Como todo ano par, 2012 terá eleições.

O poder e a política serão marcados pelas disputas municipais de outubro. Devem se inscrever perto de 400 mil candidatos que vão concorrer a vereador ou a prefeito nas cerca de 5.600 cidades do país.

E ano de eleição, como se sabe, equivale a ano de menos atividade em Brasília. O Congresso se esvazia a partir de maio. E fica assim até o fim do ano –quando voltam à capital federal dezenas de deputados e senadores frustrados com as eleições locais. Será um desafio para a presidente Dilma Rousseff o trabalho de curar as feridas de quem se achar preterido pelo governo.

Por causa do calendário eleitoral, termina no meio do ano o período útil para Dilma Rousseff tentar aprovar projetos polêmicos no Congresso. Ou seja, Código Florestal, Fundo de Previdência dos Servidores Públicos e Pré-Sal e Lei Geral da Copa do Mundo, para citar alguns, só andarão para a frente no máximo até junho.

No Judiciário, um ano atípico como 3 ministros diferentes ocupando a presidência do STF. O ano começa com Cezar Peluso, mas o seu mandato termina em abril. Assume então Ayres Britto, que se aposenta em novembro ao completar 70 anos, em novembro. Por fim, será empossado presidente do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, o primeiro negro na mais alta Corte de Justiça do Brasil.

No TSE, o atual presidente, Ricardo Lewandowski, entrega a cadeira para Carmen Lúcia em abril. Ou seja, uma juíza comandará o processo eleitoral de 2012.

E diferentemente de 2011, quando o Natal e o Ano Novo caíram em domingos, 2012 terá vários feriados tradicionais em dias úteis, possibilitando a criação dos ''feriadões''. Em Brasília, emendar um feriado é um conceito elevado ao paroxismo. A Semana Santa, por exemplo, é realmente ''santa'' para os políticos: ninguém trabalha. Haverá várias semanas de folga no Congresso e na política em 2012.

A seguir, os principais fatos do poder e da política neste ano de 2012. O Blog sai de recesso em janeiro. Volta a publicar este ''drive político'' no dia 6 de fevereiro de 2012, uma 2ª feira.

Agradeço a todos que visitam esta página e aos que seguem o Twitter do Blog. Espalhem as URLs.

E que 2012 nos seja leve e cheio de boas notícias.

Janeiro

Dilma na Bahia – presidente deve encerrar as férias e retornar a Brasília até 10.jan.2012. A confirmar: lançamento do programa do livro popular (livros por até R$ 10) na 2ª quinzena do mês.

Ronaldo, Ricardo Teixeira e a Copa de 2014 – visitarão juntos as 12 cidades que sediarão jogos do mundial. Devem começar por Manaus.

Domingo (1º.jan.2012)
Brasil na ONU – passa a valer o mandato do brasileiro José Graziano como diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Acaba em 31.jul.2015.

Salário mínimo – novo valor é R$ 622. Em 2010 foi de R$ 545.

Pesquisas eleitorais – estudos sobre as eleições municipais devem ser registrados na Justiça Eleitoral pelo menos 5 dias antes de serem divulgados. Aqui , a página do Blog de pesquisas eleitorais para 2012.

Aniversário do Euro – moeda europeia completa 10 anos.

Presentes proibidos – por causa da eleição, administração pública não pode distribuir de graça bens, valores ou benefícios. Exceções: calamidade pública, estado de emergência e programas já autorizados ou em execução.

Candidatos e programas sociais – Justiça Eleitoral passa a proibir programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada ou mantida por candidato, mesmo os já autorizados em lei ou em execução.

Quarta (4.jan.2012)
Lula no hospital – ex-presidente começa radioterapia, parte do tratamento contra o câncer. Em dezembro de 2011 ele concluiu quimioterapia com redução de 75% do tumor na laringe.


Sexta (6.jan.2012)
Fim do recesso Judiciário – Justiça volta a funcionar. Está em férias desde 20.dez.2011.

Por causa das eleições, o TSE pode ser levado a se pronunciar sobre uso de redes sociais pelos candidatos. O tribunal deverá se pronunciar também sobre a parte do PSD no fundo partidário e no tempo de TV divididos entre os partidos.

O STF tem diversas pendências. Alguns exemplos:

Mensalão – após o ministro Ricardo Lewandowski admitir em entrevista ao UOL e à Folha que penas podem prescrever, o presidente da corte, Cezar Peluso, demonstrou querer acelerar o julgamento;
Ficha Limpa – ministros vão decidir sobre a validade da lei. Para não criar confusões, como nas eleições de 2010, STF tem de se pronunciar antes do período de convenções para escolha de candidatos (de 10 a 30.jun.2012);
Poderes do CNJ – 2011 terminou com decisões liminares (provisórias) que restringem o poder de investigação do conselho. Tribunal deverá dar decisão definitiva;
Cotas raciais – DEM tem ação no tribunal contra sistema de cotas da UnB;
Aborto de anencéfalos e terras quilombolas – assuntos polêmicos estão parados na corte.

IPCA – IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Sábado (7.jan.2012)
Aniversário de Francisco Dornelles – senador, presidente do PP faz 77 anos. Ele é sobrinho de Tancredo Neves e primo de Aécio.

Terça (17.jan.2012)
Nova Selic – Copom faz 1ª reunião no ano. Em 17.jan.2012, apresenta avaliação técnica sobre conjuntura econômica. Em 18.jan.2012, divulga nova taxa básica de juros.

Quarta (18.jan.2012)
Eleição em São Paulo – ONG Nossa São Paulo quer fazer o 1º debate com os pré-candidatos à Prefeitura paulistana.

Quinta (19.jan.2012)
PMDB na TV – partido do vice-presidente Michel Temer é o 1º a ter programa de 10 minutos em rede nacional em 2012. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Segunda (23.jan.2012)
Radiocomunicações – Conferência Mundial sobre o tema ocorre até 17.fev.2012 em Genebra, na Suíça.

Terça (24.jan.2012)
Fórum Social Mundial – encontro organizado por movimentos sociais volta ao Rio Grande do Sul. Vai até 29.jan.2012.

Quarta (25.jan.2012)
Fórum Econômico Mundial – até 29.jan.2012 em Davos, na Suíça. Participam os principais governantes do mundo.

Quinta (26.jan.2012)
Aerotrem na TV – PRTB de Levy Fidelix é o 2º partido a ter programa em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV.

Fevereiro

Quarta (1º.fev.2012)
Volta do Congresso – deputados e senadores voltam a Brasília (estavam de folga desde 23.dez.2011). Terão mais férias oficiais de 18 a 31.jul.2012.

No curto período de funcionamento, o Congresso tem muitas pendências para resolver ou para deixar sem solução. Alguns exemplos:

Previdência complementar dos servidores públicos federais – projeto interessa ao governo e pode ser aprovado no 1º semestre;
Lei Geral da Copa – Fifa cobra aprovação do texto. Está parado em comissão especial da Câmara;
Código Florestal – presidente da Câmara prometeu colocar em votação. Talvez nos dias 6 e 7.mar.2012;
Royalties do petróleo – projeto aprovado no Senado está parado na Câmara;
Mudança no rateio do Fundo de Participação dos Estados – STF declarou regra atual inconstitucional em 24.fev.2010. Deu até 31.dez.2012 para Congresso aprovar nova lei;
Reforma Política – nada deve ser aprovado;
PEC que muda tramitação das MPs – saiu do Senado e está na Câmara;
Emenda 29 e PEC 300 – projetos que determinam investimentos mínimos para saúde e piso nacional para policiais devem continuar sem aprovação.

Quinta (2.fev.2012)
PDT na TV – partido que protagonizou escândalo no Ministério do Trabalho em 2011 tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

IPC – Fipe divulga indicador referente a dezembro de 2011.

Segunda (6.fev.2012)
Cesta básica – Dieese divulga estudo mensal sobre preço dos alimentos básicos.

Quinta (9.fev.2012)
PCO na TV – partido nanico, sem representantes no Congresso, tem 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV.

Sexta (10.fev.2012)
Aniversário do PT – partido de Dilma e Lula completa 32 anos.

Domingo (12.fev.2012)
Reunião extraordinária da OAB – Conselho Federal da entidade faz sessão extraordinária às 14h. Escolhe lista com 6 indicações para vaga de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Segunda (13.fev.2012)
Novo ministro no STJ – tribunal tem vaga e escolhe, às 15h, 3 candidatos para indicar à presidente Dilma –que se decidirá por 1 deles. O posto será ocupado por membro do Ministério Público.

Reunião ordinária da OAB – entidade faz até 14.fev.2012 as primeiras sessões do ano.

Quinta (16.fev.2012)
PRB na TV – partido ligado a Edir Macedo e à TV Record tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Sábado (18.fev.2012)
Aniversário do PC do B – nesta data, em 1962, ocorreu cisma no PCB que originou o PC do B. A Justiça Eleitoral deu registro para o partido em 23.jun.1988.

Terça (21.fev.2012)
Carnaval – dia da festa cai bem na 3ª feira e inutiliza a semana toda em Brasília. O Congresso deve ficar vazio.

Quarta (22.fev.2012)
Campanha da Fraternidade – lançamento da campanha anual da Igreja Católica. O tema da vez é “saúde pública”.

Quarta (29.fev.2012)
Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa mensal sobre o tema.

Março

Dilma nos EUA – deve fazer 1ª visita oficial a Barack Obama no meio do mês.

Quinta (1º.mar.2012)
PTC na TV – partido que se divulgou lançando o estilista Ronaldo Esper a deputado federal em 2010 tem 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV.

Domingo (4.mar.2012)
Eleição na Rússia – data da eleição presidencial.

Segunda (5.mar.2012)
Regras das eleições – último dia para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) expedir instruções relativas às eleições de 2012 (artigo 105 da lei 9.504).

IPC – Fipe divulga indicador referente a janeiro de 2012.

Terça (6.mar.2012)
PIB 2011 – IBGE divulga dado consolidado de 2011. Os dados devem confirmar se país passou mesmo a ser a 6ª economia do mundo.

Nova Selic – Copom faz sua 2ª reunião no ano. Em 6.mar.2012, apresenta avaliação técnica sobre a conjuntura econômica. Em 7.mar.2012, divulga nova taxa básica de juros.

Quarta (7.mar.2012)
Reunião da CNBB – até 9.mar.2012, ocorre sessão do Conselho Permanente, 2ª instância mais importante da entidade (fica atrás da Assembleia Geral). É uma das oportunidades em que os bispos se pronunciam sobre assuntos atuais.

Quinta (8.mar.2012)
Dia Internacional da Mulher – data costuma ser lembrada com eventos culturais e protestos em todo o mundo.

PMN na TV – partido da deputada Jaqueline Roriz, que apareceu recebendo dinheiro em um vídeo, tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Cesta básica – Dieese divulga estudo mensal sobre preço dos alimentos básicos.

Sexta (9.mar.2011)
Família “Cansei” – grupo Lide, de João Dória, fundador do extinto movimento anti-Lula, organiza o 8º CEOs Family Workshop. Evento será no Sofitel Jequitimar Guarujá até 11.mar.2012. O tema: “famílias felizes, pais realizados, CEOs produtivos”.

Sábado (10.mar.2012)
Aniversário de Aécio Neves – senador do PSDB-MG, pré-candidato a presidente da República em 2014, faz 52 anos.

Quinta (15.mar.2012)
PV na TV – partido de Zeca Sarney, filho de José Sarney (PMDB), tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Segunda (19.mar.2012)
Aniversário do PPS – nesta data o partido obteve registro na Justiça Eleitoral. É um grupo do antigo PCB que adotou o nome atual em 1992.

Aniversário de José Serra – o ex-governador de São Paulo completa 70 anos.

José Alencar – faz 1 ano que o ex-vice-presidente da República morreu.

Quinta (22.mar.2012)
PCB na TV – partido nanico, sem representantes no Congresso, tem 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV.

Sábado (24.mar.2012)
Aniversário do PMDB – data marca fundação do MDB, em 1966. A sigla atual teve registro na Justiça Eleitoral em 30.jun.1981.

Quarta (28.mar.2012)
Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa mensal sobre o tema.

Quinta (29.mar.2012)
PC do B na TV – partido que protagonizou o escândalo do Ministério do Esporte em 2011 tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Abril

Segunda (2.abr.2012)
Semana inutilizada – a 6ª Feira Santa é só na… 6ª feira, mas deputados e senadores devem tirar todos os dias da semana de folga.

Quarta (4.abr.2012)
IPC – Fipe divulga indicador referente a fevereiro de 2012.

Quinta (5.abr.2012)
PSC na TV – partido comandado por religiosos cristãos tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Sexta (6.abr.2012)
6ª Feira Santa – data deve inutilizar a semana toda. Ou seja: de 2 a 6.abr.2012 o Congresso ficará vazio.

Sábado (7.abr.2012)
Software das urnas eletrônicas – faltam 6 meses para o 1º turno da eleição 2012. A partir desta data, os programas de computador utilizados nas urnas e computadores da Justiça Eleitoral para a votação, apuração e totalização dos votos poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos, pela OAB e pelo Ministério Público (artigo 66 da lei 9.504).

Domingo (8.abr.2012)
Páscoa – data fecha a semana de folga em Brasília.

Segunda (9.abr.2012)
Cesta básica – Dieese divulga estudo mensal sobre preço dos alimentos básicos.

Terça (10.abr.2012)
Regras para escolha de candidatos – último dia os partidos publicarem no Diário Oficial da União a forma como vão escolher e substituir seus candidatos e fazer coligações. Isso vale para siglas que não especificam essas regras em seus estatutos.

Salário dos funcionários públicos – a partir desta data até a posse dos eleitos é proibido revisar a remuneração dos servidores para além da recomposição por perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Quinta (12.abr.2012)
PSB na TV – partido de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Sexta (13.abr.20012)
Aniversário do PSD – evento de fundação do partido de Gilberto Kassab ocorreu há 1 ano na Câmara dos Deputados. O registro na Justiça Eleitoral só foi obtido em 27.set.2011.

Segunda (16.abr.2012)
Fórum Econômico Mundial para América Latina – versão regional do evento ocorre até 18.abr.2012 em Puerto Vallarta, no México.

Terça (17.abr.2012)
Nova Selic – Copom faz sua 3ª reunião no ano. Em 17.abr.2012, apresenta avaliação técnica sobre a conjuntura econômica. Em 18.abr.2012, divulga nova taxa básica de juros.

Quarta (18.abr.2012)
Assembleia Geral da CNBB – principal instância da entidade, que se reúne anualmente, ocorre até 26.abr.2012 em Aparecida, no interior de São Paulo.

Quinta (19.abr.2012)
PHS na TV – partido tem 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV.

Sábado (21.abr.2012)
Dia de Tiradentes – o feriado cai num sábado.

Domingo (22.abr.2012)
Eleição na França – 1º turno da eleição presidencial.

Troca de presidente no TSE – há 2 anos Ricardo Lewandowski assumia o cargo. A ministra Carmen Lúcia deve sucedê-lo na função.

Segunda (23.abr.2012)
Troca de presidente no STF – há 2 anos Cezar Peluso assumia o cargo. Passa o bastão para Carlos Ayres Britto. Ambos fazem 70 anos no 2º semestre e devem se aposentar. O próximo na sucessão é Joaquim Barbosa.

Terça (24.abr.2012)
Aniversário de Sarney – presidente do Senado, do PMDB-AP, faz 82 anos.

Quarta (25.abr.2012)
Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa mensal sobre o tema.

Quinta (26.abr.2012)
PSOL na TV – partido tem 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV.

Maio

Novo Código Penal – comissão presidida pelo ministro Gilson Dipp, do STJ, pretende entregar ao Senado proposta de reforma do Código Penal. Deve incluir ampliação da legislação sobre o aborto, a descriminalização da ortoeutanásia e regulação de assuntos não tratados pela lei atual, como crimes na internet.

Transparência – 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, da CGU. De 18 e 20.mai.2012, em Brasília.

Terça (1º.mai.2012)
Dia do Trabalho – mês começa com feriado bem na 3ª feira e, para variar, Brasília deve ficar a semana toda parada.

Quinta (3.mai.2012)
PT do B na TV – partido tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Domingo (6.mai.2012)
Eleição na França – 2º turno da eleição presidencial.

Segunda (7.mai.2012)
Cesta básica – Dieese divulga estudo mensal sobre preço dos alimentos básicos.

Quarta (9.mai.2012)
Alterações no título eleitoral – último dia para: 1) eleitor tirar o título ou pedir transferência de domicílio; 2) eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar transferência para Seção Eleitoral Especial.

Fórum Econômico Mundial para África – versão regional do evento ocorre até 11.mai.2012 em Addis Abeba, na Etiópia.

Quinta (10.mai.2012)
PP na TV – partido protagonista dos escândalos no Ministério das Cidades em 2011 tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Sábado (12.mai.2012)
Exposição mundial – evento ocorre em Yeosu, na Coreia do Sul. São Paulo é candidata para 2020.

Domingo (13.mai.2012)
Dia das Mães – data sempre cai no 2º domingo de maio.

Quarta (16.mai.2012)
Informações Públicas – entra em vigor a Lei de Acesso, que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos no Brasil. Qualquer cidadão poderá pedir, inclusive por e-mail, dados públicos. Vale para União, Estados e municípios. Aqui mais informações.

Quinta (17.mai.2012)
PSTU na TV – partido trotskista nanico, sem representantes no Congresso, tem 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV.

Terça (22.mai.2012)
Reunião da CNBB – até 25.mai.2012, encontro do Conselho Episcopal de Pastoral da entidade. É uma das ocasiões em que os bispos se pronunciam sobre temas da atualidade.

Quinta (24.mai.2012)
PT na TV – partido de Dilma e Lula tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Sábado (26.mai.2012)
Liberada propaganda dentro do partido – “postulante à candidatura” pode fazer “propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome”. Não pode usar rádio, televisão e outdoor.

Terça (29.mai.2012)
Nova Selic – Copom faz sua 4ª reunião no ano. Em 29.mai.2012, apresenta avaliação técnica sobre a conjuntura econômica. Em 30.mai.2012, divulga nova taxa básica de juros.

Quarta (30.mai.2012)
Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa mensal sobre o tema.

Quinta (31.mai.2012)
DEM na TV – partido da oposição tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Junho

Segunda (4.jun.2012)
Semana morta em Brasília – Corpus Christi cai na 5ª feira. Os poucos deputados e senadores que ainda frequentam o Congresso nessa época do ano eleitoral devem passar longe de Brasília nessa semana.

Cesta básica – Dieese divulga estudo mensal sobre preço dos alimentos básicos.

Quinta (7.jun.2012)
Corpus Christi – data cai bem na 5ª feira e dá brecha para emendas. Brasília deve ficar vazia a semana toda.

PSD na TV – partido de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, tem seu primeiro programa em rede nacional. A duração, 5 ou 10 minutos, depende ainda de decisão da Justiça.

Domingo (10.jun.2012)
Convenções partidárias – partidos podem fazer convenções para oficializar seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Rádios e TVs ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.

Dinheiro de campanha – último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha.

Direito de resposta – a partir desta data, têm direito de resposta o candidato, partido ou coligação atingidos, mesmo indiretamente, “por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social” (artigo 58 da lei 9.504).


Quinta (14.jun.2012)
PR na TV – partido protagonista do escândalo no Ministério dos Transportes em 2011 tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Domingo (17.jun.2012)
Aniversário do PDT – data lembra reunião ocorrida em Lisboa, em 1979, entre brasileiros e exilados. No TSE, o registro do partido foi obtido em 10.nov.1981.

Segunda (18.jun.2012)
Aniversário de FHC – ex-presidente faz 81 anos.

Quarta (20.jun.2012)
Rio+20 – até 22.jun.2012, Brasil sedia a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

Reunião da CNBB – até 22.jun.2012, ocorre sessão do Conselho Permanente, 2ª instância mais importante da entidade (fica atrás da Assembleia Geral). É uma das oportunidades em que os bispos se pronunciam sobre assuntos atuais.

Quinta (21.jun.2012)
PTB na TV – partido tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Segunda (25.jun.2012)
Aniversário do PSDB – fundação do partido completa 24 anos.

Quarta (27.jun.2012)
Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa mensal sobre o tema.

Quinta (28.jun.2012)
PPS na TV – partido da oposição tem 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV.

Sábado (30.jun.2012)
Convenções partidárias – último dia para partidos realizarem convenções e oficializarem seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

Julho

Domingo (1º.jul.2012)
Debate limitado – a partir desta data, a Justiça Eleitoral proíbe rádios e TVs de: 1) transmitir imagens de consulta popular ou pesquisa eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; 2) veicular propaganda política; 3) dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação; 4) veicular filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto em programas jornalísticos ou debates políticos; 5) divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente.

Eleição no México – para presidente e para o Congresso.

Segunda (2.jul.2012)
Aniversário do PSB – data marca “reunião de refundação do partido” fundado originalmente em 1947. O registro da sigla na Justiça Eleitoral data de 1º.jul.1988.

Morte de Itamar – ex-presidente da República morreu há um ano, quando era senador.

Terça (3.jul.2012)
Cesta básica – Dieese divulga estudo mensal sobre preço dos alimentos básicos.

Quinta (5.jul.2012)
Inscrição de candidatos – último dia para os partidos e coligações requererem no cartório eleitoral, até as 19h, o registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

Contas reprovadas – último dia para tribunais e conselhos de contas informarem à Justiça Eleitoral nomes de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível de órgão competente.

Sexta (6.jul.2012)
Começa a propaganda eleitoral – oficialmente, só a partir desta data, 3 meses antes da votação, pode-se fazer propaganda de candidatos. Mas estão, como sempre, proibidos showmícios e comparecimento de candidatos em inaugurações de obras públicas.

Sábado (7.jul.2012)
Condutas impróprias para funcionários públicos – a partir deste dia, fica proibida contratação ou exoneração sem justa causa. Também não se pode transferir recursos da União a Estados e municípios, e de Estados a municípios –exceto recursos previamente liberados e os destinados a emergências.

Publicidade municipal proibida – Justiça proíbe agentes públicos municipais de fazerem propaganda institucional, exceto de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e em caso de grave e urgente necessidade pública.

Terça (10.jul.2012)
Registro dos candidatos – último dia para candidatos escolhidos em convenção pedirem seu registro no juízo eleitoral competente. Requerimento será recebido até 19h.

Nova Selic – Copom faz sua 5ª reunião no ano. Em 10.jul.2012, apresenta avaliação técnica sobre a conjuntura econômica. Em 11.jul.2012, divulga nova taxa básica de juros.

Sexta (13.jul.2012)
Dinheiro de campanha – último dia para os partidos constituírem comitês financeiros.

Impugnação de candidaturas – último dia para qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público Eleitoral contestar os pedidos de registro de candidaturas. Qualquer cidadão com direitos políticos válidos pode informar ao juízo eleitoral sobre inelegibilidade de algum candidato.

Domingo (15.jul.2012)
Aniversário do PTB – data em que os atuais integrantes do partido comemoram sua fundação. A sigla atual conseguiu registro na Justiça Eleitoral em 3.nov.1981. E o PTB de Getúlio Vargas aparece em relatos como fundado em 15.mai.1945.

Quarta (18.jul.2012)
Congresso de férias – deputados e senadores têm férias até 31.jul.2012. Terão outras férias de 23.dez.2012 a 1º.fev.2013.

Domingo (22.jul.2012)
Olimpíadas de Londres – jogos vão até 12.ago.2012.

Quarta (25.jul.2012)
Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa mensal sobre o tema.

Terça (31.jul.2012)
TSE na TV – até o dia da eleição (7.out.2012), o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar até 10 minutos diários das emissoras de rádio e TV para a divulgação de seus comunicados.

Agosto

Segunda (6.ago.2012)
Gastos de campanha – nesta data partidos e coligações são obrigados a divulgar na internet relatório dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para a campanha e seus gastos.

Cesta básica – Dieese divulga estudo mensal sobre preço dos alimentos básicos.

Domingo (12.ago.2012)
Ordem da propaganda – último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio da ordem de veiculação da propaganda dos partidos ou coligações no 1º dia do horário eleitoral pago com dinheiro público.

Dia dos Pais – data comemorativa.

Terça (21.ago.2012)
Começa propaganda eleitoral no rádio e na TV – redes de rádio e TV ganham isenção fiscal para transmitir os comerciais. Não é, portanto, “propaganda gratuita” nem “horário eleitoral gratuito”. É propaganda paga com dinheiro público.

Quinta (23.ago.2012)
Candidatos na Justiça – último dia para TREs darem dados sobre os candidatos ao TSE. Todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados.

Terça (28.ago.2012)
Nova Selic – Copom faz sua 6ª reunião no ano. Em 28.ago.2012, apresenta avaliação técnica sobre a conjuntura econômica. Em 29.ago.2012, divulga nova taxa básica de juros.

Reunião da CNBB – até 31.ago.2012, encontro do Conselho Episcopal de Pastoral da entidade. É uma das ocasiões em que os bispos se pronunciam sobre temas da atualidade.

Quarta (29.ago.2012)
Jogos Paraolímpicos – em Londres, até 9.set.2012.

Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa mensal sobre o tema.

Setembro

Assembleia da ONU – líderes dos países integrantes da organização se reúnem em Nova York na 3ª semana do mês.

Segunda (3.set.2012)
Semana de feriado – o Dia da Independência cai na 6ª feira. Brasília e as repartições em geral devem trabalhar a ritmo lento.

Aposentadoria no STF – ministro Cezar Peluso faz 70 anos e deve se aposentar compulsoriamente.

Terça (4.set.2012)
Cesta básica – Dieese divulga estudo mensal sobre preço dos alimentos básicos.

Quinta (6.set.2012)
Dinheiro de campanha – partidos e candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminando recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para campanha eleitoral e o que gastarem.

Sexta (7.set.2012)
Dia da Independência – feriado cai na 6ª feira, mas desde o início da semana Brasília deve ficar esvaziada.

Entrega do título de eleitor – último dia para a Justiça Eleitoral entregar os títulos novos ou de quem pediu transferência.

Sábado (22.set.2012)
Proteção contra cadeia para candidatos – faltam 15 dias para a votação. A partir desta data nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Domingo (23.set.2012)
Aniversário de Michel Temer – vice-presidente da República faz 72 anos.

Terça (25.set.2012)
Reunião da CNBB – até 27.set.2012, encontro do Conselho Episcopal de Pastoral da entidade. É uma das ocasiões em que os bispos se pronunciam sobre temas da atualidade.

Quarta (26.set.2012)
Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa mensal sobre o tema.

Quinta (27.set.2012)
2ª via do título – faltam 10 dias para a votação. É o último dia para o eleitor requerer a 2ª via do título em seu domicílio eleitoral.

Outubro

Terça (2.out.2012)
Ninguém pode ser preso – deste dia até 48 horas após o encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em 3 situações: 1) flagrante delito, 2) por sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou 3) por desrespeito a salvo-conduto.

Quinta (4.out.2012)
Último dia de debates e propaganda eleitoral – acaba a propaganda eleitoral do 1º turno no rádio e na TV. Debates no rádio e TV podem ser estendido até 7h de 5.out.2012.

Sexta (5.out.2012)
Fim da propaganda impressa – faltam 2 dias para a votação. Último dia para divulgação paga na mídia impressa de propaganda eleitoral.

Cesta básica – Dieese divulga estudo mensal sobre preço dos alimentos básicos.

Sábado (6.out.2012)
Fim das carreatas – último dia para a distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som de candidatos.

2ª via do título de eleitor – último dia para a Justiça Eleitoral entregar o documento a quem solicitou.

Domingo (7.out.2012)
1º turno da eleição – votação começa às 8h e termina às 17h. Proibido fazer propaganda de qualquer partido ou candidato. Os resultados devem ser divulgados até o fim do dia, de acordo com o tempo de apuração observado nas últimas votações.

Eleição na Venezuela – Hugo Chávez tentará o 3º mandato.

Segunda (8.out.2012)
Ressaca – a semana pós-votação tem um feriado na 6ª feira (12.out.2012), Dia de Nossa Senhora. Em Brasília será difícil achar algum deputado ou senador.

Terça (9.out.2012)
Nova Selic – Copom faz sua 7ª reunião no ano. Em 9.out.2012, apresenta avaliação técnica sobre a conjuntura econômica. Em 10.out.2012, divulga nova taxa básica de juros.

Sexta (12.out.2012)
Dia de Nossa Senhora – feriado religioso.

Sábado (13.out.2012)
Candidatos longe da cadeia – a partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

Começa a propaganda do 2ª turno – recomeça a propaganda eleitoral paga com dinheiro público no rádio e na televisão em municípios onde a disputa pela Prefeitura não terminou no 1º turno.

Terça (23.out.2012)
Ninguém pode ser preso – nos lugares onde haverá 2º turno, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido até 48 horas após o encerramento da eleição. Exceções: flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Sexta (26.out.2012)
Fim da propaganda eleitoral do 2º turno – acaba a propaganda no rádio, na TV e em meios impressos. É também o último dia para realização de debate.

Sábado (27.out.2012)
Aniversário de Lula – ex-presidente completa 67 anos.

Domingo (28.out.2012)
Dia do 2º turno – votação começa às 8h e termina às 17h. O resultado deve ser divulgado até o fim do dia, de acordo com o tempo de apuração da votação nos últimos anos.

Segunda (29.out.2012)
Reunião da CNBB – até 31.out.2012, ocorre sessão do Conselho Permanente, 2ª instância mais importante da entidade (fica atrás da Assembleia Geral). É uma das oportunidades em que os bispos se pronunciam sobre assuntos atuais.

Quarta (31.out.2012)
Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa mensal sobre o tema.

Novembro

Sexta (2.nov.2012)
Dia de Finados – feriado cai na 6ª feira.

Resultado das eleições – último dia para o juízo eleitoral divulgar o resultado provisório da eleição para prefeito e vice-prefeito em 2º turno.

Segunda (5.nov.2012)
Cesta básica – Dieese divulga estudo mensal sobre preço dos alimentos básicos.

Terça (6.nov.2012)
Eleições nos EUA – data da eleição presidencial.

Contas do 1º turno – último dia para candidatos, comitês financeiros e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral prestações de contas do 1º turno, exceto os que concorreram também no 2º turno.

Remoção de propagandas – último dia para candidatos, partidos e coligações, onde não houve segundo turno, tirarem suas propagandas eleitorais das ruas.

Quarta (7.nov.2012)
Conferência Internacional Anticorrupção – evento da Transparência Internacional ocorre em Brasília até 10.nov.2012. A IACC (abreviação inglesa do nome da conferência) é realizada desde 1983. Desta vez o tema é: “Mobilizando Pessoas: Conectando Agentes de Mudança”. A Controladoria-Geral da União (CGU) está na organização do evento.

Domingo (18.nov.2012)
Aposentadoria no STF – ministro Carlos Ayres Britto, que terá assumido a presidência do tribunal em maio, faz 70 anos e precisa se aposentar compulsoriamente. O próximo na sucessão é Joaquim Barbosa.

Terça (20.nov.2012)
Dia da Consciência Negra – data costuma ter eventos culturais pelo país. É feriado em alguns locais.

Terça (27.nov.2012)
Contas do 2º turno – último dia para candidatos, comitês financeiros e partidos que concorreram no 2º turno encaminharem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral.

Remoção de propagandas – último dia para candidatos, partidos e coligações tirarem suas propagandas eleitorais das ruas.

Nova Selic – Copom faz sua 8ª reunião no ano. Em 27.nov.2012, apresenta avaliação técnica sobre a conjuntura econômica. Em 28.nov.2012, divulga nova taxa básica de juros.

Reunião da CNBB – até 28.nov.2012, encontro do Conselho Episcopal de Pastoral da entidade. É uma das ocasiões em que os bispos se pronunciam sobre temas da atualidade.

Quarta (28.nov.2012)
Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa mensal sobre o tema.

Sexta (30.nov.2012)
Dia do Evangélico – data é lembrada em todo o país, mas é feriado somente em Brasília.

Dezembro

Sábado (1º.dez.2012)
Dia Mundial de Combate à Aids – data dá visibilidade à campanha sobre prevenção da doença.

Quarta (5.dez.2012)
Cesta básica – Dieese divulga estudo mensal sobre preço dos alimentos básicos.

Quinta (6.dez.2012)
Justificar o voto – último dia para quem deixou de votar no 1º turno apresentar justificativa isenta de multa ao juízo eleitoral.

Sexta (14.dez.2012)
Aniversário de Dilma – presidente da República faz 65 anos.

Quarta (19.dez.2012)
Diplomação dos eleitos – último dia para a Justiça assegurar o mandato a quem venceu as eleições.

Quinta (20.dez.2012)
Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa mensal sobre o tema.

Terça (25.out.2012)
Natal – para alegria de quem emenda feriado, em 2012 o dia cai numa 3ª feira. Em 2011, o 25 de Dezembro foi num domingo.

Quinta (27.dez.2012)
Justificar o voto – último dia para quem deixou de votar no 2º turno apresentar justificativa isenta de multa ao juízo eleitoral.

Aniversário de Marco Maia – presidente da Câmara dos Deputados faz 47 anos.

Segunda (31.dez.2012)
Fim dos comitês de campanha – data em que todas as inscrições dos candidatos e comitês financeiros na Receita Federal serão, de ofício, canceladas, segundo artigo 7º da Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010.