Para Zeca Oliveira, ex-presidente, banco deve ressarcir danos

Fundo dos Correios cobra R$ 250 milhões do BNY na Justiça 

Documentos da CPI mostrariam responsabilidade do banco

Zeca Oliveira em março de 2012

O economista José Carlos de Oliveira, ex-presidente do banco BNY Mellon, admitiu a responsabilidade da instituição em perdas sofridas pelo fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis. O fundo cobra, na Justiça, indenização de R$ 250 milhões.

As declarações foram dadas ontem (10.dez) em depoimento reservado à CPI dos Fundos de Pensão da Câmara, que investiga supostas irregularidades nos fundos de 4 estatais brasileiras. Além do Postalis, o colegiado apura denúncias na Funcef, da Caixa; na Previ, do Banco do Brasil; e no Petros, da Petrobras.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Até então, os dirigentes atuais do Bank of New York Mellon admitiam que houve fraude, mas atribuíam a responsabilidade à uma empresa de gestão de recursos –a Atlântica Asset Management.

Zeca Oliveira, como é conhecido, afirmou aos deputados que a responsabilidade do banco está definida em contrato. Ele também entregou documentos que reforçam essa tese. O economista disse que, se ainda estivesse à frente do banco, fecharia acordo com o fundo.

Oliveira, mesmo presidindo o banco à época em que as fraudes ocorreram, eximiu-se de responsabilidade. Segundo ele, a culpa foi da área de fiscalização e compliance, que deveria ter detectado a irregularidade e impedido a transação.

O atual presidente do BNY, Adriano Koelle, deve ser ouvido pela CPI na próxima semana. Ele será confrontado com as declarações e documentos apresentados por Zeca Oliveira.

ENTENDA A FRAUDE
As perdas do Postalis ocorreram em 2011. Envolveram recursos aplicados no fundo Brasil Sovereign II, gerido pelo BNY Mellon. O Postalis havia aplicado cerca de R$ 400 milhões no fundo que, pelas regras, deveria investir pelo menos 80% do valor em títulos da dívida brasileira.

Naquele ano, porém, o Brasil Sovereign II vendeu papéis brasileiros e comprou outros, lastreados em títulos das dívidas da Argentina e da Venezuela. No fim de jul.2011 houve um calote do governo argentino, o que derrubou as aplicações. A operação foi intermediada pela Atlântica Asset Management.

Como a operação rompeu o limite de 80% de papéis brasileiros, ocorreu o chamado “desenquadramento”. Isto é, o Brasil Sovereign passou a aplicar os recursos de forma diferente do acordado com o Postalis.

Um dos arquivos entregues por Zeca Oliveira à CPI é justamente a proposta feita pelo banco ao fundo de pensão. Ali, o BNY Mellon se declara responsável por esse tipo de perda.

“Ou seja, se o cotista perder dinheiro, não poderá acionar o administrador [o banco] por esse fato. Mas se o cotista vier a perder dinheiro porque o gestor aplicou em títulos e valores imobiliários não previstos na política de investimento do fundo, então poderá agir contra o administrador”, diz um trecho.

Na proposta, o banco também se responsabiliza pelos danos causados por terceiros, caso da Atlântica.

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