Oposição usa MP da energia contra governo
Fernando Rodrigues
PSDB e PPS, em minoria, tentarão desgastar governo na aprovação da Lei da Conta de Luz.
Em minoria na Câmara dos Deputados, os partidos da oposição querem desgastar o governo na próxima 3ª feira (18.dez.2012), quando a Casa deverá terminar de votar a Medida Provisória do setor elétrico (a MP 579 de 2012).
A medida já foi aprovada na última 4ª feira (12.dez.2012), reduzindo preços e redefinindo contratos. Mas a oposição propôs alterações no texto original para que o governo federal abra mão de impostos incidentes sobre a energia: PIS/Pasep e Cofins.
Para constranger a base do governo, a oposição pediu que a votação da mudança, proposta por Arnaldo Jardim (PPS-SP), seja aberta. Ou seja: cada deputado federal deverá dizer se apoia ou não acabar com a tributação sobre a energia. O governo Dilma, que pode perder caixa, é contra. Mas PSDB, DEM e PPS esperam a adesão de governistas constrangidos a votar a favor da manutenção de impostos.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a estratégia da oposição não deve vingar, pois a redução do preço da energia já foi aprovado, inclusive com apoio da oposição. “É uma homenagem que a oposição faz à presidente, apoiar a redução da energia”, afirmou ao Blog. Segundo ele, as mudanças pretendidas pela oposição não têm chances de aprovação.
Os oposicionistas revidam dizendo que o fim da cobrança do PIS e Cofins pode aumentar o desconto final na conta de luz em 5%, além do que já foi proposto pelo governo na MP original (estimado inicialmente em torno de 16% para residências e até 28% para indústrias). “É oportunidade de o governo reduzir de forma efetiva, iniciar uma reforma tributária. É uma contribuição também de seu bolso [do governo], não só do bolso dos outros”, disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo.
Depois de votada na Câmara, a MP da energia deverá ser analisada pelo Senado.