Nada de painel eletrônico, usado desde 1987, ou conhecer o resultado da votação em tempo real. As sessões do Congresso Nacional para votar os vetos presidenciais trouxeram de volta as cédulas de papel.

Os deputados e senadores assinalam com caneta seus votos em folhas sulfites e as depositam em urnas. A apuração é realizada manualmente por servidores, com a supervisão de congressistas, e avança na madrugada.

O Blog tirou fotos de uma cédula usada na sessão do dia 20.ago.2013, que analisou os vetos de Dilma sobre a lei do Ato Médico e o Fundo de Participação dos Estados. Veja abaixo.

A secretaria do Congresso Nacional afirma que as cédulas de papel são usadas desde 1992 nas sessões destinadas à análise dos vetos presidenciais. Informa que o modelo “facilita” a votação.

Nestas sessões, os deputados e senadores votam separadamente cada item vetado pela presidente. Na sessão de agosto, por exemplo, a cédula tinha 4 páginas e 42 itens. Na sessão de hoje (17.set.2013), a cédula tem 6 páginas e 96 itens.

Abrir uma votação para cada item no painel eletrônico provocaria um caos, segundo o Congresso. Na cédula de papel, cada congressista assinala suas preferências e insere a cédula na urna de uma só vez.

As cédulas ficaram fora de uso por mais de 3 anos. De fevereiro de 2010 até agosto deste ano, o Congresso não realizou nenhuma sessão para apreciar os vetos da presidente da República. Em setembro, deputados e senadores retomaram seu dever constitucional de analisá-los.

A decisão teve como objetivo constranger a presidente Dilma Rousseff a forçá-la a abrir mais canais de diálogo com o Poder Legislativo.

(Bruno Lupion)

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