Empresa holandesa aceitou acordo proposto pelo Ministério Público

Outros 5 funcionários da SBM responderão a processo por corrupção

Procurador apresenta denúncia contra envolvidos no esquema entre a Petrobras e a SBM Offshore

A SBM Offshore, empresa holandesa que fabrica e aluga navios-plataforma para a Petrobras, anunciou hoje (25.jan.2016) que fechou acordo extrajudicial com o Ministério Público Federal (MPF) para livrar 2 de seus executivos de processos relativos à Operação Lava Jato.

O atual presidente da empresa, o francês Bruno Chabas, e um dos membros do Conselho de Supervisão, o holandês Sietze Hepkema, são acusados de favorecimento pessoal e pagarão R$ 250 mil (cerca de US$ 60 mil) cada um para escapar do processo judicial. O acordo foi proposto pelo MPF e não envolve admissão de culpa por parte dos 2 funcionários.

Os 2 executivos foram denunciados pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro em 17.dez.2015 por favorecimento nos casos de pagamento de propina da SBM para funcionários da Petrobras, de 1999 a 2012. A denúncia (leia a íntegra) foi aceita pela 3ª Vara Federal do Rio na última semana (20.jan.2016).

Os outros 5 empregados da SBM denunciados pelo MPF respondem a acusações mais pesadas, que não são passíveis de acordo extrajudicial. Os agentes de venda da empresa no Brasil –Julio Faerman e Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva– são acusados de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa. Os executivos estrangeiros Robert Zubiate, Didier Henri Keller e Anthony John Mace respondem a acusações de corrupção ativa e associação criminosa.

Além deles, são denunciados os ex-funcionários da Petrobras Pedro Barusco, Paulo Roberto Carneiro, Jorge Luiz Zelada, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa, e Renato Duque pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.

Na mesma denúncia, embora não relacionados à SBM, o dinamarquês Anders Mortensen, presidente da empresa de aluguel de navios Progress Ugland, é acusado de corrupção ativa pelo pagamento de US$ 4 milhões em propina.

O ex-representante da SBM, Philippe Levy, também é acusado de favorecimento pessoal no esquema de propinas.

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Diretor da empresa holandesa reconhece erro no pagamento de R$ 102 mi em propinas a funcionários da Petrobras

Fabricante diz que setor de exploração marítima de petróleo é “escuro como o breu”

Sietze Hepkema, chefe de Governança e Compliance da SBM Offshore

A empresa holandesa SBM Offshore, que fornece plataformas de exploração de petróleo à Petrobras e confessou ter pago R$ 102 milhões em subornos a dirigentes da estatal de 2005 e 2011, se recusa a ser vista como “o cara mau” do mercado.

Fundada em 1862, a SBM envida esforços para limpar seu nome. Diz que pretende se tornar um modelo de transparência no setor de exploração marítima, tradicionalmente vinculado a estatais de vários países e à tentação constante da propina.

“O mercado offshore é um mundo escuro como o breu. Mas há alguns anos tomamos um novo caminho”, diz Sietze Hepkema, chefe de Governança e Compliance. “Compliance” é uma expressão em inglês usada no mundo corporativo brasileiro e quer dizer, numa tradução livre, “cuidado e respeito às normas e leis vigentes” ou “esforço para estar em conformidade com as normas e leis vigentes”.

Em entrevista ao jornal holandês NRC Handelsblad publicada no sábado (13.dez.2014), ele afirma que a SBM passou por um processo de depuração interna e é hoje um “cisne branco” nessa “lagoa negra”.

Hepkema diz que a SBM começou a investigar seus agentes em 2011, mas a apuração só ganhou força no ano seguinte. No Brasil, o agente da SBM era Julio Faerman, que obteve contratos com a Petrobras no valor total de US$ 27,6 bilhões ao longo de 6 anos, segundo reportagem do jornal “O Globo”.

Apesar dos negócios bilionários no Brasil, Hepkema diz que a SBM está arrependida de ter dado tanta liberdade aos seus agentes, considerados o “elo fraco” da empresa. “Agora decidimos que não usamos mais agentes nesse tipo de trabalho. Lamentamos que não tivemos no passado o controle que temos hoje”, afirmou ele ao jornal holandês.

Hepkema também se ressente da cobertura da imprensa brasileira sobre o caso. Cita que o ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, admitiu ter recebido cerca de US$ 100 milhões de propinas por negócios na Petrobras, dos quais US$ 22 milhões da SBM Offshore. “Os jornais brasileiros consideram apenas nós como o cara mau, mas não quem pagou os outros US$ 78 milhões”, diz. Embora a entrevista tenha sido publicada em holandês, nesse trecho aparece a expressão em inglês, “bad guy”.

A SBM tinha esperança da colocar uma pá de cal nas acusações de corrupção ao fechar em 12.nov.2014 um acordo com o Ministério Público da Holanda. A empresa se comprometeu a pagar US$ 240 milhões como punição por oferecer propina no Brasil, Angola e Guiné Equatorial. Mas o momento da assinatura do acordo não foi o mais adequado. Neste último mês, a Operação Lava Jato ganhou proporções inéditas no Brasil e é pouco provável que esse seja o preço final a ser pago pela empresa, hoje sob investigação da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal.

Hepkema diz estar disposto a ir até o fim para limpar o nome da SBM, mesmo que isso implique em levar antigos diretores da empresa para a Justiça. Indagado se a SBM conseguirá operar com transparência nessa “lagoa negra” do mercado offshore, ele se diz otimista. “Podemos fazer isso porque temos uma tecnologia líder. E a pressão para que se aumente a transparência no setor de energia está aumentando”, afirma.

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