta de Sergipe, segundo o presidente do PEN, era coletar 10 mil assinaturas, mas Bosco conseguiu 2.300. “Se o cara não soube nem pegar assinaturas, como vai ser presidente do partido? Pra ter partido precisa cumprir meta, tem que ter competência”, diz.
Sigla familiar. Bosco afirma que Barroso conduz a legenda como se fosse uma extensão da própria família, contrariando a proposta do PEN de ser “diferente dos outros partidos”.
A mulher de Barroso, Rute Oliveira, é secretária-geral da legenda. Seu filho, Fernando de Lima Barroso, é 2º secretário nacional. Seu irmão, Aguinaldo Barroso de Oliveira, é secretário de relações internacionais.
“O partido foi homologado em 19 de julho de 2012, estamos em setembro de 2013 e a Executiva não se conhece, sequer se reuniu. Ele (Adilson) precisa entender que a Executiva tem que funcionar”, diz.
Fisiologismo. O ex-presidente do PEN-SE também acusa Adilson Barroso de interceder para nomear seu irmão, Aguinaldo, a um cargo de confiança na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, apesar de Aguinaldo morar e ser presidente do diretório municipal do PEN em Barrinha, no interior de São Paulo, a 550 quilômetros de Belo Horizonte.
Aguinaldo foi nomeado para o cargo de agente de serviços no gabinete do deputado estadual Fred Costa (PEN) em 31.mai.2012 e acabou exonerado 3 semanas depois, em 22.jun.2013. Segundo Bosco, Aguinaldo ocupou a função por pouco tempo porque a suposta irregularidade começou a ser divulgada entre os filiados da legenda.
Adilson Barroso diz que seu irmão conseguiu o emprego na Assembleia de Minas por conta própria, sem avisá-lo. “Quando soube, mandei tirar ele de lá. Eu não aceito isso”, afirma.
(Bruno Lupion)
O blog está no Twitter e no Facebook.