Eis um vídeo gravado de dentro do estádio Mané Garrincha com o momento em que o público vaiou a presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa das Confederações, dia 15.jun.2013

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“Lula tinha mais dúvidas que certezas. Dilma tem mais certezas do que dúvidas”, diz ministro do STF

Para Toffoli, atual presidente tem estilo que “se baseia mais na autoridade versus subordinação”

Com muito tato e poder de síntese, o ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, vocalizou o que grande parte dos petistas acham do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da sua sucessora, Dilma Rousseff.”

Eis o que o resumo do que disse Toffoli: “Lula tinha mais dúvidas que certezas. Dilma tem mais certezas do que dúvidas”. Enfim, “é um estilo diferente”.

Eis o trecho da entrevista ao programa “Poder e Política” no qual Toffoli faz suas considerações sobre os dois presidentes da República:

Como Dilma vem sofrendo baixas em sua popularidade, muitos petistas têm se sentido à vontade para falar sobre as diferenças entre a atual presidente e o seu antecessor.

O ministro Dias Toffoli foi uma pessoa muito próxima da cúpula petista e serviu vários anos em alguns cargos no governo de Lula. Conhece muito bem o ex-chefe e a atual presidente, com quem também conviveu.

“Pelo que eu leio, o estilo da presidente Dilma é um estilo que se baseia mais na autoridade versus subordinação. O presidente Lula era um presidente que ouvia mais, que sentia mais e depois ele tomava uma decisão. Ele não tinha ideias pré-concebidas, não tinha certezas, ele tinha mais dúvidas que certezas”, diz Toffoli.

E mais: “Ela [Dilma] delega menos, centraliza mais. Pode-se tentar deduzir várias hipóteses. ‘A mulher é mais centralizadora’, mas, enfim, não sei as razões. Eu não estou lá. O que eu posso dizer é que o presidente Lula, por exemplo, nunca interveio no meu trabalho. Nunca disse: ‘Toffoli, isso que você falou está errado. Esse parecer está equivocado’, ‘Toffoli, faça um parecer assim, que eu estou precisando de um parecer para isso’. Nunca. Nunca o presidente Lula interveio no trabalho quando eu fui subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, nem quando eu fui advogado-geral da União. E ele sempre ouviu as minhas opiniões, ele sempre foi atento. Sempre tive a liberdade de dizer não ao presidente da República”.

Muitos petistas estão comemorando hoje a fala de Toffoli. Alguns porque têm esperança de que Dilma melhore sua forma de interlocução política. Outros porque continuam a sonhar com a volta de Lula como candidato a presidente em 2014 –uma possibilidade para lá de remota, mas que nunca sai de cena.

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Semana cheia no poder e na política.

Eis os principais eventos: 1) hoje, 2ª feira, na ausência da presidente da República, Dilma Rousseff, do vice, Michel Temer, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, todos em viagem ao exterior, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, assume a Presidência da República por um dia; 2) na ausência do governador de SP Geraldo Alckmin, também em viagem, o  ministro da Micro e Pequena Empresa e vice-governador Guilherme Afif Domingos assume o Palácio dos Bandeirantes de hoje até 4ª; 3) na 3ª, Renan e Alves definem a pauta de votação dos vetos presidenciais, 4) também na 3ª, a Câmara vota a medida provisória da desoneração da cesta básica e da redução da conta de luz; 5) na 4ª, Dilma anuncia linha de financiamento da Caixa destinada a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida para compra de móveis e eletrodomésticos; 6) também na 4ª, o STF retoma julgamento do projeto de lei que restringe novos partidos.

Além disso, 7) na 5ª, a Câmara pode votar a nova regra de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados; 8) na 6ª, protesto convocado pela bancada ruralista sobre demarcação de terras promete interditar rodovias federais; 9) no sábado, a Rede, de Marina Silva, faz ato para comemorar as 500 mil assinaturas necessárias para o registro do partido.

Nesta semana, o Senado também deve votar a regulamentação da PEC das Domésticas.

Na 3ª feira, a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) divulga pesquisa sobre a popularidade de Dilma e a expectativa dos brasileiros para os próximos 6 meses. Na mesa data, a Câmara também pode votar a minirreforma da legislação eleitoral.

Na 5ª feira, o ex-presidente Lula vai a ato em Curitiba (PR) sobre os 10 anos do PT no governo. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, virtual candidata ao governo do Paraná, também participa, além de seu marido, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo. O PT espera ainda a presença de Dilma no evento.

Na 6ª, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa de seminário em Minas Gerais, ao lado do governador mineiro, Antonio Anastasia.

No sábado, Brasília deve ficar cheia de políticos. É que começa a Copa das Confederações, no estádio Mané Garrincha, com o jogo entre a seleção de futebol do Brasil contra a do Japão.

Eis o drive político da semana:

Segunda (10.jun.2013)
Dilma em Lisboa – a presidente se reúne com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Lisboa. Dilma estará acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela deve retornar ao Brasil na 2ª à noite.

Temer em Paris – o vice-presidente Michel Temer (PMDB) tem audiência com o presidente da França, François Hollande, no Palácio do Eliseu, em Paris, em defesa da candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020, acompanhado do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB). À noite, eles participam de recepção oferecida pelo município de São Paulo em defesa da candidatura no Palais de Chaillot, na Place du Trocadéro.

Henrique Alves presidente – devido às viagens de Dilma, Temer e Renan, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), terceiro na linha de sucessão, assume a Presidência da República interinamente nesta 2ª. Ele planeja receber líderes partidários da Câmara no Palácio do Planalto.

Afif no Bandeirantes – o ministro da Micro e Pequena Empresa e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), assume o comando do Palácio dos Bandeirantes devido à viagem de Alckmin para a França. Afif pediu exoneração temporária do cargo de ministro e governará o Estado até 4ª feira (12.jun.2013).

Novos TRFs – o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança estudo sobre o custo e a eficiência da criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. A emenda constitucional que cria as novas cortes foi promulgada na semana passada pelo Congresso.

Impostos nas notas fiscais – a partir desta 2ª o gasto com impostos deverá constar na nota fiscal de qualquer produto e serviço, em todo o país.

Corrupção pelo mundo – o grupo de trabalho da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) contra suborno e corrupção se reúne em Paris. O encontro vai até a 6ª (14.jun.2013).

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa do custo de vida na cidade de São Paulo.

Emprego – FGV divulga o Indicador Coincidente de Desemprego e o Indicador Antecedente de Emprego.

Inflação – FGV apresenta dados do IGP-M.

Terça (11.jun.2013)
Vetos presidenciais – os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se reúnem para discutir uma pauta de votações dos mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam apreciação do Congresso Nacional.

Cesta básica e conta de luz – a Câmara deve votar a medida provisória 609/13, que desonera itens da cesta básica e, depois da derrota do governo no Congresso, incorporou também os subsídios para redução da conta de luz.

Minirreforma eleitoral – os deputados federais podem votar projeto de lei que altera dispositivos da legislação eleitoral. A proposta permite o livre uso das redes sociais em período de pré-campanha e altera a regra de contagem do prazo de ilegibilidade de políticos condenados por crimes eleitorais.

Popularidade de Dilma – a CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga os resultados de pesquisa sobre a popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma, além da expectativa do brasileiro em relação a emprego, renda mensal, saúde, educação e segurança pública para os próximos 6 meses.

Jaques Wagner em Santa Catarina – o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), vai à capital catarinense, Florianópolis, assinar protocolo de intenções com um estaleiro local que prometeu investir R$ 36 milhões em uma nova fábrica de iates em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Fraudes no Minha Casa – a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência para discutir suspeitas de irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida. Foram convidados representantes de duas empreiteiras e uma assessoria imobiliária.

Rússia e Brasil – o ministro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, chega ao Brasil para reunião com o seu homólogo brasileiro, Antonio Patriota. Em pauta, relações bilaterais e os conflitos na Síria e no Oriente Médio.

Brasil e Argentina – o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola participa de mesa redonda no hotel Emiliano, em São Paulo, sobre o reflexo das mudanças na economia argentina na relação entre os dois países.

Prefeitos reunidos – cerca de 100 prefeitos do Brasil e do mundo estarão em Canoas (RS), para o III FALP (Fórum Mundial de Autoridades Locais). O encontro discute ˜Direitos e Democracia para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis” e termina na 5ª (13.jun.2013).

CUT e terceirização – a central sindical convoca seus filiados para protesto na Câmara dos Deputados, a partir das 14h30, contra o projeto de lei que flexibiliza a contratação de trabalhadores terceirizados.

Rodada do pré-sal – a ANP (Agência Nacional do Petróleo) realiza audiência pública sobre as regras para a nova rodada de licitação de áreas do pré-sal.

PSTU na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional em rádio (20h) e televisão (20h30).

Inserções do PR – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (12.jun.2013)
Móveis no Minha Casa – Dilma anuncia, em cerimônia no Palácio do Planalto, nova linha de financiamento da Caixa para compra de móveis e eletrodomésticos destinado a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Novos partidos – o STF retoma julgamento, interrompido na última 4ª (6.jun.2013) sobre projeto de lei que restringe o acesso a fundo partidário e tempo de rádio e TV para os novos partidos.

Temer em Paris – o vice-presidente participa da apresentação oficial da candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020, em Paris, na sede da OCDE, acompanhado de Alckmin e Haddad. À noite, vai a jantar oferecido aos membros do Bureau Internacional des Expositions, responsável pela escolha da cidade-sede.

Pacto federativo – a Câmara deve votar a nova regra de partilha dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Os deputados precisam analisar a proposta até o fim deste mês, prazo fixado pelo STF para que o repasse de R$ 62 bilhões aos Estados não seja suspenso.

Tarifa do transporte público – comissão mista do Congresso vota medida provisória que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.

Lei das Religiões – a Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota o projeto da Lei Geral das Religiões. A proposta foi apresentada depois que o governo brasileiro assinou, em 2008, um acordo com o Vaticano, e estabelece regras e direitos para as demais religiões praticadas no país.

Padilha na Câmara – o ministro da Saúde é o convidado de audiência pública na Câmara sobre as medidas tomadas pelo governo federal para trazer médicos estrangeiros ao Brasil.

Cardozo e os índios – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebe em seu gabinete integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discutir a demarcação de terras indígenas.

Jubileu de prata da Constituição – a OAB federal faz seminário sobre os 25 anos da promulgação da Constituição brasileira, em Brasília. Participam os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso (que toma posse no dia 26.jun.2013), os ex-ministros do STF Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso, o vice-presidente da Assembleia Legislativa paulista Fernando Capez e os juristas Paulo Bonavides, Celso Antonio Bandeira de Melo e José Afonso da Silva.

Voto aberto – a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto realiza ato público, às 15 horas, pelo fim do sigilo em votações no Congresso. No Salão Verde do Congresso.

Reforma da Previdência – o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais prepara ato em frente ao STF para entregar abaixo-assinado pela anulação da reforma da Previdência de 2003. Segundo a entidade, a reforma teria sido “comprada com o dinheiro do mensalão”.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

Quinta (13.jun.2013)
Dilma e Cabral – Dilma se reúne com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), no Palácio Guanabara, para celebrar a extensão do programa Brasil Sem Miséria para todas as cidades do Estado.

Lula em Canoas - o ex-presidente dá palestra no III FALP (Fórum Mundial de Autoridades Locais), em Canoas, no Rio Grande do Sul.

Lula em Curitiba – em seguida, ele vai à capital do Paraná para seminário sobre os 10 anos de PT no governo, na Expotrade. Também participam os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), virtual candidata ao governo do Paraná em 2014, seu marido, Paulo Bernardo (Comunicações), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). O PT conta ainda com a presença da presidente Dilma no evento.

Suassuna no STF – tribunal coloca em pauta julgamento de mandado de segurança do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB) contra investigação do Ministério Publico. Ele é suspeito de intermediar contrato firmado entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Assessoria e Consultoria, no ano de 2000.

Comércio – o IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Comércio.

PCO na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional em rádio (20h) e televisão (20h30).

Inserções do PTB – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Sexta (14.jun.2013)
Campos em Minas – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participa do seminário Conexão Empresarial, em Araxá (MG), onde deve anunciar metas de desenvolvimento para seu Estado até 2035. Também estará no evento o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB).

Rosiska na ABL – a escritora Rosiska Darcy de Oliveira toma posse como imortal da Associação Brasileira de Letras, no Rio. Participam da cerimônia as ministras Marta Suplicy (Cultura), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

Protesto ruralista – a Frente Parlamentar da Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista, convoca atos em todo o país pela revisão dos critérios de demarcação das terras indígenas e quilombolas. Podem ocorrer paralisações de rodovias federais.

Inflação – FGV divulga o IGP.

Eleições no Irã – país vai às urnas para eleger seu novo presidente.

Sábado (15.jun.2013)
500 mil da Rede – a legenda de Marina Silva realiza série de atos para comemorar o alcance da meta de 500 mil assinaturas necessárias para sua oficialização como partido.

Justiça restaurativa – a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça promove ato público de reparação coletiva em Ibiúna, no local onde ocorreu o 30º Congresso da UNE, em 1968, em homenagem aos participantes daquela reunião “pela luta e resistência contra o regime militar”.

Copa das Confederações – Brasília sedia, no estádio Mané Garrincha, a partida de abertura do torneio preparatório da Copa do Mundo, com Brasil versus Japão. Antes do jogo, o carnavalesco Paulo Barros comanda apresentação sobre a cultura brasileira e dos outros sete países participantes.

Inserções do PPS – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Quando sai uma pesquisa de opinião sobre a popularidade presidencial é sempre bom analisar os números em relação ao que se passou no Brasil em anos recentes.

No caso da presidente Dilma Rousseff, que enfrentou uma queda de 8 pontos percentuais na sua taxa de “ótimo e bom”, de 65% para 57%, um dos fatos a ser destacado é que ela ainda está bem melhor do que estavam seus dois antecessores imediatos nesta mesma época –com dois anos e meio no primeiro mandato.

Dilma tem hoje, segundo o Datafolha, 57% de “ótimo e bom” como respostas para a avaliação de seu governo. Outros 33% consideram que a petista faz uma administração regular. E 9% acham o dilmismo no Planalto “ruim ou péssimo”.

Luís Inácio Lula da Silva governou ou Brasil de 2003 a 2010. Em junho de 2005 (2 anos e meio do seu primeiro mandato) tinha 22 pontos percentuais a menos de “bom e ótimo” do que Dilma na atualidade.

Fernando Henrique Cardoso governou de 1995 a 2002. Em junho de 1997, marcava 18 pontos a menos de “bom e ótimo” do que Dilma hoje.

Eis os dados, todos coletados da página de pesquisas deste Blog:

Lula com 2 anos e meio (1º mandato): 35% (bom e ótimo) e 45% (regular) e 18% (ruim e péssimo)

FHC com 2 anos e meio (1º mandato): 39% (bom e ótimo) e 42% (regular) e 16% (ruim e péssimo)

Essa superação de Dilma Rousseff sobre Lula e FHC significa que a presidente deve relaxar e achar que está tudo bem? Não. Mas é um indicador que mostra não haver se instalado uma situação caótica para a atual ocupante do Palácio do Planalto.

O que determinará a competitividade eleitoral de Dilma Rousseff em 2014 não é a queda de sua popularidade agora. Mas sim como será a trajetória daqui para a frente.

Como mostra o Datafolha, a deterioração da imagem de Dilma é um reflexo do aumento do pessimismo dos brasileiros com a situação econômica do país. A população está mais preocupada com a inflação e o desemprego.

Para 51% dos entrevistados, a inflação vai subir. Em março, essa taxa era de 45%. Há também pessimismo sobre desemprego, poder de compra do salário, situação econômica do país e do próprio entrevistado.

Se tudo realmente piorar, as coisas ficarão de fato ruins para Dilma. Mas hoje a queda de popularidade de seu governo não tiram da petista a condição de favorita em 2014 na corrida presidencial.

Segundo o Datafolha, no cenário mais provável da disputa, em que teria como adversários a ex-senadora Marina Silva (Rede), o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), Dilma teria 51% das intenções de voto.

Os 51% de Dilma representam uma queda de 7 pontos percentuais em relação a março. Mas é um desempenho ainda suficiente para liquidar a eleição já no 1º turno.

Em segundo lugar, com 16% (igual a março) aparece Marina. Aécio, que teve ampla exposição na TV nos dias anteriores da pesquisa, foi o único a crescer em relação a março: tem 14% (antes, tinha 10%).

Eduardo Campos se manteve com 6% das intenções de voto –o que é, em certa medida, notável, pois ele é um político regional e com pouca exposição no Sul e no Sudeste.

A pesquisa foi realizada nos dias 6 e 7 de junho. Foram feitas 3.758 entrevistas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Eis o gráfico evolutivo:

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O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirma que dos cerca de 400 deputados filiados a partidos governistas, apenas cerca de 150 podem ser contados como realmente fiéis ao Palácio do Planalto.

Nesse cálculo, estão apenas os congressistas de quatro partidos que têm uma “identidade ideológica, política, com o governo”, declarou Chinaglia em entrevista ao “Poder e Política”, programa do UOL e da Folha.

Chinaglia disse também que o projeto de lei recém-aprovado pela Câmara sobre criação de novas cidades terá de ser alterado. “Eu espero que sejam corrigidas no Senado as questões de terra pública”, afirma.

Sobre as diferenças de atuação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atual ocupante do Planalto, Chinaglia faz a seguinte observação: “Talvez ele [Lula] dedicasse maior tempo nesse contato com lideranças dos movimentos sociais, com lideranças políticas. E ela [Dilma] talvez dedique menor tempo a esse tipo de ação. É isso”.

A gravação foi realizada em 6 de junho no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

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Artigo chegou à conclusão ao usar ‘big data’: informações de 325 mil servidores
Escândalos de corrupção têm relação com a capacidade e autonomia de órgãos 

Um artigo acadêmico apresentado na semana passada em Washington (EUA) sobre eficiência da burocracia brasileira concluiu que os piores resultados estão nos órgãos relacionados à infraestrutura. Uma contradição com a imagem de eficiência gerencial que a presidente da República, Dilma Rousseff, vendeu durante sua campanha pelo Planalto em 2010.

Na lanterna do ranking, figuram a Valec, estatal responsável por obras ferroviárias, e a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).

Na outra ponta, entre os melhores órgãos, estão o Banco Central, a Polícia Federal  e a Controladoria Geral da União. Mas isso não significa que eles estão livres de problemas. A Polícia Federal, por exemplo, tem notórias deficiências na vigilância de fronteiras.

Duas características nortearam o estudo: a autonomia e a capacidade de gestão de cada um dos órgãos.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores Sérgio Praça, do Cepesp, Katherine Bersch, da Universidade do Texas, e Matthew M. Taylor, da American University, fizeram um experimento de “big data”: coletaram informações de 325 mil funcionários públicos obtidas no Portal da Transparência do Governo Federal, no Supremo Tribunal Federal e no Ministério do Planejamento.

Com essa montanha de dados em mãos, definiram 7 variáveis. Quanto maior o tempo médio de carreira, o salário e a proporção de concursados em postos-chave, e menor o número de servidores cedidos por outros órgãos, maior a capacidade. Quanto menor a proporção de funcionários de confiança de baixo e de alto escalão e de servidores concursados filiados a partidos políticos, maior a autonomia.

O resultado foi o gráfico abaixo.

Os pesquisadores também resolveram cruzar os dados com o número de escândalos de corrupção divulgados pela imprensa entre 2002 e 2012. Resultado: há uma relação inversa entre capacidade e autonomia de um órgão e sua vulnerabilidade a corruptos.

Leia a íntegra do artigo (em inglês).

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Fatos relevantes desta semana no poder e na política: 1) a presidente Dilma Rousseff deve ter um encontro com a cúpula do PMDB para tentar recompor a relação política entre o Planalto e o Congresso; 2) na 3ª feira, as centrais sindicais vão ao Senado discutir a regulamentação da PEC das Domésticas. A proposta pode ir a votação nesta 5ª feira; 3) na 4ª feira, o plenário do STF decide se mantém ou suspende a decisão liminar (temporária) do ministro Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação de projeto de lei que restringe a criação de novos partidos; 4) também na 4ª feira, o Senado sabatina o advogado Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff para ocupar uma vaga de ministro do STF.

Hoje, 2ª feira, Dilma vai a Natal (RN) entregar retroescavadeiras e motoniveladoras para municípios atingidos pela seca e lançar o edital de duplicação da BR 101 no Estado, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Júnior (PMDB), e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na 3ª feira, a Câmara dos Deputados coloca em pauta o projeto de lei complementar 266/13, que define novas regras de divisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Na 4ª feira, o pastor Silas Malafaia espera reunir 100 mil pessoas em protesto na frente do Congresso Nacional, em Brasília, com mensagens contra o aborto e o casamento gay.

Na 5ª feira, Dilma viaja a Nova Délhi, na Índia, para a VI Cúpula do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul.

No domingo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, viaja a Paris para defender a candidatura da capital paulista à Expo 2020. Ainda não se sabe quem assumirá o Palácio dos Bandeirantes, já que seu vice, Guilherme Afif, foi empossado ministro da Micro e Pequena Empresa e não pode exercer os dois cargos simultaneamente.

Segunda (3.jun.2013)

Dilma em Natal – a presidente Dilma Rousseff vai à capital do Rio Grande do Norte entregar 101 retroescavadeiras e 70 motoniveladoras para municípios atingidos pela seca e lançar o edital de duplicação da BR 101 no Estado, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Júnior (PMDB), e seu primo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ambos potiguares, também participam da cerimônia. Às 11h30, no Centro Administrativo.

Balança comercial – o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga os dados da balança comercial de maio, às 15h.

Maioridade penal – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado debate a redução da maioridade penal, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão. Às 15h.

Capital estrangeiro na saúde – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove audiência pública sobre o projeto de lei 259/2009, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que flexibiliza a entrada de capital estrangeiro em hospitais brasileiros. Às 19h.

Barbosa e o direito à saúde – o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abre seminário sobre as dificuldades judiciais enfrentadas na área da saúde. Também participam o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Defesa da concorrência – o Conselho Nacional de Justiça promove seminário sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O evento termina na 3ª feira (4.jun.2013).

Terça (4.jun.2013)

PEC das Domésticas – a comissão especial mista do Congresso que discute a regulamentação do trabalho doméstico se reúne com representantes das centrais sindicais. A expectativa do relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR), é votar o projeto na comissão na 5ª feira (6.jun.2013) e enviar o texto ao plenário.

Pacto federativo – a Câmara dos Deputados coloca em pauta o projeto de lei complementar 266/13, que define novas regras de divisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Novos municípios – também está na pauta da Câmara projeto de lei que cria novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios. O texto também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007.

Lula na Colômbia e no Peru – o ex-presidente faz um giro por países da região andina para debater programas sociais e receber 4 títulos de doutor honoris causa. Na 3ª feira pela manhã, se reúne com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em Bogotá. À noite, se encontra com o presidente do Peru, Ollanta Humala, em Lima.

Produção industrial – o IBGE divulga o resultado da produção industrial de abril.

Brasil e União Europeia – os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrem o XX Fórum Brasil-Europa, que discutirá parcerias estratégicas da União Europeia com o Brasil. O evento termina na 4ª feira (5.jun.2013).

Política de drogas – o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participa da 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, que discutirá a política de droga dos estados membros. Em pauta, uma declaração conjunta sobre medidas comuns para o combate ao narcotráfico e o apoio aos dependentes químicos. O evento vai até 5ª feira (6.jun.2013).

Quarta (5.jun.2013)

Sabatina de Barroso – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado sabatina o advogado Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff a ocupar uma vaga de ministro do STF. Às 10h.

Novos partidos – o plenário do STF julga se mantém ou suspende a decisão liminar (temporária) do ministro Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação do projeto de lei 4770/12, que restringe a criação de novos partidos.

Evangélicos em Brasília – o pastor Silas Malafaia espera reunir 100 mil pessoas em protesto na frente do Congresso Nacional em prol “da liberdade de expressão, liberdade religiosa, da família tradicional e da vida”. O ato vai levar mensagens contra o aborto e bater na resolução do CNJ que obriga os cartórios de todo o país a converter a união estável homoafetiva em casamento. Às 15h.

Iphan e Eike – o Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural) avalia pedido de Eike Batista para construir um centro de convenções no aterro do Flamengo, no Rio.

Marina em São Paulo – no dia mundial do meio ambiente, a líder do Rede Sustentabilidade, Marina Silva, vai a São Paulo para palestra sobre os desafios das mudanças climáticas. À 19h, na Fundação Idepac.

Combate à corrupção – o ministro do STF Gilmar Mendes abre congresso sobre combate à corrupção promovido pela Associação de Procuradores do Distrito Federal, em Brasília. O ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto encerra o evento, na 6ª feira (7.jun.2013).

Banda larga – o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, vai à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara prestar contas sobre o andamento das ações adotadas pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga. Às 9h30.

Trens em debate – ocorre em São Paulo o seminário “Mobilidade sobre trilhos – projetos e obras”, com participação dos secretários estaduais de transporte do Rio e de São Paulo e representantes do Ministério das Cidades e da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Quinta (6.jun.2013)

Dilma na Índia – a presidente Dilma Rousseff vai a Nova Délhi, na Índia, para a VI Cúpula do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas). O encontro marca o 10º aniversário da criação do grupo.

OBS: A viagem de Dilma à Índia havia sido anunciada no site do Planalto, mas não ocorreu.

PEC das Domésticas – a comissão especial mista do Congresso que discute a regulamentação do trabalho doméstico deve votar o relatório apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e encaminhar o texto ao plenário.

Emenda dos Tribunais Federais – como Renan Calheiros estará em viagem internacional, o presidente do Congresso passa a ser o primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR). Vargas pretende, ao assumir, promulgar a emenda constitucional que cria 4 tribunais regionais federais.

Lula no Equador – o ex-presidente se reúne com o presidente do Equador, Rafael Correa, em Quito.

Inflação – FGV divulga a evolução da inflação medida pelo IGP-DI.

Produção agrícola – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Nova revista – a Editora Abril lança a revista “Veja Brasília” em evento na churrascaria Fogo de Chão, na capital federal.

DEM em rede nacional – partido veicula programa de 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10, no rádio. Das 20h30 às 20h40, na TV.

PR na TV – a legenda terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá novamente no sábado (8.jun.2013).

Sexta (7.jun.2013)

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de maio. O Dieese também apresenta sua Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Infraestrutura no país – o LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) realiza o 1º Fórum de Infraestrutura e Logística, com 200 líderes empresariais e as personalidades do setor público e privado. Em Belo Horizonte (MG).

Sábado (8.jun.2013)

PR na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto.

Eleições em Nauru – a ilha de Nauru, na Oceania, realiza eleições parlamentares.

Domingo (9.jun.2013)

Alckmin em Paris – o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, viaja a Paris para defender a candidatura da capital paulista à Expo 2020. Ainda não se sabe quem assumirá o Palácio dos Bandeirantes, já que seu vice, Guilherme Afif, foi empossado ministro da Pequena e Média Empresa e não pode exercer os dois cargos simultaneamente.

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Presença de paulistas indica como o mineiro ainda depende da pacificação da legenda em São Paulo

O principal partido de oposição ao governo federal, o PSDB, foi à TV na noite de hoje (30.mai.2013) e escolheu apenas 4 de seus políticos para representar a legenda: o senador Aécio Neves (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra.

Aécio foi a estrela do programa. O ocupou a maior do tempo. O programa amplia a estratégia já mostrada nos comerciais curtos, de 30 segundos, que estão sendo transmitidos há cerca de dez dias nos intervalos das programações das TVs e rádios: o senador tucano aparece descontraído, de calça jeans e  camisa social lisa para fora da calça (quem assiste pela TV pode conferir) e fala com pessoas “do povo”. Dirige-se à câmera para dizer como deve ser governado o país (a história antiga da “gestão”, um pouco incompreensível para a maioria).

O senador fala bem de perto. Na TV, o enquadramento é ostensivamente usado para mostrar a face de Aécio. É nítida a intenção de realçar a juventude do político de 53 anos que tentará tomar o lugar da atual ocupante do Planalto, a petista Dilma Rousseff, de 65 anos.

Aécio é mineiro. Precisa pacificar o PSDB para ser candidato a presidente em 2014, como deseja. A seção mais indômita da legenda é a paulista. Não por acaso, o programa partidário na TV e no rádio deu espaço a dois paulistas reticentes, Alckmin e Serra. E FHC, embora tenha nascido no Rio, fez toda a sua carreira política em São Paulo.

No caso da presença de FHC, o objetivo é um só: reconciliar o PSDB com seu passado. Tentar dar um mínimo de coesão para o discurso interno da legenda. O ex-presidente da República não é muito bom para ajudar Aécio a obter votos do público em geral, mas é um ímã para “tucanos de raiz” que se sentem órfãos de alguma referência no partido.

A propaganda funciona? Só as pesquisas dirão mais adiante.

Aécio está tentando calibrar seu discurso para 2014. É compreensível que tenha de fazer concessões ao público interno da legenda (com os espaços cedidos a FHC, Alckmin e Serra). Para o eleitorado mais amplo, a frase que tem sido mais repetida pelo senador mineiro é que o PSDB terá “tolerância zero” com a inflação –as pesquisas indicam que muita gente anda incomodada com a alta de preços.

Tudo considerado, apesar do mau momento da economia e das dificuldades políticas de Dilma Rousseff no Congresso, não está claro ainda se o discurso ensaiado por Aécio Neves será eficaz para alavancar a candidatura do tucano ao Planalto.

O programa é uma criação dos marqueteiros Renato Pereira e Chico Mendez. Eis o vídeo:

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Novo ministro do STF encontra-se hoje com Renan Calheiros no Senado

O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso deve ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no dia 5 de junho, quarta-feira da semana que vem.

Barroso foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 23 de maio para ocupar a vaga deixada no STF com a aposentadoria de Ayres Britto, em novembro de 2012.

Hoje (28.mai.2013), Barroso tem um encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A reunião foi marcada para 11h da manhã.

Amanhã (29.mai.2013), a indicação de Barroso para o STF deve ser lida na CCJ pelo presidente dessa comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Essa leitura é um procedimento burocrático que antecede à sabatina –uma reunião na qual o indicado se apresenta aos senadores, que fazem perguntas a respeito de seus conhecimentos jurídicos.

A CCJ ao final da sabatina vota a aprovação (ou não) do indicado. Uma vez aprovado, o nome segue para o plenário do Senado, onde também é submetido ao voto secreto.

A expectativa de Renan Calheiros é que o nome de Luís Roberto Barroso seja aprovado pela CCJ no dia 5 de junho e submetido ao plenário do Senado na mesma data. A partir daí, uma vez aprovado, o novo ministro já estará apto a tomar posse no STF.

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Um debate no “Jornal da Noite”, da Band, ontem (23.mai.2013) com Fernando Mitre e Boris Casoy sobre a sucessão presidencial de 2014:

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