Só 57% dos jovens com AIDS estão tratando a doença, diz MS

Número de pessoas em tratamento cresceu 38% desde 2013

Dados serão divulgados hoje (30.nov) pelo Ministério da Saúde

Campanha de prevenção à AIDS do Ministério da Saúde

O número de homens jovens (de 20 a 24 anos) com AIDS cresceu 107,5% de 2006 a 2015, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Os números serão apresentados oficialmente pelo ministro da pasta, Ricardo Barros, na manhã de hoje (30.nov).

Esta reportagem é do Poder360 e as informações do repórter André Shalders

Em 2006, a incidência de AIDS nesse grupo era de 15,9 para cada 100 mil pessoas. Em 2015, a taxa dobrou e chegou a 33 para 100 mil. Os homens jovens são o grupo em que a doença mais avançou. São também a maior preocupação do ministério, hoje.

O Boletim Epidemiológico traz pelo menos uma boa notícia: o número de soropositivos que está em tratamento cresceu nos últimos anos.

A imagem abaixo mostra a evolução no número de pessoas tratando o HIV (clique na imagem para ampliar):

No fim de outubro deste ano, 489 mil brasileiros estavam tratando a doença, de acordo com o MS. O número representa um crescimento de 38% desde 2013.

Naquele ano, o tratamento para o vírus HIV tornou-se disponível gratuitamente para todas as pessoas no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Projeção indica SUS com rombo de R$ 16,7 bilhões em 2016

Saúde faz estudo para pressionar pela aprovação do tributo

Diretor do Departamento de Economia da Saúde do MS, Carlos Ocké-Reis

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ter déficit pelo 3º ano seguido em 2016 caso a CPMF não seja aprovada, alerta o diretor do Departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Ocké-Reis.

Projeções de Ocké-Reis, feitas no fim de 2015, indicam que o déficit no SUS pode chegar a R$ 16,7 bilhões neste ano.

A estimativa é anterior ao corte orçamentário anunciado na última 6ª feira (19.fev). Houve o bloqueio de R$ 2,5 bilhões na Saúde e parâmetros econômicos (como o crescimento da economia e a arrecadação do governo) foram revistos para baixo.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Em 2014 foi registrado rombo de R$ 3,8 bilhões e há expectativa de déficit também em 2015. O número do ano passado (estimado inicialmente em R$ 5,9 bilhões) precisa ser revisado, conforme Ocké-Reis, que é economista, doutor em saúde coletiva e ex-pesquisador do Ipea.

O Ministério da Saúde está preparando um estudo (uma nota técnica) no qual defenderá a aprovação da CPMF (o imposto do cheque), com alíquota de 0,38%.

A tabela abaixo mostra as projeções feitas por Carlos Ocké-Reis no fim de 2015 para o déficit do SUS nos últimos 3 anos (clique na imagem para ampliar): COMO A CRISE ECONÔMICA PIORA A SITUAÇÃO DO SUS?
Segundo Ocké-Reis, a crise econômica ajuda a piorar o quadro crônico de falta de dinheiro no Sistema Único de Saúde. São 4 motivos principais:

1. Em 2016, o gasto da União com o SUS está fixado em 13,2% da Receita Corrente Líquida (arrecadação do governo menos repasses para Estados e municípios). Portanto, quando a arrecadação cai, a União fica obrigada a investir menos. Esse percentual foi estabelecido por uma emenda à Constituição aprovada pelo Congresso;

2. O aumento do desemprego faz com que mais pessoas deixem de ter acesso a planos de saúde fornecidos pelas empresas privadas. Essas pessoas passam a usar o SUS com mais frequência;

3. A alta do dólar diminui a capacidade do governo de importar medicamentos e equipamentos que não são produzidos no país e a inflação faz subir o preço de produtos e serviços fornecidos por brasileiros;

4. Crise econômica também significa aumento da ansiedade, do stress e dos casos de depressão. Depressão e ansiedade são hoje uma das causas que levam a população a adoecer, diz Carlos Ocké-Reis.

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Em 2015, decisões de juízes já consumiram pelo menos R$ 922 milhões

38 pacientes custam R$ 56 milhões; maior caso foi de R$ 3,6 milhões

Das 20 drogas mais demandadas, 10 não possuem registro na Anvisa

Tratamentos de 38 pessoas consumiram R$ 56 milhões este ano

Os gastos do Ministério da Saúde com decisões judiciais aumentaram 744% (em valores reais, isto é, corrigidos pela inflação) de 2005 a 2015, segundo dados levantados pelo Blog. Em 2005, a pasta gastou R$ 62,6 milhões (valor da época) para cumprir determinações da Justiça relativas a tratamentos e medicamentos. Em 2015, até agora, o valor é de pelo menos R$ 922,4 milhões.

O cálculo do próprio Ministério é de que o valor já superou R$ 1 bilhão de reais em 2015. A diferença em relação ao apurado pelo Blog se deve a atrasos ou erros na inserção de dados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Na maioria dos casos, os juízes determinam à Saúde que banque os gastos de pessoas com tratamentos e medicamentos que não são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Os gastos em 2015 já correspondem a 1,03% de tudo o que a pasta consumirá em 2015 (cerca de R$ 89,4 bilhões). O Ministério da Saúde tem o maior orçamento da Esplanada.

Uma única decisão judicial custou aos cofres públicos, em 2015, R$ 3,6 milhões. É o maior caso do tipo. Neste ano, 38 brasileiros já conseguiram, por meio do SUS, tratamentos cujo valor supera R$ 1 milhão. Juntas, essas 38 pessoas tiveram tratamentos de R$ 56,2 milhões só em 2015.

O aumento dos gastos ocorre num momento em que o SUS e o Ministério da Saúde enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pela crise econômica e pelo ajuste fiscal.

A tabela abaixo mostra a evolução nos gastos da Saúde com decisões judiciais (clique na imagem para ampliar).
As decisões judiciais dizem respeito a medicamentos novos e de alto custo. Por essa razão, a maior parte dos valores acaba sendo liberada para as poucas empresas que detêm a patente dos produtos. Em 2015, uma única empresa, a americana Uno Healthcare, recebeu pelo menos R$ 495 milhões. Outra companhia, a Multicare, levou R$ 296,09 milhões.

Dados dos Ministério da Saúde indicam que dos 20 tratamentos de maior custo abrangidos pelas decisões, 10 não possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. A consulta foi feita por meio da ferramenta Siga Brasil, do Senado Federal.

Adriano Massuda é o atual secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Segundo ele, as decisões judiciais se tornaram uma “estratégia comercial” de algumas empresas, nos últimos anos. “Nem toda judicialização é feita com este intuito, mas há companhias que exploram isso como estratégia comercial”, diz.

O secretário explica que a falta de registro na Anvisa impede a determinação de um preço máximo para os medicamentos.

A situação, segundo ele, tende a se agravar. Massuda informa que o Ministério já foi derrotado em pelo menos 15 ações judiciais nas quais os pacientes pedem acesso a tratamento para uma síndrome rara, cujo custo individual é de R$ 2 milhões.

“Com esse valor (R$ 30 milhões), é possível montar 20 postos de saúde. Dá para estruturar a rede de atenção básica em uma cidade de 50 mil habitantes”, lamenta Massuda. Segundo ele, há casos em que as decisões judiciais são proferidas sem uma simples consulta ao prontuário dos pacientes, e sem que os juízes tenham ciência dos custos envolvidos.

Em 2014, segundo o Ministério, os valores consumidos com decisões judiciais teriam sido suficientes para comprar 5,8 mil ambulâncias, construir 327 UPAs de pequeno porte ou 12 hospitais.

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ONU errou ao apontar aumento do uso de cocaína no Brasil, diz governo

O número de internações financiadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de dependentes de drogas ilícitas cresceu 128% nos anos de 2006 a 2012 e equiparou-se ao número de internações por dependência de álcool.

Em 2012, último dado disponível, os usuários de drogas ilícitas respondiam por 48% das internações por dependência química. Os alcoólatras eram os outros 52%. No total, o SUS registrou um total de 301.716 internações por dependência naquele ano.

A alta expressiva no atendimento aos viciados em substâncias ilícitas não se repete no auxílio aos alcoólatras, cujas internações tiveram queda de 10% no período e permanecem estáveis desde 2009 (tabela abaixo).

Cada internação dura de 2 a 4 semanas e tem o objetivo de desintoxicar o paciente. Após esse período, ele deixa o hospital e passa a ser atendido nos Caps (Centro de Atenção Psicossocial), comunidades terapêuticas ou unidades de acolhimento.

Ao interpretar os dados, o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore Maximiano, diz que o aumento de internações de dependentes de substâncias ilícitas não reflete necessariamente um maior uso desses entorpecentes.

Segundo ele, a alta deve-se a uma maior procura por tratamento nos últimos anos e melhor estrutura de atendimento. “Houve ampliação da rede de cuidados ao dependente químico e do número de leitos disponíveis pelo SUS”, diz. No período, o número total de internações cresceu 27%, de 237.068 para 301.716.

O uso de crack e cocaína domina as internações por dependência de drogas. “A heroína não é uma droga muito presente no Brasil e a maconha não costuma levar as pessoas à internação”, diz Maximiano.

“ONU errou”

Indagado sobre o relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado na 3ª feira (4.mar.2013) que apontou alta de 150% no uso de cocaína por brasileiros no período de 6 anos, Maximiano diz que a entidade errou nos seus cálculos.

O levantamento do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, ligado à ONU, registra que 1,75% dos brasileiros entre 12 e 65 anos usou cocaína no Brasil em 2011, ante 0,7% em 2005. Outro dado forte: o consumo da droga por brasileiros seria 4 vezes superior à média mundial, de 0,4%.

Para Maximiano, a ONU errou na metodologia: comparou uma pesquisa sobre o uso de drogas pela população brasileira, de 2005, com uma específica sobre os universitários brasileiros, de 2011.

“Eles fizeram uma regra de 3 para estimar o percentual de brasileiros que consumia cocaína em 2011 a partir de uma pesquisa sobre o consumo de drogas entre universitários. Mas esta comparação é equivocada”, diz Maximiano. Segundo ele, é “evidente” que entre universitários o percentual de usuários será maior. “É um público que consome mais drogas que o total da população brasileira”, diz.

Outro “erro grosseiro” da pesquisa da ONU, segundo o secretário, foi informar que as apreensões de maconha no Brasil teriam caído de 174 toneladas em 2011 para 11 toneladas em 2012. O país apreendeu 111 toneladas de maconha em 2012. “Eles esqueceram de colocar um 1”, diz. Em 2013, o Brasil apreendeu 220 toneladas da droga.

Maximiano contestará os dados apresentados pela ONU em um encontro de alto nível da organização sobre a política mundial de drogas na próxima 5ª feira (13.mar.2014), em Viena.

Uma nova pesquisa de abrangência nacional sobre o consumo de drogas será divulgada em 2015 pela Senad. Segundo o titular da secretaria, serão pesquisadas cidades de grande, médio e pequeno porte e a área rural. O edital para contratar a pesquisa foi publicado em fevereiro e o governo recebe propostas das entidades interessadas até o dia 29.mar.2014. O levantamento deverá ser concluído em 18 meses e custará R$ 8 milhões.

“O aumento do consumo de cocaína tem ocorrido, mas não conseguimos indicar o percentual que aumentou. A pesquisa que agora se inicia conseguirá nos dar essa informação”, diz Maximiano.

(Bruno Lupion)

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