Senado não tem controle de seus espaços
Fernando Rodrigues
Casa forneceu dado errado por meio da Lei de Acesso.
Errou metragens e disse haver liderança que não existe.
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem feitos reiterados discursos a favor da transparência. Hoje (16.abr.2013), ele vai instalar o Conselho de Transparência e Controle Social do Senado. Apesar de toda essa retórica, a Casa que ele preside ainda não está afinada com seu discurso.
É o caso dos responsáveis por responder às consultas feitas ao Senado por meio da Lei de Acesso à Informação. O Blog solicitou o seguinte dado: a área, em metros quadrados, das salas lideranças dos partidos representados na Casa. Recebeu uma resposta com pelo menos 2 erros crassos –sobre a existência de uma Liderança do PPL e sobre o tamanho da sala da Liderança do PSDB.
Com apenas 1 senador, o PPL não tem sala de liderança. No caso do PSDB, o Senado informou que o espaço era de 28,58 m² –mas o tamanho certo é muito maior.
Após apontar a falha, o Blog obteve dados contraditórios como correção. As informações foram recebidas por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SIC) do Senado –que afirma já ter atendido a mais de 900 pedidos de dados públicos.
Acesso dificultado
A pergunta do Blog foi feita em 15 de fevereiro por meio de formulário disponível no site do Senado. A resposta chegou 34 dias depois, em 21 de março (a lei determina um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, para que a informação seja dada).
Na resposta, o SIC afirmou que a área da Liderança do PPL é de 146,12 m²; a do PSDB, 28,58 m², segundo informa o repórter do Blog, Fábio Brandt. Ele verificou pessoalmente no Senado a veracidade das informações. Constatou haver discrepâncias entre a realidade e os dados fornecidos pelo Senado.
Em 11.abr.2013, o Blog pediu ao SIC do Senado, por meio da assessoria de imprensa da Casa, que corrigisse as informações. Recebeu como resposta, às 19h14, que a área da Liderança do PSDB era, de fato, 163 m², mas que o PPL possuía sim uma liderança. Nenhuma correção foi feita às áreas atribuídas aos outros partidos.
Minutos depois, às 19h58, o Senado enviou outra retificação: reconheceu que o PPL não tem um gabinete de liderança e mudou outra vez o tamanho da Liderança do PSDB, que passou a ter 188,52 m².
Com relação à resposta original, os tucanos passaram a ter mais espaço que o PMDB (só 138,67 m²) e o PT (146,22 m²).
Dada a inconsistência dos dados, o Blog pediu nova revisão de todos os dados. Até a publicação deste post, não recebeu resposta.
O que isso significa? Que o Senado da República é incapaz de fornecer informações prosaicas sobre o seu funcionamento. Ao revelar que não sabe com precisão o tamanho de algumas salas ocupadas pelas lideranças dos partidos, a Casa mostra como a capacidade gerencial não é o seu forte.
Sem contar o desprezo pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
p.s.: após a publicação deste post, o Senado enviou nova correção das áreas das lideranças. Abaixo, o texto enviado junto com os novos valores.
''A tabela anexa lista as metragens relativas às áreas ocupadas pelas Lideranças, inclusive aquelas que não possuem área exclusiva e funcionam no gabinete do senador que exerce a liderança da sua legenda. No caso, as Lideranças do PC do B, PSD, PR, PV, PPL, PRB, PSC e PSOL.
Esclarecemos que o Bloco de Apoio ao Governo funciona no mesmo espaço que a Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT).''