Eis os destaques da semana: 1) no STF, continua o julgamento da mensalão já nesta 2ª feira (19.nov.2012) e a posse de Joaquim Barbosa como presidente na 5ª feira (22.nov.2012); 2) a presidente Dilma continua com pendências: deve se posicionar sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, sobre a lei de crimes virtuais e sobre a lei que obriga comerciantes a incluírem na nota fiscal o valor dos impostos cobrados; 3) a Justiça mineira começará a julgar o caso do ex-goleiro Bruno, do Flamengo; 4) o relatório final da CPI do Cachoeira será entregue na 3ª feira (20.nov.2012) sem que a comissão tenha acrescentado nada de relevante às investigações; 5) internacionalmente, as notícias mais importantes são sobre o conflito armado entre Israel e o Hamas e outros grupos islâmicos que atuam na Palestina: o Egito faz mediação pelo cessar fogo, mas há chances de os ataques se intensificarem.

Na 2ª feira (19.nov.2012), a presidente Dilma Rousseff fará uma visita oficial a Madri, na Espanha, país no qual está por ter participado, no fim da semana, da Cúpula Ibero-Americana. No mesmo dia, em Minas Gerais, terra da presidente, começará o julgamento do ex-goleiro Bruno, réu no caso da morte de sua ex-namorada Eliza Samúdio.

Em Brasília, também na 2ª feira, o STF retomará a fase final do julgamento do mensalão, em que define as penas dos condenados pelo escândalo. A sessão será presidida por Joaquim Barbosa porque Ayres Britto se aposentou na semana passada.

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito de São Paulo, aparecerá em destaque nestes dias. Por causa de um escândalo, é claro. A Corte Real de Jersey, paraíso fiscal britânico, divulgou no fim da semana passada sentença que condena empresas relacionadas ao político e a seus familiares a devolver US$ 22 milhões (R$ 45,8 milhões) aos cofres da Prefeitura de São Paulo.

Neste fim de ano, a vida do Congresso girará em torno das articulações para a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, que acontecerão em 1º.fev.2012. Na Câmara, o único deputado que oficializou sua candidatura é Henrique Alves (PMDB-RN), que já tem o apoio de 5 partidos. Nos próximos dias, ele deverá fazer reuniões com outras legendas para conquistar mais apoios.

Sem ter oficializado a candidatura, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) é, até agora, o único oponente de Alves. Ele tem feito reuniões com colegas e também tem procurado bancadas. Mas não conseguiu nenhuma declaração formal de apoio.

No Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) trabalha para voltar à Presidência da Casa e tem o apoio de seu partido e do PT. Mas um grupo minoritário de senadores tenta lançar outro candidato. Articulam essa oposição os senadores Randolfe (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PR), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Requião (PMDB-PR) e Luiz Henrique (PMDB-SC), entre outros.

Na 3ª feira (20.nov.2012), o Congresso Nacional produzirá mais uma pizza. O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira, apresentará seu relatório final e colocará fim aos trabalhos da comissão, que terminou em pizza. Os recursos, funcionários e tempo dispendidos pelo Congresso não acrescentaram nada de relevante às investigações sobre o elo de Cachoeira com autoridades.

Também na 3ª feira, a Câmara dos Deputados deverá ter em sua pauta o projeto do Marco Civil da Internet. Na última semana, deputados não chegaram a acordo sobre o texto –principalmente no ponto sobre a neutralidade da rede– e deixaram a votação para esta semana.

Na 4ª feira (21.nov.2012), a Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc) fará sua reunião, em Brasília. Na 5ª feira (22.nov.2012), acontecerá a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), também em Brasília.

Na 6ª feira (23.nov.2012), a Câmara dos Deputados fará uma sessão solene em homenagem ao Dia do Músico.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (19.nov.2012)
Dilma na Espanha – presidente fará visita oficial a Madri. Ela vai tirar fotos com estudantes do programa Ciência sem fronteiras, terá reunião com o chefe de governo Mariano Rajoy e almoçará com o rei Juan Carlos I.

Pendências de Dilma – no Brasil, uma série de projetos aprovados pelo Congresso aguardam posicionamento da presidente. Além dos royalties do petróleo e da lei de crimes na internet, agora está na fila o projeto que obriga comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos cobrados em seus produtos e serviços.

Mensalão – STF retomará definição das penas dos condenados pelo escândalo. Mas Ayres Britto já não presidirá o Tribunal porque completou 70 anos no domingo (18.nov.2012) e teve que se aposentar compulsoriamente.

Goleiro Bruno – Justiça de Minas Gerais começa a julgar o ex-atleta do Flamengo e outros 4 réus acusados pela morte de Eliza Samúdio.

Barbosa presidente – o novo presidente da Corte será Joaquim Barbosa, ministro relator do mensalão e algoz dos réus. Ele assumirá a Presidência do STF a partir desta 2ª feira, mas a cerimônia de posse, com todas as formalidades, será só na 5ª feira (22.nov.2012).

Deputados em São Paulo – a onda de violência que aflige a capital paulista serve de motivo para congressistas deixarem Brasília e visitarem a cidade nesta semana. Segundo o site da Câmara, integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vão “acompanhar as medidas que estão sendo tomadas pelo governo do estado em conjunto com o governo federal para conter a escalada da violência na região metropolitana”.

USP e a ditadura – Faculdade de Direito criará sua própria Comissão da Verdade para apurar a colaboração que deu ao regime militar.

Inflação – FGV divulga IPC-S, IPC-S Capitais e IGP-M Segundo Decêndio.

Terça (20.nov.2012)
CPI acaba em pizza – o deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira, deverá apresentar seu relatório final. A comissão não deu em nada porque a cassação do mandato de senador de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) foi decidida pelo Senado, não pela CPI.

Viúvas de Collor – Senado já aprovou e agora cabe à Câmara votar o projeto que dá 180 dias para que funcionários públicos demitidos durante o governo do ex-presidente requeiram retorno ao serviço público. O prazo passa a contar a partir da sanção da lei.

Marco Civil da Internet – votação deveria ter ocorrido na semana passada, mas foi adiada por falta de acordo entre deputados e será recolocada na pauta da Câmara desta 3ª feira.

Fator previdenciário – Câmara também pode votar proposta de acabar com o mecanismo de cálculo do valor das aposentadorias.

Reforma política – o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), espera votar o tema nesta semana. Mas com o atraso na votação do Marco Civil, pode ficar para depois, mais uma vez.

Câmara e a família – Casa fará sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família. Os deputados responsáveis pelo evento são André Moura (PSC-SE), João Campos (PSDB-GO) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Orçamento 2013 – a Comissão Mista que trata do assunto no Congresso fará reunião para tentar votar o parecer preliminar do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto da Lei Orçamentária de 2013.

Quarta (21.nov.2012)
Política econômica – reunião da Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc), em Brasília.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 16.out a 15.nov.2012.

Quinta (22.nov.2012)
Posse de Barbosa – STF realizará, às 15h, a cerimônia de posse do ministro, relator do mensalão, como presidente da Corte. Tudo indica que o evento tenha apoio generalizado nas redes sociais, onde já desponta o movimento ''Barbosa 2014''.

Política econômica – reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), em Brasília.

Emprego – IBGE publica estudo sobre o tema.

Inflação – IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Sexta (23.nov.2012)
Música na Câmara – Casa fará sessão solene em homenagem ao Dia do Músico.

Inflação – FGV divulga IPC-S.

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