Poder e política na semana – 10 a 16.jun.2013
Fernando Rodrigues
Semana cheia no poder e na política.
Eis os principais eventos: 1) hoje, 2ª feira, na ausência da presidente da República, Dilma Rousseff, do vice, Michel Temer, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, todos em viagem ao exterior, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, assume a Presidência da República por um dia; 2) na ausência do governador de SP Geraldo Alckmin, também em viagem, o ministro da Micro e Pequena Empresa e vice-governador Guilherme Afif Domingos assume o Palácio dos Bandeirantes de hoje até 4ª; 3) na 3ª, Renan e Alves definem a pauta de votação dos vetos presidenciais, 4) também na 3ª, a Câmara vota a medida provisória da desoneração da cesta básica e da redução da conta de luz; 5) na 4ª, Dilma anuncia linha de financiamento da Caixa destinada a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida para compra de móveis e eletrodomésticos; 6) também na 4ª, o STF retoma julgamento do projeto de lei que restringe novos partidos.
Além disso, 7) na 5ª, a Câmara pode votar a nova regra de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados; 8) na 6ª, protesto convocado pela bancada ruralista sobre demarcação de terras promete interditar rodovias federais; 9) no sábado, a Rede, de Marina Silva, faz ato para comemorar as 500 mil assinaturas necessárias para o registro do partido.
Nesta semana, o Senado também deve votar a regulamentação da PEC das Domésticas.
Na 3ª feira, a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) divulga pesquisa sobre a popularidade de Dilma e a expectativa dos brasileiros para os próximos 6 meses. Na mesa data, a Câmara também pode votar a minirreforma da legislação eleitoral.
Na 5ª feira, o ex-presidente Lula vai a ato em Curitiba (PR) sobre os 10 anos do PT no governo. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, virtual candidata ao governo do Paraná, também participa, além de seu marido, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo. O PT espera ainda a presença de Dilma no evento.
Na 6ª, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa de seminário em Minas Gerais, ao lado do governador mineiro, Antonio Anastasia.
No sábado, Brasília deve ficar cheia de políticos. É que começa a Copa das Confederações, no estádio Mané Garrincha, com o jogo entre a seleção de futebol do Brasil contra a do Japão.
Eis o drive político da semana:
Segunda (10.jun.2013)
Dilma em Lisboa – a presidente se reúne com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Lisboa. Dilma estará acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela deve retornar ao Brasil na 2ª à noite.
Temer em Paris – o vice-presidente Michel Temer (PMDB) tem audiência com o presidente da França, François Hollande, no Palácio do Eliseu, em Paris, em defesa da candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020, acompanhado do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB). À noite, eles participam de recepção oferecida pelo município de São Paulo em defesa da candidatura no Palais de Chaillot, na Place du Trocadéro.
Henrique Alves presidente – devido às viagens de Dilma, Temer e Renan, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), terceiro na linha de sucessão, assume a Presidência da República interinamente nesta 2ª. Ele planeja receber líderes partidários da Câmara no Palácio do Planalto.
Afif no Bandeirantes – o ministro da Micro e Pequena Empresa e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), assume o comando do Palácio dos Bandeirantes devido à viagem de Alckmin para a França. Afif pediu exoneração temporária do cargo de ministro e governará o Estado até 4ª feira (12.jun.2013).
Novos TRFs – o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança estudo sobre o custo e a eficiência da criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. A emenda constitucional que cria as novas cortes foi promulgada na semana passada pelo Congresso.
Impostos nas notas fiscais – a partir desta 2ª o gasto com impostos deverá constar na nota fiscal de qualquer produto e serviço, em todo o país.
Corrupção pelo mundo – o grupo de trabalho da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) contra suborno e corrupção se reúne em Paris. O encontro vai até a 6ª (14.jun.2013).
Custo de vida – Dieese divulga pesquisa do custo de vida na cidade de São Paulo.
Emprego – FGV divulga o Indicador Coincidente de Desemprego e o Indicador Antecedente de Emprego.
Inflação – FGV apresenta dados do IGP-M.
Terça (11.jun.2013)
Vetos presidenciais – os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se reúnem para discutir uma pauta de votações dos mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam apreciação do Congresso Nacional.
Cesta básica e conta de luz – a Câmara deve votar a medida provisória 609/13, que desonera itens da cesta básica e, depois da derrota do governo no Congresso, incorporou também os subsídios para redução da conta de luz.
Minirreforma eleitoral – os deputados federais podem votar projeto de lei que altera dispositivos da legislação eleitoral. A proposta permite o livre uso das redes sociais em período de pré-campanha e altera a regra de contagem do prazo de ilegibilidade de políticos condenados por crimes eleitorais.
Popularidade de Dilma – a CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga os resultados de pesquisa sobre a popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma, além da expectativa do brasileiro em relação a emprego, renda mensal, saúde, educação e segurança pública para os próximos 6 meses.
Jaques Wagner em Santa Catarina – o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), vai à capital catarinense, Florianópolis, assinar protocolo de intenções com um estaleiro local que prometeu investir R$ 36 milhões em uma nova fábrica de iates em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.
Fraudes no Minha Casa – a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência para discutir suspeitas de irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida. Foram convidados representantes de duas empreiteiras e uma assessoria imobiliária.
Rússia e Brasil – o ministro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, chega ao Brasil para reunião com o seu homólogo brasileiro, Antonio Patriota. Em pauta, relações bilaterais e os conflitos na Síria e no Oriente Médio.
Brasil e Argentina – o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola participa de mesa redonda no hotel Emiliano, em São Paulo, sobre o reflexo das mudanças na economia argentina na relação entre os dois países.
Prefeitos reunidos – cerca de 100 prefeitos do Brasil e do mundo estarão em Canoas (RS), para o III FALP (Fórum Mundial de Autoridades Locais). O encontro discute ˜Direitos e Democracia para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis” e termina na 5ª (13.jun.2013).
CUT e terceirização – a central sindical convoca seus filiados para protesto na Câmara dos Deputados, a partir das 14h30, contra o projeto de lei que flexibiliza a contratação de trabalhadores terceirizados.
Rodada do pré-sal – a ANP (Agência Nacional do Petróleo) realiza audiência pública sobre as regras para a nova rodada de licitação de áreas do pré-sal.
PSTU na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional em rádio (20h) e televisão (20h30).
Inserções do PR – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
Quarta (12.jun.2013)
Móveis no Minha Casa – Dilma anuncia, em cerimônia no Palácio do Planalto, nova linha de financiamento da Caixa para compra de móveis e eletrodomésticos destinado a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.
Novos partidos – o STF retoma julgamento, interrompido na última 4ª (6.jun.2013) sobre projeto de lei que restringe o acesso a fundo partidário e tempo de rádio e TV para os novos partidos.
Temer em Paris – o vice-presidente participa da apresentação oficial da candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020, em Paris, na sede da OCDE, acompanhado de Alckmin e Haddad. À noite, vai a jantar oferecido aos membros do Bureau Internacional des Expositions, responsável pela escolha da cidade-sede.
Pacto federativo – a Câmara deve votar a nova regra de partilha dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Os deputados precisam analisar a proposta até o fim deste mês, prazo fixado pelo STF para que o repasse de R$ 62 bilhões aos Estados não seja suspenso.
Tarifa do transporte público – comissão mista do Congresso vota medida provisória que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.
Lei das Religiões – a Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota o projeto da Lei Geral das Religiões. A proposta foi apresentada depois que o governo brasileiro assinou, em 2008, um acordo com o Vaticano, e estabelece regras e direitos para as demais religiões praticadas no país.
Padilha na Câmara – o ministro da Saúde é o convidado de audiência pública na Câmara sobre as medidas tomadas pelo governo federal para trazer médicos estrangeiros ao Brasil.
Cardozo e os índios – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebe em seu gabinete integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discutir a demarcação de terras indígenas.
Jubileu de prata da Constituição – a OAB federal faz seminário sobre os 25 anos da promulgação da Constituição brasileira, em Brasília. Participam os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso (que toma posse no dia 26.jun.2013), os ex-ministros do STF Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso, o vice-presidente da Assembleia Legislativa paulista Fernando Capez e os juristas Paulo Bonavides, Celso Antonio Bandeira de Melo e José Afonso da Silva.
Voto aberto – a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto realiza ato público, às 15 horas, pelo fim do sigilo em votações no Congresso. No Salão Verde do Congresso.
Reforma da Previdência – o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais prepara ato em frente ao STF para entregar abaixo-assinado pela anulação da reforma da Previdência de 2003. Segundo a entidade, a reforma teria sido ''comprada com o dinheiro do mensalão''.
Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.
Quinta (13.jun.2013)
Dilma e Cabral – Dilma se reúne com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), no Palácio Guanabara, para celebrar a extensão do programa Brasil Sem Miséria para todas as cidades do Estado.
Lula em Canoas – o ex-presidente dá palestra no III FALP (Fórum Mundial de Autoridades Locais), em Canoas, no Rio Grande do Sul.
Lula em Curitiba – em seguida, ele vai à capital do Paraná para seminário sobre os 10 anos de PT no governo, na Expotrade. Também participam os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), virtual candidata ao governo do Paraná em 2014, seu marido, Paulo Bernardo (Comunicações), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). O PT conta ainda com a presença da presidente Dilma no evento.
Suassuna no STF – tribunal coloca em pauta julgamento de mandado de segurança do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB) contra investigação do Ministério Publico. Ele é suspeito de intermediar contrato firmado entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Assessoria e Consultoria, no ano de 2000.
Comércio – o IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Comércio.
PCO na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional em rádio (20h) e televisão (20h30).
Inserções do PTB – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
Sexta (14.jun.2013)
Campos em Minas – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participa do seminário Conexão Empresarial, em Araxá (MG), onde deve anunciar metas de desenvolvimento para seu Estado até 2035. Também estará no evento o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB).
Rosiska na ABL – a escritora Rosiska Darcy de Oliveira toma posse como imortal da Associação Brasileira de Letras, no Rio. Participam da cerimônia as ministras Marta Suplicy (Cultura), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).
Protesto ruralista – a Frente Parlamentar da Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista, convoca atos em todo o país pela revisão dos critérios de demarcação das terras indígenas e quilombolas. Podem ocorrer paralisações de rodovias federais.
Inflação – FGV divulga o IGP.
Eleições no Irã – país vai às urnas para eleger seu novo presidente.
Sábado (15.jun.2013)
500 mil da Rede – a legenda de Marina Silva realiza série de atos para comemorar o alcance da meta de 500 mil assinaturas necessárias para sua oficialização como partido.
Justiça restaurativa – a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça promove ato público de reparação coletiva em Ibiúna, no local onde ocorreu o 30º Congresso da UNE, em 1968, em homenagem aos participantes daquela reunião ''pela luta e resistência contra o regime militar''.
Copa das Confederações – Brasília sedia, no estádio Mané Garrincha, a partida de abertura do torneio preparatório da Copa do Mundo, com Brasil versus Japão. Antes do jogo, o carnavalesco Paulo Barros comanda apresentação sobre a cultura brasileira e dos outros sete países participantes.
Inserções do PPS – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.