Fatos importantes desta semana: 1) o acórdão do mensalão será publicado na íntegra nesta 2ª feira (22.abr.2013); 2) começa a contar a partir de 3ª feira (23.abr.2013) o prazo de 10 dias que os réus têm para recorrer das penas; 3) a Câmara dos Deputados será novamente pressionada a se posicionar sobre a perda imediata (ou não) de mandato dos deputados federais condenados pelo mensalão.

Outros fatos que podem mexer com o mundo da política nesta semana: 4) começa na 3ª feira um encontro de prefeitos em Brasília, ministros e autoridades também deverão participar do evento; 5) José Sarney (PMDB-AP) faz 83 anos na 4ª feira (24.abr.2013); 6) Lula vai a Porto Alegre na 5ª feira (25.abr.2013) para mais um evento do PT sobre sua gestão no governo; 7) também na 5ª feira, o PSB de Eduardo Campos terá 10 minutos em rede nacional de rádio e TV.

A presidente Dilma Rousseff começará a 2ª feira (22.abr.2013) recebendo, no Palácio do Planalto, o alto executivo do SBT José Roberto Maciel. Na 6ª feira (26.abr.2013), ela estará em Buenos Aires para uma reunião com Cristina Kirchner. E no sábado (27.abr.2013), ela irá ao Rio de Janeiro. Vai reinaugurar o Maracanã e assistir ao jogo entre os amigos do Ronaldo e os do Bebeto.

Além do mensalão, outros escândalos políticos estão em evidência. Um deles é a Operação Fratelli, da Polícia Federal. Nela, a PF investigou fraudes em licitações no interior de São Paulo e prendeu políticos e empresários. Nomes de deputados federais foram citados nas escutas telefônicas, entre eles Marco Feliciano (PSC-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Aldo Rebelo (PC do B-SP), que agora é ministro do Esporte.

Outro escândalo ainda mal resolvido é o da Operação Porto Seguro, que revelou um esquema de venda de pareceres públicos para o setor privado. Rose Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e apontada como integrante do esquema, voltou a estrelar o noticiário no fim de semana. A revista “Veja” publicou reportagem sobre um relatório do governo federal com detalhes a respeito da forma como ela conduzia a repartição publica. Segundo a revista, era uma “vida de rainha”.

Nesta semana esperam-se ainda mais pronunciamentos sobre a PEC 215, que transfere a competência para demarcar terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas ainda precisa ser analisado por uma comissão especial antes de ser votado no plenário. O Ministério da Justiça e os índios são contra a PEC.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (22.abr.2013)
Dilma e o SBT – presidente receberá José Roberto Maciel, do SBT, às 11h, no Palácio do Planalto. Depois, ela terá reuniões com os ministros Manoel Dias (Trabalho) e Guido Mantega (Fazenda).

Mensalão – parte do acórdão do julgamento feito pelo STF foi publicado no “Diário de Justiça Eletrônico” da última 6ª feira (19.abr.2013). O documento completo será publicado nesta 2ª feira.

Dilma e a PGR – presidente já recebeu da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) os nomes dos 3 candidatos mais votados para suceder o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele deixará o cargo em agosto.

Intriga no MP – a lista recebida por Dilma, no entanto, é contestada por outros ramos do Ministério Público (o militar, o trabalhista e o do Distrito Federal). Esses setores também fizeram votações e, se considerados todos os votos, Deborah Duprat ficou na frente. Considerados só os votos da ANPR, Rodrigo Janot foi o primeiro colocado. A diferença é importante porque Dilma é pressionada a escolher a pessoa que teve a preferência dos colegas do MP.

Câmara e Brasília – Casa fará sessão solene em homenagem aos 53 anos da capital federal, completados no domingo (21.abr.2013).

Renan e a Embrapa – o presidente do Senado conduzirá, a partir das 11h, uma sessão especial em comemoração aos 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Tombini nos EUA – presidente do Banco Central estará com a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em evento organizado pelo próprio FMI em Washignton.

Brasil e a Macedônia – o primeiro-ministro da Macedônia, Nikola Gruevski, visitará o Brasil até 5ª feira (25.abr.2013). Será recebido pelo vice-presidente, Michel Temer, pelo ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) e pelo governador Geraldo Alckmin, de São Paulo.

Massacre do Carandiru – os 23 policiais militares já condenados a 23 anos de prisão cada um pela participação nos assassinatos poderão recorrer em liberdade da sentença.

Terça (23.abr.2013)
Dilma e os prefeitos – presidente deverá fechar acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para contratar médicos portugueses e espanhóis para atuar nas periferias.

Mensalão – começará a valer o período de 10 dias para que advogados recorram contra as condenações impostas pelo STF a seus clientes.

Prefeitos em Brasília – começará 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, organizado pela FNP. Estão na lista de participantes, por exemplo, Fernando Haddad (São Paulo), Márcio Lacerda (Belo Horizonte) e José Fortunati (Porto Alegre), além de ministros e outras autoridades.

Partidos novos – Câmara deverá terminar a votação do projeto que cria restrições a novos partidos. Ainda precisam ser apreciadas propostas de mudanças ao texto feitas por siglas contrárias ao projeto. Depois, o projeto irá para o Senado.

Haddad e os empresários – em São Paulo, o prefeito da cidade falará sobre a gestão municipal a empresário do Lide, grupo de João Dória.

Senado e novos tribunais – a pauta da Casa está trancada pela MP 594, que amplia o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento. Na fila de votação estão projetos sobre a criação de mais tribunais, concessão de isenção fiscal para remédios e ampliação do limite de crédito para o Uruguai.

Meia entrada – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deverá votar projeto que cria uma lei nacional sobre o benefício, atualmente regulado pelos Estados. Se aprovado, poderá ir direto ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

Demóstenes e o MP – o ex-senador pelo DEM-GO, agora sem partido, também está afastado de seu trabalho como procurador de Justiça. O afastamento será analisado pelo Conselho Nacional do Ministério Público deverá analisar nesta 3ª feira.

Quarta (24.abr.2013)
Haddad e Lacerda em Brasília – prefeitos de São Paulo e de Belo Horizonte participarão do evento da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Falarão  sobre obrigações legais das gestões municipais ao lado da ministra Miriam Belchior (Planejamento) e do empresário Jorge Gerdau.

Aniversário de Sarney – o ex-presidente da República e ex-presidente do Senado completará 83 anos.

Balanço da Saúde – o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentará à Comissão de Assuntos Sociais do Senado um balanço de sua pasta no biênio 2011-2012.

Empresários e as mulheres – o Lide, de João Dória, fará seu 2º Seminário Lide Mulher, em São Paulo. O palestrante será o publicitário Dudu Braga, que falará sobre “É preciso saber viver. Uma lição de superação”.

Política econômica – Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) fará reunião em Brasília.

Emprego e desemprego – Dieese divulgará pesquisa mensal sobre o assunto.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 24.mar.2013 a 22.abr.2013.

Quinta (25.abr.2013)
Lula em Porto Alegre – ex-presidente irá à capital gaúcha para mais um evento do PT. A princípio, o tema é “geopolítica”. Na prática, é mais uma ocasião para fazer campanha disfarçada para a eleição de 2014.

Eduardo Campos na TV – o PSB, partido presidido pelo governador de Pernambuco, terá 10 minutos em rede nacional. Ele trabalha para viabilizar sua candidatura à Presidência da República e se tornar mais conhecido no Sul e no Sudeste. Vai ao ar das 20 às 20h10, no rádio, e das 20h30 às 20h40, na TV.

Fortunati e o meio ambiente – o prefeito de Porto Alegre, do PDT, falará sobre cidades sustentáveis no evento da FNP. Estarão no mesmo debate a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), o jornalista André Trigueiro e o empresário Oded Grajew.

ACM, Sebrae e Caixa – o prefeito de Salvador, do DEM, também participará do evento da FNP. Falará sobre “inclusão produtiva” ao lado de Luiz Barreto, diretor-presidente do Sebrae, e Jorge Hereda, presidente da Caixa.

Política econômica – Conselho Monetário Nacional (CMN) fará reunião em Brasília.

Justificar o voto – quem não votou nem justificou a ausência nas 3 últimas eleições tem até esta 5ª feira para regularizar a situação. Quem não o fizer terá o título cancelado.

Consumo – CNI divulgará o Inec (Índice Nacional de Expectativa do Consumidor).

Emprego – IBGE divulgará pesquisa mensal sobre o tema.

Sexta (26.abr.2013)
Dilma na Argentina – brasileira terá reunião com a presidente Cristina Kirchner.

Trem-bala – ficou para esta 6ª feira o lançamento do edital de licitação para a escolha da empresa que vai gerenciar o projeto executivo do Trem de Alta Velocidade (TAV).

Senado e o Holocausto –às 10h, no Interlegis, acontecerá um evento do ciclo de palestras sobre o Holocausto com depoimentos de sobreviventes.

Economia solidária – Paul Singer, responsável por cuidar do tema no Ministério do Trabalho, dará palestra na Escola Dieese.

Inflação – IBGE divulgará o Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação.

Sábado (27.abr.2013)
Dilma, Ronaldo e Bebeto – presidente irá ao Rio para a reinauguração do Maracanã. Assistirá à partida entre os amigos de Ronaldo e os de Bebeto.

Eduardo Campos e empresários – governador de Pernambuco irá ao Fórum de Comandatuba, na Bahia. É um evento anual do Lide, grupo de João Dória, que reúne políticos, empresários e autoridades.

Domingo (28.abr.2013)
Convenções do PSDB – partido elegerá dirigentes estaduais. A convenção nacional será em 25.mai.2013. O senador Aécio Neves, de Minas Gerais, é candidato a presidente da legenda com o apoio do atual ocupante do cargo, Sérgio Guerra, e do ex-presidente da República FHC.

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