Poder e política na semana – 10 a 16.dez.2012
Fernando Rodrigues
Os próximos dias ainda serão repletos de notícias sobre a Operação Porto Seguro. Agora, a Polícia Federal acrescentou mais uma acusação a Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete de Lula e de Dilma em São Paulo: formação de quadrilha. Apesar de o caso estar na mídia desde 23.nov.2012, dia em que a operação foi deflagrada, Lula e Dilma ainda não se explicaram sobre terem permitido, por anos, a atuação de Rosemary dentro do governo.
Outros destaques da semana: 1) o STF continuará a discutir se pode cassar automaticamente os mandatos dos deputados condenados por causa do mensalão; a Corte poderá ainda deliberar, nos próximos dias, quando devem começar a ser cumpridas as penas aplicadas aos mensaleiros; 2) Dilma fará 65 anos na 6ª feira (14.dez.2012), quando estará na Rússia; antes, de 2ª a 4ª feira, ela estará na França; 3) Sarney poderá exercer a Presidência da República pela última vez nesta semana: como presidente do Senado, ele responde pelo cargo na ausência de Dilma, Michel Temer e Marco Maia, todos em viagem; 4) No Congresso, deputados e senadores ameaçam derrubar o veto de Dilma a artigos do projeto que redistribui royalties do petróleo; 5) e chega aos finalmentes a tentativa do governo de reduzir tarifas da conta de luz e rever concessões: Dilma pediu a Temer que faça o PMDB ajudar a aprovar as MPs que tratam do assunto.
Na 2ª feira (10.dez.2012), Dilma deverá encontrar com Lula na França. Enquanto isso, em Brasília, a Executiva do PMDB fará uma reunião e ouvirá de sua cúpula que é preciso aprovar no Congresso as MPs do setor elétrico para o partido continuar firme e leal a Dilma. À noite, em São Paulo, o vice-presidente Michel Temer será homenageado como “líder do Brasil” em premiação do Lide, grupo de João Dória. O evento será no Palácio dos Bandeirantes e terá a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Na 3ª feira (11.dez.2012), dia do encontro de Dilma com o presidente francês, François Hollande, o Congresso deverá votar se é urgente ou não apreciar o veto da petista a parte do projeto que redistribui o dinheiro do petróleo entre os Estados brasileiros. E a Câmara anunciou, mais uma vez, que quer votar itens da improvável reforma política.
Ainda na 3ª feira, que é sempre o 1º dia útil na Câmara e no Senado, a CPI do Cachoeira deverá votar o relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG). O empresário Carlinhos Cachoeira, aliás, foi preso novamente na última 6ª feira (7.dez.2012). E o deputado Romário (PSB-RJ) aguardará resposta da direção da Casa sobre seu pedido de abrir uma CPI para investigar a CBF: ele já reuniu as assinaturas necessárias e entregou a solicitação formal à Mesa Diretora. No Senado, o PSDB tenta começar uma CPI sobre o caso Rosemary.
Na 4ª feira (12.dez.2012), o Tribunal Superior do Trabalho deverá eleger como seu presidente o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, 1º negro a entrar para a corte, ainda no governo FHC.
Também na 4ª feira, dois eventos esportivos-futebolísticos. No Japão, o Corinthians joga sua primeira partida no Mundial de Clubes. E no Morumbi, o São Paulo faz a final da Copa Sulamericana.
Na 5ª feira (13.dez.2012), quando Dilma deverá estar na Rússia, poderá haver greve de aeroviários no Brasil.
Na 6ª feira (14.dez.2012), a presidente Dilma completará 65 anos em solo russo.
E está marcado para sábado (15.dez.2012) um referendo no Egito sobre a nova Constituição do país.
A seguir, o drive político da semana:
Segunda (10.dez.2012)
Dilma e Lula – vão se encontrar em Paris. A presidente estará na França para visita oficial nos próximos dias. Depois do país europeu, irá à Rússia.
Dilma e o PMDB – a pedido da presidente, cúpula do partido pedirá, na reunião de sua Executiva, que seus congressistas aprovem as MPs do setor elétrico, elaboradas pelo governo para rever as concessões do setor e reduzir as tarifas. O encontro será às 15h, na Câmara.
Temer em São Paulo – vice-presidente da República, do PMDB, será homenageado como “líder do Brasil” em premiação do Lide, grupo de João Dória. Será no Palácio dos Bandeirantes, às 19h30. Estarão presentes empresários, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
Mensalão – o STF decide se cassará o mandato dos deputados condenados. Pode começar nesta semana também a debater sobre o início do cumprimento das penas de prisão. Depois desta 2ª feira, o caso também está na pauta da 4ª feira (12.dez.2012) e da 5ª feira (13.dez.2012).
Comentário do Blog: uma crise à vista entre o Congresso e o STF por causa da cassação de mandatos.
Mulheres do PMDB – o PMDB Mulher começará encontro de suas prefeitas e vereadoras eleitas em 2012. O evento, em Brasília, continuará na 3ª feira (11.nov.2012) com reunião geral dos eleitos pela legenda.
Cotado para o STF – o advogado Luís Roberto Barroso lançará 2 livros: “O Novo Direito Constitucional Brasileiro” e “A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo”. Às 19h, no restaurante Le Jardin du Golf, em Brasília.
Eleição na Câmara – sem ter nenhum apoio relevante para se opor a Henrique Alves (PMDB-RN), o deputado Julio Delgado (PSB-MG) insiste em ser candidato a presidente da Câmara fazendo uma campanha heterodoxa. Estará nesta 2ª feira em Palmas com a turma do futebol: levará 25 deputados, incluindo Romário, Tiririca, Popó e Danrlei, para jogo beneficente com cantores sertanejos do Tocantins.
PSD e o Brasil – a fundação do partido de Kassab, chamada “Espaço democrático”, fará o seminário “Brasil: uma visão estratégica”. Terá transmissão via internet a partir das 11h.
Jornalismo investigativo – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo celebra 10 anos de existência e fará um seminário para marcar a data na Escola de Comunicações e Artes da USP. Das 9h30 às 14h30, no auditório Freitas Nobre.
Comissão de Ética – grupo da Presidência da República fará reunião.
Transparência – o Movimento do Ministério Público Democrático realizará o seminário ''Transparência e Controle da Corrupção – A Lei de Acesso à Informação''. Das 9h às 19h40, no Memorial da América Latina, em São Paulo.
Inflação – FGV divulga IPC-S e IGP-M Primeiro Decêndio.
Terça (11.dez.2012)
Dilma na França – após se encontrar com Lula na 2ª feira (10.dez.2012), a presidente faz visita oficial ao país europeu até 4ª feira (12.dez.2012).
Dilma e Hollande – a petista será recebida em cerimônia oficial às 11h. Às 17h estará no Palácio do Eliseu para reunião com o socialista François Hollande, presidente da França.
Sarney e o petróleo – presidente do Senado deve colocar em votação o pedido de urgência para a apreciação do veto da presidente Dilma a trechos do projeto que redistribui o dinheiro do petróleo entre os Estados brasileiros. Se for considerado urgente, o caso dos royalties vai furar a fila dos 3.060 vetos presidenciais que aguardam análise do Congresso, segundo publicou a “Folha”.
Reforma política – projeto poderá entrar na pauta de votações da Câmara em sessão extraordinária. O relator, Henrique Fontana (PT-RS), apresentará um relatório modificado para tentar acordo de votação de 4 itens: financiamento público de campanhas; fim de coligações proporcionais; realização de eleições para todos os cargos na mesma data; e mudança na data de posse do Executivo.
CPI do Cachoeira – comissão deverá votar o relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG).
CPI da CBF – o deputado Romário (PSB-RJ), ex-jogador, conseguiu o nº de assinaturas necessário para pedir abertura da comissão e já entregou o pedido à Mesa Diretora da Câmara. Mas não é certo que vingará porque só podem funcionar 5 CPIs simultaneamente na Casa. Outras 9 aguardam definição sobre suas aberturas.
CPI de Rosemary – o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) colhe assinaturas dos colegas para abrir uma comissão de investigação sobre o caso. Das 27 necessárias, tinha 19 até a última 6ª feira. Segundo Dias, assinaram o requerimento os 10 representantes do PSDB na Casa, Randolfe (PSOL), 2 dos 4 senadores do DEM e alguns dissidentes do bloco governista, como Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
Energia elétrica – às 9h45, no Senado, será instalada a comissão mista que deverá analisar a MP 591, de 2012, que altera a MP 579, de 2012, que dispõe sobre concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e sobre a redução dos encargos setoriais.
Prefeitos do PMDB – partido reunirá em Brasília seus prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2012.
Senado e as domésticas – Casa deverá votar Proposta de Emenda à Constituição já aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto amplia direitos de trabalhadores domésticos estabelecendo, por exemplo, limite de 44 horas de trabalho semanais, pagamento de hora extra e adicional noturno.
Orçamento 2013 – Congresso ainda não chegou a entendimento para terminar a votação. Nesta semana devem ser votados relatórios setoriais.
Câmara e a internet – Casa já adiou 6 vezes a votação do Marco Civil da Internet.
Contas de campanha – este será o último dia para a publicação da decisão do juízo eleitoral sobre as contas dos candidatos.
PSDB na Câmara – partido elegerá seu novo líder na Câmara. O candidato de Aécio Neves é Carlos Sampaio, de São Paulo. Aécio pediu aos mineiros Domingos Sávio e Paulo Abi-Ackel que saíssem da disputa. O único adversário ainda em campanha é Otávio Leite, do Rio de Janeiro.
Tombini no Senado – presidente do BC irá à Comissão de Assuntos Econômicos às 11h.
Livro do PSD – partido promove lançamento do livro “Em busca da Melhor Cidade”. Será em Brasília, das 18h às 20h, no café do Salão Verde da Câmara.
PRB adiado – partido de Russomanno, que perdeu a eleição para prefeito de São Paulo, faria nesta 3ª feira o 1º encontro nacional de seus prefeitos. Mas adiou o evento para o “primeiro trimestre de 2013”.
Emprego e salário na indústria – IBGE publica pesquisa sobre o assunto.
Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 8.nov a 7.dez.2012. FGV publica IPC-S Capitais.
Quarta (12.dez.2012)
Dilma na França – presidente irá ao seminário “Brasil-França: desafios e oportunidades de uma parceria estratégica”.
Posse no TST – o Tribunal Superior do Trabalho elegerá para sua Presidência o Carlos Alberto Reis de Paula, 1º negro de sua história. Ele entrou para a Corte no governo FHC, antes de Joaquim Barbosa chegar ao STF. Carlos Alberto será empossado presidente em 5.mar.2013 e deverá exercer o cargo até 26.fev.2014, quando fará 70 anos e terá que se aposentar compulsoriamente.
Livro do PSD – um dia após lançar a obra em Brasília, o partido também promoverá a apresentação do livro “Em busca da Melhor Cidade” em São Paulo. Será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional a partir das 18h30.
Futebol – o Corinthians faz sua primeira partida no Mundial de Clubes da Fifa, contra o egípcio Al Ahaly, no Japão (às 8h30, horário de Brasília). No Morumbi, o São Paulo joga a final da Copa Sulamericana contra o time argentino Tigre, às 21h50.
Última vez – é a última vez neste século em que dia, mês e ano serão representados pelo mesmo número: 12/12/12.
Quinta (13.dez.2012)
Dilma na Rússia – presidente fará visita aos russos até 6ª feira (14.dez.2012). Nesta 5ª feira a programação brasileira inclui um seminário da Confederação Nacional da Indústria.
Greve aeroviária – sindicatos do setor articulam paralisação para este dia.
Royalties – no Senado, às 10h, será instalada comissão mista encarregada de examinar a MP 592 de 2012, que determina nova distribuição dos royalties entre os Estados.
Nelson Barbosa na praia – secretário-executivo do Ministério da Fazenda representará o chefe, Guido Mantega, no 40° Encontro Nacional de Economia, da Anpec. O evento será no Hotel Armação da praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco.
Câmara e Luiz Gonzaga – Casa fará sessão solene em homenagem ao músico, que completaria 100 anos em 2012.
Tombini em São Paulo – presidente do BC irá ao jantar anual dos dirigentes de bancos, evento promovido pela Febraban. Começará às 19h30, no hotel Unique.
Comércio – IBGE publica pesquisa mensal sobre o setor.
Pecuária – IBGE divulgará estudo sobre abate de animais, leite, couro, e produção de ovos de galinha.
Sexta (14.dez.2012)
Aniversário de Dilma – presidente completará 65 anos.
Sábado (15.dez.2012)
Referendo no Egito – esta marcada para esta data consulta à população sobre sua nova Constituição. A oposição quer, no entanto, que o presidente Mohamed Morsi adie a votação.