Garantia para meta de superávit virá “nas próximas semanas”, diz Levy
Fernando Rodrigues
Governo vai enviar propostas ao Congresso
Fazenda quer discutir “gastos e receitas”
Joaquim Levy: virou ministro para consertar a economia, mas o Brasil foi rebaixado
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, emitiu uma nota oficial para comentar o rebaixamento do grau de investimento do Brasil pela Standard & Poor’s. Afirma que “o processo para se garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 será completado nas próximas semanas com o envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso Nacional”.
Segundo Levy, haverá também “nos próximos meses a ações legislativas de caráter estrutural para aumentar a eficiência, previsibilidade e produtividade da economia”. O ministro não detalha quais são essas ações nem como serão as propostas para se chegar ao superávit de 0,7%.
Eis a íntegra da nota de Joaquim Levy:
Nota do Ministério da Fazenda
Em face da nova avaliação da nota de crédito de longo prazo em moeda estrangeira pela agência Standard & Poors (S&P), o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal.
O governo entende que o esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia em um ambiente global de incerteza e, juntamente com iniciativas microeconômicas, aumentar a produtividade do país e criar as condições para a retomada do crescimento na esteira do fim do boom das commodities.
Esse esforço complementa as medidas macroeconômicas tomadas desde o começo do ano que já tem se refletido no processo de reequilíbrio das contas externas e na queda das expectativas de inflação para 2016 e 2017 entre outros indicadores.
O esforço fiscal em 2015 se traduziu na redução de subsídios em empréstimos, o corte de R$ 78 bilhões de despesas discricionárias e na votação de importantes medidas de redução de renúncias fiscais e reforma do seguro desemprego e pensões.
O projeto de lei orçamentária para 2016 incorpora importante disciplina nas despesas discricionárias e esforços de gestão para reduzir as despesas obrigatórias. O processo para se garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 será completado nas próximas semanas com o envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso Nacional, em paralelo nos próximos meses a ações legislativas de caráter estrutural para aumentar a eficiência, previsibilidade e produtividade da economia.
Joaquim Levy
Ministro da Fazenda