5 das 27 unidades federativas não têm mulheres na Câmara
Fernando Rodrigues
AL, ES, MT, PB e SE não têm nenhuma mulher representante
Há apenas 52 mulheres entre os 513 deputados da Câmara
7 dos 26 partidos não são representados por mulheres
Nenhuma das 29 lideranças de partido ou bloco tem mulher no comando
“É um ambiente muito machista”, diz líder da bancada feminina
Dâmina Pereira (PMB-MG) é a atual líder da bancada feminina
Há pouco a ser comemorado no Dia Internacional da Mulher (8.mar) para as deputadas federais brasileiras.
Apenas 52 das 513 cadeiras de deputados federais são ocupadas por mulheres –isso equivale a 10,13% na Casa.
Ou fato a ser notado: 5 das 27 unidades federativas não têm mulheres na Câmara. Os seguintes Estados elegeram deputados federais apenas do sexo masculino: Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe.
A apuração é do repórter do UOL Gabriel Hirabahasi.
Segundo o IBGE, as mulheres correspondiam a 50,6% da população brasileira em 2015.
Dos 22 Estados que têm deputadas, 9 estão abaixo da média nacional. O Rio Grande do Sul é o que tem a menor proporcionalidade (3,2%). A deputada Maria do Rosário (PT) é a única gaúcha que representa o Estado entre os 31 eleitos.
Em 2014, a petista processou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por danos morais e ganhou a ação. Bolsonaro disse, na ocasião, que “não estupraria Maria do Rosário porque ela não merecia”. A defesa do deputado recém-filiado ao PSC ainda recorre da condenação.
“Já sofri vários constrangimentos”, afirma a Maria do Rosário, que já foi ministra dos Direitos Humanos. Sobre o caso envolvendo Bolsonaro, a petista diz que não prefere não pronunciar o nome do colega de Câmara. Refere a ele apenas como “o deputado contra quem entrei com o processo e ganhei”.
“Muitas vezes, tentam desqualificar o nosso trabalho com xingamentos. Mas, além desses ataques animalescos, também há outras atitudes preconceituosas no dia a dia”, afirma. A estrutura de trabalho é opressora, segundo a deputada. Das 29 lideranças de blocos ou de partidos, nenhuma é ocupada por uma mulher (exceto a bancada feminina).
São Paulo, o Estado com mais congressistas, também está abaixo da média nacional. São 6 mulheres entre os 70 deputados (8,5% de representatividade).
Mara Gabrilli (PSDB-SP) é uma das 6 deputadas de São Paulo e uma das 5 da legenda na Câmara. Ela diz que “o partido tem fama de machista”.
Segundo Mara, nos inserções de rádio e TV, ela era sempre colocada em horários com menor audiência em detrimento de outros candidatos. Para evitar ações como essa, a deputada afirma que deve haver equidade nos horários políticos.
Dos 26 partidos com representantes na Câmara, 7 não têm mulheres. O PSD, que tem a 6ª maior bancada, com 34 deputados, é um deles. O Solidariedade também não tem deputadas ocupando suas 15 cadeiras. PEN, PHS, Pros, PSOL e PTC também não tem mulheres na Casa.
O PC do B é o partido com maior proporcionalidade de mulheres em sua bancada. Dos 12 deputados, 5 são mulheres (41,6%). PT e PMDB têm as maiores bancadas femininas com 8 deputadas em cada sigla. Nos 2 partidos, a proporcionalidade é maior que a média nacional (13,5% no PT e 11,9% no PMDB).
No Senado, a proporção entre homens e mulheres é um pouco maior. Das 81 vagas, 12 são ocupadas por mulheres (14,8%). O PMDB e o PT, que têm as duas maiores bancadas, com 17 e 13 vagas, respectivamente, também têm o maior número de senadoras: 4 (23,5% de representatividade no PMDB e 30,7% no PT). No PSDB, 3ª maior bancada, não há nenhuma representante do sexo feminino.
Dâmina Pereira (PMB-MG), coordenadora da bancada feminina na Câmara, afirma que a baixa representatividade prejudica a aprovação de projetos em favor dos direitos das mulheres. A deputada está de saída do Partido da Mulher Brasileira e se filia ao PSL. “[A Câmara] é um ambiente muito machista. Quando chega o mês de março, às vezes conseguimos colocar algum projeto para ser votado por ser o mês da mulher”, diz.
COTA
Em set.2015, o Senado aprovou em 2º turno a PEC que estabelece cota para as mulheres nas próximas 3 legislaturas (10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem). A proposta ainda precisa ser votada na Câmara, onde um projeto semelhante foi rejeitado.
Em jun.2015, os deputados não aceitaram uma proposta de emenda à reforma política que determinava cotas de participação das mulheres. A emenda teve 293 votos a favor, 15 a menos que o necessário para a aprovação.
Dâmina afirma que, por causa da desproporcionalidade na Câmara, “as cotas para mulheres na Casa são necessárias”. A líder da bancada feminina diz que a reserva de espaço para candidatura não é suficiente. A lei eleitoral determina que 30% dos candidatos de cada partido sejam do gênero de menor número de representantes. Historicamente, as mulheres são minoria.
Isso não garante a participação da mulher na política, diz Dâmina. “A mulher entra para cumprir o espaço. Elas só dão o nome. Não têm incentivo. Não é só colocar o nome para formar a chapa para eleição”, afirma.
Para Mara Gabrilli, uma representatividade de 50% da Câmara melhoraria o ambiente da Casa. Mesmo assim, a deputada diz que não concorda com as cotas. “Não queria entrar por cota”, afirma. “Eu acho que seria melhor se a divisão fosse de 50%, mas isso não justifica a cota. Quem vai garantir que teremos boas mulheres no Congresso?”
Maria do Rosário diz que tinha a expectativa que a reforma política considerasse a participação da mulher na política, mas que isso não se concretizou. Segundo a petista, há um “discurso antifeminista” na Câmara.
A deputada afirma que o movimento de adolescentes mulheres que defendem seus direitos é importante para o futuro da participação feminina na política. Com discussões sobre empoderamento feminino mais presentes nas escolas, “a mudança cultural em curso é o que há de mais positivo”, diz. Mas Maria do Rosário afirma que as políticas públicas também são “essenciais” para garantir o acesso ao debate político por parte da população que é marginalizada da sociedade.