União criaria central com mais de 2 milhões de trabalhadores 

Entidade seria a 2ª maior do país, atrás apenas da CUT

Movimento favorece Gilberto Kassab e PSD, ligados à UGT

UGT confirma tratativas; NCST refuta hipótese de aliança

Ricardo Patah e Gilberto Kassab em frente à antiga sede do Sindicato dos Comerciários em São Paulo

A UGT (União Geral dos Trabalhadores) discute a possibilidade de juntar-se à NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores). A fusão ainda não é debatida publicamente porque não há consenso em torno da proposta.

Se efetivada a aliança, UGT e NCST passariam juntas a representar 2.390.361 trabalhadores, ou 18,7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional. Seria a 2ª maior central do país.

A CUT continuaria a ostentar o status de maior central de trabalhadores do Brasil.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Esse movimento entre UGT e NCST terá forte impacto nas eleições de 2018. A UGT é próxima do PSD (Partido Social Democrático), cujo principal líder é Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e hoje ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Kassab tem excelente relação política com o presidente da UGT, Ricardo Patah. No início deste ano, o PSD chegou a cogitar lançar Patah como candidato a prefeito de São Paulo.

Em 2018, Kassab pretende ampliar os domínios do PSD, que hoje tem uma bancada de 35 deputados federais na Câmara. “O PSD vai fazer mais de 60 deputados na próxima eleição”, tem dito o ministro a interlocutores. Hoje, a maior legenda na Câmara é o PMDB, com 67 deputados. O PT tem 58.

O PSD saiu fortalecido das eleições municipais deste ano. Foi a 3ª legenda com o maior número de prefeitos eleitos (539), atrás apenas de PMDB (1026) e PSDB (792). O partido tem 7 candidatos que disputarão o 2º turno em 30 de outubro.

A ligação de um partido político a uma grande central sindical é vital para turbinar a atuação da legenda em anos eleitorais. É exatamente essa a intenção de Gilberto Kassab, ele próprio pré-candidato a governador de São Paulo ou a senador em 2018.

UNIÃO DE UGT E NCST
Apesar do amplo impacto político que tal fusão pode causar, a possibilidade de união entre as duas centrais ganhou força por uma razão diferente. O estopim foi a decisão do Sinthoresp, maior sindicato de trabalhadores em hotelaria do Brasil, com cerca de 350 mil trabalhadores associados, deixar a NCST para filiar-se à UGT. O processo foi oficializado na última 6ª feira (14.out.2016).

A desfiliação do Sinthoresp fragilizou a NCST. A última aferição realizada pelo Ministério do Trabalho indica que a central representa 7,45% dos trabalhadores sindicalizados do país.

Para ter direito a uma fatia do dinheiro recolhido da contribuição sindical, uma central precisa associar, no mínimo, 7% dos empregados. A NCST corre sério risco de perder acesso a esse tipo de financiamento.

Eis 2 quadros comparativos com o número de sindicatos filiados e trabalhadores associados às 6 maiores centrais sindicais do Brasil (clique na imagem para ampliar):

Integrantes da diretoria da NCST, como o presidente da entidade, José Calixto Ramos, ainda resistem. Ramos diz não haver qualquer negociação nesse sentido.

“Não sei quem tem falado isso, mas é mentira. Não há debate sobre esse assunto na central”, afirmou.

Já Ricardo Patah, presidente da UGT, diz ter discutido nos últimos meses a possibilidade de união em “várias ocasiões” com Ramos. A proposta não foi descartada e está no horizonte das duas entidades para o ano que vem.

“A nossa ideia é, quanto mais agregar, melhor para os trabalhadores. É uma vontade minha. Estamos discutindo, mas é algo ainda distante. Tenho todo respeito pelo Calixto. É uma das pessoas mais qualificadas e sérias do movimento sindical. Nós teríamos muito prazer em trabalhar de forma mais próxima à Nova Central”, afirmou Patah.

NOVA CENTRAL REJEITA FUSÃO
A NCST publicou nota em que afasta qualquer possibilidade de fusão com a UGT. A entidade diz respeitar as demais centrais sindicais, mas reforça que não há interesse em juntar-se a nenhuma outra organização. O documento afirma que o Conselho Deliberativo da central já tomou decisões contrárias a movimentos dessa ordem.

“Pela enésima vez, a NCST vem a público negar que está ou esteve em negociação de fusão com outra central e, ao mesmo tempo, declarar sua mais profunda irritação com esse tipo de notícia”, diz a nota. Leia a íntegra aqui.

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Empresa atrasa em 6 meses concessão de planos de saúde e odontológico

Assistência médica é descontada do salário dos empregados

Franqueadora da rede de fast-food no Brasil não comenta acusações

Manifestantes protestam contra o McDonald’s na av. Paulista, na região central de São Paulo

O Sinthoresp (Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região) acusa o McDonald’s no Brasil de fraude na concessão dos planos de saúde e odontológico aos funcionários da rede.

Os benefícios são prometidos aos trabalhadores “a partir da contratação”, mas acabam sendo concedidos 6 meses depois. A franqueadora da rede de fast-food no país é a Arcos Dourados.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Além da carência imposta, a empresa é acusada de descontar da folha de pagamento dos empregados o valor relativo ao plano de saúde, o que viola a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

A cláusula 3ª do documento determina aos empregadores o compromisso de arcar de forma integral com a assistência médica dos funcionários, caso a remuneração dos respectivos respeite o piso de R$ 4,72 por hora trabalhada. Esse é o valor pago pelo McDonald’s aos seus trabalhadores. Ainda assim, a empresa promove descontos a título de assistência médica.

“Quando a empresa opta pagar o piso menor na modalidade de concessão de plano de saúde integral, ela deve assumir no ato da contratação todos os custos”, explica o Sinthoresp.

As irregularidades foram reconhecidas pela Justiça. Em 2.mar.2016, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri, Laercio Lopes da Silva, concedeu tutela antecipada à reclamação trabalhista apresentada pelo sindicato.

A tutela antecipada é um instituto jurídico que é acolhido quando são apresentadas provas inequívocas da irregularidade.

No despacho, o juiz determina que a Arcos Dourados deixe de descontar da folha de pagamento dos funcionários o valor referente ao plano de saúde, sob pena de multa de R$ 1.000,00 para cada trabalhador indevidamente descontado. O processo está em curso.

BENEFÍCIO DE ALIMENTAÇÃO
Na última semana, a Justiça do Trabalho já havia decidido contra a Arcos Dourados em outra ação. No caso, a franqueadora foi condenada a ressarcir uma atendente que, até nov.2012, recebia os lanches comercializados pela empresa como benefício de alimentação. Após essa data, a atendente passou a receber uma refeição com arroz, feijão e salada acompanhados de hambúrguer).

A atendente reclamou na Justiça por não ter recebido tíquete alimentação, de acordo com a norma coletiva de trabalho. A juíza decidiu em favor da atendente. Alegou que os lanches oferecidos não se adequavam à refeição balanceada exigida pela norma e condenou a Arcos Dourados a pagar o valor do benefício de alimentação referente a todo o período em que a funcionária trabalhou na empresa.

OUTRO LADO
Em nota, a Arcos Dourados informou que a empresa “está presente no Brasil há 37 anos e desde a sua chegada tem cumprido integralmente a legislação trabalhista e contribuído com o crescimento do país”. A empresa, entretanto, tem como norma não comentar processos judiciais em andamento.

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300 pessoas virão à capital federal fazer um ato público

Em frente ao Congresso, vão pedir melhores condições de trabalho

Para McDonald’s, protesto por disputa pelo imposto sindical

Sindicalistas fantasiados protestam contra o McDonald’s em São Paulo, em abril.

Em meio à crise política e ao tumulto promovido pela Operação Lava Jato, cerca de 300 pessoas protestarão contra o McDonald’s em frente ao Congresso Nacional na próxima quinta-feira (20.ago.2015). Dezenas de sindicalistas se vestirão de “Ronald Mc Donald”, mascote da empresa, para protestar contra supostos abusos trabalhistas e más condições de trabalho.

A manifestação é movida pelo Sinthoresp (Sindicato de trabalhadores da rede hoteleira e de restaurantes de São Paulo) e por um sindicato internacional, o SEIU, baseado nos EUA. São esperados em Brasília para o protesto 90 sindicalistas e funcionários do McDonald’s de outros países, segundo apuração do repórter Victor Fernandes.

Para Moacyr Tesch, presidente da Contratuh, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, que fará parte dos protestos, o objetivo é humanizar o trabalho dos funcionários da empresa. “Deve-se minimizar ou acabar com problemas como jornada de trabalho, planos de saúde, rotatividade e até menores fazendo fritura”.

Em abril, o Sinthoresp já havia realizado um protesto parecido contra o McDonald’s, em São Paulo.

Os trabalhadores do McDonald’s que organizam esses protestos se autodenominam “McEscravos”, numa tradução da expressão usada há mais tempo em inglês, “McSlaves”.

Sindicalistas pretendem convencer congressistas a endurecer as regras para o setor de fast-food. Uma audiência pública está marcada para as 9h na Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida por Paulo Paim (PT-RS). Segundo o senador, houve uma tentativa de acordo entre a empresa e o sindicato, porém discordâncias no texto final impediram uma resolução entre as partes. “Por causa da penalidade em caso de não cumprimento de contratos, jornada variável e outros pontos, não conseguimos chegar a um acordo. Agora esperamos fazer um debate em bom nível para que a situação se resolva”.

A Comissão tratará dos efeitos do modelo de negócios do McDonald’s sobre os diversos públicos e a necessidade da empresa cumprir as leis nos países onde atua. Participarão o diretor da SEIU, Scott Courtney, políticos estrangeiros, entidades brasileiras e um procurador do trabalho.

Para o McDonald’s, a mobilização é resultado de uma disputa judicial entre o Sinthoresp e o SindiFast (Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de Refeições Rápidas de São Paulo). Os 2 sindicatos lutam pelo direito de representar a categoria (e pela arrecadação do imposto sindical). Em março de 2015, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a legitimidade do SindiFast em relação aos trabalhadores da rede Burguer King, outra empresa do setor.

Estima-se que o Sinthoresp tenha deixado de arrecadar perto de R$ 4 milhões por ano ao perder o controle sobre o setor na cidade de São Paulo. Sozinho, o Sinthoresp é responsável por 95% do total de ações movidas por entidades sindicais contra a Arcos Dourados, nome oficial do McDonald’s na América Latina. A empresa está entre os 5 maiores empregadores do país, com 46 mil funcionários.

A empresa disse ter convicção de que cumpre todas as leis trabalhistas. “Temos orgulho de ser, num momento difícil da economia, em que o desemprego é uma ameaça, a companhia que mais oferece o primeiro emprego no país. As afirmações divulgadas recentemente por uma entidade sindical são inverdades que foram refutadas ponto a ponto pela companhia e pela Justiça.”

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