Demóstenes cogita desfiliação do DEM hoje
Fernando Rodrigues
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) terminou ontem (2.abr.2012) seu dia decidido a pedir a desfiliação do partido. Ao mesmo tempo, poderia também requerer uma licença de até 4 meses do Senado, alegando ter necessidade de se defender das acusações de manter ligações com Carlinhos Cachoeira –que está preso sob suspeita de atuar no ramo de jogos ilegais.
As duas estratégias são controversas e de efeito duvidoso para Demóstenes Torres. Mas foram confirmadas hoje (3.abr.2012) ao Blog por pessoas próximas ao senador.
O argumento jurídico-eleitoral para que Demóstenes peça desfiliação do DEM é que assim ele protegeria o mandato: alegaria estar sendo perseguido internamente pela legenda. Na carta que o DEM entregou ontem a Demóstenes está escrito:
“É inevitável a instauração do pertinente processo ético disciplinar para o fim de promover a aplicação da sanção prevista no Estatuto, qual seja a expulsão do Partido”.
Por causa dessa frase, Demóstenes dirá, se vier mesmo a se desfiliar hoje, que o DEM o condenou antes mesmo de permitir a defesa.
O argumento é temerário. Essa estratégia de Demóstenes é idêntica à usada (sem sucesso) por José Roberto Arruda, que foi governador de Brasília e acabou perdendo o mandato. Arruda era do DEM. Em 2009, foi divulgado um vídeo no qual ele aparecia recebendo dinheiro irregular. O seu partido então anunciou a intenção de iniciar um processo de expulsão.
Arruda se antecipou. Pediu sua desfiliação. Em 16 de março de 2010, já sem partido por iniciativa própria, ele teve o seu mandato de governador de Brasília cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Por quê: desfiliação partidária imotivada.
Ou seja, ao se desfiliar hoje do DEM é possível que Demóstenes esteja apenas antecipando o processo de sua perda de mandato de senador.
Como se sabe, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma resolução em 2007 que disciplinou a chamada fidelidade partidária. Os mandatos eletivos passaram a pertencer apenas aos partidos e não mais aos políticos. Quando deixa o partido, só mantém o mandato o político que funda uma nova agremiação. Ou o político que alegar desfiliação por justa causa –como a mudança do programa partidário de maneira autoritária.
Demóstenes Torres não se encaixa em nenhuma das hipóteses do parágrafo anterior para se desfiliar do DEM e ainda assim manter o mandato. Mas nessas horas de grande crise pesa também na decisão do político a sua degradação continuada de imagem. Se optar por abandonar sua legenda espontaneamente, é possível que Demóstenes inicie um processo de redução de sua exposição pública –mas o caso só terminará no dia em que o Senado ou a Justiça Eleitoral derem suas palavras finais sobre cassação do mandato do senador.
Já sobre a possível licença do Senado, essa é uma saída paliativa e inócua. Demóstenes pode até ter concedida a licença, mas o processo contra ele no Conselho de Ética da Casa já está requerido. Não há mais como interromper essa tramitação.
Tudo considerado, são ínfimas as chances de o senador Demóstenes Torres evitar alguma sanção política –ficar sem partido e/ou acabar cassado.