Blog do Fernando Rodrigues

Poder e política na semana – 26.nov a 2.dez.2012

Fernando Rodrigues

O desdobramento da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, será o principal drive político desta semana.

Por causa dessa operação foi indiciada a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e foram presos diretores de agências reguladoras. Dilma demitiu Rosemary no sábado (23.nov.2012), mas ainda precisará explicar a falta de conhecimento sobre o caráter da ex-funcionária.

Outro possível destaque da semana: a repercussão das falas do marqueteiro João Santana, que lançou Lula como candidato a governador de São Paulo em 2014, disse que Dilma ganha a reeleição no 1º turno em 2014 e desdenhou das chances de Joaquim Barbosa como postulante ao Planalto. Falou muito, o guru da propaganda petista.

Ainda relevante na semana: 1) o STF retoma o julgamento da mensalão na 2ª feira (26.nov.2012) ainda devendo a definição das penas dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP); 2) o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e quase todos os congressistas fluminenses estarão em uma manifestação na 2ª feira para pressionar Dilma a vetar itens da lei que redistribui os royalties do petróleo; ela tem até 6ª feira (30.nov.2012) para fazer isso; 3) o relatório final da CPI do Cachoeira será lido na 4ª feira (28.nov.2012), mas a votação deverá ficar para outro dia.

Dilma estará na Argentina na 4ª feira (28.nov.2012). Participará da 18ª Conferência Industrial Argentina, em Buenos Aires. No sábado, ela deverá ir a São Paulo –para o sorteio dos grupos da Copa das Confederações– e ao México –para a posse do presidente Enrique Peña Nieto.

Na 4ª feira, o Copom decidirá se mantém ou altera a taxa básica de juros, Selic. É a última reunião de 2012. A taxa só caiu neste ano: começou em 10,5%, passou a 9,75% em março, a 9% em abril. Em maio, atingiu seu menor patamar desde que foi criada, em 1986: 8,5% anuais. Depois continuou caindo: 8% em julho, 7,5% em agosto e 7,25% em outubro.

Na 6ª feira (30.nov.2012), o IBGE publicará novos dados das contas nacionais com informações sobre o crescimento da economia e o PIB. Dados relevantes para quem deseja projetar o que vai se passar em 2013.

No Congresso, cada vez mais largado por causa do fim de ano, as atenções se voltam para as eleições que ocorrerão em 1º.fev.2013 para escolher os novos presidentes da Câmara e do Senado. Na Câmara, o único candidato assumido é Henrique Alves (PMDB-RN), que tem apoio do governo, mas Júlio Delgado (PSB-MG) trabalha nos bastidores para se viabilizar. No Senado, só Renan Calheiros tem se mexido para assumir a Casa.

Na 3ª feira (27.nov.2012), a Câmara terá, mais uma vez, o Marco Civil da Internet em sua pauta. Nas últimas 2 semanas a votação foi emperrada por falta de acordo entre os deputados. A Casa terá também uma sessão em homenagem ao 1º aniversário do PSD, o partido de Gilberto Kassab.

Na 5ª feira (29.nov.2012), em Porto Alegre, começará o Fórum Social Mundial Palestina Livre. A programação inclui discussão sobre sanções a Israel.

Em Brasília, também na 5ª feira, Teori Zavascki assumirá sua vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E a Comissão de Ética Pública da Presidência fará uma reunião extraordinária. Mas o grupo, que deveria servir de exemplo para a administração federal, só decepciona: às 15h40 de 6ª feira, dia útil, já não havia funcionários do órgão disponíveis para informar a pauta do encontro.

Na 6ª feira (30.nov.2012), o PSB reunirá seus prefeitos eleitos em Brasília.

No plano internacional, mais uma vez o Egito é alvo de polêmica. ONU, EUA e União Europeia manifestaram preocupação com decretos do presidente Mohamed Mursi nos quais ele se concedeu ''superpoderes'' –inclusive o de impedir que o Judiciário conteste suas decisões até o país ter uma nova Constituição. No Cairo, milhares de manifestantes se reuniram na praça Tahrir para protestar contra Mursi.

A seguir, o drive político da semana:

 

Segunda (26.nov.2012)
Dilma e o escândalo – presidente demitiu a chefe de seu gabinete em São Paulo, Rosemary Noronha, e outros indiciados pela Polícia Federal em decorrência da Operação Porto Seguro. Agora, fica faltando explicar o motivo de ter mantido em seu governo uma pessoa tão encrencada há tanto tempo.

Reuniões de Dilma – além de se preocupar com o estrago causado por sua assessora, a presidente fará reuniões, nesta 2ª feira, com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Lobão (Minas e Energia) e Antonio Patriota (Relações Exteriores).
Comentário do Blog: a agenda oficial de Dilma é sempre anêmica de eventos. Em momentos como o da atual crise da demissão da funcionária em São Paulo, muitas coisas acontencem e nada fica registrado. O exemplo de Dilma se reproduz para baixo na administração pública: Rosemary Noronha certamente não divulgava todos os seus encontros em uma agenda pública.

Dilma e os royalties do petróleo – já enrolada com o escândalo, a presidente também será pressionada a vetar trechos do projeto que retira dinheiro do Rio e repassa a outros Estados. A manifestação começará às 14h, na Candelária. Para incentivar o protesto, o governador Sérgio Cabral (PMDB) autorizou ponto facultativo em todo o Estado do Rio e liberou transporte grátis em alguns horários.

Fifa no Rio – no mesmo dia do protesto de Cabral, haverá uma visita às obras do Maracanã.

Mensalão – os ministros do STF continuarão a definir as penas dos condenados pelo escândalo. Entre as punições pendentes estão as de João Paulo Cunha (PT-SP) e de Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Perda de mandato – também nesta semana, o STF poderá discutir se a condenação tira automaticamente o mandato dos condenados.

Congresso x Presidência – a oposição quer convocar indiciados pela PF na operação Porto Seguro. Querem chamar, inclusive, Rosemary Noronha, que foi chefe do gabinete de Dilma em São Paulo até o dia da operação, a última 6ª feira (23.nov.2012). Ela foi demitida no sábado (24.nov.2012).

Protocolo de Kyoto – a capital do Qatar, Doha, sediará a partir desta 2ª feira até 7.dez.2012 a 18ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. O desafio dos participantes é renovar o o acordo internacional sobre redução de emissões, que terminará neste ano.

Petrobras e as empresas – Maria das Graças Foster falará sobre “perspectivas do pré-sal e das energias limpas” em almoço com empresários do grupo Lide, de João Dória.

Argentina x EUA – o governo de Cristina Kirchner vai apelar nos Estados Unidos contra decisão da Justiça americana que determinou que os argentinos paguem US$ 1,3 bilhão a fundos que os processam pelo não pagamento de títulos.

Ditadura militar – o governo do Rio Grande do Sul deverá entregar à Comissão da Verdade federal documentos que podem ter novidades sobre a morte do deputado Rubens Paiva e sobre o atentado ao Riocentro. Os papéis chegaram à polícia gaúcha após o assassinato, em nov.2012, de um coronel já reformado que chefiou o Doi-Codi do Rio.

Gilberto Gil em Nova York – músico, ex-ministro da Cultura fará palestra na Universidade de Yale.

Alckmin no cinema – governador de São Paulo, do PSDB, irá ao MIS para a estreia do filme “Metrópole: Conhecer e Agir”.

Site da Câmara – após ficar fora do ar no fim de semana, entrará no ar o novo portal Câmara Notícias, com conteúdo de todos os veículos de comunicação da Casa (agência online, rádio, TV e jornal).

Livro tucano – derrotado na eleição para prefeito de Vitória, Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB) lançará o livro “Petróleo – Reforma e contrarreforma do setor petrolífero brasileiro”. Às 18h30 na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo.

Câmara e a questão racial – Casa fará sessão solene em homenagem ao Mês da Consciência Negra.

Brasil e Polônia – o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Polônia, Radosław Sikorski, visitará Brasília e terá reunião com o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores).

Inflação – FGV publica IPC-S Capitais.

 

Terça (27.nov.2012)
Marco Civil da Internet – projeto está na pauta do plenário da Câmara pela 3ª semana consecutiva. Foi adiado nas 2 últimas porque deputados não têm acordo para votá-lo.

Aniversário do PSD – Câmara fará sessão solene em homenagem ao 1º ano de existência do Partido Social Democrático fundado por Gilberto Kassab.

Ruralista no tribunal – o MST divulga julgamento de Marcos Menezes Prochet, ex-presidente da UDR. Ele irá a júri popular com outros 3 réus do caso do assassinato de um agricultor paranaense há 14 anos.

Contas do 2º turno – último dia para os comitês financeiros, partidos e candidatos (inclusive a vice e a suplentes) mandarem as prestações de conta para a Justiça Eleitoral.

Política econômica – Copom começa sua última reunião de 2012. Nesta 3ª feira, apresentará avaliação técnica sobre a conjuntura econômica. Na 4ª feira (28.nov. 2012) divulga nova taxa básica de juros.

Limpeza eleitoral – prazo, nos Estados em que houve 2º turno, para candidatos, partidos e coligações removerem as propagandas eleitorais.

Celso Amorim na Câmara – ministro da Defesa abrirá seminário da Casa sobre estratégias de defesa nacional. Interessados em participar devem enviar o nome por este link.

Ato médico – emperrado desde 2002 no Senado, o projeto que define procedimentos que só podem ser realizados por médicos voltará à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ou seja: ainda está longe de ser votado.

Indústria – FGV publica sondagem sobre o setor.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 24.out a 22.nov.2012.

 

Quarta (28.nov.2012)
Dilma na Argentina – participará 18ª Conferência Industrial Argentina, em Buenos Aires.

CPI do Cachoeira relatório final deverá ser lido pelo relator Odair Cunha (PT-MG). A votação deverá ficar para outro dia, pois alguns integrantes da comissão já disseram que pedirão mais tempo para analisar o texto.

Juros – à tarde, Copom redefine a taxa básica de juros (Selic), que vem caindo: começou 2012 em 10,5% ao ano, passou a 9,75% ao ano em março, a 9% ao ano em abril. Em maio, atingiu seu menor patamar desde que foi criada, em 1986: 8,5% ao ano. Depois continuou caindo: 8% ao ano em julho, 7,5% ao ano em agosto e 7,25% ao ano em outubro.

STJ e o Senado – CCJ sabatinará Sérgio Luiz Kukina, indicado para vaga na Corte.

Licitações – será no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o lançamento do livro “Direito Penal das Licitações”, de Cezar Roberto Bitencourt. A partir das 18h30.

Brasil e Israel – Chemi Peres, filho do presidente Shimon Peres, deixará a tensão de seu país e estará no Brasil para falar sobre seu fundo de investimento, o Pitango. Foi convidado pela Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria.

Eleição da OAB-SP – seção paulista da entidade elegerá seu novo presidente. Os candidatos são o situacionista Marcos da Costa e os oposicionistas Ricardo Sayeg e Alberto Toron.

Lu Alckmin e moda – 1ª dama de São Paulo fará bazar no Palácio dos Bandeirantes para arrecadar dinheiro para a Escola de Moda do Fussesp (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo).

Emprego e desemprego – Dieese divulga dados sobre o trabalho no Distrito Federal e nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza.

 

Quinta (29.nov.2012)
Brasil e Palestina – será em Porto Alegre até sábado (1º.dez.2012) o Fórum Social Mundial Palestina Livre. A programação inclui discussão sobre sanções a Israel. A CUT, central sindical ligada ao PT, participará do evento.

Ministro novo no STF – Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumirá a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ética Pública Comissão da Presidência da República fará uma reunião extraordinária. O blog ligou às 15h40 de 6ª feira para a comissão, mas já não havia nenhum funcionário trabalhando apto a informar a pauta do encontro, apesar de haver pessoas disponíveis para atender ao telefone. Como este drive é publicado às 6h30 de 2ª feira, os internautas ficam sem essa informação.

Primavera árabe – o jornalista Andrei Netto, de “O Estado de S.Paulo”, lançará seu livro “O silêncio contra Muamar Kadafi”. Ele foi preso na Líbia quando cobria o conflito entre governo e rebeldes em 2011. Será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo.

Deputados e os índios – o deputado Sarney Filho (PV-MA) comandará uma excursão de congressistas ao Mato Grosso do Sul. Eles são a comissão externa da Câmara responsável por acompanhar o conflito de terras entre fazendeiros e Guaranis-Kaiowá.

Inflação na indústria – IBGE divulga o “Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação”.

Inflação e alugueis – FGV publica IGP-M, índice usado para o reajuste dos contratos.

 

Sexta (30.nov.2012)
Dilma e os royalties – este é o prazo para a presidente tomar uma decisão sobre o dinheiro do petróleo.

PIB brasileiro – IBGE publicará novos dados das contas nacionais com informações sobre o crescimento da economia.

PSB em Brasília – partido de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, reunirá seus prefeitos eleitos para um seminário que acontecerá até sábado (1º.dez.2012) no Hotel Nacional.
Comentário do Blog: será uma grande pajelança para turbinar a liderança de Eduardo Campos.

 

Sábado (1º.dez.2012)
Dilma e o futebol – presidente participará, às 11h30, do sorteio dos grupos da Copa das Confederações no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo. Vai se encontrar com José Maria Marin, presidente da CBF.
Expectativa do Blog: sobre a reação de Dilma quando estiver próxima a Marin, com quem ainda não teve contato direto.

Dilma no México – depois do sorteio, presidente deverá viajar para presenciar a posse do novo presidente mexicano, Enrique Peña Nieto.

Eleição no Kuait – país localizado no Oriente Médio fará eleições parlamentares.

 

Domingo (2.dez.2012)
Eleição na Eslovênia – país do leste europeu fará o 2º turno de sua eleição presidencial.

 

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