O gatilho para novos impostos é um crescimento do PIB abaixo de 2% em 2017
Fernando Rodrigues
Equipe econômica monitora vários indicadores neste mês
Decisão precisa ser enviada ao Congresso até 31 de agosto
Previsão de receitas estará no texto da lei orçamentária anual
Planalto prefere contar com dinheiro de novas concessões
Henrique Meirelles (Fazenda): equipe econômica acha que 2% de alta do PIB eliminam novos impostos em 2017
A equipe econômica decidirá sobre a necessidade de aumentar impostos de acordo com as projeções do PIB para 2017. Se o percentual estiver igual ou superior a um crescimento de 2%, não será preciso cobrar mais taxas dos contribuintes brasileiros.
Se o percentual projetado para o ano que vem ficar abaixo de 2%, será preciso identificar (ou escolher) alguma taxa a ser majorada para produzir as receitas necessárias. Só assim poderá ser cumprida a meta fiscal, que fixou um déficit primário máximo de R$ 139 bilhões em 2017.
A decisão será tomada ao longo deste mês. É que o governo está obrigado legalmente a enviar ao Congresso até 31 de agosto o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017 (eis como foi a de 2016). A proposta deve listar todas as despesas e receitas, incluindo a fonte do dinheiro.
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) tem informado ao presidente interino, Michel Temer, sobre o que pode acontecer. “O consenso por enquanto é que teremos um crescimento de 1,2% do PIB no ano que vem. Mas há quem fale em até 2%. Outro aspecto é verificar como se comporta a arrecadação de impostos nas próximas semanas. Vamos ter de avaliar tudo bem de perto neste mês para tomar a melhor decisão até 31 de agosto”, afirma o ministro, segundo apurou o Blog.
No Palácio do Planalto existe uma rejeição a falar agora em aumento de impostos. Não que essa hipótese esteja descartada. Mas o presidente interino, Michel Temer, prefere esperar a votação definitiva do impeachment de Dilma Rousseff –no final de agosto ou início de setembro. Depois, tem de trabalhar para o Congresso aprovar a proposta de emenda constitucional que limita o aumento dos gastos públicos –o que deve ocorrer só no final do ano.
Depois de vencidas as disputas congressuais, bem no final de 2016, o Palácio do Planalto acha que haveria espaço para propor algum tipo de aumento de imposto. Seria algo como um voto de confiança após a apresentação do resultado nos primeiros meses de governo.
Há um certo antagonismo entre essa abordagem pretendida pelo Planalto e o que deseja Henrique Meirelles. Na prática, o governo está pensando mais em fazer uma aposta (que tudo vai melhorar na economia). O ministro da Fazenda tem um pensamento mais cartesiano: se em agosto não houver sinais claros de recuperação da arrecadação, é melhor dizer de uma vez que será necessário mais impostos.
No final, quem vai arbitrar é Michel Temer. Até agora, o peemedebista sempre se posicionou a favor de seu ministro da Fazenda.